:: ‘Destaque1’
[OPINIÃO]: Coronavírus x Prefeitura de Vitória da Conquista

Por Dr. Léo Mascarenhas, advogado*
Costumo comentar sobre violência e outros temas, porém, nesse momento, pode parecer oportunismo político, por esse motivo resguardei-me até agora, mas independente de qualquer pretensão política, é válido observar que sou esposo, pai, filho e sou amigo, logo tenho obrigação de lutar e não posso ter receio de dar ideias e cobrar ações.
Superado o receio, vamos às questões:
Pode até ser que o prefeito Herzem Gusmão e sua equipe estejam dando providências à implantação de novos leitos de UTI e aquisição de respiradores hospitalares para os hospitais de Vitória da Conquista, mas não vi divulgações e/ou esclarecimentos sobre esses dois pontos e isso deixa uma insegurança enorme na população. Cabe ao gestor público dar providências em um momento de crise, aliás, ir além disso, cabe a ele deixar a população tranquila e como não temos notícias, só posso presumir que nada está sendo feito.
Ainda nesse contexto de preparação prévia para uma possível onda de contágio na cidade, não vi o gestor público providenciar e preparar lugares alternativos para a implantação de hospitais temporários, tal iniciativa poderia contar com a sociedade civil organizada, basta que o gestor público busque, organize e coordene tal ação, sabemos que não é simples, mas a inércia pode custar vidas.
“Não vi o gestor público providenciar e preparar lugares alternativos para a implantação de hospitais temporários, tal iniciativa poderia contar com a sociedade civil organizada, basta que o gestor público busque, organize e coordene tal ação, sabemos que não é simples, mas a inércia pode custar vidas”
É sabido por todos que os Kits de testes para confirmação do COVID-19 não estão sendo suficientes em todo país, e , eventualmente, muitos casos que são suspeitos em nossa cidade, são de fato um contágio positivo para o vírus e obviamente tal situação nos coloca em risco, logo o poder público tem que ser mais enérgico.
No dia de ontem tivemos a divulgação que o Brasil irá adquirir milhares de testes rápidos que serão distribuídos para os grandes centros urbanos, não vimos qualquer declaração do gestor público informando se seremos um desses centros. E se não somos considerados ainda, como o prefeito fará para que sejamos? E após conseguir que sejamos agraciados com os testes, como isso se dará? Em qual local os testes serão aplicados? Esse local já está sendo preparado?
A situação é crítica, não é possível aceitar que não tenhamos respostas imediatas e dinâmicas para todos os acontecimentos, o corpo técnico da prefeitura tem que trabalhar diuturnamente e dar respostas à população em tempo real.
O prefeito sabendo que não temos testes suficientes, como eu já disse, poderia ter feito medidas mais enérgicas para evitar a contaminação, principalmente após a confirmação da contaminação comunitária em todo os país. O nosso gestor municipal deveria observar que Conquista é o primeiro portal de acesso ao Nordeste e todos os nordestinos contaminados em SP e RJ que voltarem para suas terras, provavelmente passarão por Conquista e se hospedarão aqui, logo,o prefeito deveria montar grupos de assistência nos hotéis e postos de combustíveis para impedir a propagação do vírus, inclusive sentar com a rede hoteleira e de postos de combustíveis e orientar os funcionários desses seguimentos, ou até restringir o funcionamento, para evitar a propagação do vírus.
“O corpo técnico da prefeitura tem que trabalhar diuturnamente e dar respostas à população em tempo real.”
Quanto ao funcionamento do Comércio, tema profundamente debatido nesse final de semana, penso que o prefeito tem que ter pulso firme e não ceder às pressões da CDL, é hora de cuidar dos menos favorecidos, impedir a continuidade de atendimentos desnecessários, não é hora de pensar em receitas, sejam elas privadas ou públicas. Devemos pensar nas vidas que podemos perder e tais vidas também são de responsabilidade do gestor público.
São em horas como essa, que os vereadores eleitos devem mostrar à sociedade que eles estão lá para pensar, cobrar e colaborar, precisam agora ser além do comum, precisam cuidar do seu povo e pensar pelo povo.
