Foto: Assessoria de Comunicação/Funai
O Ministério Público Federal (MPF) e cerca de 70 entidades e coletivos sociais encaminharam uma carta aos organizadores da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e da Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Elaborada pelo Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia, a Carta por Justiça Socioambiental e Territorial propõe ações concretas para garantir a proteção de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, marisqueiras e outras comunidades tradicionais, além de reforçar o papel desses grupos na preservação do clima e da biodiversidade.
A carta reúne reivindicações debatidas ao longo de três anos de atividades do Fórum e foi construída de forma coletiva, em parceria com o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá). A elaboração do documento, que teve início em agosto, alcançou a versão final em 12 de setembro, durante reunião realizada na sede do MPF, em Salvador.
O texto propõe que o Brasil adote medidas como o mapeamento e a destinação de terras públicas a comunidades tradicionais, a criação de uma Força Nacional de Proteção ao Meio Ambiente e aos Povos Tradicionais e a suspensão de licenças para empreendimentos que impactem territórios tradicionais sem a devida consulta prévia, livre e informada. Também recomenda a previsão de recursos orçamentários específicos para executar essas políticas e reparar danos socioambientais históricos.
“A carta reflete a urgência de uma agenda nacional de justiça climática que leve em conta os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Esses grupos não são apenas vítimas de violações, mas protagonistas na proteção do meio ambiente e na busca por um futuro sustentável”, afirma o procurador da República Ramiro Rockenbach, titular do ofício estadual de Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF/BA. “É essencial que a COP30 reconheça esse protagonismo e que o Estado brasileiro cumpra seu dever de garantir territórios e dignidade a essas populações.”
Impactos e medidas de proteção – O Fórum também enviou aos organizadores da COP30 um registro detalhado de impactos sofridos por povos e comunidades tradicionais na Bahia. O levantamento cita casos de ameaças, expulsões, degradação ambiental e falta de regularização fundiária que atingem comunidades em diferentes regiões do estado.
No Vale do São Francisco, povos como os Tuxá de Rodelas, Pankararé de Glória, Truká-Tupan e Kariri-Xocó (em Paulo Afonso) aguardam há anos a regularização de seus territórios e convivem com invasões, turismo predatório e omissão estatal.
No litoral sul, os Tupinambá de Belmonte e de Olivença, além dos Pataxó de Porto Seguro e Prado, enfrentam desmatamento, mineração e conflitos fundiários. A demora na demarcação agrava a vulnerabilidade das comunidades.
Nas Ilhas de Boipeba e Tinharé, em Cairu, comunidades pesqueiras, extrativistas e quilombolas sofrem pressão de grandes empreendimentos imobiliários. No sudoeste e semiárido, em municípios como Caetité, Itaetê, Ibicoara e Mucugê, famílias relatam impactos causados por mineração e parques eólicos, além da escassez de água.
No Extremo Sul, quilombolas e indígenas de Volta Miúda, Helvécia, Cândido Mariano e Comexatibá denunciam os efeitos da monocultura de eucalipto sobre seus territórios, como a perda de biodiversidade e a contaminação de solos e rios.
Já na Região Metropolitana de Salvador e no Recôncavo, há registros de forte pressão urbana e industrial sobre comunidades como Pitanga dos Palmares, Quingoma, Dandá, Porto Dom João, Ilha de Maré e Alto do Tororó. O relatório também alerta para os riscos do projeto da Ponte Salvador-Itaparica, que poderá afetar pescadores, marisqueiras e povos de terreiro em toda a Baía de Todos os Santos.
Segundo o procurador Ramiro Rockenbach, os casos revelam a necessidade urgente de políticas públicas efetivas de proteção socioambiental, em sintonia com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. “Esses relatos mostram que a violação de direitos humanos e a destruição ambiental caminham juntas. Não há justiça climática possível sem justiça territorial”, conclui.
Confira a íntegra da Carta à COP30
Confira a íntegra do Relatório de Impactos
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
9/out/2025 . 19:29
A advocacia baiana concluiu com sucesso a votação online que escolheu a lista sêxtupla do 
Publicado em 
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista, cumpriu na manhã desta quarta-feira (8) um mandado de busca e apreensão na residência de um casal suspeito de furtar cerca de R$ 40 mil em dinheiro e R$ 500 em cheques de uma empresa localizada no bairro Primavera.
Um homem de 30 anos foi morto com cerca de 70 t1ros na cidade de Iguaí, localizada no sudoeste da Bahia. A companheira da vítima presenciou o crime, que aconteceu próximo à casa dele, no domingo (5).Segundo informações da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, a vítima é Igor Nunes Gonzaga. Conforme a Polícia Militar (PM), o caso aconteceu no bairro Arnulfo Órfão, onde o homem foi abordado por um grupo composto por sete homens que estavam em uma caminhonete branca.
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A jornalista Giana Mattiazzi,
