prefeitura de pocoes


abril 2026
D S T Q Q S S
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930  



::

Filho é preso por maus-tratos contra mãe de 80 anos

A Polícia Civil de Goiás, através da Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso de Goiânia – 1ª DRP, prendeu em flagrante delito um homem, nesta quarta-feira (29), em razão dos crimes de exploração financeira e maus-tratos perpetrados contra a sua própria mãe, uma idosa de 80 anos.

A ação policial se deu logo após o registro da ocorrência feito pelo irmão do autor (filho da vítima), que noticiou que sua mãe estava trancada há mais de cinco dias no interior da casa dela, sem acesso a ninguém, com sérios problemas de saúde. A idosa é amputada, diabética e cega, exigindo cuidados especiais, não prestados pelo filho, que também impedia os demais filhos de visitá-la.

A equipe policial compareceu no endereço indicado e constatou que a idosa estava sem se alimentar, sem medicamento e com o pé ferido. Após oitivas, foi identificado também a exploração financeira da vítima, uma vez que o autuado havia se apropriado do cartão da mãe recebendo seus proventos para proveito próprio. A idosa vítima foi internada na UTI em estado grave por conta da infeção no pé.

SUSAF vai ampliar possibilidade de comercialização dos produtos da agricultura familiar

O Governo do Estado da Bahia viabilizou uma ampliação significativa das possibilidades de comercialização de produtos da agricultura familiar com o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF). Com isso, a comercialização de produtos de origem animal certificados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) poderá ocorrer em todo o estado, proporcionando um novo horizonte para agricultores (as) e empreendedores (as).

O SIM desempenha um papel crucial nesse avanço. Certificando produtos de origem animal, como mel, carne e ovos, o selo garante que esses itens atendem aos padrões de qualidade e segurança sanitária. Anteriormente, essa certificação estava restrita aos territórios sob abrangência dos consórcios públicos intermunicipais. Agora, com o SUSAF, essa barreira é removida, permitindo que produtos certificados alcancem todo o estado. A iniciativa não apenas impulsiona a economia local, mas também oferece aos consumidores acesso a produtos de qualidade.

:: LEIA MAIS »

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.

“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.

A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.

Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Vitória Expressiva

À Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação do projeto. Para ela, simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil.

“É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país”.

Mulher tem perna esmagada em acidente com moto na Zona Oeste de Vitória da Conquista; Vitima foi identificada

Um grave acidente na tarde desta quarta-feira (29) deixou uma mulher gravemente ferida na Zona Oeste de Vitória da Conquista. A vítima era passageira numa motocicleta, quando aconteceu a situação no Conjunto Habitacional URBIS IV, no bairro Zabelê. Ela teve uma das pernas esmagada. A princípio um oficial da Polícia Militar prestou socorro e logo chegou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência que socorreu a paciente ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. A 78ª Companhia Independente de Polícia Militar foi acionada para o registro da ocorrência.

A vítima foi identificada como Juliana e segue sob cuidados médicos, precisando de doadores de sangue.

O clima é de preocupação, sendo que amigos e familiares estão em oração e na torcida para que ela saia dessa o quanto antes.

Professores de Apuarema protestam na Justiça, em Jequié, contra decisão do prefeito de retirar reajuste do piso

Professores de Apuarema foram recepcionados no Fórum Bertino Passos, em Jequié

Os professores da rede pública municipal de Apuarema, no Médio Rio de Contas, foram até a cidade de Jequié, e realizaram atos de protesto, nesta quarta-feira (29/11), em frente aos prédios do Ministério Público e da Justiça – Fórum Bertino Passos, na vizinha cidade de Jequié. Segundo informações de um dos manifestantes ao Blog do Marcos Frahm, em 2022, o prefeito Jorge Rogério concedeu aos educadores um reajuste no salário base de 33,24% correspondente ao Piso Nacional dos professore à época para aquele ano + um reajuste de 6,7% retroativo a 2021. Esse reajuste foi concedido no segundo semestre de 2022, dividido em 05 parcelas, tendo a previsão de conclusão para dezembro daquele ano.

