:: ‘Bahia’

A prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade (UB) está batendo cabeça sobre a questão da liberação do transporte público municipal no próximo domingo (30), dia de eleição nacional e estadual. Após a determinação do juiz Reno Viana Soares, da 2° Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, determinar nesta quarta-feira, (26), que a Prefeitura ofereça transporte gratuito durante as eleições do 2° turno, no mesmo dia a gestora entrou com um recurso, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alegando que  a decisão proferida pelo juiz Reno Viana Soares, que determinou a gratuidade no transporte coletivo contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a possibilidade da gratuidade como uma faculdade aos municípios e não uma imposição.

Confira na íntegra a nota lançada pela prefeitura

A Prefeitura de Vitória da Conquista interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) demonstrando que a decisão proferida ontem (26), pelo juiz da 2ª Vara Pública, Reno Viana Soares, que determinou a gratuidade no transporte coletivo no segundo turno das eleições, neste domingo (30), contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a possibilidade da gratuidade como uma faculdade aos municípios e não uma imposição.

No recurso, a Procuradoria-Geral do Município, ressalta que o próprio STF, ao se manifestar no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 1013, utilizada como fundamento pela Defensoria Pública, considera não ser razoável impor, por decisão judicial, a execução obrigatória e universal da oferta de transporte público gratuito no dia das eleições, aos municípios, sem que haja lei ou prévia previsão orçamentária. Ou seja: não pode o Judiciário impor tal política.

A defesa apresentada pelo Município esclarece que a imposição originada por ação da Defensoria Pública Estadual (DPE), não se adequa ao verdadeiro interesse público, pois produziria impacto financeiro severo não previsto aos cofres públicos e na programação orçamentária das demais atividades de interesse da municipalidade.

A Prefeitura Municipal ressalta, ainda, que sempre demonstrou esforços colaborativos para concretizar o amplo acesso dos cidadãos conquistenses ao processo eleitoral, de modo a sacramentar o Estado Democrático vigente no nosso país e já coloca uma grande quantidade de veículos à disposição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), incluindo ônibus, como foi no 1º turno, além de mais de 100 servidores para diversas funções.

Para efeito de esclarecimento à sociedade a Prefeitura de Vitória da Conquista informa que já coloca a serviço das eleições 101 veículos de vários tipos e modelos, cuja utilidade é definida, exclusivamente, pela Justiça Eleitoral, mas com todos os custos arcados pelo Município.[fonte blog edyy]

O município de Barra do Choça, na região Sudoeste da Bahia, ganhou nesta quinta-feira (27), um Complexo Policial com novas sedes para a Delegacia Territorial (DT) e o Pelotão. A unidade representa um investimento de R$ 2,5 milhões do Governo do Estado.

O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, e a delegada-geral da PC, Heloísa Brito, participaram da solenidade de inauguração.

As unidades contam com salas de recepção, reconhecimento, treinamento, custódia, alojamento e banheiros. O novo Complexo integra o Programa de Modernização das Estruturas de Segurança Pública. No total são 317 milhões de reais investidos em novas Delegacias, Batalhões, Departamentos, Companhias e Coordenações.

“Não resta dúvidas que a polícia baiana passou e passa por uma transformação ao longo dos últimos anos. Além do pioneirismo em tecnologia, seguimos investindo em novas estruturas, garantindo melhores condições para atendimento e trabalho”, declarou o secretário Ricardo Mandarino.

Fotos: Haeckel Dias

A Prefeitura de Mirante, através da Secretaria de Saúde realizou no último sábado (22), o Outubro Rosa em Praça Pública, o evento foi para simbolizar a luta contra o câncer de mama e conscientizar as mulheres da importância da prevenção. O evento contou com a participação de centenas de mulheres, que além de cuidar da saúde, também teve um dia para se cuidar e realçar a sua beleza. Foi realizado testes de glicemia, aferição da pressão arterial, testes rápidos, agendamento de preventivo, sorteio de brindes, sombracelha, escova, maquiagem e lanche. Confira abaixo as fotos desse lindo evento

Olá! Quem puder, compartilhe, por favor. Fugiu de casa ontem a noite no Comveima, próximo ao Ponto de Apoio da Gontijo. Estamos muito tristes e preocupados. Deus abençoe

Entre veículos envolvidos no acidente, carro de passeio ficou completamente destruído

Um grave acidente envolvendo duas carretas, um caminhão pequeno e um carro de passeio ocorreu no final da manhã deste sábado (15) na BR-242, no trecho entre os municípios de Seabra e Itaberaba, na região da Chapada Diamantina.

Entre os veículos envolvidos no ocorrido, o carro de passeio, que transportava sacos de arame em seu porta-malas ficou em pior estado: completamente destruído, como mostram imagens enviadas por um leitor do BNews.

 

Segundo informações obtidas pela reportagem, o motorista do veículo menor não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Após passar pelas cidades de Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, São Desidério e Bom Jesus da Lapa, a Gincana do Caminhoneiro – maior ação promocional de valorização do transportador rodoviário, que está na estrada juntamente com a IVECO e com os postos Petrobras da Rede Siga Bem – segue  cortando a Bahia, com mais quatro etapas programas para outubro.

