Os últimos dias de Tica Viegas à frente da Prefeitura de Melgaço, no Arquipélago do Marajó, tendem a ser conturbados diante de uma investida da Câmara Municipal de Vereadores que apura denúncias de atraso de salário do funcionalismo (que já tem parte dos servidores em greve), possível desmonte de bens públicos nos órgãos municipais e que não descarta, inclusive, instaurar um processo de afastamento do gestor, mesmo faltando pouco mais de dois meses para terminar o segundo mandato. O prefeito disse ao Notícia Marajó que já está pagando os funcionários, que já identificou o paradeiro do aparelho de ar condicionado retirado da Academia de Saúde e que o pedido de cassação ainda é um “boato”.

O parlamento de Melgaço concentra todas as sessões ordinárias do mês nesta semana e desde segunda-feira (21) se dedica a atender às denúncias contra Tica Viegas. Funcionários públicos, principalmente os da Educação, relatam mais de 50 dias de atraso no pagamento dos salários. Também existem reclamações na Saúde e na Ação Social.

Para tentar resolver o problema de pagamento, os vereadores convocaram os secretários municipais de Educação, Saúde e de Finanças para prestarem esclarecimentos na tribuna do Legislativo. Até a sessão de hoje (23) ninguém compareceu e apenas a secretária de Educação justificou a ausência. Todos foram oficiados novamente e, como gestores públicos, têm a obrigação de comparecerem ou de mandarem representantes para prestar contas aos vereadores. No caso de recusa, a polícia pode ser acionada para efetuar a condução.

Enquanto isso, parte dos funcionários que não recebeu está em greve e pede apoio ao Legislativo para não ter o salário descontado nestes dias.

Ar condicionado no Caps

Em outra frente, os vereadores montaram uma comissão, com a participação de todos, e começaram a fazer um inventário dos bens da Prefeitura. Eles estão anotando todo o patrimônio em uma planilha para, posteriormente, comparar com o inventário oficial do Município.

A comissão foi criada depois que vídeos publicados pelo Notícia Marajó mostraram servidores retirando documentos do paço municipal e uma central de ar condicionado da Academia da Saúde (assista abaixo).

Na segunda-feira, data da publicação da matéria, Tica informou que os documentos retirados da Prefeitura eram cópias das suas prestações de contas que ele pretende utilizar para se defender de possíveis processos. Hoje o prefeito disse que a central de ar condicionado foi transferida para o Caps e prometeu divulgar um vídeo mostrando que o aparelho está funcionando no novo local.

Processo de cassação e debandada de apoio

Apesar da possibilidade concreta e dos fortes indícios, ainda não foi formalizado nenhum pedido de afastamento de Tica Viegas no Legislativo nestes dois dias de sessão.

Segundo o Notícia Marajó apurou no parlamento, existe a possibilidade de que o pedido seja formalizado já nesta quinta-feira (24) e quem seja apresentado por alguém da sociedade, a fim de permitir que todos os vereadores possam estar aptos a formar a comissão processante.

Com o pedido formalizado na Secretaria da Casa, o presidente da Câmara decide se coloca, ou não, para votação em plenário. Indo para a votação e aprovado pelos parlamentares, é formada uma comissão processante que terá um período definido para levantar provas e colher depoimentos antes de elaborar um relatório recomendando o afastamento ou não.

Fonte ouvida pela reportagem acredita que já existem indícios suficientes para a elaboração do pedido de cassação por improbidade administrativa. Os fatos concretos seriam atraso no repasse do duodécimo para a Câmara, atraso de salários dos funcionários e não pagamento das obrigações junto ao INSS.

Uma vez acatado o pedido, Tica deve ter problema com o apoio dos vereadores. Antes das eleições, quando ainda esperava eleger Eder Vaz (União Brasil) seu sucessor, o prefeito contava com o apoio de seis dos 11 parlamentares. Agora, calcula-se que houve uma debandada do grupo e pelo menos dois legisladores teriam afirmado em tribuna que estavam “ao lado do povo”.

Outro lado

Em entrevista ao Notícia Marajó, Tica Viegas disse que hoje está pagando os funcionários e que deve quitar a folha dos professores e das equipes de apoio. Ontem servidores da Saúde revelaram que tiveram parte do pagamento efetuado.

Sobre o pedido de cassação, o prefeito disse que é um “boato” sem “nada concreto” e que se formalizar irá se defender. Tica também disse apoiar a comissão de vereadores que confere o patrimônio da Prefeitura e que vê isso como uma possibilidade de dividir a responsabilidade para “não ficar tudo nas minhas costas”. Ele revelou que já fez o pedido para os secretários efetuarem o levantamento.

Por não ter nada concreto, nem nas manifestações dos vereadores da sua base de sustentação, Tica disse que confia nos parlamentares e que só se sentirá traído se os aliados votarem pela sua cassação em eventual processo.