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Foi confirmada pela Polícia Rodoviária Estadual – PRE- a morte da terceira vítima do grave acidente que ocorreu na noite desta segunda-feira (15), no trecho da BA-250, perímetro de Maracás.

De acordo com as informações oficiais, as três vítimas foram:

Condutor da motocicleta, Honda CG 160 Fan de placa SJO 2J44, João Gabriel Lázaro Santos, 19 anos; o Carona da motocicleta, Hudson dos Anjos Santos, 16 anos; e o condutor do Fiat Siena, Romildo Santos Rebouças, 53 anos.

A terceira pessoa chegou a ser socorrida pelo SAMU, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no Hospital de Maracás.

Uma viatura da Polícia Militar capotou na rodovia BA-411, nesta segunda-feira (15), enquanto a equipe seguia no sentido Distrito Salgadália, pertencente ao município de Conceição do Coité, para atendimento de uma ocorrência. Os policiais alegaram que um animal na pista teria provocado o acidente.

O condutor, após livrar o veículo do animal, acabou estourando um pneu e saiu da pista onde capotou e parou numa posição normal. Segundo o site Calila Notícias, os policiais não tiveram ferimentos graves.

A viatura é uma das novas aquisições da Base Avançada da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) inaugurada na manhã da última sexta-feira (12) em Retirolândia, na macrorregião de Conceição do Coité.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar acusações de supostas irregularidades e crimes cometidos pelo então juiz Sergio Moro e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná em operações como a Lava Jato.

“Mostra-se necessária a instauração de inquérito neste Supremo Tribunal Federal para investigação sobre os fatos narrados, nos exatos termos em que pleiteados, na medida em que demonstrada a plausibilidade da investigação de condutas, em tese, tipificadas como crime”, disse Toffoli.

O ministro seguiu manifestações favoráveis da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em nota, Moro disse desconhecer a decisão e que “não houve qualquer irregularidade no processo de quase vinte anos atrás”.

A decisão a qual a CNN teve acesso foi tomada em 19 de dezembro, e está sob sigilo. A determinação foi revelada pelo G1 e confirmada pela CNN.

O caso chegou ao STF a partir de acusações feitas pelo empresário paranaense Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. Ele exerceu mandato de deputado estadual entre 1998 e 2002.

Garcia acusa o hoje senador Sergio Moro (União-PR) de não ter atuado com imparcialidade em processos contra ele no Paraná e de ter determinado que grampeasse autoridades em busca de provas para casos que não tinha relação com o seu.

As acusações se referiam inicialmente a supostas condutas de Moro durante as investigações de fraudes relacionadas ao Consórcio Nacional Garibaldi, no começo dos anos 2000.

O mesmo modo de operar teria ocorrido na Lava Jato, segundo as declarações de Garcia.

O empresário pediu ao STF em setembro a anulação de todos os atos praticados pelo então juiz Sergio Moro nos casos em que foi investigado.

Em junho, Toffoli suspendeu todos os processos contra Garcia na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Apuração

Sobre as acusações contra Moro, Garcia foi ouvido no STF por três vezes, entre agosto e setembro de 2023.

Nos relatos, ele sustentou que teria atuado como um “colaborador infiltrado”, no meio político e empresarial, para o então juiz Sergio Moro e Procuradores da República.

Os policiais que colheram seu depoimento disseram que a narrativa apresentada pelo empresário foi “longa, detalhista e por vezes confusa”, e que ele falou “sobre diversos aspectos potencialmente criminosos envolvendo agentes públicos e privados que atuaram direta e indiretamente na Operação Lava-lato”.

Segundo parecer da PGR, a partir dos relatos de Tony Garcia a PF “entendeu que possam existir diversas situações de chantagens, coações, ameaças e constrangimentos até os dias atuais”.

A PF pediu para investigar supostos crimes de concussão, fraude processual, organização criminosa e lavagem de capitais.

