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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está fazendo um chamamento público para que os municípios manifestem interesse na adesão ao Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE). Através do Termo de Cooperação Técnica, a ser firmado com fundamento na Lei Estadual nº 9.433/2005, os municípios poderão participar da realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica, do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa tem o objetivo de acompanhar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, a partir das ações e resultados do SABE.

O Aviso de Chamada Pública 02/2023 orienta que os municípios deverão apresentar manifestação de interesse através da adesão ao Termo de Cooperação Técnica, por meio de ofício direcionado à SEC, até o dia 29 de setembro. O ofício e a documentação necessária à adesão deverão ser enviados através do e-mail: sabesuporte@enova.educacao.ba.gov.br ou registrados no setor de protocolo, localizado no térreo do prédio da SEC, situado na 5ª Avenida, nº 550, Salvador – BA, CEP 41.750-004. Os modelos do Ofício de Manifestação de Interesse, do Termo de Cooperação Técnica e do Plano de Trabalho podem ser consultados e baixados no Portal da Educação, no endereço http://institucional.educacao.ba.gov.br/licitacoesecontratos.

Para maiores esclarecimentos, os municípios podem entrar em contato com a Superintendência de Gestão da Informação (SGINF/DAI), pelos telefones (71) 3115-1300 / 3115-9010, das 8h30 às 17h30.

SABE – O Sistema de Avaliação Baiano de Educação, que foi retomado pela SEC em 2019, promove a aplicação de avaliações em Língua Portuguesa e Matemática e, a partir do diagnóstico das avaliações, as escolas são auxiliadas na implementação de novas ações pedagógicas. O SABE contribui para a identificação de habilidades e conteúdos que precisam ser mais fortalecidos e para a ampliação de discussões pedagógicas sobre as atividades desenvolvidas em sala de aula, com atenção para aspectos que são contemplados em outras avaliações externas, a exemplo das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Na manhã desta segunda-feira (18), foi realizado um treinamento das pessoas que vão trabalhar nas mesas receptoras de votos. A capacitação ocorreu na modalidade presencial na sede da Filarmônica 26 de Junho, reunindo servidores públicos que foram convocados para atuarem como mesários e mesárias, secretários e presidentes da mesa receptora de votos no processo eleitoral.

A atividade foi mediada pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Poções (CMDCA), Bruna Ramos, e contou com a presença da secretária de Assistência Social, Orleide Pacheco, e representantes da Comissão Especial Eleitoral.

As eleições para os membros dos conselhos tutelares de todo o país acontecem no dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h. Em Poções, a votação será realizada no Escola Municipal Luis Heraldo Curvelo (antigo Cenec).

Uma operação que começou na última sexta-feira (15), na região de Valéria, em Salvador, quando o policial federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida, de 42 anos e quatro suspeitos morreram em confronto. Outros dois agentes (um da Polícia Federal e outro da Civil) ficaram feridos
A Polícia Civil confirmou a morte do quinto suspeito neste sábado (16) após trocar tiros com equipes da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) e da Polícia Federal no bairro de Mirantes de Periperi .
Mais dois suspeitos de terem participado do confronto que resultou na morte do policial federal Lucas Caribé, morreram após resistirem à prisão na manhã deste domingo (17), no subúrbio de Salvador. Com isso, o número de suspeitos mortos em confronto com a polícia sobe para sete; um foi preso.
Neste domingo, a polícia ainda localizou mais armas, rádios comunicadores e peças de uma motocicleta roubada. Veja o que já foi apreendido desde o começo da operação: Três fuzis; uma carabina; uma submetralhadora; três pistolas; carregadores; munições; rádios comunicadores e peças de uma motocicleta roubada.

Três novos veículos blindados da Polícia Federal (PF) desembarcaram na capital baiana neste domingo (17), vindos em um navio da Marinha do Brasil, como parte de uma operação de combate às facções criminosas na Bahia. Além disso, policiais federais do Rio de Janeiro estão a caminho de Salvador e devem reforçar as equipes que já atuam na cidade.

Uma pessoa do sexo masculino ainda não identificada foi assasinada a tiros  neste domingo 17,na Avenida Artêmia Pires no bairro do SIM em Feira de Santana-Bahia.
Segundo informações, o homem estava montado em um cavalo e retornanava de uma cavalgada quando foi surpreendido  pelos atiradores que deflagraram cerca de  30 tiros, ele morreu no local, o animal também foi atingido pelos disparos de arma de fogo não resistiu aos ferimentos.

A autoria e motivação do crime são desconhecidas  e serão apuradas pela Polícia Civil.
Feira de Santana registra 6 homicídios   entre o sábado e domingo.
O corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

No último dia 5 de agosto, Marigel Custódio Filho, de 29 anos, manteve a ex-companheira e dois filhos reféns durante 15 horas na casa em que ela vivia, em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. O cárcere, marcado por agressões e ameaças, só terminou quando policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) arrombaram a porta da residência e resgataram as três vítimas com vida.

