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Conselheiro tutelar: você sabe as funções de quem ocupa esse cargo?

Eles têm a missão de atender crianças e adolescentes que tenham os direitos violados ou ameaçados. Garantir a proteção e identificar as possíveis violações desses direitos. O conselheiro tutelar deve ainda “requisitar os serviços públicos na área da saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho, segurança, registrar denúncia de violação desses direitos e encaminhar isso aos órgãos competentes. Além do papel pedagógico muito importante, porque ele é a primeira instância acionada no sentido de tentar garantir esses direitos.”

 

A definição do papel de um conselheiro tutelar é da assistente social, psicóloga e servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Marisa Muniz, que ainda ressalta a importância da participação da comunidade na escolha desses profissionais.

“Dentro da comunidade, esse conselheiro precisa ser uma pessoa muito bem relacionada para que essas queixas, essas reivindicações cheguem até ele. O papel de um conselheiro tutelar é de fundamental importância na sociedade.”

 

Como funciona o trabalho do conselheiro

Os conselheiros tutelares são servidores municipais  — eleitos a cada quatro anos, podendo ser reeleitos —  e cumprem uma rotina de cerca de 6 horas de trabalho diário, mas costumam ter que cumprir plantões noturnos de 14h. A remuneração é feita de acordo com a capacidade econômica de cada município. Segundo o desembargador do TJDFT Robervam Belinati, no DF o salário é um dos maiores do Brasil: R$6.510,00. Já em Goiânia, passa um pouco dos R$ 4 mil.”

Um levantamento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, mostra que o Brasil tem cerca de 6.100 conselhos tutelares nos 5.570 municípios. Cada Conselho Tutelar tem 5 membros escolhidos pela população local —  atuando de forma colegiada e seguindo as atribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

Dia-a-dia do conselheiro

Apesar de ser um órgão independente, as ações do Conselho Tutelar podem ser fiscalizadas pelo Ministério Público e a Justiça da Infância e Juventude.

Marcelo Nascimento é presidente da Associação Paulista de Conselheiros Tutelares,  professor de direitos humanos de crianças e adolescentes e foi conselheiro tutelar por 6 anos. Segundo ele, o cargo tem uma natureza pesada, pois lida com problemas de todo tipo.

 

“Você vai do abuso sexual ao trabalho infantil, à violência doméstica, à exploração sexual, desaparecimento de crianças, a ausência de políticas públicas — como a vaga na educação infantil, no ensino fundamental. E o conselheiro precisa estar capacitado pois é possível que uma criança sofra mais de uma violação.”

O trabalho em grupo também é fundamental, na opinião do professor.

 

“Saber ouvir é fundamental, pois a decisão do conselho tutelar não pertence a um conselheiro, pertence ao órgão, ao colegiado. Essas situações — quando acontecem e que tem a intervenção do conselho tutelar — precisam ser refletidas pelos cinco membros. Precisam buscar à luz do ECA (Estatuto da Criança e do Adolscente) o que é melhor para a criança e o adolescente.”

 

Quem pode ser um conselheiro

Para se candidatar ao cargo de conselheiro tutelar é preciso cumprir alguns requisitos, como ser aprovado em uma prova escrita, eliminatória  e outros requisitos listados abaixo. A votação acontece no próximo domingo (1º) em todas as cidades brasileiras, das 8h às 17h.

 

Os critérios para candidatura são:

• Ter no mínimo 21 anos completos à data da candidatura

• Residir no município há pelo menos 3 anos

• Residir na circunscrição regional de conselho a que se candidata

• Ter ensino médio completo

• Experiência comprovada de 3 anos em atividades de defesa, atendimento ou promoção dos direitos da criança e do adolescente

• Ser brasileiro nato ou naturalizado, ter reconhecida idoneidade moral, estar em dia com os direitos políticos e as obrigações militares (no caso dos homens).

 

Como votar

Para votar basta ir à sua seção eleitoral levando um documento oficial com foto ou o e-Título. E detalhe, para essa votação nem é preciso estar em dias com as obrigações eleitorais.