A corporação defendeu a necessidade de oitiva de Moro, de sua esposa e atual deputada Rosângela Moro, da juíza Gabriela Hardt, do ex-deputado e ex-procurador Deltan Dailagnol e de “membros remanescentes do sistema de justiça criminal paranaense que compuseram a Força-Tarefa da Lava Jato ou nela ou com ela atuaram”.

Para a PGR, caso os relatos de Tony Garcia sejam “eventualmente comprovados”, eles apontariam “para um desvirtuamento das decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato”.

Entre as supostas práticas irregulares da operação, citadas por Garcia, há determinação para realização de escutas ambientais e a exigência de entrega de gravações clandestinas, suposta cooptação de colaboradores pré-selecionados e eventual existência de chantagens, coações e ameaças.

Entenda

Tony Garcia foi investigado pelo caso do Consórcio Nacional Garibaldi no Paraná. Em 2004, ele fechou acordo de colaboração premiada com o MPF que foi homologado por Moro.

Conforme Garcia, o ajuste estabeleceu trinta tarefas para ele cumprir, incluindo busca de informações sobre desembargadores, juízes, conselheiros do Tribunal de Contas do Paraná, deputados federais, ministros e secretários.

Nas oitivas ao STF, em 2023, Garcia disse que essas tarefas abrangiam investigados da Operação Lava Jato sob “o mesmo algoritmo criminoso, em que o declarante era obrigado a investigar pessoas com o uso de escutas ambientais, fornecimento de números de telefones para fins de interceptação, bem como demais informações privilegiadas (agente infiltrado clandestino)”, conforme a PGR.

A defesa de Garcia disse ao STF, em setembro, que o empresário foi “o laboratório do abusador contumaz Sérgio Fernando Moro; foi a partir do seu caso que o então Magistrado testou e desenvolveu as táticas ilegais que foram reproduzidas, anos depois, na Operação Lava Jato”.

Segundo o documento, o acordo de colaboração premiada “demonstra que Tony Garcia foi, de fato, agente infiltrado do então Juiz Sérgio Fernando Moro!”.

Conforme Garcia, Moro teria pedido que ele se “reunisse com alvos determinados” para que fizesse grampos com escuta ambiental a fim de “esclarecer fatos pertinentes à investigação”.

Uma das tarefas envolvia levantar provas sobre susposta cobrança para receber um recurso no Tribunal de Justiça do Paraná.

Outra refere-se à apuração sobre suposta influência na escolha de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ex-advogado de Garcia, Roberto Bertholdo.

Uma das últimas tarefas, segundo as informações apresentadas por Garcia, envolvia trazer provas sobre um fato criminoso que o próprio Moro teria sido vítima: uma interceptação da linha telefônica do então juiz por Bertholdo.

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No último domingo (14), foi realizado no IFBA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia), em Vitória da Conquista, a 2ª etapa do evento “Aprender na Varanda da Casa da Capoeira”, com recursos de emendas dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e com apoio do vereador Fernando Jacaré, Casa da Capoeira e Acamb (Associação Cultural e Artística Memória de Bimba).

O evento complementou a 1ª etapa do projeto que teve seu primeiro momento no dia 16 de dezembro, também no IFBA. O “Aprender na Varanda”, composto por palestras, oficinas e exposições, contou com a participação de cerca de 300 capoeiristas de todas as faixas etárias, de Conquista e outros municípios da região, a exemplo de Guajeru, Belo Campo, Caatiba, Caetité, entre outros. O deputado Zé Raimundo, que também é professor, marcou presença e realizou contribuições ao debate.

De acordo com o deputado, “é muito inspirador estar ao lado dessa turma, confirmando que a capoeira não é apenas uma prática física, mas também uma expressão cultural que fortalece nossa identidade e promove perspectivas de reflexão e organização. A presença de jovens, mestres, mulheres e crianças tornou o ambiente vibrante e acolhedor, refletindo a diversidade que a capoeira celebra”, destacou.

