:: ‘Destaque1’

Foto: Divulgação

O desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia, decretou a inelegibilidade do ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho. A decisão se deu após o ex-gestor ser condenado por crime de responsabilidade, sendo enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

De acordo com os autos, em 2011, quando João estava em seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Itaberaba, os carnês de IPTU do município foram distribuídos com sua foto sua na capa.

O Ministério Público da Bahia acusou João Filho de utilizar os carnês do Imposto para autopromoção.

Em primeira instância, o juiz Matheus Martins Moitinho, condenou o ex-prefeito a sete anos e nove meses de prisão por ato de improbidade administrativa.

“Os atos realizados pelo denunciado se caracteriza através do marketing político, do uso indevido de seu nome e imagens, beneficiando-se de recursos e serviços públicos, em proveito próprio”, escreveu o magistrado.

João Filho recorreu ao TJBA. O Tribunal reduziu a pena a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto, porém o ex-gestor continua enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que o torna inelegível.

O impacto da colisão foi tão forte que a mulher faleceu no local do acidente, enquanto o motorista foi socorrido com ferimentos para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

No início desta segunda-feira (3), ocorreu um acidente de trânsito na BR-116, no trecho do município de Irajuba, no Sudoeste baiano, resultando na morte de uma mulher de 43 anos. Segundo informações, Lucivania dos Santos estava viajando como passageira em um veículo-baú do modelo Mercedes Sprinter, que colidiu na traseira de uma carreta no KM 614.

O impacto da colisão foi tão forte que a mulher faleceu no local do acidente, enquanto o motorista foi socorrido com ferimentos para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara. O Departamento de Polícia Técnica de Jequié foi acionado e realizou os procedimentos periciais no local, além de providenciar o transporte do corpo da mulher, que era natural de Crisópolis Bahia, para o Instituto Médico Legal de Jequié.

A Polícia Rodoviária Federal está investigando as circunstâncias do acidente. No mesmo dia, na BR-330, entre Jequié e Jitaúna, houve uma colisão frontal entre dois veículos de passeio, resultando em lesões graves para os ocupantes, que foram levados ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, por volta das 08h30. Durante a tarde, ocorreu outro acidente na BR-116, envolvendo um veículo pesado, que resultou no saque da carga no perímetro do município de Manoel Vitorino. A Polícia Rodoviária Federal conduziu três suspeitos à Delegacia da Polícia Civil.

Durante a prisão em flagrante, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra o suspeito, emitido pela Vara do Júri e Execuções Penais.

A guarnição Selva da 68ª CIPM agiu rapidamente e efetuou a prisão em flagrante do suspeito de 19 anos, acusado de cometer feminicídio contra Jade Horrana Gomes Café, de 27 anos. O crime ocorreu às 18h30 do último domingo (02) no bairro Alto do Coqueiro, em Ilhéus. Com o apoio da CICOM, os policiais conseguiram capturar o indivíduo na Avenida Litorânea Norte, no Malhado, próximo a uma barraca de fogos, em conjunto com um cúmplice de 23 anos.

Durante a abordagem, foram encontrados em posse dos suspeitos um celular, além de pequenas porções de crack e maconha. No entanto, apesar dos esforços da guarnição, a arma não foi localizada.

Durante o processo de prisão em flagrante conduzido pela delegada, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra o suspeito, emitido pela Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Ilhéus, por um homicídio qualificado ocorrido em 15 de dezembro do ano anterior na Avenida Soares Lopes, tendo como vítima um homem que trabalhava como flanelinha. O autor do feminicídio foi transferido para o Conjunto Penal de Itabuna na manhã de segunda-feira (03), onde permanecerá detido à espera do processo judicial.

A Prefeitura Municipal de Caetanos emitiu uma nota expressando profundo pesar pelo trágico falecimento dos jovens Eliano Silva Novaes e Juvenal Ribeiro de Novais.

Na última segunda-feira (3), ocorreu um trágico acidente na BR-116, resultando na morte de duas pessoas. Enquanto se dirigiam ao Rio de Janeiro, três amigos de Caetanos, localizado no sudoeste, registraram sua passagem por Vitória da Conquista em um vídeo compartilhado no Instagram, despedindo-se da Bahia.

