:: ‘Destaque3’

Dando início às comemorações pela chegada do ano de 2018, a banda Forrozão, comandada pelo cantor Léo Fera, se apresenta gratuitamente neste sábado (30), às 22h30 horas, na Praça de Eventos de Prado. O aquecimento começará às 19 horas com a apresentação de Cesinha Show e Kássio & Banda. A noite contará, também com shows das bandas Miami Hit e Virou Bahia. A ação é uma iniciativa da Prefeitura municipal de Prado com patrocínio da Bahiatursa.

Para entreter moradores e turistas que chegam à cidade para aproveitar o verão, a Prefeitura Municipal de Prado preparou uma programação extensa. Além dos shows do dia 30, na noite da virada estão programadas as apresentações das bandas As Duas Forças, City Banda, Swing Mais, Dé Di Macaé e do cantor Tatau. No dia 1^o de Janeiro, Daniel Show e Lú Reis comandam a Festa de Yemanjá e, dando sequência à programação do “Verão Paraíso”, tema do verão 2018, serão realizadas Mostras de Dança na Praça da Matriz e na praia do Novo Prado e o projeto Pôr do Sol na Praça Redonda, começando dia 30 de dezembro e seguindo por todos os finais de semana de janeiro, sempre à partir das 17 horas, com apresentações de música instrumental da pianista Bibi Gomes e do trompetista Marinho do Trompete.

A cidade de Prado, localizada no Extremo Sul da bahia, conta com 84 quilômetros de praias e 8 mil leitos de hospedagem. É considerada o melhor ponto de hospedagem para quem pretende visitar o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, realizar passeios de  barco ou mergulhar nos recifes de corais de Timbebas e Guaratiba.

Veja o convite do cantor Léo Fera: https://youtu.be/z8sDKBNVemo

Veja mais fotos de Prado: https://flic.kr/s/aHskzw4Hug

BRASÍLIA – O Ministério Público do Trabalho (MPT) considera como mais uma vitória contra o amianto o veto do governador da Bahia, Rui Costa. a dispositivo de lei que permitia o uso do mineral cancerígeno no estado. A Lei nº 13.830/2017, como foi aprovada pela Assembleia Legislativa, permitia a comercialização do estoque de amianto existente para a produção do cloro-soda, até 2026, na Bahia. A industrialização, comercialização e a distribuição da fibra foi banida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de novembro, por 7 votos a 2.

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, destaca a relevância da decisão do governador. “Diante do firme posicionamento do STF, que já declarou a inconstitucionalidade da lei federal que permitia o uso do amianto crisotila, não há motivo para que a lei baiana caminhasse em sentido contrário à Constituição Federal, ao direito à vida e à saúde”, declarou Fleury. No dia 21 de dezembro, o MPT encaminhou nota técnica pedindo o veto do dispositivo.

Para a gerente do Programa Nacional de Banimento do Amianto, a procuradora do Ministério Público doTrabalho Márcia Kamei, o veto do dispositivo ao projeto de lei que permitia o uso do amianto na Bahia demonstra o compromisso do governador do estado com a saúde do trabalhador e da população.

“Houve sensibilidade para tratar dessa questão, já que o povo baiano, especialmente a população de Bom Jesus da Serra e Poções, sofrem até hoje os efeitos da exposição ao amianto – ainda que a produção desse fibra cancerígena tenha se encerrado no final da década 60. Não seria razoável que, justamente este estado, continuasse permitindo o uso do amianto até o ano de 2026”, afirmou Márcia Kamei. “O banimento imediato do amianto, como determinou o Supremo Tribunal Federal, é fundamental. Não há uso seguro dessa substância mineral cancerígena”, acrescentou a procuradora.

Nota técnica – Assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Luis Carlos Gomes Carneiro Filho, a nota técnica contra o artigo do projeto de lei denunciava o “vício de inconstitucionalidade material, em razão de que a autorização para aproveitamento econômico do agente químico cancerígeno amianto crisotila foi expurgada do ordenamento jurídico brasileiro por vulnerar os princípios constitucionais da saúde (dos trabalhadores) e da higidez do meio ambiente (do trabalho, inclusive)”.

