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Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer na segunda-feira

 

O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), na próxima segunda-feira (11), às 16 horas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, após reunião dos integrantes do colegiado.

Ficou acertado que o parecer vai conter dois projetos, um de lei (PL) e outro de lei complementar (PLP), conforme os temas tratados. Depois de aprovadas pelo grupo, cada proposta ganhará um requerimento de urgência, viabilizando a votação no Plenário da Câmara na quarta-feira (13).

No dia anterior (12), o parecer será apresentado ao Colégio de Líderes. “Sobrariam, no mínimo, três semanas para o Senado Federal também apreciar [o texto]”, disse Pereira Júnior.

A preocupação com a data tem um motivo: para que possa valer já nas eleições municipais de 2024, a minirreforma eleitoral precisa virar lei antes do dia 6 de outubro, um ano antes do pleito. O relator afirmou que o adiamento da votação no grupo, a princípio marcada para hoje, decorreu pelo excesso de sugestões recebidas pelo grupo.

“Nós recebemos tantas sugestões em tantas audiências públicas, com muitos participantes, com os partidos, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não foi possível consolidar tudo”, disse Pereira Júnior.

A coordenadora do grupo, deputada Dani Cunha (União-RJ), confirmou que o calendário de votação na Câmara e no Senado está mantido. “O andamento dos trabalhos não afetará o objetivo de votação”, afirmou. Essa também é a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Tópicos:

Pereira Júnior afirmou que o texto final vai ficar muito próximo dos tópicos elencados por ele e divulgados pelo grupo de trabalho. “O atraso se deve mais à redação do texto do que a divergências”, disse.

Entre os pontos que devem ser mantidos estão a antecipação do período de registro de candidaturas, a simplificação do processo de contas e da propaganda eleitoral, e uma melhor definição dos crimes de violência política contra a mulher. Outros pontos ainda aguardam consenso, como a distribuição das sobras eleitorais, que são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional.

Pereira Júnior informou ainda que os textos aprovados na Câmara (PL e PLP) deverão ser aproveitados pelo relator do projeto do Código Eleitoral em discussão no Senado, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O projeto foi aprovado pela Câmara em 2021. Pereira Júnior se encontrou com Castro hoje para discutir essa incorporação.

Tempo:

A coordenadora do colegiado contestou algumas críticas de que o grupo de trabalho teve pouco tempo para produzir um texto. Segundo ela, foram mais de 26 reuniões realizadas desde agosto, além de audiências públicas e reuniões externas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-geral Eleitoral, os dirigentes dos partidos e as bancadas feminina e negra na Câmara.

“Oficiamos também todos os tribunais do País, para que eles pudessem enviar sugestões. Então ninguém pode dizer que não foi escutado”, disse Dani Cunha.

Informe Baiano.

Suspeito de matar professor e atirar em homem em emboscada é preso em Feira de Santana; saiba detalhes

O homem de prenome Leandro, de 28 anos, suspeito de matar o professor Wudsoncley Lourenço Batista e atirar no cunhado dele, em Feira de Santana, foi preso nesta sexta-feira (08), por policiais civis, no mesmo município.

Segundo a Polícia Civil, a prisão foi possível através da identificação do carro utilizado pelos criminosos. Os policiais conseguiram prender um dos suspeitos dentro de uma casa, no bairro Lagoa Grande, onde ele estava morando. Leandro acumula várias passagens por crimes contra o patrimônio.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, André Ribeiro, o anúncio da venda de carro postado pela dupla na internet era uma forma utilizada para atrair vítimas. “Não existe veículo. Essa era uma forma de atrair as vítimas para eles subtraírem o dinheiro do valor do anúncio. Como a vítima se recusou, [a pagar o resto do valor] eles atiraram”, contou.

O carro apreendido tinha sinais de adulteração e vai ser periciado. O suspeito foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça e o comparsa está sendo procurado.

O caso é investigado como Latrocínio pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos de Feira de Santana.

Equipes que reduziram mortes violentas no primeiro semestre receberão prêmio

Policiais civis e militares e agentes do Departamento de Polícia Técnica que atuaram na redução das mortes violentas no primeiro semestre de 2023 receberão o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) com 35% de acréscimo. O aumento fez parte de um pacote de reestruturação da Segurança Pública que foi votado e aprovado. O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial, desta quinta-feira (7), as regras para a concessão do prêmio. O PDP é uma forma de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos servidores no combate ao crime.

A Bahia apresentou nos seis primeiros meses deste ano uma diminuição de 4% dos assassinatos, na comparação com o mesmo período de 2022. As unidades policiais que nas suas áreas de atuação alcançaram redução de 6% (meta estipulada) receberão o maior valor. Ganharão prêmios menores os efetivos lotados em unidades da PM, PC e DPT que conseguiram reduções equivalentes a 50% e 20% da meta estipulada.

