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:: ‘Destaque1’

Suspeitos morrem durante ação da PM na BR-101, em Cruz das Almas

Durante a fuga houve uma intensa troca de tiros, que resultou na dupla baleada.

Dois suspeitos morreram durante uma ação da Polícia Militar na manhã desta quarta-feira, 27, na BR-101, trecho da Embira, em Cruz das Almas.

De acordo com as primeiras informações, os homens estavam fugindo em alta velocidade em um veículo modelo Renault Sandero quando se envolveram em um acidente nas proximidades de um ponto de ônibus às margens da rodovia. Durante a fuga houve uma intensa troca de tiros, que resultou na dupla baleada.

Os suspeitos chegaram a ser socorridos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiram aos ferimentros. Os corpos devem ser removidos para o DPT de Santo Antônio de Jesus.

Até a publicação desta matéria a 27ª CIPM não havia divulgado informações sobre apreensão de arma de fogo ou drogas.

AGU oferece acordos a dez estados para agilizar repasse de R$ 9 bilhões para a educação

Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação apresentaram propostas de acordos judiciais a dez estados que movem ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o valor devido pela União a título de complementação das verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Caso todas as propostas sejam aceitas, o repasse de um total de R$ 9 bilhões para a educação dos entes estaduais será agilizado.

O primeiro termo de conciliação foi celebrado nesta terça-feira (26/9) entre a União e o estado do Rio Grande do Norte, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, da qual participaram o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Educação, Camilo Santana, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o secretário especial adjunto de Assuntos Federativos, André Luiz Ceciliano.

O acordo com o Rio Grande do Norte prevê o pagamento de R$ 593 milhões pela União para encerrar o litígio. O termo de conciliação será agora submetido à homologação do STF.

“Estamos hoje encerrando um processo de 20 anos”, observou o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a assinatura do acordo. “Estamos mudando completamente a forma como a União se relaciona com os entes federados. Sabemos o tanto que foi difícil a forma como os estados foram tratados no governo anterior. Estamos virando essa página. A orientação do presidente Lula é sentar com os estados e compor. E estamos falando de um dinheiro que é para a coisa mais importante deste país, a educação. Mas podem contar com esse espírito colaborativo para outros temas. A União vai trabalhar em conjunto com os estados para construir as políticas que a sociedade precisa”, completou.

“Essa é uma vitória da educação, do povo do Rio Grande do Norte, dos jovens e das crianças, dos que têm direito a uma educação que promove cidadania”, enalteceu a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

“Quero parabenizar a governadora Fátima, que está mostrando o caminho para os outros estados, e destacar que, na educação, ninguém constrói nada sem essa parceria entre União, estados e municípios”, acrescentou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Os outros nove estados que possuem ações sobre a complementação do Fundef são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Sergipe. As tratativas com esses entes da federação estão em andamento.

Histórico

Os valores em discussão se referem aos anos de 1998 a 2007, quando o Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O STF condenou a União em 2017 a complementar a verba repassada ao Fundef ao definir que o valor mínimo repassado por aluno em cada unidade da federação não poderia ser inferior à média nacional. Contudo, a forma de cálculo desse valor para cada unidade da federação permaneceu sendo discutida judicialmente e até o momento não houve decisão definitiva da Suprema Corte sobre o assunto.

199 cidades baianas serão afetadas por onda de calor, diz Inmet; veja lista Jacobina é uma delas

Um novo alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) inclui parte da Bahia em risco para a onda de calor que vem atingindo várias partes do Brasil essa semana. Segundo o aviso, o risco começou ontem pela manhã e deve durar de três a até cinco dias. No período, a temperatura deve ficar 5ºC acima da média histórica registrada.

