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STF decide por unanimidade restringir foro especial de parlamentares

[STF decide por unanimidade restringir foro especial de parlamentares]
03 de Maio de 2018 às 17:00 Por: Reprodução Por: Folhapress00comentários

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro privilegiado para deputados federais e senadores.

Sete dos 11 magistrados votaram para que o Supremo julgue apenas crimes relacionados à função parlamentar e durante o mandato. Esta foi a posição de Luís Roberto Barroso, relator da ação, Marco Aurélio, Rosa Weber, Edson Fachin, Luiz Fux, Celso de Mello e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.

Os outros quatro votaram para que a corte julgue crimes cometidos durante o mandato – independentemente se o delito tem relação com a função parlamentar. A divergência foi aberta por Alexandre de Moraes e seguida por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Hoje o processo tramita de um tribunal a outro, de acordo com o cargo que o investigado ocupa: se ele comete um crime sem ter mandato e depois é eleito deputado federal ou senador, por exemplo, o processo vai da primeira instância para o STF, mas quando deixa o cargo, o caso volta ao outro tribunal.

Essas idas e vindas entre diferentes instâncias da Justiça, apelidadas de “elevador processual”, sobrecarregam os tribunais superiores e atrasam o desfecho dos processos, aumentando a chance de os crimes prescreverem (ficarem sem punição), segundo Barroso.

Preso mais um envolvido em morte de adolescente

Eduardo dos Santos Rocha foi flagrado com uma porção de maconha. Ele cometeu o crime junto com três comparsas, que já estão presosMais um traficante envolvido no homicídio do adolescente Sávio Santos Nogueira de Souza, de 17 anos, ocorrido no dia 25 de abril, em Santo Antônio de Jesus, foi preso, na quarta-feira (2), naquela cidade, por investigadores da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus).
Eduardo dos Santos Rocha, o Dudu, de 18 anos, foi flagrado, na Rua Vereador João da Silva, com uma porção de maconha. De acordo com o delegado Edilson Magalhães, coordenador da 4ª Coorpin/SAJ, o traficante matou o adolescente junto com os comparsas Félix França Gomes de Miranda, Gabriel Nascimento de Jesus e Jeferson da Conceição Santos, presos na sexta-feira (27).
Dudu confessou ao delegado que usou uma pistola calibre 380, que ainda não foi localizada, para cometer o crime, motivado por uma dívida de drogas. Ele foi autuado por tráfico de drogas e encaminhado ao sistema prisional, onde também vai responder pelo homicídio.

Ascom-PC/Priscila Carvalho

Idoso é preso por estupro em Paulo Afonso

Manoel de Almeida, de 81 anos, foi  identificado por cinco vítimasO estuprador Manoel Faustino de Almeida, o “Mané Baixo”, de 81 anos, foi preso por investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), da cidade de Paulo Afonso, na quarta-feira (2). O idoso possuía um mandado de prisão temporária, solicitado pela unidade especializada.

 

De acordo com a titular da Deam/Paulo Afonso, delegada Juliana Barbosa, Manoel já foi reconhecido por cinco vítimas. Após passar por exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT), o criminoso foi encaminhado para o sistema prisional daquela cidade.

 

Ascom-PC

Sudoeste baiano: Ex-detento morre em confronto com a polícia às margens da BR-116

Um ex-detento do Conjunto Penal de Jequié morreu durante ação policial na noite desta quarta-feira (2), no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara. De acordo com informações da Polícia Militar, uma guarnição a bordo da Gavião 53 recebeu denúncia, por volta das 22h30, dando conta de que no Conjunto Habitacional Cidade Nova, na margem da BR-420, um suspeito estaria intimidando moradores e, ao se deslocar ao local denunciado, para averiguar a situação, os militares, conforme a PM, foram surpreendidos com disparos de arma de fogo deflagrados pelo suspeito, que empreendeu fuga ao avistar a viatura e adentrou em uma casa. Ao se aproximar do imóvel os policiais teriam ouvido os estampidos dos disparos, havendo revide, sendo Hudson Silva Santos, vulgo ”Udi”, de 24 anos, alvejado e socorrido ao Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ, mas não resistiu aos ferimentos à bala. Ainda conforme nota da PM, Hudson era suspeito de ser um dos autores de um crime de homicídio no distrito e com ele a polícia apreendeu: uma pistola marca Walther, calibre 380, com duas munições intactas, um tablete grande de substância análoga à maconha, duas pedras médias de substância análoga ao crack, diversos sacos comumente usados para acondicionamento de entorpecentes, dois sons veiculares de marca Pioneer, um módulo de som de marca Stetson e dois aparelhos celulares. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Jaguaquara. Informações do Blog do Marcos Frahm

Anagé: Operação da Polícia Federal apura desvios de mais de R$3 milhões na Prefeitura na gestão passada

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (3), nove mandados de busca e apreensão e 16 mandados de intimação nas cidades de Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista.