A partir de abril, os professores começaram a reclamar de atraso salarial: ”Trabalhávamos dois meses recebíamos um, até o mês de julho, quando foi regularizado. No mês de maio, o prefeito teria feito uma reunião com a categoria, falando da situ ação, que os recursos do FUNDEB não eram suficientes para pagar folha de pagamento, de 70%, dos professores, e que o município não teria como continuar fazendo complementação. Faria qualquer sacrifício, mas não retiraria nenhum direito conquistado pelos professores. Já havia a intenção de retirar o reajuste antes concedido, mas não anunciou na reunião. Inclusive, na mesma reunião, ele anunciou que não ia realizar o São João para conter gastos. No pagamento do mês de junho ele descontou 07 dias dos professores referentes a paralisação e aula em meio período, vindo a devolver no pagamento do mês de outubro. No mês de julho, publicou um decreto retirando os 33,24% concedido em 5 parcelas e retirou em vez só. No mês de agosto, repetiu o mesmo decreto, mais 33,24%. Em setembro, novamente, 33,24%. Em outubro, mais um decreto maldoso de 33,24% e, agora, em novembro, novamente. Lembrando que no decreto do mês de setembro, a justiça já havia sentenciado o prefeito a não decretar mais o desconto.’’, disse um professor. Os decretos fora publicados mês a mês. ”A alegação era que seria uma suspensão do reajuste antes concedido de julho de 2023 a dezembro do mesmo ano para equilibrar a folha de pagamento. Mas, continua fazendo nomeações para o setor de educação.”, disse um professor.

No interior do Fórum, os manifestantes foram recepcionados por um representante do Poder Judiciário. Fabiana Pereira dos Santos, Coordenadora do Núcleo Sindical da APLB em Apuarema, ao acompanhar as manifestações desta quarta disse que o objetivo era obter da justiça uma resposta sobre o não cumprimento da decisão por parte do gestor. A APLB Sindicato, que tem liderado as manifestações desde o primeiro semestre deste ano ganhou na Justiça um Mandado de Segurança impetrado em 14/07/2023, que obriga o prefeito de Apuarema a cumprir o pagamento do piso.

Entretanto, o mandatário estaria recorrendo da decisão e o impasse da gestão pública municipal com os professores continua. O prefeito ainda não se pronunciou sobre os atos desta quarta-feira, que ganharam ampla repercussão nas redes sociais. Os professores alegam que os alunos ficaram se assistir aula durante o período de paralisação desde o início do perrengue e que, na primeira paralisação, as aula foram aplicadas em dias intercalados. Na segunda greve, conforme os docentes, as aulas foram em meio período.

Governo vai depositar R$ 15 bi para estados e municípios neste mês

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, confirmou nesta terça-feira, 28, que o governo deve repassar ainda este mês, R$ 15 bilhões para compensar estados e municípios por perdas com ICMS. A declaração foi dada durante reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em Brasília.

Segundo ele, o valor será depositado até o dia 30 de novembro. No evento, Alckmin destacou a importância de fortalecer estados e municípios para prestar serviços diretos à população.

“Quanto mais descentralizar e fortalecer o governo local, mais ganha o povo”, afirmou o vice-presidente, que exerce a chefia do Poder Executivo durante a missão internacional do presidente da República.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, detalhou os valores dos repasses.

Dos R$ 15 bilhões, cerca de R$ 8,7 bilhões serão para compensar as perdas de arrecadação com ICMS, além de R$ 2,1 bilhões para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e R$ 4,2 para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse foi aprovado na Lei Complementar 201/2023, que prevê repasse de até R$27 bilhões a estados e DF até 2025.

Suspeito de matar o próprio pai é preso pela PCMG em Oliveira

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) efetuou, nessa segunda-feira (27/11), a prisão preventiva de um homem, de 26 anos, investigado pelo homicídio do próprio pai, de 61, em Oliveira, região Centro-Oeste do estado. A vítima, que foi dada como desaparecida por familiares na última sexta-feira (24/11), teve o corpo encontrado dois dias depois (26/11), enterrado em um lote vago.

Com a localização do cadáver, a equipe da Delegacia de Polícia Civil em Oliveira realizou trabalho de campo para colher informações que levassem à autoria do crime. As apurações, incluindo análise de câmeras de monitoramento, indicaram a suspeita para o filho da vítima.

Conforme levantado, após um intenso atrito familiar com o pai, o investigado o teria atingido com um golpe de faca no pescoço, depois cavado uma cova de aproximadamente 1,5 metro de profundidade, com o auxílio de uma retroescavadeira, e enterrado o corpo.

Ontem, o suspeito se apresentou na unidade policial, onde foi ouvido. A PCMG representou ao Judiciário pela prisão preventiva do investigado e por mandado de busca e apreensão domiciliar. Na residência do alvo, os policiais civis apreenderam dois aparelhos celulares e uma caminhonete, que teria sido usada para o transporte do corpo até o local da desova. Após os procedimentos de polícia judiciária, o homem foi encaminhado ao sistema prisional e encontra-se à disposição da Justiça.