O documento destacou ainda que no caso “do uso do amianto no processo industrial de eletrólise para produção de cloro, verifica-se, de forma hialina, que se trata de uma típica negligência do setor empresarial, que não investiu, a tempo e modo, na modernização de suas plataformas industriais. Nesse contexto, busca o setor econômico ocultar sua incúria sob uma colcha de retalhos costurada com a agulha imprópria do princípio da segurança jurídica e linha inadequada do Projeto de Lei nº 20.985/2014”.

O MPT também informou, no documento, que a planta industrial baiana de cloro-soda é a única no Brasil que resiste à adequação do seu processo industrial de forma a prescindir do amianto. Todas as demais indústrias no restante do território nacional já adequaram o seu processo produtivo e há muito tempo já não utilizam mais o amianto, “o que revela, sem margem a dúvida, que a alteração é tecnologicamente viável”.

Malefícios – Não há dúvida científica ou jurídica acerca dos malefícios do amianto à saúde humana. Cânceres de pulmão, laringe, faringe, estômago, ovário e testículos podem estar relacionados à sua exposição. A asbestose, conhecida como “pulmão de pedra”, é outra doença de diagnóstico relacionado. Há ainda os mesoteliomas, cânceres extremamente agressivos que podem atingir a pleura (tecido que reveste o pulmão), o pericárdio (tecido que reveste o coração), ou o peritônio (tecido que reveste o aparelho disgestivo), sem cura conhecida e com prognóstico de poucos meses de sobrevida após o diagnóstico.

Desde 2012, o Ministério Público do Trabalho inseriu no planejamento estratégico da instituição, o Programa de Banimento do Amianto. A atenção especial destinada ao tratamento da questão se justifica pelos dados exaustivamente publicados pela Organização Mundial de Saúde – OMS, que atribui ao amianto a responsabilidade por quase 50% dos cânceres de origem ocupacional.

Supremo – O julgamento STF foi sobre duas ações, que questionavam uma lei do Rio de Janeiro, que proíbe o uso do amianto no estado. As ações defendiam o cumprimento de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso controlado do material. Esse mesmo tema já havia sido julgado, em agosto, em outra ação contra a lei do estado de São Paulo. O STF baniu a fibra em SP, mas não estendeu para todo o país porque faltava na época quórum para declarar a inconstitucionalidade da lei federal. O quórum foi alcançado no dia 29 de novembro, e por 7 votos a 2, o Supremo baniu o amianto. A decisão inédita não permite nem o Congresso Nacional aprovar outra lei para o uso do produto cancerígeno.

Assessoria de Comunicação do Ministério Pùblico do Trabalho

Procuradoria-Geral do Trabalho

Nove pessoas foram presas durante a Operação Medusa, deflagrada, na quinta-feira (7), na cidade de Paratinga, visando o cumprimento de 13 mandados de prisão temporária. O objetivo era combater o tráfico de drogas e os crimes violentos, intencionais e letais (CVLIs), na cidade.
Sob o comando do delegado Marcos Aurélio Porto, da Delegacia Territorial (DT/Paratinga), os policiais prenderam: Hilmar Santos Sousa, o “Paçoca”, Sérgio Góes dos Santos, o “Doze Dedos”, Antônio Marcos Rodrigues Viana, Armando Ramos de Almeida, Gildásio dos Santos Farias, Atenilton dos Santos Gonçalves, Marisa Rodrigues da Conceição Viana, Cleiton Araújo Magalhães e Matusalém Dos Santos Gonçalves.
Participaram da operação quatro equipes das 24ª e 26ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior, Coorpins de Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória, respectivamente, duas guarnições da Polícia Militar, sendo uma da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Paratinga) e da Rondesp Oeste.