Na Bahia, as cidades afetadas ficam nas regiões Oeste, Nordeste e Norte do estado, em sua maioria. O novo alerta inclui ao todo Sul Cearense, Centro Sul Baiano, Vale São-Franciscano da Bahia, Sudeste Piauiense, Sertões Cearenses, Sertão Pernambucano, São Francisco Pernambucano, Centro-Norte Piauiense, Sertão Paraibano, Oeste Potiguar, Jaguaribe, Sudoeste Piauiense, Centro Norte Baiano, Extremo Oeste Baiano, Centro-Sul Cearense, Central Potiguar, Nordeste Baiano, Noroeste Cearense, Borborema

Waldenor fica entre os 10 melhores deputados da Bahia no prêmio Congresso em Foco

Mais uma vez, o deputado federal Waldenor Pereira ficou entre os 10 melhores deputados federais da Bahia no prêmio Congresso em Foco. Os candidatos são escolhidos pelo público em votação popular, jornalistas e por um júri.

“Estou muito honrado de ter sido escolhido por vocês como um dos melhores no Congresso Nacional. Estamos no top 10 entre os parlamentares baianos. Muito obrigado pelo apoio e reconhecimento!”, afirmou o parlamentar em suas redes sociais.

O Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo incentivar a sociedade a acompanhar mais de perto a atuação dos parlamentares e reconhecer aqueles deputados e senadores que mais se destacaram positivamente no exercício do mandato ao longo do ano.

Os melhores parlamentares foram escolhidos pelo público, na votação da internet, por jornalistas que acompanham o Congresso e por um júri especializado.

CAMAMU: Ex-prefeita é condenada a devolver R$ 370 mil

Foto: Google Maps 

Nesta terça-feira, 26, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia condenou a ex-prefeita de Camamu, Emiliana Assunção Santos, a devolver R$370 mil aos cofres municipais. O TCM ainda multou a ex-gestora em R$10 mil.

A decisão se deu após o Tribunal identificar ilegalidades na contratação da empresa “KBM Informática”, por R$ 2,2 milhões no exercício de 2015. O contrato tinha por objeto a prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com a capacitação dos professores da rede municipal.

 

Diante dos fortes indícios de direcionamento do certame e superfaturamento da contratação, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, determinou ainda a formulação de representação ao Ministério Público Estadual e solicitou que a Polícia Federal seja informada da decisão do TCM.

Isto para que as duas instituições adotem as providências cabíveis em relação aos ilícitos criminais e civis que podem ter sido praticados pela ex-prefeita.

O ressarcimento aos cofres públicos foi determinado em razão da realização de pagamentos à empresa sem a efetiva realização dos serviços.

A denúncia foi apresentada pelo vereador Ronaldo Figueiredo Novais, que, na peça inicial do processo, se disse surpreso com a contratação da empresa “KBM Informática”, já que o objeto do contrato,  “capacitação de professores da rede municipal ministrando cursos presenciais na área de tecnologia da informática”, não é a atividade principal da contratada.

 

Acrescentou, ainda, que a prefeitura efetuou, no mês de maio de 2015, dois pagamentos à empresa, totalizando R$185 mil, sem que qualquer serviço tenha sido prestado. E, finalizou informando que o proprietário da empresa, Kells Belarmino Mendes, esteve envolvido em procedimentos fraudulentos em prefeituras de vários estados Federação, “inclusive da Bahia, a exemplo dos municípios de Mairi e Uauá”.

Para o conselheiro Plínio Carneiro Filho, a contratação da empresa “KBM Informática” foi realizada e executada de forma irregular, sendo apurada, durante a análise técnica do contrato, a existência de burla no procedimento licitatório com direcionamento na contratação, pagamentos sem a devida contraprestação, ausência de designação de fiscal do contrato, ausência de apresentação de relatório de controle interno, e, sobretudo, a evidência de sobrepreço/superfaturamento.

 

As informações são do TCM

Após ser denunciado pelo MPF, traficante que exportava cocaína pelo aeroporto de Viracopos é condenado a 102 anos de prisão

Um dos líderes de uma organização criminosa que enviava cocaína à Europa pelo aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), foi condenado a mais de 102 anos de prisão por lavagem de dinheiro e outros ilícitos. Alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Roberley Eloy Delgado comandava uma rede familiar destinada à ocultação dos recursos oriundos do tráfico de drogas. As transações envolviam a circulação de quantias em espécie, operações financeiras ilegais e a aquisição de imóveis e veículos sem registro.

