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7/fev/2024 . 13:05
Uma família de quatro pessoas, de Sobradinho, no Distrito Federal, morreu em uma batida frontal entre um carro e uma carreta no KM 156 da BR-242, próximo ao município de Rafael Jambeiro. O acidente foi por volta das 21h30, de sábado (3).
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as quatro vítimas — uma mulher, de 30 anos, que conduzia o carro; um homem de 35 anos, e duas crianças — estavam no carro de passeio. As crianças morreram carbonizadas.
A PRF não divulgou a idade das crianças e nem a identidade das vítimas até a publicação desta reportagem. Segundo os policiais, não há informações sobre o destino da família e nem o que pode ter causado o acidente.
7/fev/2024 . 12:53
Criminoso agrediu companheira devido a refeição preparada por ela. Vítima conseguiu ajuda após contar ocorrido a colegas de trabalho
Um homem de 33 anos foi preso após agredir a companheira, de 24, por causa de uma refeição que ela havia preparado. O caso ocorreu em Formosa (GO), no Entorno do Distrito Federal.
A Polícia Civil de Goiás (PCGO) detalhou que o episódio de violência mais recente começou, no domingo (4/2), quando o agressor jogou a comida feita pela vítima no chão. Ela ficou em silêncio, arrumou tudo e foi dormir.
Nesta terça-feira (6/2), por volta das 3h, o agressor começou a bater na companheira, com tapas na testa e no rosto. Cerca de duas horas depois, ele a acordou com chutes e socos na cabeça.
Enquanto cometia a violência, o criminoso xingava a mulher de “vagabunda” e a mandou sair de casa, segundo a PCGO. “Vou bater só na sua cabeça para não deixar marcas”, disse o agressor, que também quebrou o celular da vítima.
Pela manhã, após chegar ao trabalho, a vítima pediu ajuda aos colegas e foi levada para a Delegacia da Mulher da região. Depois de a atenderem, equipes de policiais iniciaram buscas e conseguiram encontrar o agressor.
Ele deve responder pelos crimes de lesão corporal, dano, injúria e violência doméstica, segundo a PCGO. O criminoso, que não teve o nome divulgado, tinha outras duas ocorrências registradas contra si por delitos cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha, inclusive contra outras vítimas. Se condenado, ele pode receber pena de até cinco anos de reclusão.
7/fev/2024 . 12:33
O ministro Humberto Martins, do STJ, reformou acórdão do TJ/SP e afastou a possibilidade de cobrança judicial ou extrajudicial de dívida prescrita. A decisão do ministro, que integra a 3ª turma do Tribunal, está em concordância com o entendimento fixado pelo colegiado em outubro do ano passado.
No caso em questão, o TJ/SP havia permitido a cobrança do débito. O autor do processo então recorreu ao STJ. Inicialmente, o recurso especial não foi admitido. Contudo, houve um agravo da decisão.
(Imagem: Gustavo Lima/STJ)
Ministro Humberto Martins é o relator do caso.(Imagem: Gustavo Lima/STJ)
Ministro Humberto mencionou, na decisão monocrática, julgado da 3ª turma do STJ na sessão do dia 17/10/23, que consolidou o entendimento segundo o qual o reconhecimento da prescrição afasta a pretensão do credor de exigir o débito tanto judicial quanto extrajudicialmente.
Ele também citou trecho do voto da ministra Nancy Andrighi:
“Se a pretensão é o poder de exigir o cumprimento da prestação, uma vez paralisada a sua eficácia em razão do transcurso do prazo prescricional, não será mais possível exigir o referido comportamento, ou seja, não será mais possível cobrar do devedor a dívida. Isto é, encoberta a pretensão pela exceção de prescrição, estará o credor impossibilitado de cobrar o débito do devedor, seja judicial, seja extrajudicialmente. Não há, portanto, duas pretensões, uma veiculada por meio do processo e outra veiculada extrajudicialmente. Independentemente do instrumento utilizado, trata-se da mesma pretensão, haurida do direito material. É a pretensão e não o direito subjetivo que permite a exigência da dívida. Uma vez prescrita, resta impossibilitada a cobrança da prestação.”
Assim, segundo o relator, ao cobrar extrajudicialmente o devedor, o credor está, efetivamente, exercendo sua pretensão, ainda que fora do processo, porquanto não é apenas em juízo que se exercem as pretensões.
