O Estado da Bahia publicou, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Saeb Nº 05/2022, com abertura de inscrições do concurso público para duas mil vagas de soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros. As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, no período entre o dia 13 de outubro e 11 de novembro deste ano.

Para concorrer às vagas, os interessados têm que possuir 2º grau completo ou formação técnico profissionalizante (nível médio) em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, além de outros pré-requisitos descritos no Edital. Os interessados devem ler o Edital 05/2022 para conhecer as informações do certame na íntegra. O concurso público para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros será em duas etapas relacionadas (provas objetivas e discursivas).

O concurso possui vagas para soldado da PM em Salvador e Região Metropolitana (RMS), além de em outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras). As vagas para o Corpo de Bombeiros estão disponíveis na capital, RMS e nove cidades (Itabuna, Porto Seguro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa).

Dentre o total de vagas do certame, 30% serão reservadas aos candidatos negros (preto/pardo) que façam a autodeclaração no momento da inscrição. A taxa de inscrição possui o valor de R$ 90,00. As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2023, em sete cidades da Bahia. 

Os candidatos receberão o cartão informativo por e-mail, no endereço eletrônico informado no ato da inscrição, contendo ao local, data e horário para realização das provas. Caso o candidato não receba o cartão informativo até o terceiro dia que antecede a aplicação das provas ou existindo dúvidas deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas. Podem entrar em contato para o telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas ou consultar o site.

Para acessar os locais de prova é recomendado uso de máscara e obrigatório a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19. O prazo de validade do Concurso será de um ano, contado da data da homologação, podendo antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período.

Trabalhadores terceirizados da Secretaria de Educação de Feira de Santana se reuniram para fazer mais uma manifestação, na manhã desta segunda-feira (19), para protestarem contra o atraso nos pagamentos dos salários, ticket alimentação e vale-transporte, que já dura dois meses, pela empresa responsável pelos contratos.

Na última segunda-feira (12), os trabalhadores terceirizados já haviam realizado uma manifestação em frente à empresa e a Secretaria de Educação para cobrar os pagamentos. Estão sem receber porteiros, vigilantes, serviços gerais e merendeiras.

De acordo com os terceirizados, a empresa contratante, Fundação ADM, alega que não tem dinheiro em caixa para realizar os pagamentos e culpa a Secretaria de Educação por não ter feito o repasse.

Segundo um trabalhador, que preferiu não se identificar por medo de represálias, além dos salários e benefícios atrasados, eles também denunciam desvio de função na carteira de trabalho.

“Exercemos a função como porteiros nas escolas e vigilantes, para os colegas da noite, mas na nossa carteira estamos como auxiliares de serviços gerais. Então essa é uma das nossas reivindicações, para que a gente possa exercer a função que foi estabelecida em contrato. Além disso, estão atrasados dois meses de ticket-alimentação, referente a agosto e setembro, estamos reivindicando fardamentos, assinatura de contrato e principalmente os nossos salários, que até hoje não recebemos nenhum centavo”, afirmou o trabalhador.

Ainda segundo o entrevistado, muitas famílias estão passando fome em casa, e os colegas têm feito vaquinhas para ajudar.

“São mães e pais de famílias aqui que estão lutando pelos seus direitos. Estamos no meio de um cabo de guerra entre a empresa e a Secretaria de Educação, um joga para um lado, outro joga para outro, mas quem sofre somos nós, estamos passando fome, contas atrasadas, filho chorando em casa, situações de saúde, estamos fazendo vaquinha para ajudar com nossos colegas, pessoas chorando, com o nível de estresse altíssimo, estamos nos desentendendo até entre nós mesmos porque a situação é complicada. Estamos em busca de resposta e não obtemos até hoje”, afirmou.

Ele disse que os funcionários já se reuniram com a Secretaria de Saúde, porém nada foi resolvido.

“Nós estávamos com a secretária de educação, Anaci Paim, e ela deu a voz dela, assinou papéis em nossa frente, a bendita nota, que era o motivo do erro para o dinheiro não ter caído, ela disse que solucionou o problema e que na sexta-feira, não seria na quinta por conta dos horários dos bancos, mas que na sexta-feira, esse pagamento estaria na conta. Hoje é segunda-feira e estamos aqui novamente na porta da empresa, estamos sendo feitos de palhaços indo para um lado e outro, e nada de dinheiro na nossa conta. A resposta que tivemos é que esta fatura não foi paga e que a empresa está sem recursos para fazer o pagamento”, relatou.

Procurada pela reportagem do Acorda Cidade, a Secretaria de Educação do Município repetiu a nota de esclarecimento enviada ao site na última quinta-feira (15), na qual afirma que o problema teria sido solucionado pela empresa terceirizada.

Confira o que diz o órgão público na íntegra:

“Nota de Esclarecimento

Na tarde desta quinta-feira (15), a empresa terceirizada responsável pela contratação dos profissionais de serviços gerais, que atuam nas escolas da Rede Municipal, sanou as pendências relacionadas à adequação de nota fiscal.

A instituição privada foi contratada mediante resultado de licitação pública para fornecer mão de obra terceirizada com a função de auxiliar de serviços gerais (diurno e noturno). Conforme previsto no contrato assinado com a Prefeitura, a empresa deve apresentar a cada mês a nota fiscal correspondente ao período e ao tipo de serviço executado para receber o pagamento.

A secretária de Educação, professora Anaci Paim, recebeu uma comitiva de funcionários para esclarecer a situação. Durante a reunião, os participantes entenderam que estão ligados diretamente à terceirizada.

Com resolução das pendências, os salários e benefícios trabalhistas dos funcionários serão ajustados pela empresa, que é a empregadora e responsável legal.”[fonte acorda cidade]