Deputado discreto e conciliador, Brito articulou bancada negra e mira presidência da Câmara

De pé na tribuna, vestindo um terno preto e uma gravata amarela, o deputado federal Antônio Brito retira os óculos do rosto e deixa de lado o papel em que lia o parecer do projeto que criaria a bancada negra da Câmara dos Deputados.

De improviso, lembra um ensinamento de sua avó Edite Brito, mulher negra e semianalfabeta que trabalhou como lavadeira até os 65 anos e que até hoje é uma de suas principais referências.

“Não posso deixar, neste momento, de agradecer muito a uma senhora que me deu muito na minha vida. Ela sempre me dizia que as coisas simples da vida a gente consegue. Isso aqui é um gesto simples, não é nada contra ninguém. Esse gesto é a favor de todos nós.”

Deputado federal desde 2011 pela Bahia, Antônio Brito (PSD), 54, tem suas origens no Recôncavo baiano, região que é berço da cultura afro-brasileira e abriga um punhado de cidades históricas que cresceram no ciclo da cana-de-açúcar e depois enfrentaram um declínio.

Na infância, Brito se dividia entre Salvador e Muritiba, cidade de 28 mil habitantes a 140 km da capital baiana, onde conviveu com a avó em uma casa simples, em meio a outras famílias pobres da região.

Ele é um dos 27 deputados federais que se autodeclararam pretos nesta legislatura, mas a sua militância vai além da questão racial. Seu mandato gira em torno de três temas: o apoio às Santas Casas e hospitais filantrópicos, a luta pela erradicação da tuberculose e as relações bilaterais entre Brasil e Portugal.

Formado em administração de empresas, atuou como gestor de entidades dos segmentos da saúde e ação social. Foi presidente do Conselho Nacional do Assistência Social durante os governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT). Mais tarde, assumiu a Confederação Nacional das Santas Casas.

Sua trajetória na política começa em 2009, em Salvador, como secretário de Trabalho e Assistência Social na gestão do então prefeito João Henrique Carneiro (MDB). Na época, seu pai, Edvaldo Brito, era o vice-prefeito.

Deixou o cargo na prefeitura em 2010, quando foi eleito deputado federal pelo PTB em uma chapa liderada por Geddel Vieira Lima (MDB), em oposição ao governador Jaques Wagner (PT).

Reeleito em 2014, tornou-se parte da base aliada do governador Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil, com quem construiu uma relação próxima. Migrou para o PSD em 2016.

Em seu quarto mandato como deputado federal, ganhou espaço dentro do PSD e caiu nas graças do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. É líder da bancada da sigla pela terceira vez e é apontado como possível candidato em 2025 à presidência da Câmara.

Ao ser questionado sobre o assunto, evita uma opinião mais assertiva: afirma que o debate sobre a sucessão só deve ganhar tração no segundo semestre de 2024 e que uma possível candidatura dele ao cargo não seria um desejo pessoal, mas uma demanda da bancada do PSD.

Ele ainda lembra que o PSD apoiou em 2021 e 2023 a eleição para o cargo de Arthur Lira (PP-AL) e mira uma gestão de continuidade, ao afirmar que o próximo presidente da Câmara precisa ter habilidade de interlocução, firmeza e capacidade para “preservar as conquistas” da gestão atual.

Brito é conhecido por ser discreto e conciliador, características que o fazem ter trânsito fácil entre colegas de diferentes matizes ideológicas. Por outro lado, sua serenidade contrasta com o perfil mais incisivo de alguns dos últimos presidentes da Câmara, o que gera resistências de alas mais fisiológicas da Casa.

Ao rememorar sua trajetória política, Brito se define como um político de centro, mas atento às causas sociais e raciais. Na Câmara, tem na deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) uma de suas principais referências: “Ela talvez tenha sido, dentro da Câmara, minha maior parceira na construção de projetos”.

Outro farol é o pai, o professor e advogado Edvaldo Brito, 85. Vereador em Salvador há três mandatos, ele foi prefeito biônico em 1978 e 1979, indicado pelo então governador Roberto Santos (MDB). Foi o primeiro –e até hoje único— prefeito negro de Salvador, a capital mais negra do país.

Advogado tributarista, Edvaldo Brito foi a primeira opção quando Lula decidiu indicar um ministro negro para o STF (Supremo Tribunal Federal) em 2003. O jurista chegou a ser sondado, mas já havia completado 65 anos, superando a idade máxima para indicação ao cargo.

Distante de cargos executivos desde 2010, Antônio Brito também é citado como possível candidato a prefeito em 2024 em Salvador e Jequié, cidades que são suas principais bases eleitorais.