Criado em 2011, o Governo do Estado já pagou através do PDP cerca de R$ 322 milhões para 256 mil policiais que diminuíram as mortes violentas nas suas respectivas áreas. Entre 2016 e 2022, os assassinatos recuaram 22,5% na Bahia.

Acidente com carreta e carga saqueada na BR-116

Uma carreta carregada com cerâmica tombou nesta sexta-feira (08), no Km 736 da BR-116, trecho de Boa Nova

O carga de cerâmica foi saqueada.

Apesar do susto, o caminhoneiro não ficou ferido.

Criança de 11 anos morre um dia após participar de desfile cívico em Itapetinga

 

Foi com imenso pesar que a prefeitura de Itapetinga, em especial toda a rede de educação, recebeu a notícia do falecimento de Davi Santos Silva, 11 anos, aluno do Colégio Cívico-militar Otávio Camões. Quando se perde um jovem, perde-se, também, todos os sonhos, as expectativas e as esperanças de futuro que ele carregava. Perde-se a leveza da vida, perde-se alegria e brilho.

Davi realizou neste ano o sonho de participar do Desfile da Independência, viveu a emoção de representar a sua escola em um momento de civismo e patriotismo. Pode viver toda a reverência a nosso país e pôs em prática alguns dos ensinamentos passados em sala de aula. Mas um mal súbito o tirou do nosso convívio. Restarão as imagens da sua bonita passagem pela escola, as boas lembranças, os bons momentos e a certeza de que ele deixou marcas inapagáveis entre aqueles que puderam disfrutar da sua convivência.

Aos colegas do 6º ano B, que o sorriso e a alegria de Davi sigam fazendo companhia a vocês, diariamente. Aos amigos e familiares, o nosso desejo de serenidade para atravessar o sempre doloroso momento do luto. “Os bons morrem jovens”, já dizia a canção. Davi nos deixou jovem demais, é triste, é especialmente difícil, mas rogamos a Deus que Ele conceda a todos a força necessária para seguirem em frente.

Urgente: Homem morre e outro fica ferido em viagem à Bahia para compra de veículo

Um homem morreu e outro ficou ferido após serem baleados na Estrada do Corredor dos Araçás, na cidade de Feira de Santana, na noite da última quarta-feira (06). A informação foi confirmada na manhã de quinta-feira (07).

Conforme fontes do Informe Baiano, os homens vieram do Rio Grande do Norte para concluir a negociação da compra de um carro no interior da Bahia. Na ocasião, os vendedores teriam levado os homens até a localidade onde aconteceu o crime e atirado contra eles após uma discussão.

O ferido foi encaminhado para o Hospital Clériston Andrade. As identidades das vítimas não foram reveladas.

Em nota, a Polícia Civil disse que a Delegacia de Homicídios de Feira de Santana investiga o caso. “A vítima sobrevivente relata que veio do Rio Grande do Norte para concluir negociação relativa à compra de um veículo em um site de compra e vendas, quando foram surpreendidos por dois criminosos”

Criança pede socorro ao irmão mais velho ao ver mãe ser esfaqueada pelo pai: ‘Está sangrando’

Uma criança de 10 anos salvou a mãe de uma tentativa de feminicídio ao mandar mensagem ao irmão mais velho, de 26, e pedir ajuda. “Por favor, atende, a mãe está sangrando, o pai matou ela”, escreveu o menino, desesperado, ao irmão.

Em entrevista à Record TV, o jovem contou que o irmão mais novo testemunhou a mãe ser esfaqueada pelo ex-marido dela, Rogério, com quem foi casada por mais de dez anos. O crime ocorreu na casa da vítima, em São Mateus, zona leste de São Paulo.

“No momento que ele mandou aquela mensagem, eu comecei a imaginar um monte de coisa. Eu queria que fosse besteira, mas aí ele começou a dizer que a mãe estava sangrando, que ele matou ela. Criança… não sabia o estado. Eu pedi para ele ir falando comigo”, relatou.

Ao receber a informação, o jovem, que trabalha como supervisor de vendas, foi correndo para a casa da mãe. Lá, ele a encontrou toda ensanguentada no sofá, e o seu irmão desesperado.

O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e a polícia foram acionados. A vítima conseguiu ser resgatada com vida. Ela teve uma lesão no hemotórax, um acúmulo de sangue entre o pulmão e a parede torácica.

Agora, segundo o supervisor de vendas, o irmão está traumatizado e não consegue dormir à noite. “Fica chamando ela, dizendo que a ama e chora”, relata.

Rogério, que é pai apenas do filho caçula da mulher, fugiu após o crime, motivado por ciúme. A polícia pediu a prisão preventiva do homem.

A corporação ainda reforçou a segurança no hospital onde ela está internada e tem restrição de visitas.