Desse modo, entendeu que merece reforma o acórdão recorrido, impondo-se a declaração de inexigibilidade da dívida descrita na petição inicial, afastando-se qualquer possibilidade de cobrança judicial ou extrajudicial do débito.
6/fev/2024 . 23:53
De acordo com balanço apresentado pela SSP-BA, nesta terça (6), os homicídios tiveram uma queda de 15,3% e o feminicídio foi reduzido pela metade
Os números da produtividade das forças de segurança da Bahia no mês de janeiro deste ano foram apresentados, nesta terça-feira (6), durante uma coletiva de imprensa no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro contou com as presenças do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, da diretora do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perita criminal Ana Cecília Bandeira, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini.
Os dados demonstram o resultado do trabalho conjunto entre as Polícias Civil (PC) e Militar (PM). O destaque foi a redução de 18% dos crimes violentos letais e intencionais. De acordo com as estatísticas da PC, no primeiro mês de 2024, foram registrados 368 casos contra 451 do mesmo período do ano anterior.
Os homicídios tiveram uma queda de 15,3%, saindo de 425 para 360. O feminicídio foi reduzido pela metade, com quatro casos. As lesões corporais foram 13 casos, em 2023, e caiu para duas, em 2024. O latrocínio teve três ocorrências a menos, saindo de cinco para dois.
Já em relação aos crimes contra o patrimônio, não houve registro de assalto a banco, inclusive, através da inteligência policial, foi possível localizar e deter uma quadrilha que se preparava para cometer um ataque a instituição financeira. Os roubos de veículos tiveram uma diminuição de quase 14%, com 952 registros, 154 a menos que no ano anterior. O furto de veículos também reduziu. Foram 511 ocorrências contra 632, uma diminuição de 19,1%. Os assaltos a ônibus tiveram 24 casos a menos. Foram 33 contra 57, em janeiro de 2023.
De acordo com o secretário Marcelo Werner, trata-se de números que demonstram a importância do trabalho integrado, investimento e inteligência policial. “A gente segue a mesma tendência do final de 2023, com redução significativa dos principais índices criminais e mostrando a maior produtividade a partir das operações de inteligência e operações preventivas da Polícia Militar e da Polícia Civil. Isso tudo é resultado das ações desencadeadas pelas forças de segurança que estão integradas na Bahia, mas não só do nosso Estado, também com o apoio das forças de segurança federais”, avalia ele.
Por outro lado, a produtividade policial apresentou crescimento. Em 2024, foram efetuadas 1563 prisões contra 1474 do ano anterior. Uma média de 50 prisões por dia. Também foram localizados quatro líderes de facções, apreendidas 496 armas, dez fuzis, 244 quilos de drogas, destruídos 35 mil pés de maconha, um laboratório foi desarticulado e 59 foragidos da Justiça foram localizados pelas câmeras de reconhecimento facial.
“A gente fica muito feliz porque vê o resultado de um trabalho sério da equipe harmônica. Isso faz parte, justamente, de uma ação, de uma gestão transparente, que deixa, de forma clara, o que nós queremos para a Segurança Pública do nosso estado, sobretudo a vida tranquila para a nossa sociedade e demonstrando que as forças estão unidas para fazer frente ao crime”, afirma o coronel Paulo Coutinho.
O Departamento de Polícia Técnica produziu 3200 laudos periciais, um aumento de 12%. Para isso, são utilizados laboratório de balística para identificação, microcomparação de projéteis e equipamentos para identificação de drogas, desde as mais comuns, como maconha e cocaína, até as sintéticas, como comprimidos e ecstasy.
A delegada-geral da Polícia Civil sinaliza que a preparação para os próximos meses segue em curso, com a intenção de reduzir ainda mais os índices: “nós estamos aí, com força total para o nosso Carnaval. Para além do Carnaval, nós vamos continuar com as operações. O investimento tem sido feito, principalmente, em inteligência policial. Nós estamos levando para o interior do Estado o que existe de mais moderno, em termos de tecnologia, de captura e de informações através de dados telemáticos. Isso auxilia muito nas investigações, faz com que o nosso trabalho seja mais efetivo”.
Heloísa Brito destaca o trabalho pioneiro da Bahia ao interligar a segurança com o sistema do Tribunal de Justiça. De acordo com ela, essa medida vai proporcionar mais agilidade ao processo.
