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Quando algum problema ocorre com nossos bens, especialmente relacionados à posse, pode ser necessário dar entrada em uma ação possessória, para que o problema seja resolvido. Considerando que você possui o direito do uso do imóvel, seja por usucapião, seja porque é o proprietário dele, é seu direito entrar com a ação para proteger sua posse.

Para isso, entretanto, além de contratar um advogado especialista no assunto, é preciso reunir todos os documentos necessários, já que isso agiliza o processo.

Porém, antes de qualquer coisa, é necessário identificar qual o tipo da ação possessória você deseja ingressar, uma vez que cada uma delas, por ser diferente, exige documentos diferentes.

Apesar disso, alguns destes documentos são comuns a todas, como os documentos de identificação, os quais listaremos para você:

• Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, devendo esta estar averbada em caso de divórcio;
• RG e CPF;
• Comprovante de Residência ou Declaração de Residência.

Além disso, serão necessários documentos comprobatórios da propriedade do imóvel, como:

• Escritura do Imóvel, se houver e a depender da ação;
• Contrato de Compra e Venda do imóvel, se houver e a depender da ação;
• Recibo de pagamento do imóvel, se houver e a depender da ação;
• Recibo de Prestação do Imóvel, se houver e a depender da ação;
• IPTU ou ITR (se imóvel na zona urbana IPTU, se zona rural ITR);
• Comprovante de endereço do imóvel.

Por fim, todos os documentos que, de alguma forma, comprovem a propriedade do imóvel também são importantes.

Além disso, a depender da situação, podem ser exigidos:

• Boletim de Ocorrência;
• Planta do Imóvel.

Ademais, em ações possessórias, há a necessidade da apresentação de testemunhas para comparecerem às audiências e confirmarem os fatos afirmados pelo requerente. Os documentos pessoais dessas testemunhas também são necessários.

É extremamente importante que, na hora de contratar seu advogado especialista, você já tenha organizado estes documentos, uma vez que isso agilizará todo o processo.

Guarnições da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) e das Rondas Especiais (Rondesp) Leste localizaram, na noite de terça-feira (10), Françoise Nascimento Fernandes, 25 anos. O criminoso participou de pelo menos sete homicídios, na segunda maior cidade da Bahia.

Mesmo com três mandados de prisão, ‘Françoar’, como era conhecido pelos seus comparsas, divulgava vídeos e fotos no WhatsApp ostentando armas de fogo. Na noite de ontem, os militares receberam denúncias e interceptaram o veículo modelo Polo, cor prata, usado pelo criminoso, na Rua Iucatã, bairro Queimadinha, em Feira de Santana.

Françoar não obedeceu a ordem de parada e atirou contra as guarnições. Ele acabou ferido no confronto, foi socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiu. Outro homem que estava no carro foi conduzido para prestar esclarecimentos.

No carro os PMs apreenderam uma pistola austríaca calibre 40, carregador, munições, 52 porções de maconha e seis pedras de crack.

O deputado federal Antônio Brito visitou, nesta sexta-feira (6), o município de Macarani. Ele foi recepcionado pelo prefeito Dr. Miller Ferraz e a primeira dama Emanuelle Sodré, o ex-prefeito Carlinhos, secretários municipais, sete vereadores e lideranças políticas no sítio do ex-presidente da Câmara Municipal Parmênio Lima.

Após articulação do advogado Leonardo Matos, o grupo político liderado por Dr. Miller promoveu um grande encontro para recepcionar o novo representante de Macarani na Câmara de Deputados.

Na oportunidade, o prefeito Dr. Miller confirmou a aliança com Antônio Brito e enalteceu a sua luta na Câmara Federal, principalmente pela bandeira da saúde.

Já o deputado federal Antônio Brito confirmou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$300 mil que será indicada para a Saúde e o apoio, juntamente com deputado estadual Fabrício Falcão, aos projetos e ações a serem desenvolvidos no município.

“Na manhã de hoje(10),  na Capital Baiana, juntamente com os assessores da Câmara Municipal de Poções, TUI e Gilberto, estive na ALBA(Assembléia Legislativa da Bahia) para solicitar do Deputado Estadual Euclides Fernandes melhorias, ações e projetos para nossa Poções!
O nobre Deputado sinalizou que ainda hoje entrará em contato com o Governador do Estado para atender as reivindicações, e também reafirmou que dará todo apoio à nossa Pré-candidatura a Prefeito de Poções nas próximas eleições, pois é chegada a hora de ter Um representante legítimo do Povo Poçoense.” Diz o presidente da camará Davi soares em suas redes sociais

Por volta das 19h do dia corrente, guarnições de RONDESP foram informadas por populares do Bairro Lagoa das Flores que um indivíduo estranho no local estava a transitar ostentando uma arma de fogo. Diante da situação e de posse de informações dando conta do logradouro onde o supracitado estava instalado, as guarnições deslocaram até a rua apontada na denúncia. No local fora avistado um indivíduo em frente a uma residência em atitude suspeita, que ao receber voz de abordagem evadiu adentrando uma residência numa tentativa de evadir das guarnições. Perante a situação as guarnições incursionaram afim de deter a fuga do indivíduo cercando todo perímetro, quando uma fora surpreendida por disparos de arma de fogo vindo de dentro da residência invadida pelo indivíduo. Momento que a guarnição foi compelida a reagir a injusta agressão neutralizando o indivíduo com disparos de arma de fogo em revide. Findado o confronto, fora recolhida a arma de fogo do agressor e prestado o imediato socorro ao mesmo, entretanto evoluindo a óbito no hospital. A arma utilizada fora apresentada na delegacia competente, local onde o indivíduo fora identificado tendo em seu desfavor um extenso histórico criminal.

MATERIAL APREENDIDO

☑ 01 Revolver Calibre 38 de Marca Taurus, numeração 456560
☑ 03 Munições deflagradas de Calibre 38
☑ 02 Munições Picotadas de Calibre 38