Petróleo bate US$ 90 e preços dos combustíveis no Brasil descolam do mercado internacional

Os preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras no Brasil devem ficar ainda mais defasados com o aumento do preço do petróleo no mercado internacional. Nesta sexta-feira, o Brent permanece na faixa dos US$ 90, no maior patamar desde novembro do ano passado.

Nesta quinta-feira, com base nas informações do dia 6 de setembro, quando o Brent já havia ultrapassado os US$ 90 no exterior, a gasolina vendida pela Petrobras no Brasil estava 5% menor em relação ao mercado internacional – mesmo patamar do dia anterior. Já no caso do diesel a defasagem chega a 14%, maior que os 10% em relação à véspera, de acordo com dados da Abicom, que reúne os importadores.

O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) também verifica aumento da defasagem nos combustíveis. No caso da gasolina, a diferença passou de 11,29%, entre os dias 1 e 5 de agosto, para 11,60% no dia 6 de agosto. No diesel, a defasagem foi de 10,54% para 13,14% no mesmo período. Os números são diferentes dos da Abicom, pois são usadas metodologias diferentes.

Na Petrobras, o último aumento foi anunciado em meados de agosto. Desde o dia 16, a Petrobras elevou em R$ 0,41 por litro o seu preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras, passando para R$ 2,93 por litro. Foi uma alta de 16,3%. A Petrobras também reajustou em 25,8% o diesel, para R$ 3,80 por litro.

A nova política de preços da Petrobras deu fim, em 16 de maio, à chamada política de paridade de importação (PPI), quando variações nas cotações do petróleo e do dólar serviam de parâmetro para reajustes para cima ou para baixo nos valores dos combustíveis vendidos pelas refinarias às distribuidoras.

Já sob a gestão de Jean Paul Prates, escolhido pelo presidente Lula para comandar a Petrobras, a estatal criou uma nova política comercial que leva em conta os custos internos de produção, os preços dos concorrentes em diferentes mercados dentro do país e ainda as parcelas de combustíveis produzidas no país ou compradas no exterior.

No entanto, essa nova metodologia é considerada por analistas complexa e incapaz de dar ao mercado uma previsibilidade sobre os preços da estatal. Ainda durante a campanha, Lula se colocou contra a continuidade da PPI.

Mortes no Rio Grande do Sul chegam a 41 por causa de ciclone

O governo do Rio Grande do Sul informou que o número de mortos subiu para 41 em razão das enchentes que atingiram dezenas de cidades. Os dados foram divulgados às 19h desta quinta-feira (7).
Das 41 mortes, a maioria, 15, foi registrada na cidade de Muçum. Os demais óbitos ocorreram em Roca Sales (10), Cruzeiro do Sul (quatro), Lajeado (três), Ibiraiaras (duas), Estrela (duas) e Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza (uma morte em cada cidade).
DBrigada Militar, duas pontes foram destruídas pelas chuvas: uma na ERS-448, entre Farroupilha e Nova Roma do Sul; e a outra na ERS-431, em Bento Gonçalves, no limite com São Valentim do Sul. Várias pistas estão alagadas no estado em razão do transbordamento dos rios pelo excesso de água.

Pessoas ilhadas

e acordo com governo estadual, 25 pessoas permanecem desaparecidas. Os desabrigados somam 2.944 e os desalojados, 7.607. No total, 122.992 foram atingidas de alguma forma pelas chuvas fortes causadas pela passagem de um ciclone extratropical.

O número de municípios também aumentou para 83. Mais cedo, o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em 79 cidades.
Rodovias bloqueadas
O estado tem, pelo menos, 16 rodovias com bloqueios totais ou parciais por causa das fortes chuvas, conforme último balanço divulgado pelo governo do estado na manhã desta quinta-feira (7).
De acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e a Brigada Militar, duas pontes foram destruídas pelas chuvas: uma na ERS-448, entre Farroupilha e Nova Roma do Sul; e a outra na ERS-431, em Bento Gonçalves, no limite com São Valentim do Sul. Várias pistas estão alagadas no estado em razão do transbordamento dos rios pelo excesso de água.
Pessoas ilhadas
A Marinha do Brasil informou que está apoiando o resgate de pessoas que estavam ilhadas no telhado de casas e em prédios. As embarcações também fazem o transporte de material de apoio e suprimento para as vítimas.

MONSTRUOSIDADE: Bêbado, filho agride e estupra a própria mãe de 75 anos

Um homem de 39 anos foi preso em flagrante após agredir e estuprar a própria mãe de 75 anos. O caso aconteceu na manhã do último domingo (4/9), de setembro no bairro Vila Seixas, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

Conforme a mãe do rapaz, ele não mora com ela, e chegou em casa bêbado, ligou o aparelho de TV e aumentou o som. Na sequência, ele foi até a cozinha e cometeu o ataque a ela.

A idosa disse que seu filho tirou sua roupa com violência e agressões físicas. Além das agressões físicas, também houve agressão verbal, com ameaças enquanto ele cometia o estupro.