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de São Desidério prenderam, na tarde da quarta-feira (6), os ladrões Wellington Ramos dos Santos, Antônio Gonçalves dos Reis Júnior e Tiago dos Santos, que momentos antes haviam assaltado uma loja da Casa Baiana, na região central daquela cidade.
De acordo com o delegado Carlos Ferro, titular da DT/São Desidério, tão logo a unidade foi comunicada sobre o crime, ele reuniu uma equipe e saiu em diligência. A primeira abordagem foi a um taxi, cuja placa de Barreiras, chamou a atenção. Os três homens a bordo, ao perceberem se tratar de policiais, fugiram.
Um deles, porém, o Wellington, foi contido e dentro do carro foi encontrado um revólver calibre 32, com numeração raspada. A arma foi apreendida. Os outros dois acabaram sendo localizados depois em dois lugares diferentes. Antônio, por exemplo, foi perseguido e detido logo depois de atravessar um canal que corta cidade. Um popular ajudou na ação.
Já o terceiro, Tiago dos Santos, só foi localizado mais tarde, numa ação que contou com o apoio de prepostos da Polícia Militar, que fizeram uma varredura num matagal, além das margens do canal que corta a cidade. Todos foram conduzidos à delegacia e autuados, pelo delegado Carlos Ferro, por roubo e porte ilegal de arma de fogo. Todos os objetos da loja e pertences de clientes subtraídos foram recuperados e devolvidos.

Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar, deflagrada em Carinhanha e Malhada, nas primeiras horas desta terça-feira (5), cumpriu mandados de prisão preventiva e temporária expedidos contra 18 integrantes de uma quadrilha de furto de gado em propriedades rurais, naquelas cidades.
Batizada de “Boi Branco”, a operação reuniu equipes da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Guanambi, além da 24ª Coorpin de Bom Jesus da Lapa, do 17º Batalhão de Policia Militar (BPM), Cipe/Sudoeste e Rondesp de Vitória da Conquista.
Tinham mandados de prisão temporária, Rafael Raimundo Ferreira de Macedo, o “Dão de Cola”, Sérgio Evangelista Sales, Lucas dos Santos Martins, José Cardoso da Silva, o “Zezinho”, Marcos Batista, Amós da Rocha Ribeiro, o “Amós de Marcelo”, Cleicimário Coelho Nascimento, o “Caca”, Josafá Saraiva Primo, o “Lú do Mercadinho Avistão”, Neuraci Pereira do Nascimento, o “Neuraci”, Francisco Pereira Barros, o “Chico do Açougue”, Paulo César Gonçalves de Souza, o “Cezinha”, Agnaldo Silva Moreira, “Dal”, Etelvir de Jesus Brito, Vitorino Amaral de Brito, o “Zinho”, e José Carlos Alves Ferreira.
Já Euder Ribeiro da Silva, o “Dinho”, Jocivaldo Ferreira dos Santos, o “Joca”, e Maurício Moraes Ribeiro tiveram cumpridos os mandados de prisão preventiva em aberto. O coordenador da 22ª Coorpin/Guanambi, delegado Clécio de Magalhães Chaves, informou que Euder e Maurício já têm passagens pela polícia por roubo a banco. Todos os presos ficarão custodiados na carceragem daquela unidade policial, à disposição da Justiça.
As equipes que participaram da operação “Boi Branco” apreenderam ainda sete espingardas, um revólver e pequena quantidade de maconha. Quatro motocicletas, sendo uma delas roubada, e todas com sinais de adulterações, também foram encontradas e apreendidas. O material foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado.

Um celular foi encontrado na cela do empresário Breno Fernando Solon Borges, filho da desembargadora e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Tânia Garcia Borges. O aparelho foi achado durante uma revista de rotina, nesse sábado (2), em uma unidade prisional, em Três Lagoas, cidade que fica no Leste do estado.

Segundo informações do G1, será aberta uma investigação para apurar como o smarpthone foi parar no local. Por causa do ocorrido, considerado uma falta disciplinar grave, Breno foi transferido para uma cela isolada. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do empresário.

Reincidência

No último dia 22, Breno foi preso mais uma vez pro suspeita d e ligação com o tráfico. Ele foi foi localizado pela Polícia Federal em uma clínica médica na cidade paulista de Atibaia, onde estava internado desde julho, diagnosticado com Síndrome de Borderline.

No dia 8 de abril, Breno foi preso pela primeira vez, em flagrante, no município de Água Clara, a cerca de 200 quilômetros de Campo Grande, na posse de 129 quilos de maconha e 199 projéteis 7.62 e mais 71 munições 9 milímetros.

