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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram com algumas ressalvas, na sessão desta terça-feira (26/11) as contas do exercício de 2018 dos prefeitos de nove municípios da Bahia. Todos eles punidos com multas de valor entre R$2,5 mil a R$5 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados, pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores.

Tiveram contas aprovadas o prefeito de Catolândia, Gilvan Pimentel Ataíde; de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro; de Boa Vista do Tupim, Helder Lopes Campos; de Santa Maria da Vitória, Renato Rodrigues Leite Júnior; de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral; de Euclides da Cunha, Luciano Damasceno e Santos; Macururê, Everaldo Carvalho Soares; de Conceição do Coité, Francisco Alves dos Santos e de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça.

O relator das contas de Ipiaú foi o conselheiro Raimundo Moreira, que multou a prefeita em R$4 mil. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela rejeição, por não concordar com a aplicação das regras da Instrução nº 003, do TCM, no cálculo da despesa com pessoal. Segundo ele, sem a aplicação da instrução, os gastos com pessoal ultrapassam o limite de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele também apresentou voto divergente quando da apreciação das contas dos municípios de Conceição do Almeida e Conceição do Coité pela mesma razão, mas foi vencido pelos votos dos demais conselheiros presentes à sessão.

No caso específico das contas de Ipiaú, com a aplicação da Instrução 003, que exclui do cômputo dos gastos com pessoal do município as despesas com os servidores que atuam na execução de programas federais, o total de gastos alcançou o montante de R$43.283.568,59, representando 53,8% da receita corrente líquida do município, portanto, em percentual inferior ao limite máximo estabelecido pela LRF.

O município de Ipiaú arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$82.195.885,41 e realizou despesas na quantia total de R$80.494.255,94, o que resultou em um superavit de R$1.701.629,47.

A prefeitura investiu R$30.469.721,64 na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, representando 25,7% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superado o percentual mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados R$6.933.229,07, o que corresponde a 15,9% da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo de 15%. Em relação os recursos do Fundeb, o município aplicou R$18.855.569,35 na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, que equivale a 73,7% da receita do Fundo, cumprindo a aplicação mínima de 60%.

Um homem de aproximadamente 32 anos foi morto a tiros e outro, conhecido como van, ficou ferido após atentado em um bar, em Barra do Choça. O crime ocorreu por volta das 20:30 h, na rua Jovino Oliveira.

De acordo com moradores, a vítima estava dentro do bar quando um homem usando capacete, entrou e efetuou os disparos. Um dos tiros atingiu um outro homem que estava no bar no momento do atentado. A vítima foi levado ás pressas ao hospital, onde foi transferido para Vitória da Conquista.
O autor dos disparos desceu em velocidade a pé na direção do bairro Bom Retiro. A Guarda Municipal esteve no local, e ao tomar conhecimento do fato, empreendeu buscas nas redondezas, mas ninguém foi encontrado.
Este é o 19º homicídio ocorrido em Barra do Choça, neste ano de 2019.

Rapaz assassinado agora a noite em Barra do choça, a vitima era Conhecido como Henrique, mais informações já já

CRIME: HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO, ART. 121, §2º II e IV, CPB.
DADOS DO AUTOR: GILBERTO PEREIRA BRITO, filho de Agenor Maximiro Pereira Brito e Ana Rosa dos Santos, RG:19322039185;
VÍTIMA: MARCOS AURÉLIO PINHEIRO SANTOS
HISTÓRICO: No dia de hoje, equipes da Polícia Civil das cidades de Iguaí e Ibicuí, com participação da equipe da Polícia Civil de Candido Sales, cumpriram um mandado de prisão preventiva de nº 0000295-80.2018.8.05.0102, oriundo da comarca de Iguaí/BA em desfavor de GILBERTO PEREIRA BRITO, prisão ocorrida na cidade de Candido Sales/BA, pelo fato de este ter sido denunciado pelo crime de homicídio doloso ocorrido na cidade de Ibicuí, fato ocorrido em 2015. Segundo o processo, as cunhadas de GILBERTO de nome SUELI e SOLINEIDE, juntamente com seu filho MARCOS BRITO, assassinaram MARCOS AURÉLIO PINHEIRO SANTOS( Marido de SUELI ) a golpes de faca na casa de uma das citadas. GILBERTO teve participação no crime pois ajudou a desovar o corpo numa estrada vicinal de Ibicuí/BA e após o crime todos fugiram da cidade. Todos estão presos pelo crime, sendo que as irmãs SUELI e SOLINEIDE foram presas no estado do ES este mês e o filho MARCOS em Vitória da Conquista.
Providências:
Cumprimento de mandado de prisão e expedição de guia.

Fonte: DPC Shangai A. Ramos

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venícius Campos Miranda, afastou o vereador Lukas Paiva de suas funções como vereador por 180 dias. A decisão foi assinada na segunda-feira, 25, e determina também a indisponibilidade dos bens de Lukas Paiva. Mesmo afastado, ele vai continuar recebendo o salário de vereador.

Lukas é acusado de cometer improbidades administrativas com recursos públicos na Câmara de Vereadores de Ilhéus, como por exemplo, o superfaturamento de despesas com o INSS. Os valores que “sobravam”, segundo o Ministério Público eram repassados para membros do suposto grupo criminoso. Lukas foi denunciado numa Ação Civil Pública.

Segundo o MP, Lukas tem se reunido com outras pessoas investigadas e vem dificultando as investigações. Esse fato pode gerar uma nova prisão preventiva do vereador, que foi  preso no dia 28 de maio  e recebeu habeas corpus   pouco tempo depois.

A toda hora chegam rumores de que pré-candidatos a vereador já estariam se vendendo e trocando de lado em Eunápolis, barganhando o apoio a este ou aquele prefeiturável. Nenhuma novidade, a velha política sempre foi desse jeito.

Chega vendido

A questão é que chegar à Câmara já vendido não deixa dúvidas de que esse vereador vai barganhar também seu apoio político e vender os votos dele no plenário. Fácil de deduzir que esse político não vale nada, embora encha os bolsos.