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Repasse do FPM para os municípios será nesta quarta-feira (20) com queda de 4,87%%

As projeções dos repasses do Fundo de Participação deMunicípios (FPM) de setembro têm o cenário de crise com as sucessivas quedas nas transferências.

O segundo decêndio do mês – previsto para ser creditado nas contas das prefeituras para esta quarta-feira, 20 de setembro, no valor de R$ 938,3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), reforça essa constatação.

O montante indica queda de 4,87% em comparação ao mesmo período do ano passado.

O pessimismo em relação aos repasses pode ser evidenciado em todos os cenários levantados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e que estão na nota produzida pela entidade com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com a CNM, o acumulado de setembro de 2023 registra queda de 24,44% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Se levar em consideração apenas as somas dos dois primeiros repasses ao que foi transferido nos decêndios de setembro de 2022, a situação é ainda mais crítica, com redução real de 27,76%, ou seja, percentual calculado desconsiderando a inflação. O acumulado do ano até o momento oscilou, mas também indica percentual negativo e chegou a 1,44% de redução nos repasses em relação ao mesmo período do ano passado.

4ª Conferência Municipal de Cultura de Mirante

A Prefeitura de Mirante, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e lazer (SEMEC), realizou nesta segunda-feira (18) na Câmara Municipal de Vereadores, a Plenária da 4ª Conferência Municipal de Cultura, com o tema central “Democracia e Direito à Cultura”. O objetivo foi o de contribuir para o desenvolvimento cultural do município.

Foi um evento muito importante, que contou com a participação da representante estadual de cultura do Núcleo Territorial do Sudoeste Baiano ( NTE 20), a senhora Taís Ariane Ferreira Pimenta, que apresentou as diretrizes da Lei Paulo Gustavo e o financiamento resultante dessa Lei, como também fez orientações de projetos para os interessados com base no financiamento proposto pela referida Lei.
A Conferência proporcionou um espaço aberto para discussões, as quais foram realizadas em grupos em torno de seis eixos temáticos.

O Evento contou com a ilustre participação do Prefeito Municipal, da Secretária Municipal de Educação, demais autoridades e representantes da comunidade civil.

Neste interim, foi realizada a eleição de quatro delegados com titular e suplente, sendo um do governo municipal e três da sociedade civil para participarem da Conferência Regional. Com isso, a prefeitura municipal e parcerias visam construir um futuro cultural mais fremente e inclusivo para nossa população.

Bahia apresenta estratégias de escoamento de produtos da agricultura familiar durante visita do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, visitou as instalações do Centro de Distribuição e do Empório da Agricultura Familiar durante estadia em Salvador, nessa segunda-feira (18). Estes espaços fazem parte das estratégias da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) de contribuir com o escoamento e a comercialização dos produtos da agricultura familiar baiana.

As visitas foram conduzidas pelo secretário da pasta, Osni Cardoso, que apresentou duas das estratégias do Governo da Bahia que impulsionam o acesso da agricultura familiar a mercados. “Nos dois espaços visitados há produtos de várias cooperativas e associações à disposição da população e dos mercados que desejam comercializar nossos produtos. Além de facilitar a venda, com esses espaços buscamos garantir que alimentos saudáveis e de qualidade cheguem às mesas dos baianos”.

Inaugurado em 2018, o Centro de Distribuição da Agricultura Familiar está localizado no bairro de Itapuã, na capital baiana. Já o Empório da Agricultura Familiar fica no Mercado do Rio Vermelho e conta com restaurante que serve pratos regionais com o sabor e tempero da Bahia. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 2,2 milhões nas duas iniciativas.

Para o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, as experiências baianas se destacam no cenário nacional. “A Bahia demonstra um modelo avançado de comercialização das cooperativas da agricultura familiar, mostrando diversidade ao mesmo tempo em que possui agroindústrias sofisticadas e uma estratégia de comercialização. Acredito que isso aqui seja uma experiência avançada que os baianos têm para o Brasil. Precisamos trocar experiências e replicar esses modelos. Saio daqui muito feliz e animado para que possamos construir um sistema nacional muito semelhante ao que vi aqui hoje”, enfatiza Paulo Teixeira.

Ambos os espaços foram financiados pelo Governo do Estado, executados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e geridos pela Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Federação Unicafes Bahia).

Governador Jerônimo deve visitar Jequié para entrega da UNACON e autorizar obras de ampliação do HGPV na sexta-feira

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deverá visitar Jequié na próxima sexta-feira (22). Em pauta, a entrega da primeira etapa da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que vem sendo instalada nas dependências do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV).

Trata-se de uma das ações mais esperadas pela população regional que vem reivindicado sua implantação para evitar que as pessoas de Jequié e cidades vizinhas continuem em busca de tratamento oncológico em cidades distantes como Itabuna e Salvador.

“Bomba” em Itarantim: Vereadores do MDB podem ser cassados por fraude à cota de gênero

Três vereadores da cidade de Itarantim, no médio sudoeste da Bahia, estão atualmente no centro de uma polêmica que tem agitado os quatro cantos da cidade. O motivo é uma ação em julgamento no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode resultar na cassação destes representantes.