Acusado de matar a ex-mulher a pauladas, Marlon Silva de Oliveira, de 47 anos, foi preso, na quinta-feira (30), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Arraial D’Ajuda, que cumpriram um mandado de prisão preventiva contra ele.
O criminoso foi localizado depois que os policiais promoveram uma vigilância na praia de Mucugê. Eli Alves dos Santos foi morta, por Marlon, na madrugada do dia 27 de julho deste ano, em Arraial. Marlon foi autuado por feminicídio.
A prisão foi decretada pelo juiz André Strogenski, titular da I Vara Crime de Porto Seguro. Depois de ouvido na unidade, o criminoso foi encaminhado ao sistema prisisonal. A DT/Arraial D’Ajuda integra a 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Eunápolis.

Apesar dos repasses feitos pela Funasa, o termo de compromisso firmado com a prefeitura não foi executado e os valores foram desviados

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de 1,7 milhão de reais da ex-prefeita do Município de Jussari/BA Neone Simões Barboza, do engenheiro da prefeitura Marcos Alan Ribeiro de Farias, da empresa Galvão Administração e Serviços de Obras LTDA e de seu proprietário, Cláudio da Silva Galvão.

O pedido de bloqueio faz parte da ação de improbidade movida contra os quatro pelo desvio de verbas da Saúde em 2012, quando a prefeitura firmou contrato com a Funasa – Fundação Nacional de Saúde para a realização de melhorias e ampliação dos sistemas de abastecimento de água do município.

A conduta dos réus, que concorreram para a prática dos atos de improbidade, foram individualizadas e detalhadas na ação, assim como os valores que cada qual deve ressarcir ao erário, na medida de suas responsabilidades.

O valor para a execução das obras era de cerca de 2 milhões de reais. De acordo com o termo de compromisso firmado, foram repassados 823 mil para a obra. No entanto, apesar da liberação dos recursos, as obras não foram realizadas e a prefeitura não prestou contas dos recursos recebidos.

Do valor repassado, 540 mil reais foram pagos à empresa contratada, mas a perícia técnica apontou que os serviços efetivamente realizados correspondem a apenas 51 mil e, ainda assim, estes foram executados em desacordo com os projetos e as especificações técnicas aprovadas, tendo sido também empregado material de má qualidade.

De acordo com a ação do MPF, foi provado que “apesar dos poucos itens executados/iniciados, sem qualquer funcionalidade ou serventia, não houve o atingimento útil, ainda que parcialmente, do objeto do termo de compromisso.”

Segundo o laudo pericial da Polícia Federal, os 490 mil restantes foram pagos indevidamente e embolsados ilegalmente pela empresa, o que configurou um superfaturamento de 951,21%. Dos mais de 490 mil desviados, cerca de 100 mil reais se refere a serviços pagos em duplicidade. Os 280 mil reais de saldo do repasse da Funasa foram irregularmente transferidos para outras contas da própria prefeitura, inviabilizando a verificação da utilização dos recursos.

Na ação, assinada pelo Procurador da República Tiago Rabelo, o MPF requer: a condenação dos envolvidos nas sanções previstas na Lei da Improbidade (Lei nº 8.429/92), que prevê ressarcimento integral do dano causado, no valor de 772 mil reais, perda de função pública, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. Pede, ainda, a condenação solidária dos acionados ao pagamento de danos morais causados à coletividade, no valor de 30 mil reais.

Confira a íntegra da ação

Número para consulta processual na Justiça Federal: 1.14.001.000348/2013-79 — Subseção Judiciária de Itabuna.

Um empresário da cidade de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, morreu após ser atacado por abelhas, na tarde de terça-feira (28). Ele chegou a ser socorrido para o hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a Polícia Civil, a vítima é Rotermar Luiz Toretto, que tinha 54 anos, e estava na fazenda onde morava, na zona rural da cidade. A polícia não tem informações das circustâncias em que ele foi atacado pelas abelhas. Rotermar foi socorrido por populares, mas já chegou ao hospital sem vida. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju. Ele era dono de uma casa de materiais de construção no distrito de Posto da Mata, que fica em Nova Viçosa, também no extremo sul baiano.