Os Conquistenses devem pensar que a partir de agora precisaremos de representantes que estejam acima da infeliz mediocridade que nossos políticos se colocam em nome do poder, precisaremos de homens e mulheres que possam ir além do senso comum e que possam de fato resolver e cobrar efetivamente soluções eficientes para o município.
“O Prefeito tem que ter pulso firme e não ceder às pressões da CDL, é hora de cuidar dos menos desfavorecidos, impedir a continuidade de atendimentos desnecessários, não é hora de pensar em receitas, sejam elas privadas ou públicas. Devemos pensar nas vidas que podemos perder e tais vidas também são de responsabilidade do gestor público”
A crise só está começando, o Coronavírus já deixará para o mundo suas consequências e nós fazemos parte desse mundo. Mas se homens ou mulheres eleitos pelos conquistenses, fizerem seus papéis, sempre pensando no bem coletivo e não no apoio financeiro ou político para as eleições, podemos ser um pontinho de esperança nesse cenário grotesco, precisamos ser Vitória, precisamos ser Conquista, precisamos ser Vitória da Conquista. É hora de unir nossas forças e nos prepararmos para combater um inimigo oculto que não escolhe, classe social, cor, raça, credo, esquerda ou direita.
BOLETIM DIÁRIO PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID19 POÇÕES – BAHIA
No dia 21 de março de 2020, às 20:00 horas, a Secretaria Municipal de Saúde de Poções – Bahia informa à comunidade poçoense que, até o presente momento foram notificados quatro casos suspeitos de COVID19 em Poções – Bahia, desses, três pacientes encontram-se em quarentena domiciliar e um internado na unidade de pronto atendimento UPA 24 horas do nosso município, todas essas condutas foram baseadas em condutas e recomendações expedidas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e Ministério da Saúde (MS).
Ainda na presente data intensificamos as ações da comissão criada para efetuar o plano de contingência municipal visando a prevenção da doença, para tal, foi disponibilizado Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos Policiais Militares de Poções – Bahia, entendendo que tal instituição exerce papel fundamental no plano de contingência, visando estabelecimento da lei e da ordem, devendo, desse modo, protege-los dentro dos protocolos estabelecidos.
Dentro do contexto de fiscalização foram intensificadas as ações de fiscalização Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Servidores da Secretaria de Agricultura e Administração e Polícia Militar, fazendo valer os decretos municipais expedidos pelo poder executivo.
A Secretaria de Saúde do município reitera mais uma vez que os decretos, as recomendações de sociedades civis, comoções sociais expedidas em mídias sociais tem por objetivo efetuar a principal medida eficaz da diminuição da possibilidade de propagação do vírus, que é o isolamento social.
Atenciosamente
Jorge Luís Lemos
Secretário de Saúde
Vice Prefeito de Poções – Bahia
Prefeitura Municipal de Poções – Bahia
21 de março de 2020, 20:00 h.
Secretaria de Saúde disponibiliza Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Policiais Militares de Poções – Bahia.

Visando a segurança dos policiais militares, profissionais essenciais no estabelecimento da lei e da ordem, e vitais no plano de contingenciamento estabelecido pela secretaria municipal de saúde, plano coordenado pelo secretário de saúde Jorge Luís.
O secretário não deixa de reiterar a necessidade de as pessoas permanecerem nas suas residências, entendendo que a melhor medidas de contenção da doença é o isolamento social.
Secretaria Municipal de Saúde de Poções – Bahia
Jequié: Estabelecimentos comerciais são fechados como medida preventiva contra Covid-19
![[Jequié: Estabelecimentos comerciais são fechados como medida preventiva contra Covid-19]](https://www.bnews.com.br/fotos/bocao_noticias/262643/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Vários estabelecimentos comerciais de Jequié foram fechados, na tarde desta sexta-feira (20), Polícia Civil e Vigilância Sanitária, pela como medida preventiva frente a pandemia da Covid-19.
A ação é em virtude do decreto municipal 20.349/2020.
Ubatã: Mulher tem o rosto desfigurado ao ser espancada pelo marido
Brasil – Pico do coronavírus no Brasil deve ser entre abril e maio e perder fôlego até outubro, diz ministro.
Congresso discute adiar eleições municipais por causa do coronavírus

A crise provocada pelo coronavírus e a incerteza sobre a extensão e a duração da pandemia levaram congressistas a iniciar um movimento em defesa do adiamento das eleições municipais previstas para outubro de 2020. Estimativas do Ministério da Saúde apontam para aumento dos casos entre abril e junho. A situação só se estabilizaria a partir de julho.
