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Nomes são especulados para prefeito em cidades da região

6/jul/2023 . 9:45

Com as eleições municipais previstas para 02 de outubro de 2024, restam menos de 01 ano e 06 meses para que os brasileiros voltem às urnas para escolherem prefeitos e vereadores dos seus respectivos municípios.
Vários rumores e especulações surgem nas cidades em relação a nomes que são comentados ou cogitados para uma possível disputa.
As eleições são a festa da democracia. Com o clima brasileiro inebriado de política, as atenções em torno do próximo ano acabam suscitando muitas especulações, incertezas e expectativas para os próximos meses. É um misto de tensão e otimismo.
Os possíveis cenários são diversos, e perpassa por uma série de fatores, desde aprovação de contas, execução de obras, respaldo eleitoral e que tenham preocupações universais, ou seja, preocupações que dizem respeito ou são aplicáveis a todas as pessoas e não só a um pequeno grupo.
Isso significa que está nas mãos dele o poder de administrar a cidade em que vive. Ele cobra impostos e taxas que, por sua vez, devem custear obras, serviços e políticas essenciais para a vida nas cidades.
Para 2024, uma importante informação está na conjuntura e construção política.
O texto muda a regra de distribuição das chamadas “sobras” , que são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. Nesse sistema, é levado em conta o total de votos obtidos pelo partido (todos os candidatos e na legenda) em razão de todos os votos válidos.
Nos corredores políticos, aparecem as apostas.

Jequié
Principal cidade do Médio Rio das Contas e com uma população superior a 158 mil habitantes, as possibilidades são várias. O atual prefeito Zé Cocá deve concorrer as eleições, Alexandre Yossef, Ramon Fernandes, Patrick Lopes, Ana Paula, Poliana Leandro, James Meira e Cesar Borges são os mais comentados.

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Urgente: Ex-vereador e filho morrem em trágico acidente

6/jul/2023 . 9:32

O ex-vereador Manoel Macedo e seu filho, Samuel Silva, morreram após sofrerem um grave acidente, no qual a caminhonete em que estavam capotar na BR-242, próximo ao município de Lajedinho. Eles eram residentes da cidade de Wagner.

O acidente ocorreu por volta das 20h30 da última quarta-feira (5), quando o veículo do modelo Hilux, no qual eles estavam, capotou em uma curva, entre um posto de combustíveis e a entrada de Lajedinho.

De acordo com informações preliminares, o veículo Hilux, ocupado por três pessoas, perdeu o controle, vindo a capotar. O pai, identificado como Manoel Macedo, e seu filho Samuel Silva, não resistiram aos ferimentos e faleceram no local.

Uma mulher, cuja identidade não foi revelada, também estava no veículo no momento do acidente. Ela sofreu ferimentos e foi atendida por equipes de resgate.

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EXTREMO SUL | Jovem que desapareceu na BA ao sair de casa para buscar encomenda nos Correios é achada morta; suspeito do crime é preso

6/jul/2023 . 9:28

A jovem de 20 anos que estava desaparecida há pouco mais de um mês no extremo sul da Bahia, foi encontrada morta nesta quarta-feira (5). Amanda Santos Oliveira sumiu depois de sair de casa para buscar uma encomenda em uma agência dos Correios. A informação é da Polícia Civil no distrito de Trancoso, local turístico de Porto Seguro onde ocorreu o caso.

O suspeito de matar a jovem foi preso nesta quarta. O corpo da vítima foi encontrado após o homem, de 30 anos, confessar o crime. Ele também indicou onde havia enterrado o corpo de Amanda: em uma cova rasa no distrito.

Durante o interrogatório, o homem detalhou que ofereceu uma carona a Amanda quando ela estava a caminho dos Correios de Trancoso e a jovem aceitou. Ao saber que ela tinha R$ 2 mil em uma conta bancária, ele a levou até uma região de mata e a obrigou a fornecer a senha do aplicativo do banco. Como Amanda recusou passar a informação, o homem matou a jovem.

Na região indicada pelo suspeito, a polícia encontrou ossos, tranças – Amanda usava o cabelo trançado -, bem como o vestido preto que ela usava em 22 de maio, dia em que desapareceu. De acordo com familiares, Amanda saiu de casa por volta das 8h30, em direção ao Centro de Trancoso e não foi mais vista. A encomenda que ela foi buscar nos Correios não foi retirada na agência.

A família de Amanda afirmou que, desde que ela desapareceu, o celular foi desligado.