Fonte: Brasil 61

Saiba quantos litros de água se deve beber por dia

Acredita-se que todos os adultos precisam beber cerca de 2 litros de água por dia, mas essa quantidade é estimada. Isso porque a quantidade exata de água que cada pessoa precisa consumir diariamente varia de acordo com peso, idade, estação do ano e outros fatores, como a atividade física, por exemplo, porque durante o exercício mais líquidos são perdidos através do suor, e mais água é necessária.

A água corresponde a cerca de 60 a 70% da composição corporal total e é fundamental para o bom funcionamento do corpo, por isso a forma mais adequada de saber qual é a necessidade diária de água é através de uma conta que tenha em conta o peso e a idade da pessoa.[expander_maker id=”1″]Como é calculada a quantidade de água

Para descobrir quanta água tomar por dia, a calculadora usa os seguintes valores, que variam dependendo da idade:

As pessoas que são fisicamente ativas precisam tomar mais de 500 ml a 1 litro de água por hora de atividade física, especialmente se suarem muito durante o treinamento. Além disso, é importante lembrar que as diferenças de temperatura também podem afetar a ingestão diária recomendada de água. Assim, para saber com mais precisão quanta água tomar, é aconselhável consultar um nutricionista, que pode levar em conta outros fatores além da idade e do peso.As sementes são o primeiro sintoma de desidratação, por isso não é necessário esperar ter certeza de beber água. Outros sinais de desidratação são boca seca, urina amarela escura e odor forte. Se a pessoa tiver esses sintomas, recomenda-se beber água, sais de reidratação oral, soro caseiro ou água de coco e, se os sintomas persistirem, recomenda-se uma consulta médica. Conheça os principais sintomas da desidratação.

Beber muita água é ruim?

Tomar mais água do que o indicado para a idade e o peso de uma pessoa pode ter efeitos principalmente negativos sobre aqueles que sofrem de doenças, como rins ou insuficiência cardíaca, uma vez que nessas condições o corpo não consegue eliminar o excesso de água, podendo causar inchaço de todo o corpo, dificuldade para respirar, aumento da pressão arterial, desequilíbrio mineral na corrente sanguínea e sobrecarga dos rins.

Além disso, as pessoas que estão abaixo do peso ideal para idade e altura também não devem beber mais de 1,5 litros de água por dia, isso porque podem obter sangue muito diluído, com baixa concentração de sódio, o que pode causar tremores e confusão mental.Por outro lado, o consumo de mais de 2 litros de água por dia por pessoas que não têm doenças ou que estão no peso ideal para idade e altura não prejudica a saúde, e o que mais pode acontecer é um aumento na frequência de urina.

Por que você deve beber água todos os dias?

Beber água ajuda a emagrecer, favorece a hidratação das fezes em caso de constipação, favorece a produção de enzimas e saliva para a digestão, melhora a aparência da pele. Além disso, a água é o principal componente do corpo humano, sendo importante para o metabolismo, uma vez que todas as reações corporais requerem água.

A água é vital para controlar a temperatura corporal, a circulação sanguínea e a formação de urina, que é responsável por eliminar os resíduos do corpo. Embora sucos, sopas e frutas contenham água, é muito importante beber água em sua forma natural, pois o corpo perde água ao respirar, através de fezes, suor e urina, sendo necessário substituí-la para manter o equilíbrio hídrico no organismo.

Beber água em jejum é bom para o corpo porque estimula o sistema digestivo após um longo período de jejum, melhorando o funcionamento dos intestinos. Saiba mais sobre os benefícios da água potável.

Como beber mais água

Algumas técnicas para aumentar o consumo de água são:

1. Tenha uma garrafa de pelo menos 2 litros

Uma excelente estratégia para aumentar o consumo de água durante o dia é ter uma garrafa de 2 litros por perto. Desta forma, você pode controlar a quantidade de água consumida durante o dia.

Se uma pessoa não gosta de beber água natural, é possível colocar uma fatia de limão ou laranja para dar outro sabor e, assim, aumentar a quantidade de água ingerida diariamente.