“A partir do momento em que nós registramos uma ocorrência e encaminhamos, todos os nossos pedidos já vão direto para o Judiciário e para o Ministério Público, de forma eletrônica, o que traz mais celeridade e rapidez. Não só no pedido das nossas medidas cautelares, mas na comunicação de flagrantes e remessas, aumentando a efetividade da polícia”, conta a delegada.
Também presente, o Corpo de Bombeiros Militar destacou a assistência às cidades que enfrentam longa estiagem e, também, àquelas que foram impactadas pelas chuvas. Foram resgatadas 28 pessoas que estavam em áreas alagadas. A instituição ainda realiza a distribuição de donativos, vistoria dos trios elétricos que vão desfilar no Carnaval e atendimento aos foliões da festa.
Carnaval
A folia momesca deste ano terá inovações. O secretário Marcelo adiantou que a festa deste ano vai contar com o auxílio tecnológico, com “câmeras que estão com um algoritmo de contagem de pessoas, o sistema de rádio novo, sendo utilizado nos dois circuitos para fazer uma comunicação rápida com as pessoas. Os trios vão estar com GPS da Segurança Pública para poder fazer o monitoramento do circuito”. Além disso, serão distribuídos 42 cães da Polícia Militar nos portais de abordagem dos circuitos.
6/fev/2024 . 23:41
Em Moção de Congratulações apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Zé Raimundo Fontes (PT) comemora a nomeação da advogada Vera Lúcia Santana Araújo para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ele, a nomeação da nova ministra foi um ato não apenas constitucional e legal: “Foi perfeitamente coerente com os novos desafios da sociedade brasileira e do Poder Judiciário, que impõem a promoção de ações de combate a todas as formas de desigualdades e preconceitos sociais no seio da sociedade e de instituições estatais”.
Zé Raimundo exaltou a decisão do presidente Lula, adotada no dia 23 de dezembro de 2023, a partir da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Para nós baianos e para os verdadeiros democratas, deve ser louvada e comemorada, pois é carregada de simbolismos, na medida em que Vera Lúcia se tornará a segunda mulher negra a integrar o TSE ao longo de seus 91 anos de história”. Diz ainda que a honraria “é um justo reconhecimento da sua notável trajetória em defesa dos direitos humanos, no combate ao racismo e sua dedicação à advocacia e à promoção do acesso à justiça em prol dos grupos sociais subalternizados”.
Ocupando o cargo de vice-presidente da ALBA, o deputado registra que a advogada Vera Lúcia Santana Araújo é natural do município de Livramento de Nossa Senhora, filha de Joaquim Lino Araújo (in memoriam) e da professora Rosália Celestina Santana de Araújo, “educadora querida e reverenciada em Vitória da Conquista, onde reside, com familiares, há muitos anos, e por quem temos grande admiração e o privilégio da amizade, cultivada no convívio em ambientes educacionais e em diferentes espaços sociais da nossa cidade”.
No documento, o parlamentar informa também que a homenageada, ainda jovem, mudou-se para Brasília, onde formou-se em Direito, e engajou-se nos movimentos sociais. A ministra Vera
Lúcia fez carreira profissional como jurista, “combinando o ativismo militante com a advocacia,
inclusive com atuação destacada na área do direito eleitoral”. Nessa trajetória, assumiu importantes
funções, enquanto dirigente e integrante de vários organismos governamentais e da sociedade
civil, a exemplo do Conselho Econômico e Social da Presidência da República, da Associação
Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal,
da Fundação Cultural Palmares e da Secretaria de Políticas Públicas para a Igualdade Racial do
Distrito Federal.
Além de ressaltar a trajetória da advogada, o deputado frisa que a sua assunção a este elevado
posto da magistratura nacional “é a afirmação da imperiosa necessidade de termos em todas as instâncias de poder representações plurais condizentes com a diversidade da composição sociocultural da sociedade brasileira”. Neste contexto, prossegue o deputado, manifestamos a nossa convicção de que o mandato da Dra. Vera Lúcia será pautado pela justiça, equidade e sabedoria, contribuindo para a consolidação de um sistema eleitoral mais democrático, justo e inclusivo para todos os cidadãos brasileiros.
