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As projeções dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro têm agravado o cenário de crise com as sucessivas quedas nas transferências. O segundo decêndio do mês creditado nas contas das prefeituras, nesta quarta-feira, 20 de setembro, no valor de R$ 938,3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), reforça essa constatação. O montante indica queda de 4,87% em comparação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o levantamento do portal Notícia Já, o valor que foi destinado ao município de Sousa é de R$ 400.062,38.  Já para Aparecida, São José da Lagoa Tapada, Santa Cruz, São Francisco, Vieirópolis, Marizópolis, Lastro e Nazarezinho, o montante é de R$100.015,60. O recurso financeiro de Sousa e as oito cidades é de R$ 1.200.187,18.

O pessimismo em relação aos repasses pode ser evidenciado em todos os cenários levantados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e que estão na nota produzida pela entidade com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com a CNM, o acumulado de setembro de 2023 registra queda de 24,44% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Se levar em consideração apenas as somas dos dois primeiros repasses ao que foi transferido nos decêndios de setembro de 2022, a situação é ainda mais crítica, com redução real de 27,76%, ou seja, percentual calculado desconsiderando a inflação. O acumulado do ano até o momento oscilou, mas também indica percentual negativo e chegou a 1,44% de redução nos repasses em relação ao mesmo período do ano passado.

O Comando de Policiamento da Região Sudoeste recebeu um impulso significativo com a entrega de 21 novas viaturas. O evento de entrega, aconteceu nesta manhã (22), na área cívica do CPRSO. Onze cidades foram contempladas com os novos veículos, dentre elas o município de Poções, que recebeu 2 viaturas.

As novas viaturas, modelo S10, são equipadas com tecnologia de ponta e recursos de segurança avançados. Elas aumentarão a mobilidade e a capacidade de resposta das forças de segurança, garantindo um patrulhamento mais eficaz e uma maior presença nas áreas críticas.

O comandante da 79ª CIPM, Major PM Lima Júnior, ressalta que as novas viaturas possibilitarão uma resposta mais rápida e eficaz às necessidades locais, reafirmando nosso compromisso contínuo em prestar serviços com qualidade, garantir proteção e cuidar da comunidade de maneira ainda mais sólida.

contando com viaturas da RONDESP e CIPE, bem como ocorrerá blitz nas vicinais e na rodovia que corta o município. Os responsáveis pelo último homicídio serão localizados.
Qualquer informação, ajude a polícia de forma anônima, pelo número 73 98238-0760.
Mantenha a rotina da cidade normalmente.

O líder da bancada do PSD na Câmara, deputado federal Antonio Brito, defendeu hoje, em pronunciamento na 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), junto ao presidente da Assembleia, Dennis Francis, a necessidade do engajamento dos parlamentos mundiais na luta contra a tuberculose, criando formas inovadoras de financiamento para eliminar a doença, que permanece como uma das mais letais do planeta. “Este é meu dever em meu país, como representante do povo brasileiro, e é meu compromisso como ativista global pelo fim da doença nesta Sessão de Alto Nível da ONU. Agora é o momento dos parlamentos unirem forças e darem respostas concretas ao subfinanciamento dos programas de tuberculose em todo o mundo”.

Já está em vigor uma lei federal que garante auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica por até seis meses. Muitas mulheres continuam vivendo com os agressores porque não têm para onde ir ou como se manter quando decidem se separar. Hoje, segundo o Ministério das Mulheres, apenas 134 municípios possuem abrigos especializados.

Uma das cidades que paga o auxílio é Belo Horizonte. Um programa da prefeitura proporciona uma ajuda no valor de até R$ 500. Para ter acesso ao auxílio é preciso que a mulher esteja cadastrada no Centro Especializado de Atendimento à Mulher, o Benvinda, que recebe cerca de 80 vítimas por mês. Até dezembro, outras 55 mulheres devem ser beneficiadas com o projeto na capital mineira.

Iniciativas como essa devem se espalhar pelo Brasil com a lei federal sancionada este mês. O pagamento será determinado pela Justiça e financiado por estados, municípios e Distrito Federal. O valor vai depender da situação de cada vítima e da cidade onde ela mora.