Infelizmente, durante o percurso, um acidente ocorreu na região de Salinas, ceifando a vida de dois homens: Juvenal Ribeiro de Novais Neto e Eliano Silva Novaes. O terceiro amigo,conhecido como Jean Sanfoneiro, felizmente saiu ileso. Imagens mostram as condições devastadoras do Volkswagen Fox, onde as vítimas ficaram presas nas ferragens. A Prefeitura Municipal de Caetanos emitiu uma nota expressando profundo pesar pelo trágico falecimento dos jovens Eliano Silva Novaes e Juvenal Ribeiro de Novais. A cidade de Caetanos está de luto pela perda dessas duas pessoas ilustres, que, ao buscar o sustento diário, foram surpreendidas por essa lamentável fatalidade. O funeral, marcado para esta terça-feira (4), será realizado no Povoado da Serra Verde, nesse município.

O padeiro de prenome Edson, que teve o órgão genital decepado pela esposa, na cidade de Feira de Santana, no centro-norte do estado, falou sobre o ocorrido pela primeira vez em entrevista à Record TV Itapoan. O crime aconteceu no último dia 17 de julho, no bairro do Tomba. A suspeita, identificada como Naidara, 35, foi presa.

A vítima diz que foi dopada pela esposa e que ficou em cárcere privado durante três dias, mesmo depois de ter sido ferido. O homem relatou também que na primeira tentativa de arrancar o órgão genital, a suspeita usou um alicate para esticar o pênis, mas só conseguiu tirar um pequeno pedaço de pele. A vítima foi obrigada a comer parte do membro reprodutor. Na segunda vez, a mulher usou uma faca para cortar o órgão, que foi jogado no lixo.

Depois de ferir o marido, Naidara usou sal e iodo para tentar estancar o sangramento. O casal tinha um relacionamento de oito anos, mas só passou a viver na mesma casa nos últimos meses. A vítima diz que as agressões sofridas eram aleatórias e que não tinham um motivo específico. Agora, as necessidades fisiológicas estão sendo feitas com ajuda de uma sonda.

“Foi tirado uma coisa forçada de mim, principalmente um órgão meu, que Deus me deu. Eu estou muito triste com o fato que aconteceu comigo, uma coisa que não foi justa. Estou precisando de apoio e ajuda […] Naquele dia foi um terror, um desespero, pelo fato da situação. Fiquei preso, com os cadeados nas portas, não tive como pedir socorro, até que ela colocou sal em cima da situação, mas perdi muito sangue e tive um desmaio em seguida”, lembrou Edson.

O prazo de inscrição no concurso público para preenchimento de 214 vagas e formação de cadastro reserva para o quadro do Magistério Público Municipal e de pedagogo, em Vitória da Conquista, termina nesta quinta-feira (6). Os interessados podem se inscrever pelo site do Instituto AOCP.

O concurso é destinado ao preenchimento de vagas no nível II, com formação normal superior, pedagogia, licenciatura plena-habilitação específica. A seleção destina 5% das vagas para pessoas com deficiência e tem prazo de validade de dois anos.

A prova objetiva será aplicada no dia 13 de agosto. Além da prova objetiva, o concurso também abrangerá prova de títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos.

Uma das reivindicações mais solicitadas pela sociedade de Vitória da Conquista é a duplicação da BR-116. A intervenção trará benefícios para o munícipio e região Sudoeste. Há anos, o movimento Duplica Sudoeste, ao lado de entidades civis e políticos, luta pelas revisões de contrato da empresa VIABHIA, responsável pela administração da BR-116 e execução da obra.

A OAB Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Vitória da Conquista, também integra o movimento em defesa da duplicação da BR-116. Em entrevista ao Blog do Sena, nesta segunda-feira (3), a presidente da OAB,  a Drª Luciana Silva, reforçou a importância da participação da OAB nesse tema que é de relevância para a sociedade. Ela explica, que a intervenção social também faz parte do trabalho da ordem.