A esposa de Roberley, Gislaine da Silva, também foi condenada por participação nos crimes. Segundo a sentença da 1ª Vara Federal de Campinas, ela deverá cumprir 35 anos de prisão. Além do casal, as condenações incluem duas irmãs do traficante (Mirlene Hermínia Delgado Alves e Meire Cristina Delgado dos Santos), dois cunhados dele (Clodoaldo Aparecido dos Santos, marido de Mirlene, e Rafael Augusto da Silva, irmão de Gislaine) e o operador financeiro André de Azevedo Avelino. Somadas, as penas chegam a 196 anos de detenção.

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Roberley era peça-chave nas atividades de tráfico desbaratadas em 2020, na chamada Operação Overload. Ele intermediava as remessas de cocaína com destino a terminais europeus, mantinha contato com fornecedores da droga e realizava a distribuição de valores obtidos com as vendas. Também a pedido do MPF, o traficante já havia sido condenado em 2022 a outros 26 anos e 9 meses de prisão por sua atuação no esquema instalado no aeroporto de Viracopos (processo número 0000424-74.2019.4.03.6105).

Lavagem – Parte do dinheiro obtido com o tráfico foi apreendido em posse de Roberley, em setembro de 2020. Autoridades encontraram R$ 342 mil em espécie, além de grande quantidade de dólares e euros. As investigações demonstraram que outra parcela dos recursos ilícitos circulava pelo sistema bancário por meio das contas de suas irmãs, da própria filha – menor de idade – e de empresas registradas em nome de laranjas.

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As quantias eram lavadas também a partir de empréstimos intermediados pela empresa AAX Consultoria em Gestão Empresarial, de André Avelino. As operações camuflavam-se com a simulação de contratos de compra e venda entre familiares de Roberley e os tomadores desses empréstimos. As transações não tinham autorização do Banco Central nem passavam por fiscalização do sistema financeiro.

A outra vertente de lavagem baseava-se na aquisição de bens. As apurações revelaram que o dinheiro da exportação de drogas foi usado para a compra de 13 veículos e nove imóveis, todos sem registros que apontassem para o verdadeiro dono: Roberley. Entre essas propriedades estão participações em um hotel em Foz do Iguaçu (PR) e uma chácara em Monte Mor (SP), documentada em nome de Rafael da Silva, mas cuja piscina tem a inscrição “Família Delgado” feita com azulejos.

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Esquema – O tráfico pelo aeroporto de Viracopos envolveu uma extensa rede de operadores, entre fornecedores de drogas, articuladores de logística e funcionários do terminal. A cocaína era acondicionada em bagagens convencionais. Informações internas repassadas aos traficantes permitiam à organização criminosa mapear as rotinas de vistoria de cargas, as trocas de turno das equipes e as brechas de segurança que possibilitariam o trânsito das malas até as aeronaves. Durante as investigações, autoridades conseguiram apreender 138 quilos de entorpecentes negociados pelo grupo.

Demitida assessora de Anielle que fez ataque racista a paulistas

O Ministério da Igualdade Racial demitiu nesta tarde a assessora de projetos Marcelle Decothé, que fez ataques preconceituosos nas redes sociais contra torcedores do São Paulo e a diretoria do Flamengo.

A assessora da ministra Anielle Franco chamou a torcida do São Paulo de “torcida branca, descendente de europeu safade” e “pior de tudo pauliste”. Marcelle também direcionou ataques à diretoria do Flamengo, chamada de “fascista” (veja abaixo).

Ao demitir a assessor, a nota do ministério alegou que a atitude de Marcelle não está alinhada aos princípios da pasta, “para evitar que atitudes não alinhadas a esse propósito interfiram no cumprimento de nossa missão institucional, informamos que Marcelle Decothé da Silva foi exonerada do cargo de Chefe da Assessoria Especial deste Ministério na data de hoje. As manifestações públicas da servidora em suas redes estão em evidente desacordo com as políticas e objetivos do MIR.“, diz trecho da nota.

Através do programa ‘Pacotão de Obras’ da Prefeitura de Poções, o calçamento chegou para os moradores de 06 ruas do bairro Açude.