“Parabéns, Vera Lúcia Santana Araújo, por esta conquista singular e inspiradora! Estendo
as minhas congratulações, também, à sua genitora, professora Rosália, ao seu pai Joaquim Lino
(in memoriam), e às suas irmãs Rosália Maria, Thelma Maria, Maria Bernadete, Ana Cristina e
seu irmão Manuel Higino Santana Araújo (in memoriam) e demais familiares”, finalizou Zé Raimundo.
6/fev/2024 . 23:13
6/fev/2024 . 22:58
6/fev/2024 . 22:42
Uma mulher foi encontrada morta na noite desta terça-feira em Vitória da Conquista.
A jovem encontrada morta na zona rural de Vitória da Conquista, na noite desta terça-feira (06), foi identificada.
Daniela, de 25 anos, foi encontrada dentro de casa no distrito de José Gonçalves, já sem vida. As circunstâncias apontam para um possível suicídio, mas nada foi confirmado.
O corpo foi removido para o IML de Vitória da Conquista.
6/fev/2024 . 21:55
Você já conferiu a lista mais recente do Bolsa Família? Uma grande revisão do Cadastro Único (Cad Único) excluiu 1,7 milhão de famílias do programa.
Esse ajuste é feito imediatamente após os esforços para garantir a exatidão e veracidade das informações no sistema e afeta diretamente a distribuição dos lucros. Veja quem foi afetado!
Como regra geral, o Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Portanto, para se qualificar, a renda familiar per capita deve estar entre R$ 89,00 e R$ 17 para um máximo de R$ 89,00 em caso de extrema pobreza, levando-se em conta que tenham crianças ou adolescentes entre 17 e 178,00 anos.
Além disso, é preciso se cadastrar no CadÚnico e os dados serão atualizados a cada dois anos ou quando houver mudança na situação familiar.
Além dos benefícios básicos, o Bolsa Família oferece complementos.
Além disso, uma varredura recente do CadÚnico, que serve como porta de entrada para vários programas sociais do governo, incluindo o Bolsa Família, revelou um aumento acentuado no número de domicílios unipessoais registrados, de 1,84 milhão em 2018 para 5,88 milhões em 2022.
Esse salto chamou a atenção das autoridades e motivou uma revisão detalhada para garantir que os registros fossem condizentes com a realidade das famílias beneficiárias.
Atualmente, para ter direito ao Bolsa Família, além de outros programas sociais, as famílias precisam atender a alguns critérios, como renda per capita e estrutura familiar.
A revisão constatou que muitos dos agregados familiares unipessoais excluídos não cumpriam os requisitos exigidos devido a inconsistências de dados ou já não satisfaziam os critérios de elegibilidade.
Para se cadastrar no Bolsa Família, as famílias devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo com documentos de todos os membros da família.
O cadastro no CadÚnico é o primeiro passo, e informações como renda, escolaridade e situação habitacional serão registradas.
Além de atualizar as informações desatualizadas, o Ministério do Desenvolvimento Social continuará revisando os registros, dando especial atenção aos domicílios unipessoais.
Em suma, o objetivo não é apenas depurar o banco de dados, mas também garantir que o apoio chegue a quem realmente precisa e fortalecer a integridade e a efetividade do Bolsa Família e de outros programas sociais.
O Bolsa Família é um pilar fundamental na luta do Brasil contra a pobreza e a desigualdade, dando apoio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade.
O CadÚnico é uma importante ferramenta na gestão desses benefícios, permitindo uma distribuição mais equitativa e eficaz dos recursos governamentais.
Por fim, a retirada de 1,7 milhão de famílias do programa pode ter um impacto significativo, especialmente para aqueles que dependiam de benefícios para seu sustento diário.
É fundamental que sejam tomadas medidas para garantir que estas famílias não caiam na pobreza, se cumprirem os requisitos, reintegrando-as em programas ou através de outras iniciativas de apoio.
6/fev/2024 . 14:02
O prefeito Adonias Rocha (PSD), assinou na manhã desta segunda (5), o decreto de n° 042/2024 na edição n° 3608 a exoneração do servidor Hélio Moraes Silva, do cargo de Secretário de Administração.
A notícia caiu como uma bomba no meio político boanovense, já que o agora ex-secretário, é Irmão do pré -candidato ao executivo municipal, o Prof. Marilson.
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