“Uma perspectiva da OAB é o campo de trabalho da atuação da advocacia e nós temos sido muito firmes nessa atuação, inclusive já fizemos dois desagravos por violação de prerrogativas aqui na nossa cidade. Então, além dessa atuação, o nosso estatuto prega que a OAB tenha essa intervenção social. E não só em Vitória da Conquista, mas na Bahia e nacionalmente, a OAB sempre esteve participando das grandes discussões nacionais. E nós no âmbito local, no âmbito Sudoeste, não só em Vitória da Conquista, mas nas cidades que são abrangidas pela nossa subseção, e nessa perspectiva que desde a gestação passada, a OAB já vem integrando o movimento Duplica Sudoeste junto com mais 19 entidades. É um papel muito importante da OAB”, explicou Silva.

Mas, além de integrar o Movimento Duplica Sudoeste, a OAB também está habilitada a auxiliar a Justiça para a tomada de decisão sobre eventuais revisões de da empresa que está na administração da BR-116 e do Anel Rodoviário. A atividade é conhecida no Direito pela expressão latina “Amicus Curiae“, que significa Amigo da Corte.

A autorização foi dada pelo Conselho Seccional, após o pedido da OAB que teve como relator o Drº Ronaldo Soares. Com o deferimento, a OAB teve a legitimidade para entrar como Amicius Curiae nos processos que envolvem a ViABahia.

“ Onde tem violação do direito, ameaça de violação do direito não só da advocacia, mas da sociedade, a OAB tem esse papel de fazer a intervenção. Então, nós aqui da OAB subseção de Vitória da Conquista, integrando o movimento Duplica Sudoeste, nós observamos que o diálogo era muito importante. Foi tanto que na época de campanha de governador nós recebemos junto com esse grupo da Duplica Sudoeste todos os candidatos ao Governo do Estado, entregamos um documento. E nós entendemos que essas negociações, esses diálogos são importantes, mas que a gente precisava também atuar judicialmente. Então, como a nossa subseção não tinha legitimidade, nós da OAB Subseção de Vitória da Conquista fizemos um pedido para que o Conselho Estadual da OAB avaliasse e autorizasse o nosso ingresso como “Amicus Curiae”, que chama Amigos da Corte.”, disse Silva.

A presidente da OAB, que também é professora do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), afirmou que acredita no diálogo para que a duplicação da BR-116 seja uma realidade. Apesar de afirmar que é importante a luta por diferentes frentes, como política e judicial, a magistrada defende que o processo seja finalizado por meio da negociação. Para ela, trará benefícios para os dois lados.

“Eu acredito muito mais no diálogo do que na decisão judicial nesse caso. Porque a decisão judicial é uma decisão de um terceiro, que pode vim pôr fim ao processo, mas desagradar as duas partes. Na medida em que você senta na mesa e você consegue construir uma decisão negociada e que ambas as partes podem estar construindo a decisão, ela tende a ser muito mais efetiva. E principalmente porque ela não vai passar, o que por muitas vezes a maioria das vezes acontece com processo judicial, depois de decidido é um outro processo para que aquilo seja executado e cumprindo. Então, eu desejo muito que esse processo termine pela via negociada porque as partes vão construir esse acordo, como será e depois, construído pelas partes, o cumprimento é de imediato, não precisa mais uma vez estar provocando o judiciário”, esclareceu Silva.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu 3 indivíduos que tentavam roubar a carga de um caminhão com problemas mecânicos, na região de Jequié, na tarde desta segunda-feira (03).

O caminhão, carregado de produtos da Nestlé, parou no acostamento da BR-116, quando foi cercado por uma multidão tentando roubar a carga.

Com a chegada da PRF, a multidão fugiu, sendo possível capturar três indivíduos que estavam envolvidos na ação.

Eles foram presos e encaminhados para a Delegacia de Manoel Vitorino, devendo responder por roubo e associação criminosa.

Informação de um grave acidente na noite dessa segunda-feira (03), no km 840, BR 116 ( 5km após o Posto fiscal  de Vitoria da Conquista).

O fluxo de veículos na pista está parado. O motor de um dos veículos está sobre a pista. Equipe PFF em deslocamento para o local do acidente.