2. Anote a quantidade de água engolida

Outra estratégia é ter um tipo de diário em que o tempo e a quantidade de água consumida sejam registrados, uma forma consciente de saber o quanto você bebe durante o dia e, assim, aumentar seu consumo para atingir sua necessidade diária de água.

Criança de 02 anos é morta após ataque de Pitbull em Teixeira de Freitas

Uma criança de apenas dois anos de vida morreu na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas para onde foi socorrida após ser atacada por um cachorro Pitbull.

O pequeno Pyetro Alves da Silva, foi atacado pelo animal em sua casa no Residencial Ramalho. Segundo informações, nesta segunda-feira (25), o pai da criança levou o cachorro de 4 meses para sua casa.

O pequeno Pyetro apresentava lesões na cabeça e no corpo, ele chegou a receber atendimento médico mas não resistiu aos ferimentos. O cachorro teve que ser sacrificado para soltar a criança que ficou com muitas lesões na cabeça e no corpo.

O corpo foi removido para o IML onde passará por exames de necropsia.

Ministra Rosa Weber rejeita recurso da CNSaúde e confirma piso da enfermagem para o setor privado

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, rejeitou o recurso apresentado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e confirmou a decisão da Corte relacionada ao piso da enfermagem para o setor privado. Em decisão divulgada na noite desta quarta-feira (27), a ministra argumentou que devido à ausência de argumentos válidos, no recurso, que pudessem modificar o entendimento firmado, o rejeitava por não preencher os requisitos legais.

“A decisão da ministra Rosa Weber dá um alento aos profissionais celetistas em geral, ao sustentar que não havendo acordo entre os sindicatos e as instituições de saúde, incidirá a lei 14.434. O prazo para as negociações coletivas foi encerrado em 12 de setembro, portanto o piso tem que ser pago aos profissionais na sua integralidade”, comemorou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

“O Coren-BA sempre defendeu o pagamento do piso na sua integralidade, conforme definido pela lei 14.434/2022, tanto para trabalhadores do setor público quanto do privado. Nossa luta continua até que os valores cheguem nos contracheques dos profissionais”, disse Giszele.

Unidade de beneficiamento de leite de cabra do Semiárido baiano produz queijos artesanais premiados nacionalmente

Na comunidade Poço de Fora, município baiano de Curaçá, a produção de queijos artesanais de leite de cabra é inovadora e tem assegurado ampliação de mercado e reconhecimento nacional. A Cooperativa Capribéee, formada por produtores e produtoras dos laticínios Mãos de Campo de Jaguarari e Sabor do Sertão de Curaçá produz queijos de massa fresca, queijo fresco, queijos maturados e ricota.

Os bons frutos dessa parceria foram alavancados após o apoio do Governo do Estado por meio do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Com um investimento de R$ 360 mil, o Estado forneceu equipamentos e um veículo para ajudar na logística da cooperativa, que tem uma cartela de clientes no interior e um mercado mais amplo na capital baiana. São 72 famílias que asseguram renda a partir do trabalho na agroindústria, com capacidade para processar até 500 litros de leite por dia.

“Com o apoio de Pró-Seminário, nossa Cooperativa cresceu em vários sentidos: facilitou a produção em larga escala, o escoamento da produção e a economia da energia. Hoje, podemos produzir mais queijos maturados e acredito que nos impulsionou a ter mais determinação e conseguir chegar a quatro prêmios em Blumenau, em julho deste ano”, destacou a presidenta da Capribéee, Eugênia Ribeiro Félix.

A Capribéee participou do VI Concurso Prêmio Queijo Brasil, realizado de 7 a 10 de julho na cidade de Blumenau-SC, onde foram premiados quatro queijos: o queijo Boursin, com medalha de ouro; o chevrotin, com prata; o Buchette de carvão vegetal, com bronze; e o capela tradicional, com prata. Na competição, a Bahia ganhou 35 medalhas.