Na capital, Brito tem uma atuação política mais discreta na oposição à gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), com quem tem relação cordial. Por outro lado, atua de forma mais assertiva em Jequié, cidade do sudoeste baiano.

Em outubro, ele se estranhou com o prefeito Zé Cocá (PP) em uma solenidade na cidade com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Irritado, desferiu impropérios contra o adversário local, surpreendendo até mesmo aliados acostumados com a postura calma do deputado.

Aliados, contudo, afirmam serem remotas as chances de Brito disputar as eleições municipais em um momento de atuação mais voltada para o Legislativo.

Nos últimos meses, o deputado se debruçou na articulação para criar a bancada negra na Câmara e foi o relator do projeto que foi aprovado. Diversa, a nova bancada terá 122 deputados de partidos que vão do PSOL ao PL.

“Foi um sinal importante para o país. É fundamental que a população brasileira, negros e brancos, estejam juntos no combate ao racismo. Não pode haver dissensão sobre isso”, afirma o deputado, destacando que a iniciativa mostra comprometimento da Câmara com a questão racial.

Em sessão solene no Dia da Consciência Negra, no último dia 20 de novembro, Brito adotou um tom conciliador, mas cobrou mecanismos que reduzam a sub-representação e ampliem a presença no Congresso de parlamentares pretos e pretas.

“Nesta Casa, nós somos iguais, negros e brancos. Mas temos a consciência da falta de oportunidade que os negros e mulheres têm sociedade brasileira. Nós temos a consciência da sub-representação política que nós temos nesta Casa.”

Com leve alta em novembro, confiança do empresariado baiano interrompe trajetória de queda

 

O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), métrica calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) para monitorar as expectativas do setor produtivo do estado, marcou -50 pontos em novembro numa escala que vai de -1.000 a 1.000 pontos – confirmando, assim, um cenário de Pessimismo Moderado (intervalo de -250 pontos a zero ponto) pela 13ª vez em sequência. Além do mais, trata-se da 13ª pontuação consecutiva abaixo de zero.

No mês, a confiança avançou tanto em relação a outubro (quando o indicador marcou -52 pontos) quanto em comparação a novembro de 2022 (registro de -91 pontos). Em comparação ao mês imediatamente antecedente, ocorreu uma ligeira alta de 2 pontos – interrompendo, assim, uma trajetória de queda com três recuos em sequência. Quanto ao registrado um ano antes, o indicador aumentou 41 pontos, a primeira alta após três encolhimentos consecutivos nessa base comparativa.

No que se refere aos setores, a expansão do nível de confiança de outubro a novembro não aconteceu de forma generalizada, visto que não ocorreu em dois dos quatro grupamentos (Agropecuária e Serviços, no caso). A alta em relação a novembro do ano passado, por outro lado, repercutiu em três das quatro atividades (Indústria, Serviços e Comércio).

Dessa forma, como sinaliza Luiz Fernando Lobo, integrante técnico da SEI, “apesar da interrupção da trajetória de queda, a recuperação da confiança captada pelo ICEB de outubro a novembro deve ser avaliada com cautela, seja pelo limitado avanço (mais para uma estabilidade do que para uma alta propriamente dita), seja por não ter se disseminado em todos os setores”.

Ao final, em novembro, nenhum dos setores assinalou pontuação superior a zero. As pontuações foram: Agropecuária, -7 pontos; Indústria, -54 pontos; Serviços, -62 pontos; e Comércio, -24 pontos. Dessa forma, o setor agropecuário foi o de melhor resultado pelo quinto mês seguido, enquanto a atividade de Serviços expôs o menor nível de confiança.

Do conjunto avaliado de assuntos, os temas crédito, situação financeira e abertura de unidades foram aqueles com as piores expectativas do empresariado baiano. Em contrapartida, as variáveis juros, inflação e PIB nacional apresentaram os indicadores de confiança em situação mais favorável no mês.

O boletim completo com as análises referentes ao mês de novembro de 2023 pode ser acessado diretamente do site da SEI clicando aqui.

Urgente: Recém-nascido é encontrado em saco plástico no interior da Bahia

Na noite de terça-feira (29), um recém-nascido foi encontrado dentro de uma sacola plástica na Rua Nova, em Catu, interior da Bahia. Moradores locais foram os responsáveis por encontrar o bebê.

A 95ª Companhia Independente da Polícia Militar encaminhou a criança ao hospital municipal, enquanto o conselho tutelar foi acionado para investigar o caso.

Apesar das circunstâncias, o recém-nascido está bem. Caso nenhum familiar seja identificado, está previsto que o bebê seja encaminhado para uma casa de acolhimento, permanecendo lá até ser adotado.