A denúncia que paira sobre o MDB, partido ao qual os vereadores Hilton, Jeferson Moto Táxi e Naninho pertencem, alega o uso de candidaturas femininas fictícias nas Eleições de 2020, uma estratégia que teria como objetivo roubar a cota de gênero estabelecida pela legislação eleitoral.

Até o momento, o placar está em desfavor dos vereadores, com 2 votos a 0 pela cassação. A Ministra Carmem Lúcia e o Ministro Alexandre de Moraes já proferiram seus votos a favor da cassação dos mandatos em questão.

A decisão final, que definirá o destino político dos vereadores Hilton, Jeferson Moto Táxi e Naninho, depende agora da maioria dos ministros do TSE. Se a maioria decidir pela cassação, esses representantes eleitos em 2020 perderão seus mandatos, abrindo espaço aos seus suplentes.

Mulher cai de 1° andar de imóvel em Itabuna e diz que foi empurrada por companheiro após discussão; suspeito foi preso em flagrante

Uma mulher ficou ferida após cair do primeiro andar de um imóvel na cidade Itabuna, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a vítima relatou que foi empurrada pelo companheiro depois de uma discussão. O suspeito foi preso em flagrante.
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O caso aconteceu na Rua São Pedro, no bairro Nossa Senhora de Fátima, na segunda-feira (18). O homem foi autuado em flagrante por lesão corporal dolosa, no âmbito da Lei Maria da Penha. Nesta terça-feira (19), ele segue custodiado na sede da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itabuna.
Ainda não se sabe que motivou o desentendimento entre o casal. Os envolvidos não tiveram nomes divulgados. Segundo vizinhos da vítima, o suspeito tentou puxar a mulher para dentro de casa após a ação, mas um grupo de pessoas parou a ação e a ajudou no acionamento dos policiais.
De acordo com o Conselho Tutelar de Itabuna, a vítima foi levada para o Hospital de Base do município e vai passar por uma cirurgia ortopédica no tornozelo. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela.
O órgão disse que o casal tem dois filhos, e que apurou que o homem tinha um histórico de agressão contra a vítima. A polícia não confirma essa informação. Ainda de acordo com o Conselho Tutelar, as crianças ficaram sob responsabilidade de uma amiga da mãe.

Léo morre durante confronto com a Rondesp Recôncavo na Rádio Clube

Um homem identificado como ‘Léo’ morreu após ser baleado em Santo Antônio de Jesus, na noite deste domingo (17). Segundo a polícia, trata-se de um auto de resistência com a RONDESP registrado no bairro da Rádio Clube. Esse já é o terceiro auto de resistência registrado no município nos últimos dias. Na quinta-feira, um homem morreu após troca de tiros no bairro Irmã Dulce e outra ocorrência do mesmo tipo foi registrada. Um vídeo que circula nas redes sociais registrou o momento dos tiros e uma mulher chorando após o ocorrido. Outra ação da PM. Seis pessoas foram presas e uma arma foi apreendida durante a Operação Paz no sábado (16). Os suspeitos foram localizados por equipes do 14º Batalhão da Polícia Militar e do Batalhão de Pronto Emprego Operacional no bairro Cidade Nova II. Durante as buscas pelo sexteto, a polícia apreendeu, além da pistola Taurus calibre 40, um carregador e três munições. Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados à 1ª Delegacia Territorial, onde a ocorrência foi formalizada e constatado que todos os conduzidos já tinham registros por outros delitos.

Antonio Brito participa com o presidente Lula da abertura da Assembleia da ONU, em Nova Iorque

Em missão oficial da Organização das Nações Unidas (ONU), nos Estados Unidos, o líder do PSD na Câmara, deputado federal Antonio Brito, participou, junto com o presidente Lula e parlamentares brasileiros, da abertura da 78ª Assembleia Geral da ONU, que contou com a participação de mais 140 chefes de Estado. O presidente abriu o encontro, destacando em seu discurso a necessidade de ampliar os esforços mundiais para combater a fome, reduzir as desigualdades e promover a paz. Antonio Brito será o representante do Congresso Nacional brasileiro na Assembleia, na próxima sexta-feira, onde fará pronunciamento sobre a atuação do parlamento voltado ao combate à tuberculose, além do compromisso global de erradicação da doença até 2030.

Esteve hoje, dia 18 de setembro, em Salvador, na sede do partido AVANTE, A prefeita Nilda Magalhães juntamente com o presidente do partido na Bahia, Ronaldo Carleto, firmando parceria para fortalecer ainda mais o projeto em prol do nosso município.

Estive com o meu esposo e secretário municipal de administração, Otto Magalhães; com o nosso secretário de finanças, Bruno Sangiovanni; com o presidente do partido PCdoB, Marcus Sola; e com o assessor consultivo, Jailton Lopes. Na oportunidade, apresentamos Jailton como o novo presidente do AVANTE em Poções, e fechamos a parceria para que o nosso município avance cada vez mais.

Ronaldo Carleto se colocou à disposição para ajudar no que for possível.

AVANTE, Poções!

O secretário da SETRE e presidente do PCdoB, Davidson Magalhães e o dep Fabrício, nosso candidato a prefeito, dep. Waldenor estarão neste evento na Pousada Conquista.

Terá um almoço oferecido pela SETRE
Vai ter uma van transportando as pessoas do centro de Vitória da Conquista para o evento