Para os especialistas, esse tipo de política pública pode ajudar a mudar o cenário de violência atual. Só em 2022, as agressões dentro de casa passaram de 245 mil. Ainda, mais de 1.400 feminicídios foram cometidos no país – maior marca já registrada em um ano – os dados são do fórum brasileiro de segurança pública.

“A gente está falando de política pública que efetivamente pode possibilitar que essa mulher saia de dessa convivência violenta e, em última instância, prevenir que ela seja vítima de feminicídio”, disse Ludmila Ribeiro, pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública.

Uma corretora de imóveis identificada como Mary Santos foi encontrada morta na tarde da última quinta-feira (21) em sua própria casa, localizada em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. O corpo da vítima apresentava marcas de violência e estava em estado avançado de decomposição. Vizinhos, ao detectarem um mau cheiro, acionaram a polícia, que, por sua vez, enviou equipes da 23ª Delegacia Territorial para investigar o incidente.

Além disso, um caseiro foi encontrado desacordado e deitado no sofá da sala, próximo de Mary. Ele é apontado como o principal suspeito do crime e foi levado para o Hospital Menandro de Faria, onde permanece sob custódia das autoridades. A Polícia Civil iniciou uma investigação para esclarecer os detalhes desse trágico acontecimento.

De acordo com relatos de familiares, não havia histórico de conflitos entre o secretário Betinho Barros e Rayssa. De acordo com quem conhecia o casal, eles deixam duas filhas pequenas.

O autor dos disparos já foi vereador do município e é filho da ex-vereadora Betânia Barros.

A notícia deixa abalada o pequeno município de Belém, de pouco mais de 16 mil habitantes. Um internauta chegou a comentar na rede social de Betinho Barros. “Pra quê tu foi fazer isso mn [mano] (sic)”, questionou o homem, no perfil de Oberto no Instagram.

Até a publicação desta matéria, ainda não havia detalhes das circunstâncias do fato e a prefeitura de Belém também não havia se manifestado a respeito.

O que é feminicídio

O feminicídio é um crime que envolve o assassinato de mulheres devido ao seu gênero. É uma forma extrema de violência de gênero e reflete desigualdades profundamente enraizadas entre homens e mulheres na sociedade. O termo “feminicídio” foi cunhado para destacar o caráter de gênero desses assassinatos, enfatizando que eles ocorrem principalmente porque a vítima é uma mulher.

Aqui estão alguns pontos importantes sobre o feminicídio

1. Motivação de Gênero: O feminicídio ocorre quando alguém mata uma mulher devido à sua condição de gênero.. Isso pode incluir situações em que um parceiro ou ex-parceiro íntimo assassina a mulher, casos de violência doméstica, estupro seguido de assassinato ou qualquer ato de homicídio resultante da discriminação de gênero e do machismo arraigado na sociedade.
2. Manifestação de Violência de Gênero: O feminicídio é a manifestação mais extrema de violência de gênero, que abrange uma ampla gama de comportamentos prejudiciais, desde violência verbal e psicológica até agressões físicas e sexuais.
3. Impacto Profundo: Além da perda trágica de vidas, o feminicídio tem um impacto devastador nas famílias, comunidades e na sociedade em geral. O feminicídio muitas vezes causa traumas psicológicos duradouros nas crianças que testemunham ou são afetadas por ele.
4. Desafios Legais e Sociais: O feminicídio representa um desafio significativo para sistemas legais e sociais em todo o mundo. Muitas vezes, as pessoas não relatam ou investigam adequadamente os casos, e a justiça pode não ser enfrentada pelos agressores. Combater o feminicídio requer mudanças profundas na cultura, nas leis e nas políticas para eliminar a violência de gênero.
5. Movimentos de Conscientização: Em muitos países, há movimentos de conscientização e organizações dedicadas a combater o feminicídio e promover a igualdade de gênero. Eles trabalham para educar a sociedade sobre as causas subjacentes da violência de gênero e para oferecer apoio às vítimas.