Nos dias 16 e 17 de outubro, o Posto Maxximus – localizado no km 927,7 da BR 116, em Encruzilhada – receberá 63ª etapa da temporada da GDC. De lá, segue viagem até Itamaraju, onde arma a estrutura da 65ª etapa no Posto Flecha, no km 808 da BR 101 entre os dias 21 e 22 de outubro. De volta à BR 116, nos dias 26 e 27 de outubro, o palco da 66ª etapa da GDC será o Posto Reforço, no km 768, em Poções, de onde avança para Vitória da Conquista, para realizar a 68ª etapa no Posto Dom Pedro Conquista 2, no km 840, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro.

Em cada uma das etapas da Gincana do Caminhoneiro, o estradeiro tem dois dias para participar da disputa do slalom, o grande teste de habilidade no volante que pode render a ele a chance de ganhar, no braço, um caminhão IVECO Tector zero km. A prova consiste em percorrer um trajeto demarcado por cones, onde o motorista tem que fazer manobras para desviar dos obstáculos, procurando não sofrer nenhuma penalidade e concluir a pista no menor tempo possível. A melhor performance de cada etapa rende ao “gincaneiro” uma vaga para a quarta semifinal da temporada – prevista para acontecer em novembro – quando cinco caminhoneiros conquistarão a chance para disputar o caminhão zero km da linha IVECO Tector na grande final, em fevereiro de 2023.

A boa saúde do caminhoneiro também está na pauta da GDC, sempre com atendimentos rápidos, incluindo teste de glicemia, aferição da pressão arterial e acesso a um painel com dicas importantes para tornar o dia a dia do caminhoneiro mais saudável e menos estressante. Especialmente na etapa de Itamaraju, a GDC contará com o apoio a Secretaria de Saúde da cidade e do Sest/Senat de Eunápolis, incluindo ginástica laboral, testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite (B e C), além de atualização de vacinas.

E para participar das etapas da Gincana do Caminhoneiro é necessário apresentar a  CNH nas categorias C, D e E, sendo gratuita sua passagem pelo circuito de saúde e a realização de sua volta na pista. Porém, para ter seu tempo validado e disputar oficialmente o grande prêmio da 30ª GDC, o caminhoneiro precisa apresentar, no momento da inscrição, um consumo de R$ 1.000,00 em diesel ou ter adquirido um balde de óleo Lubrax Top Turbo / Top Turbo Pro, Avante ou Extremo HD nos postos da Rede Siga Bem. O cupom tem validade de até sete dias antes da etapa.

Serviço:

63ª Etapa da 30ª Gincana do Caminhoneiro | Encruzilhada/BA

Data: 16 e 17 de outubro de 2022

Local: Posto Maxximus – BR 116 km 927,7

Horário: Das 8h às 18h

65ª Etapa da 30ª Gincana do Caminhoneiro | Itamaraju/BA

Data: 21 e 22 de outubro de 2022

Local: Posto Flecha– BR 101 km 808

Horário: Das 8h às 18h

66ª Etapa da 30ª Gincana do Caminhoneiro | Poções/BA

Data: 26 e 27 de outubro de 2022

Local: Posto Reforço – BR 116 km 768

Horário: Das 8h às 18h

68ª Etapa da 30ª Gincana do Caminhoneiro | Vitória da Conquista/BA

Data: 31 de outubro e 1º de novembro de 2022

Local: Posto Dom Pedro Conquista 2 – BR 116 km 840

Horário: Das 8h às 18h

Sobre a GDC: O mais tradicional e longevo evento  itinerante das estradas brasileiras é uma iniciativa da Revista Caminhoneiro, que conta com o patrocínio da IVECO Caminhões e dos postos Petrobras da Rede Siga Bem. Também recebe apoio Sest/Senat (Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e do Ministério da Infraestrutura. A estimativa dos organizadores é que mais de 13.000 caminhoneiros participem desta edição especial do evento.

Sobre a Iveco: A IVECO projeta, fabrica e comercializa uma ampla gama de veículos comerciais leves, médios e pesados, caminhões fora-de-estrada e veículos para aplicações como missões off-road. O portfólio de produtos da montadora no Brasil inclui modelos das linhas Daily, Tector, Hi-Road e Hi-Way. A IVECO emprega cerca de 21 mil pessoas em todo o mundo. Gerencia locais de produção em sete países da Europa, Ásia, África, Oceania e América Latina, onde produz veículos com as mais avançadas tecnologias. 4.200 pontos de atendimento, em mais de 160 países, garantem o suporte técnico sempre que um veículo da IVECO está em operação.

Sobre a Rede Siga Bem: Exclusiva dos postos Petrobras, a rede Siga Bem é uma plataforma de serviços para caminhoneiros encontrarem “sua casa fora de casa”. Nos 139 postos da rede espalhados pelas principais rodovias do Brasil, esses profissionais podem contar com espaço para estacionamento, banheiros equipados com chuveiros, restaurante, lanchonete, borracharia, além de dispor do CTF-BR.