A “Operação Desconstrução” combate uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos destinados à área da educação e saúde, em contratos de R$ 3.791.322,49, na prefeitura de Anagé, entre os anos de 2013 e 2015. A quantia desviada, os nomes das pessoas investigadas e os endereços alvos dos mandados não foram divulgados pela PF.

A ação desta quinta-feira, realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), decorre de uma investigação iniciada em 2015, a partir de denúncia de vereadores da cidade sobre atividades irregulares de três falsas construtoras da região.

Conforme a denúncia, as empresas, em conluio com a prefeitura, venceram quase que simultaneamente nove licitações de obras de melhorias sanitárias, escolares e da área de saúde, desviando os recursos públicos obtidos, sem concluir as obras contratadas.

Segundo a PF, ao longo da investigação, foi apurado que essas empresas serviam apenas de “fachada” e que, na verdade, não havia concorrência nenhuma nas licitações. Uma das licitações chegou a ser cancelada porque o vencedor não era uma das empresas que faziam parte do esquema.

Ainda segunda a polícia, apurações preliminares da CGU apontam para a ocorrência de superfaturamento pelo pagamento por serviços que não foram executados, além da não entrega, por parte da prefeitura, da documentação solicitada pelos auditores.

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.

Sudoeste baiano: Grávida é agredida a socos em fila de posto de saúde pelo namorado; suspeito é preso

Uma mulher grávida foi agredida com dois socos no rosto em frente ao posto de saúde do Bairro Clodoaldo Costa, em Itapetinga, durante uma discussão com o suposto namorado, na manhã desta quarta-feira (2).  O crime aconteceu quando a vítima estava na fila da unidade de saúde aguardando atendimento médico.

Segundo o blog Itapetinga Repórter, a vítima, de 35 anos, procurou a delegacia do município para registrar o caso e pedir providências cabíveis a Polícia Civil. Imediatamente, os investigadores saíram em diligência à procura do suspeito, que acabou preso em flagrante minutos depois.

A mulher disse aos policiais que já foi agredida outras vezes pelo mesmo homem, mas que nunca teve coragem de denunciá-lo a polícia.

Em depoimento na delegacia, Daniel Alves Sousa negou as acusações, mas o relato de testemunhas, o depoimento da vítima e as marcas no rosto dela são suficientes para a comprovação do crime. Ele está preso, mas será colocado em liberdade após o pagamento da fiança no valor de 500 reais.

A vítima deverá receber apoio, além da própria Polícia Civil, de outros órgãos de proteção à mulher. Por exemplo, o Centro de Referencia a Mulher (CRM), localizado na Rua Gois Calmon, no Centro de Itapetinga, que atende pelo número 3261-1951.[fonte rodrigo ferraz ]