“Esse prêmio nos fez acreditar que somos capazes de chegar mais longe e fazer com que nossa caprinocultura se torne mais fortalecida e que nossos produtores possam prosperar cada vez mais”, salientou Eugênia que lembrou ainda que em 2022, a cooperativa teve seu primeiro queijo premiado: o tipo chevrotin.

O reconhecimento aconteceu durante o Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados, no município de Vitória da Conquista. Embora não tenha recebido prêmio, o carro-chefe da Capribéee é o queijo Petit Fromage, mas para além dos queijos eles trabalham ainda com a produção de iogurtes de umbu, abacaxi, morango e graviola, além de licores.

MP faz megaoperação contra fraude em licitação que movimentou R$ 18 mi

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), faz uma megaoperação, na manhã desta quinta-feira (28/9) para desarticular organização criminosa suspeita de corrupção passiva e ativa, além de fraude em licitação.

O esquema ilegal teria movimentado ao menos R$ 18 milhões. São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em Brasília e nos municípios de Itajaí (SC), Blumenau (SC) e Gravatal (SC).

A ação, batizada de Operação Fundraising, conta com a atuação dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI) do MPDFT.
As investigações tiveram início em fevereiro de 2021, e focaram em um grupo empresarial que, com uso de interpostas pessoas “laranjas”, constituiu diversas empresas de fachadas para fraudar o caráter competitivo de licitações direcionando os certames, encaminhando orçamentos e modelos de instrumento convocatório.
Os contratos abarcam captação de recursos federais junto aos órgãos legislativos com sede em Brasília, com a elaboração, orientação e acompanhamento de projetos, para os municípios catarinenses de pequeno porte.
Evidenciou-se que, além das fraudes licitatórias e ilícita contraprestação financeira a agentes públicos, as empresas investigadas muitas das vezes não realizaram o serviço contratado – contratação ficta.
Utilizando-se desse modus operandi, o grupo econômico investigado concorreu e venceu 308 certames suspeitos, contratando com 146 munícipios catarinenses, dos quais foram pagos o valor total aproximado de R$ 18 milhões.

Operação Fundraising

Em inglês, a expressão fundraising se refere a uma metodologia que visa desenvolver processos para facilitar a captação de recursos, objeto dos contratos com a administração pública municipal catarinense.

Projeto Saúde nos Bairros segue a todo vapor

A Prefeitura de Poções, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou mais uma edição do projeto ‘Saúde nos Bairros’.

O projeto foi direcionado, nesta quinta-feira (28/09), à Unidade Básica de Saúde/Puericultura, com a oferta de médico clínico geral; ultrassonografia (USG); eletrocardiograma (ECG); atendimento odontológico; coleta de exames laboratoriais; testes HIV, Sífilis e Hepatites B e C; e muitos mais.

Os atendimentos foram acompanhados pelo vice-prefeito João Bonfim e a secretária de saúde do município, Luciana Vasconcelos.

O projeto itinerante tem como objetivo desafogar a demanda reprimida da unidade de saúde de cada bairro e ampliar o acesso à saúde.

Poções segue avançando em saúde!

Sesab confirma epidemia de dengue em Feira de Santana, Guanambi, Vitória da Conquista e mais dez municípios

Treze municípios baianos estão em situação de epidmia grave para a a dengue. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (Sesab).

Botuporã, Porto Seguro, Camaçari, Rodelas, Conceição do Almeida, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Teodoro Sampaio, Gandu, Uruçuca, Guanambi, Vitória da Conquista e Piripá estão com alta incidência da doença.

Do total de 417 municípios do estado, 386 municípios realizaram notificação de agravo e destes 178 municípios apresentaram mais de 100 casos para cada 100 mil habitantes. O município de Paulo Afonso lidera o ranking de incidência dos casos de dengue. Além disso, 14 mortes foram confirmadas pela Câmara Técnica Estadual/Municipal de Investigação de Óbito.

A Secretaria de Saúde ainda informou que, no período no período de 1ª de janeiro a 16 de setembro deste ano, foram notificados 44.790 casos prováveis de dengue no estado. O número é 37,2% maior que o registrado no mesmo período em 2022, quando foram contabilizados 32.640 casos.