O cenário traçado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) causou preocupação entre líderes de partidos na Câmara e de congressistas, que temem impacto nas campanhas eleitorais. Elas estão previstas para começar apenas no dia 16 de agosto, mas até lá parte do calendário eleitoral pode ser afetado.
Na terça-feira (17), alguns dirigentes partidários, entre eles o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), debateram a necessidade do Congresso discute adiar eleições municipais por causa do coronavírus de achar uma saída jurídica para o caso de a crise se estender até o início das campanhas.
De acordo com o dirigente, se até julho vigorar ainda a restrição para realização de eventos, as convenções partidárias estariam inviabilizadas. Pela lei eleitoral, o prazo para escolha dos candidatos é de 20 de julho até 5 de agosto.
“É uma avaliação antecipada, mas que tem de estar no nosso radar. Terça abrimos a discussão para saber o que é preciso juridicamente”, disse.
Uma das recomendações do ministério é evitar contato e aglomerações. Isso afetaria também um dos mais tradicionais recursos políticos, o corpo a corpo com eleitores.
O líder do PL, Wellington Roberto (PB), compartilha da preocupação de Paulinho. “Todas as agendas que a gente tinha nos estados foram canceladas por causa da concentração popular. O meu temor é que não se consiga realizar os eventos a tempo nem mesmo das convenções partidárias no prazo da lei”, diz.
Alguns, como o líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (RO), já iniciaram consultas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Moraes afirmou que a ideia inicial era unificar, em uma PEC (proposta de emenda à Constituição), as eleições municipais de outubro deste ano com as eleições gerais de 2022.
“Mas isso acabaria protelando por dois anos, sem previsão legal, mandatos de vereadores e prefeitos, alguns deles ruins”, disse.
Seria necessário também aguardar que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgasse uma eventual ação declaratória de constitucionalidade, o que enfraqueceria ainda mais a possibilidade de adiamento do pleito.
Em meio a esse impasse, Moraes decidiu protocolar uma consulta ao TSE para pedir que a eleição seja adiada por dois meses e realizada em dezembro. O tribunal deve responder em sete dias.
“Com a projeção de quatro a seis meses de crise, não teríamos tempo apropriado para fazer a pré-campanha, campanha e a eleição”, afirmou.
Apesar da discussão na Câmara, um possível adiamento do pleito não está em discussão na cúpula do Senado.
Pessoas ouvidas pela Folha relataram que o tema não foi levado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele está em isolamento desde que recebeu resultado positivo para teste do novo coronavírus, na quarta-feira
(18).
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse que vê como prematura a discussão e que isso poderia levar a uma desaprovação da sociedade. “Acho que é muito prematuro ainda. Vamos aguardar pelo menos mais 15 dias”, disse à Folha.
O senador, que comanda a maior bancada da Casa, disse não ter ouvido ainda discussão sobre o tema e não vê, neste momento, impacto da crise no calendário eleitoral.
O TSE sinalizou na quinta (19) que não deve, por enquanto, mudar o calendário eleitoral. Por unanimidade, o plenário da corte afirmou que não é possível alterar a data-limite para filiação a um partido político mesmo por
causa da crise do coronavírus.
PRINCIPAIS DATAS ELEITORAIS
Eleições municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas até o dia de votação há uma série de datas importantes no calendário eleitoral
5 de março a 3 de abril
A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária
4 de abril
É o último dia para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até esta data, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na cidade em que vai concorrer. A data marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos
6 de maio
É o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro
15 de maio
É permitido iniciar a arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral
30 de junho
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de continuar a fazê-lo
20 de julho a 5 de agosto
Início das convenções partidárias para a escolha dos candidatos. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer
veículo de comunicação
15 de agosto
Última dia para os partidos registrarem as candidaturas
20 de agosto
Caso o partido não tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente fazer o seu pleito até esta data
16 de agosto
Passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro
28 de agosto
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro
19 de setembro
A partir desta data, os candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês
4 de outubro
O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos
25 de outubro
Segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores
18 de dezembro
Diplomação dos eleitos

