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Caminhão carregado de tangerina tomba na BR-116 no Entroncamento de Boa Nova

6/jul/2023 . 9:25

Na manhã desta quinta-feira (6) por volta das 5h da manhã, um caminhão carregado de tangerina, tomba na BR-116, na entrada que dá acesso ao povoado do Penachinho.

De acordo com informações, o motorista acabou perdendo o controle da direção provocando o acidente. Ninguém ficou ferido, apenas danos materiais. A PRF – Polícia Rodoviária Federal e a Concessionária Via Bahia, estiveram no local para registro da ocorrência.

Com a liberação da carga, diversas pessoas apossaram das frutas.

*Portal Panorama Geral.

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Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros

6/jul/2023 . 9:21

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do própriofilho, o menino Henry Borel, de quatro anos.

A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a soltura da acusada.

Na decisão, Mendes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que Monique deve voltar à prisão.

“A decisão recorrida [do STJ] não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica deste tribunal, a justificar o acolhimento da pretensão recursal”, argumentou o ministro.

Gilmar Mendes também cobrou a realização do julgamento que pode condenar a professora.

“Nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva no âmbito da Justiça Criminal, a projetar uma grave sensação de insegurança entre os membros da comunidade”, concluiu.

Com a decisão, o Supremo vai comunicar a Justiça do Rio de Janeiro sobre a decisão. Em seguida, a prisão deverá ser efetuada.

Crime

Monique é acusada, juntamente com o seu então namorado, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, de ter participado da morte dofilho, Henry Borel, de quatro anos, em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.

O menino chegou a ser levado para o hospital, mas já sem vida. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. O ex-vereador e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia. A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda será marcada pela justiça

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Projeto cria bolsa de estudo para filhos de PMs e bombeiros mortos em serviço

6/jul/2023 . 9:18

O Projeto de Lei 1110/23 cria programa de bolsa de estudo aos dependentes de policiais militares e de bombeiros militares mortos no exercício da profissão ou em razão dela. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei 13.756/18, que trata do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Pela proposta, deverá ser destinado a essas bolsas de estudo no mínimo 1% dos recursos empenhados pelo FNSP. Segundo o Portal da Transparência, os pagamentos realizados pelo fundo alcançaram mais de R$ 1,38 bilhão em 2022.

“Essas categorias de servidores desempenham atividades que justificam um tratamento diferenciado em consequência do constante risco que o exercício da profissão lhes impõe”, afirmou o autor da proposta, deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), ao defender a medida.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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TCM aprova contas de mais 4 Câmaras de Vereadores na Bahia

6/jul/2023 . 9:16

TCM aprova contas de 23 Câmaras Municipais, a maioria com ressalvas

Foto: Ascom TCM/BA

Os conselheiros da 1ª Câmara do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), em sessão realizada nesta quarta-feira, 5/7, analisaram e aprovaram com ressalvas as contas de mais quatro Câmaras de Vereadores de municípios baianos.

Relativas ao exercício de 2021 foram aprovadas com ressalvas as contas de Capim Grosso, de responsabilidade do vereador Jefferson Ferreira da Silva; de Crisópolis, Ednaldo Moreira da Silva; de Gavião, Júlio de Souza Silva e de Santo Amaro, Benivaldo das Dores da Silva.

A conselheira Aline Peixoto e conselheiro Plínio Carneiro Filho, advertiram, em seus votos, as administrações das casas legislativas a adotarem medidas de controle e de gestão mais eficazes para evitar a reincidência de irregularidades, e também, alcançar o pleno cumprimento das normas impostas pela Lei de Transparência Pública.

Composição

A 1ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna e composta pelos conselheiros Aline Peixoto e Plínio Carneiro Filho e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza.

Cabe recurso das decisões.

Fonte: Ascom TCM/BA

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IBGE abre novos processos seletivos com mais de 7,5 mil vagas

6/jul/2023 . 9:12

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu dois processos seletivos com um total de 7.548 vagas. Os editais foram publicados na edição desta terça-feira (4), do Diário Oficial da União (DOU).

O edital nº 3 oferece um total de 6.742 vagas para o cargo de Agente de Pesquisas e Mapeamento, proporcionando aos selecionados uma remuneração equivalente a R$ 1.387,50, além de um auxílio alimentação no valor de R$ 658,00. A jornada de trabalho para esses profissionais será de 40 horas por semana.

Por outro lado, o edital nº 4 apresenta 806 vagas disponíveis para a função de Supervisor de Coleta e Qualidade. Os aprovados nesta seleção receberão uma remuneração de R$ 3.100,00, também acompanhada de auxílio alimentação. Assim como no edital anterior, a jornada de trabalho para os Supervisores também será de 40 horas semanais.