O homem, preso em flagrante, havia descumprido uma determinação judicial de não se aproximar da mulher.

O caso aponta para um cenário preocupante: o número de descumprimento de medidas protetivas no RN passou de 387 nos primeiros sete meses de 2022 para 618 no mesmo período deste ano, um aumento de 59,6%.

Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). Para a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), Érica Canuto, garantir a efetividade das chamadas Medidas Protetivas de Urgência (MPU) é fundamental para evitar casos de feminicídio. Canuto é titular da 68ª Promotoria de Justiça (PmJ), responsável pelo Protocolo Girassol, iniciativa que busca manter a efetividade das medidas. “O que mais deve importar é a proteção da mulher e a saída dela de um ciclo constante de violência”, afirma a promotora.

De acordo com a delegada Helena de Paula, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), o descumprimento de medidas protetivas configura crime previsto no artigo 24-A, da Lei Maria da Penha, que prevê pena de detenção de três meses a dois anos e pode ensejar decretação de prisão preventiva ou prisão em flagrante delito.

Estado registra cerca de 16 pedidos por dia

Segundo dados da plataforma Proteger, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), neste ano, entre janeiro e a última sexta-feira (15), foram solicitadas 4.202 medidas protetivas no Rio Grande do Norte, ou cerca de 16,3 pedidos por dia. Deste total, foram 3.426 medidas concedidas, 356 concedidas em parte e 420 não concedidas. A promotora Érica Canuto, do MPRN, explica que a solicitação precisa ser feita exclusivamente pela vítima e que existem alguns meios para que isso aconteça.

Além das plenárias, o PT também realizou o PEDEX em algumas cidades. “São Francisco do Conde deu uma importante demonstração de força e unidade do PT, elegendo nova direção municipal e apresentando a pré-candidatura do companheiro Marivaldo do Amaral. Dirigente partidário, secretário de governo em várias pastas, vereador mais votado da história da cidade, Marivaldo reúne todas as condições para liderar a volta do PT para a prefeitura de São Francisco do Conde”, afirmou Éden Valadares. Já em Dias D´Ávila, o encontro referendou a pré-candidatura a prefeita de Rose Requião.

Secretário de Organização do PT Bahia, Osmar Galdino, informou que nas reuniões foram discutidas a importância da organização partidária, a criação dos Comitês de Luta, a construção de chapas fortes de vereadores e vereadoras e também de candidaturas competitivas para prefeitos e prefeitas. “O partido sai dos encontros deste sábado e domingo mais mobilizado, unificado e preparado para vencer as eleições municipais”, afirmou Jojó.

Brito disse está muito preocupado com duas situações que vive o município. A primeira é a situação gravíssima que vive a saúde de Jequié, sem médico, com lugares que tem postos fechados, sem medicamentos nas farmácias, sem exames e sem consultas. Por isso que foram realizados 10 dias de Feira de Saúde para socorrer a saúde municipal diante do sofrimento da população carente.

Outra situação que preocupa Brito é a dos professores e servidores municipais que estão em greve. Segundo Brito, o caminho é o diálogo entre as classes para se chegar ao entendimento necessário para não prejudicar os alunos e os pais de alunos que perdem com essa falta de sensibilidade do gestor municipal.

“Tem que tomar cuidado porque prefeito que brinca com saúde e educação, pode fazer publicidade de praça, mas, praça não come, não adoece e praça não educa. Praça é bom porque é feita com o dinheiro do povo. Mas, quem educa é o professor, quem dá saúde é a unidade de atendimento com médicos e medicamentos, e comida vem do emprego que Jequié precisa”, ressaltou Antonio Brito.

No campo da economia, Brito demonstrou preocupação ao ver o município de Jequié cair da 10ª para a 11ª primeira colocação no estado, por falta de emprego, de investimentos e de políticas públicas de incentivos fiscais para a atração de novas empresas, e que a falta de alinhamento do prefeito Zé Cocá com o Governo Estadual e Federal.

Falando de política, Brito chamou a atenção para o pleito municipal de 2024, lembrando do cenário vivido pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, que figurava nas pesquisas com 63% das intenções de votos, contra Jerônimo Rodrigues com apenas 3% e nas votações, ACM Neto saiu derrotado. Brito deixou a entender que a mesma situação, pode ocorrer em Jequié com o favoritismo de Zé Cocá, e que com a união de todos os partidos alinhados ao governo, a história poderá se repetir.

Durante operações contínuas em Valéria e em outros bairros de Salvador, foram apreendidos fuzis com a notável capacidade de perfurar carros blindados. Além disso, um terceiro fuzil, uma carabina e munições foram encontrados em posse de membros do grupo armado que atacou policiais na última sexta-feira.

A área permanece sob ocupação das equipes da Polícia Civil, Militar e Federal, que intensificaram seus esforços para conter essa ameaça em curso. Mantenha-se atualizado conosco para mais detalhes sobre esta operação em andamento.