O mestre Acordeon, responsável pela Casa da Capoeira, e o Mestre Sandro Capoeira, responsável pela Acamb, ressaltaram a importância do evento para a afirmação da capoeira no cenário de Conquista e região. Estiveram no evento o mestre Preguiça, mestre Ferrugem, mestre Nego Bamba, mestra Andrea, mestre Sarará, Mestre Zola e vários contramestres de toda a região.

O Governo do Estado realiza, nesta segunda-feira (15), o último depósito do Programa Bolsa Presença, referente ao ano letivo de 2023. Esta parcela representa uma soma de R$ 48.907.550,00. Ao longo do ano de 2023, R$ 561.815.900 milhões do orçamento estadual foram repassados para o programa, beneficiando 435 mil famílias, garantindo sua segurança alimentar e assegurando, também, a permanência para mais de 492 mil estudantes nas escolas da rede estadual.

Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e a participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico. Cada família de estudante habilitado para o programa recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Considerando que o Calendário Escolar 2024 será iniciado no dia 19 de fevereiro, a primeira do novo ano letivo será disponibilizada a partir do mês de março.

O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Wendell Costa Guimarães, ressalta a sintonia do programa com a agenda prioritária do governo, em uma estratégia de atendimento às famílias mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, contribuindo para incrementar a economia da Bahia. “É uma política voltada para a transferência de renda diretamente para os que mais precisam, assim como movimenta as cadeias produtivas em todos os municípios baianos”, declara.

As famílias devem verificar se estão aptas a receber o Bolsa Presença acessando o Sistema Siadiante (http://siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca). O formulário é preenchido com o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico. Para quem tem dúvidas sobre o programa, basta acessar o Portal da educação (http://institucional.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca) ou ligar para o número 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As famílias também podem procurar informações nas escolas estaduais onde seus filhos estão matriculados.

Investimento – O valor disponibilizado aos beneficiados também movimenta a economia no Estado, já que o cartão pode ser utilizado em milhares de estabelecimentos na Bahia. Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do estudante. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados junto à operadora do cartão basta acessar a Central de Autoatendimento (https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx).

Bolsa Presença – O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

A professora Olga Maria Gusatti, de 25 anos, e o filho dela Lúcio Miguel Gusatti, de 7, morreram em um acidente de trânsito na BR-060. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro das vítimas saiu da pista e capotou, próximo a cidade de Rio Verde, no sudoeste de Goiás.

O acidente aconteceu por volta do meio-dia, no domingo (14). Segundo a PRF, chovia muito no momento em que o carro perdeu o controle, saiu da pista e capotou na rodovia. O tempo chuvoso pode ter sido o causador do acidente, segundo os policiais.

Além de Olga e do filho, o namorado dela estava no carro. Os policiais informaram que ele teve ferimentos graves, mas foi levado para um hospital próximo pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Com patrocínio master da Vibra, por meio da Rede Siga Bem, equipe promove ação no Posto Reforço I, no km 768 da BR-116, nesta segunda-feira (15), a partir das 14h30. Projeto vai percorrer mais de 28 mil quilômetros durante oito meses. Volkswagen Caminhões e Ônibus e Goodyear também patrocinam o projeto
Nesta segunda-feira (15), os caminhoneiros que visitarem o Posto Reforço I, no km 768 da BR-116, em Poções, na Bahia, poderão usufruir de vários serviços gratuitos que serão oferecidos pela equipe da Casa Siga Bem 2023 em mais uma ação nas estradas brasileiras, com foco no atendimento aos profissionais da estrada.

As atividades serão desenvolvidas, entre 14h30 e 21h30, e quem prestigiar a Casa, terá serviços gratuitos de saúde e bem-estar, além de dar dicas de uma vida com mais qualidade, que vão valorizar o profissional da estrada.

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