Através do programa ‘Pacotão de Obras’ da Prefeitura de Poções, o calçamento chegou para os moradores de 06 ruas do bairro Açude.

O investimento do projeto é de mais de 1 milhão e 400 mil, incluindo outras 05 ruas que serão calçadas no Bela Vista (as obras já estão em andamento). Essa é mais uma conquista da gestão Nossa Terra, Nosso Orgulho, junto ao governo do estado.

As ruas que recebem o pavimento no bairro Açude, são: Arlinda Soares; Rua C; Rua B; Rua A; Rua D; e Diolino Xavier.

O trabalho da prefeitura segue colocando Poções no caminho do desenvolvimento!

Escritório Regional do Crea-BA contribui para a defesa da sociedade e de profissionais da engenharia e geociências de Poções na Bahia

Os profissionais são responsáveis por planejar, projetar e executar uma ampla gama de projetos, desde a construção de edifícios e estradas até a otimização das práticas agrícolas e a exploração responsável de recursos minerais
A cidade de Poções, situada no coração da Bahia, celebra um marco significativo para o desenvolvimento local com a inauguração do novo Escritório Regional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA). Esta iniciativa fortalece a presença dos bons profissionais das áreas de engenharia, agronomia e geociências na região, impulsionando o crescimento econômico e aprimorando o acesso aos serviços oferecidos pelo Crea-BA.
O Crea-BA, entre suas principais funções, busca orientar e fiscalizar o exercício ético-legal das profissões da Engenharia, Agronomia e Geociências, contribuindo para a defesa da sociedade contra práticas ilegais e promovendo a valorização profissional. Com a inauguração do Escritório Regional em Poções, a cidade e a região circundante podem esperar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento econômico e para o aprimoramento das práticas profissionais, tanto no setor público quanto no privado.
Os profissionais das áreas de engenharia, agronomia e geociências desempenham um papel fundamental na criação e manutenção da infraestrutura crítica, bem como na gestão sustentável dos recursos naturais. Eles são os responsáveis por planejar, projetar e executar uma ampla gama de projetos, desde a construção de edifícios e estradas até a otimização das práticas agrícolas e a exploração responsável de recursos minerais. Por isso, é tão importante contar com a atuação mais próxima do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia.
Além disso, para o presidente em exercício do Crea-BA, o engenheiro civil Jaime da Cruz, a criação do escritório regional atende a uma necessidade essencial de aproximar os profissionais do interior das estruturas do Conselho: “A Bahia é um estado com grandes dimensões geográficas, e já percebemos que muitos municípios têm potencial de mercado profissional e precisavam da nossa estrutura. Este projeto visa encurtar distâncias e otimizar nosso relacionamento com profissionais e empresas registradas, oferecendo serviços mais ágeis e eficazes.”
Poções é uma localidade conhecida por sua diversidade econômica, abrangendo setores como agricultura, pecuária e comércio, que desempenham um papel crucial na economia local. A implantação do escritório regional do Crea-BA nesta cidade estratégica é um passo significativo para otimizar o suporte e a orientação oferecidos aos profissionais dessas áreas que desempenham um papel vital no desenvolvimento do município.

Assessoria de imprensa:
Camila Fiuza

Urgente: PRF apreende drogas na BR 116 em Poções (BA)

Mais uma ocorrência na cidade de Poções (BA). Na tarde de hoje (25), durante a Operação Argos fase III, Policiais Rodoviários Federais realizaram uma abordagem que resultou na apreensão de maconha na BR-116.

Durante a fiscalização de rotina, os policiais perceberam um forte odor de substância análoga à maconha que emanava do interior do veículo. Uma busca minuciosa revelou a presença de aproximadamente 20 gramas da droga, ainda in natura, acondicionadas em um saco plástico. O condutor admitiu ser o responsável pela posse do entorpecente e alegou ter consumido parte dele cerca de duas horas antes da abordagem.

Diante dos fatos, os policiais lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em que o envolvido se compromete a comparecer em juízo para os devidos esclarecimentos quando intimado.