Entre os requisitos para concorrer, é necessário possuir 18 anos ou mais e ter concluído o ensino médio. Para o cargo de Supervisor, também é exigido Carteira Nacional de Habilitação válida, na categoria B.

As inscrições para os Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente pela Internet, por meio do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), até às 23h do dia 19 de julho de 2023.

É necessário efetuar o pagamento de uma taxa de participação no valor de R$ 42,20. Os candidatos têm a possibilidade de solicitar a isenção da taxa de inscrição caso comprovem hipossuficiência financeira, ou sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. Os pedidos de isenção devem ser feitos no site mencionado, no período das 10h do primeiro dia até às 23h do último dia das inscrições.

Para selecionar os candidatos, será aplicada uma prova objetiva, prevista para ser realizada provavelmente no dia 17 de setembro de 2023, das 15h às 18h30 para o cargo de Agente e das 9h às 12h para o cargo de Supervisor.

Conforme as especificações do edital nº 3, a prova para o cargo de Agente abrangerá questões de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público e Geografia. Já o edital nº 4 cobrará questões de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público, Noções de Informática, Noções de Administração e Situações Gerenciais, e Geografia.

A validade dos Processos Seletivos será de um ano, a partir da assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogada por até três anos.

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Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

6/jul/2023 . 9:08

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”

Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.

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Vitória da Conquista: ainda há milhares de eleitores sem dados biométricos cadastrados

6/jul/2023 . 9:02

O terceiro maior colégio eleitoral da Bahia conta, atualmente, com cerca de 252 mil cidadãos aptos a votar. No entanto, 22 mil desses eleitores ainda não possuem seus dados biométricos cadastrados, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso se deve ao fato de que esses eleitores solicitaram o título durante o período da pandemia, quando a coleta de informações biométricas estava temporariamente suspensa.

Para solucionar esse problema, os cartórios eleitorais de Vitória da Conquista retomaram a realização da biometria no dia 20 de março. Porém, nos últimos três meses, apenas 600 eleitores compareceram para fazer a coleta biométrica, o que representa 2,7% do total necessário.

Visando a facilitar o atendimento ao público, o Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista disponibiliza a opção de agendamento, permitindo que os eleitores sejam atendidos com hora marcada. Além disso, também é oferecido atendimento sem agendamento.

Apesar da facilidade oferecida, somente 30% da capacidade de atendimento está sendo utilizada, por causa da baixa procura. Isso reforça a importância de o cidadão não deixar para o último momento a regularização junto à Justiça Eleitoral, evitando as tradicionais filas de anos de eleições.

Os interessados em agendar atendimento devem acessar o site agendamento.tre-ba.jus.br/agendamento. O prazo para tirar, regularizar ou transferir o título é até o dia 8 de maio de 2024.

Quitação de débitos eleitorais
Os eleitores que desejam apenas pagar multas eleitorais têm a opção de realizar o procedimento de forma rápida e prática pela internet, acessando o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou utilizando o aplicativo e-Título. O valor da multa é de R$ 3,51 por turno de eleição.

É importante ressaltar que o pagamento das multas pode ser realizado por meio do PIX, sem a necessidade de imprimir guias em papel. Além disso, os eleitores também têm a opção de pagar via internet banking. No entanto, o pagamento na rede bancária deve ser feito exclusivamente no Banco do Brasil.

Após o pagamento, a baixa do débito no Cadastro Eleitoral ocorrerá a partir de dois dias úteis, sem a necessidade de comparecimento do eleitor ao cartório eleitoral. Caso o eleitor tenha urgência em obter a certidão de quitação para fins de passaporte, emprego, matrícula em curso ou outras finalidades, é recomendado entrar em contato com o cartório eleitoral, para agilizar o processo de quitação de multas.

Título Net
No caso de regularização de título cancelado ou transferência de título, os eleitores que já possuem biometria cadastrada e válida e não precisam alterar o nome no Cadastro Eleitoral podem fazer o requerimento via internet, por meio do Título Net. Porém, para quem vai tirar o primeiro título ou ainda não cadastrou a biometria, é necessário comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral.

Para realizar serem atendidos no Fórum Eleitoral, os eleitores devem apresentar um documento oficial de identificação e um comprovante de residência. O horário de atendimento no Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista é das 8h às 13h.

Em caso de dúvidas ou para obter mais informações, os contatos dos cartórios eleitorais (telefone e WhatsApp) são:
• 39ª Zona: 3424-6260
• 40ª Zona: 3422-4606
• 41ª Zona: 3424-6214

Para acessar informações adicionais, o site do TRE-BA é o www.tre-ba.jus.br.

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