Megaoperação desmonta quadrilha e captura líderes em São Paulo

A megaoperação Cangalha, deflagrada pela Polícia Civil e Superintendência de Inteligência da SSP, desmontou uma quadrilha de tráfico de drogas que agia em Salvador, Região Metropolitana e interior do estado. Líderes da organização criminosa foram capturados em São Paulo, em um bairro de luxo e apresentados, no final da manhã desta sexta-feira (27), na Coordenação de Operações Especiais (COE), no Aeroporto Internacional de Salvador.
Cerca de 100 policiais cumpriram, nos últimos dois dias, mandados de prisão e busca e apreensão nas cidades de baianas de Salvador, Simões Filho e São Sebastião do Passé, além de São Paulo e Aracaju. Na capital paulista foram presos, em um prédio, no bairro do Morumbi, Edson Silva de Santana, mais conhecido como ‘Jegue’, e Cléber Santos da Silva, o ‘Kel’. Os criminosos, que possuíam mandados de prisões, já tinham sido presos duas vezes e fugiram do sistema prisional em 2012.
Jegue e Kel eram os responsáveis pela distribuição de drogas e armas para os comparsas que agiam na Bahia. Em SP a dupla ostentava com veículos de luxo, um deles uma motocicleta da marca BMW. “Há 1 ano estávamos monitorando esta organização criminosa e com êxito conseguimos prender os líderes. Eles mantinham também uma parceria com Fofão, alvo nosso, preso em SP, no ano passado. Ele foi autuado, novamente, dentro do presídio”, explicou a delegada Andrea Ribeiro, integrante do Draco e responsável pela operação.
Contou ainda que Kel estava usando documentos falsos com nome de Tiago e de casamento marcado. “Encontramos no apartamento dele convites do evento, que estava marcado para o dia 5 de maio”, informou. Acrescentou que essas ações vão refletir nas diminuições de mortes violentas nas áreas de atuações do grupo. 

Outras prisões
Em Aracaju Edmilson Rosas Lima foi flagrado com drogas e documentos falsos, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Na Bahia foram também capturados Marílio dos Santos, o ‘Gordo Marílio’ (Presídio), Hamilton dos Santos, o ‘Miltão’, Jeffeson de Almeida dos Santos, o ‘Geo’, Rondineli de Jesus Silva, o ‘Coroinha’, Ana Paula Macedo da Silva, a ‘Paulinha’, Edmar de Santana Silva, o ‘Mar’, Gênesis Moabe da Glória, o ‘Moabe’ (Presídio), Leandro da Conceição Santos Fonseca, o ‘Gringo’ (Presídio), Venício Bacellar Costa, o ‘Fofão’ (Presídio), e Vinícius Lima Marques. No total foram 13 prisões, somando mandados e flagrantes.
Com a quadrilha foram apreendidos uma submetralhadora calibre 9mm, uma pistola calibre 9mm, documentos falsos, quatro veículos (BMW, Elantra, HB20 e um Vitara), celulares, munições e uma certa quantia em dinheiro.
Deram apoio nas ações equipes dos departamentos de Homicídios Proteção à Pessoa (DHPP), Polícia Metropolitana (Depom), Polícia do Interior (Depin), Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), Coordenação de Operações Especiais (COE) e Polícia Interestadual (Polinter). “Importante ressaltar também a parceria com as polícias de SP e Sergipe”, concluiu a delegada Andrea Ribeiro.

Ascom – SSP

ADOLESCENTE EXECUTADO NA PATAGÔNIA

 

CHEGOU AO  FIM aos 15 anos, a carreira criminosa de RAFAEL, cujo currículo era ornamentado por diversas passagens pelas delegacias. Ontem à noite, ele estava na Rua Farroupilha, bairro  Patagônia, quando surgiu inesperadamente um taxi.

Dele apareceram homens armados que efetuaram diversos tiros. Ouviram-se gritos na rua e o ar ficou contaminado pelo cheiro ocre de pólvora. O cadáver se encontra agora cedo no IML. A polícia investiga o assassinato,

Presidente de Sindicato dos Jornalistas do RS intimida repórter que cobria prisão de Lula

DENTISTA É PRESA POR DESACATO E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

Uma dentista foi presa na noite dessa terça-feira (1º) após agredir policiais militares na Avenida Assis Chateaubriand, no bairro do Pontal da Barra, em Maceió. Adla Giovanna Saldanha, de 47 anos, estava dentro de um carro parado em frente à sede da Braskem e com visíveis sinais de embriaguez.

De acordo com os militares do 1º batalhão, que atenderam a ocorrência, funcionários da Braskem avistaram um veículo Ecosport, de cor branca parado em frente a indústria com uma mulher que estava aparentemente dormindo.

Ao chegarem no local, eles a acordaram e, segundo eles, Adla começou a proferir palavrões contra os policiais e tentou morder um dos militares. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), também foi agredida pela dentista enquanto tentavam atendê-la.

Adla Giovanna foi presa por desacato e encaminhada para a Central de Flagrantes I, no bairro do Farol. Uma guarnição do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) esteve na Central e constatou que a dentista estava sob efeito de álcool.

Ela foi autuada em flagrante por desacato a autoridade e embriaguez ao volante.