A infectologista, Joana D’arc, alerta que o trabalho de conscientização e de prevenção da doença deve ser contínuo. “É um trabalho ininterrupto, porque se eu faço toda a coleta adequada dos resíduos, a fiscalização na época de seca, se fiscalizo os terrenos onde tem a possibilidade de proliferação do vetor, se as medidas de vigilância funcionam na seca, na chuva, a gente não vai ter dengue. Então esse monitoramento é permanente”, diz.

Dentre os cuidados básicos de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue estão: evitar qualquer reservatório de água parada sem proteção nas residências, limpar quintais e varandas e instalar telas em portas e janelas ou usar repelentes na pele.

Zika Vírus e Chikungunya

Conforme o boletim, a Bahia registrou uma redução nos casos de Chikungunya e um aumento nos casos de Zika Vírus. Até setembro deste ano foram notificados 14.256 casos prováveis de Chikungunya no estado. O número é 15,7% menor que o registrado no mesmo período de 2022, quando foram notificados 17.230 casos.

Já em relação ao Zika Vírus, houve um crescimento de 61,5% de casos em comparação ao mesmo período de 2022. Até setembro de 2023 foram notificados 1.617 casos prováveis de Zika. No total, 135 municípios realizaram notificação para esse agravo.

Boa Nova: Prefeito Adonias Rocha tem a 15° conta aprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM

Prefeito Adonias Rocha tem contas aprovadas pelo TCM referente ao exercício 2021. Em sessão que aconteceu na Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA, foi apresentado o parecer das contas referente ao exercício 2021 de responsabilidade do prefeito Adonias da Rocha Pires de Almeida, que foi relatado pela conselheira Aline Peixoto, que em seu voto, apresentou parecer pela aprovação das contas.

Demostrando total responsabilidade e transparência na gestão pública, o prefeito Adonias já soma 15 contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, entrando para história do município como o gestor que mais teve contas aprovadas, sem processos ou algo que venha rasura sua imagem como prefeito e com ficha limpa.

Tudo isso é fruto de uma gestão que trilha o caminho da honestidade, responsabilidade com o dinheiro público e com uma administração voltada para a população, na realizações de grandes obras nos quatro cantos do município de Boa Nova.

Ciclista de 16 anos morre atropelado na Serra do Marçal

Trecho entre Vitória da Conquista e Itambé na BA-263, é uma das que mais trafegam ciclistas em todo o Centro Sul Baiano. Com um grande tráfego de veículos pesados numa intensa movimentação nos dois sentidos, muitos acidentes com vítimas fatais são registrados anualmente, inclusive envolvendo bicicletas, como foi o caso desta quarta-feira (27).

Na altura do KM 71 da BA-263, exatamente na Serra do Marçal, o adolescente de dezesseis anos perdeu a vida numa ocorrência envolvendo uma Scania R450. Ele foi atropelado em situação que deve ser apontada no laudo pericial do Departamento de Polícia Técnica. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência esteve no local e constatou o óbito.

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária registrou a ocorrência e o Departamento de Polícia Técnica removeu o corpo para necropsia no Instituto Médico Legal, em Vitória da Conquista. O vereador Luciano Gomes Lisboa, do Partido Comunista do Brasil, lançou nota de pesar em solidariedade aos amigos e familiares de Anderson D. S. R., que residia no Povoado do Capinal.

 

 

Foi identificado como Anderson o ciclista que morreu na tarde desta quarta-feira, 27, em um acidente na Serra do Marçal.

O acidente envolveu uma carreta e o ciclista, no trecho mais perigoso da BA-263, entre Vitória da Conquista e Itambé.

Anderson tinha 16 anos e morava no Corredor dos Teixeira, próximo ao povoado da Limeira.

Ele era estudante do Ginásio do Capinal e costumava pedalar na Serra do Marçal no fim da tarde.

O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista.

 

Informações sobre o velório e sepultamento não foram divulgadas pela família.