:: 15/out/2024 . 20:06

A  pergunta que não quer calar: onde estão as máquinas de pavimentação das ruas de Manoel Vitorino? Após serem vistas em plena atividade dias antes da eleição, os equipamentos desapareceram, deixando as obras inacabadas e os moradores enfrentando um verdadeiro caos. Mais uma vez, a população foi enganada com promessas de última hora?

A população de Manoel Vitorino vive momentos de caos com as obras de pavimentação que foram iniciadas poucos dias antes das eleições, em uma clara tentativa de enganar os moradores. Agora, as obras estão completamente paradas, e as máquinas e equipes das empresas contratadas já não se encontram mais na cidade.

O cenário nas ruas onde as obras começaram é desolador: buracos, vias interditadas e transtornos diários para os moradores, que têm enfrentado dificuldades com o acúmulo de poeira e lama em dias de chuva. A pavimentação, que foi prometida como uma grande conquista da gestão, não passou de uma manobra eleitoreira.

Com a derrota nas urnas, parece que o compromisso com a população também foi abandonado. As máquinas foram retiradas da cidade, e o que resta são as ruas inacabadas e o descaso da Prefeitura de Manoel Vitorino. Até quando a população vai continuar sendo enganada por promessas vazias e obras inacabadas?

A comunidade, que confiou nas promessas de melhoria, agora questiona: “E agora, Prefeito Silvany, como fica a situação dos moradores? O que será feito para resolver o caos instalado?”

É urgente que a gestão atual se posicione e apresente um plano concreto para retomar e concluir as obras, garantindo o mínimo de respeito aos cidadãos de Manoel Vitorino.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (14), um sorteio eletrônico para definir o relator do recurso eleitoral referente à prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil. O ministro André Ramos Tavares será responsável por relatar o caso, cujo relatório será submetido à apreciação dos demais ministros do TSE. Caso o resultado seja favorável à elegibilidade da prefeita, Sheila Lemos será diplomada e empossada para mais um mandato a partir de 1º de janeiro. No entanto, se a decisão for contrária, uma nova eleição poderá ser convocada, permitindo novas candidaturas.

Uma reportagem publicada no Jornal O Globo conta uma nova versão sobre o que pode acontecer em Vitória da Conquista, que está numa lista de 46 municípios com a mesma situação: “Fazem parte da lista, por exemplo, Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia. A mais votada foi Sheila Lemos (União Brasil), que concorre à reeleição, mas teve o registro de candidatura indeferido. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) do estado entendeu que a mãe dela, Irma Lemos, então vice-prefeita, assumiu a prefeitura de forma temporária em 2019. Assim, os magistrados definiram que, em caso de novo mandato da prefeita, seriam três consecutivos da mesma família, o que é vetado pela lei eleitoral. A defesa dela afirma que a candidatura teve pareceres favoráveis e tem respaldo na ‘jurisprudência do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF)’.

Há três possibilidades para esses municípios de agora em diante. Caso o TSE considere o registro válido, os candidatos sub judice assumem os cargos normalmente no ano que vem. Na hipótese de serem barrados pela Corte, os segundos colocados nas disputas vão se tornar os prefeitos. E, se não houver julgamento até o fim do ano, o presidente da Câmara de Vereadores assume a prefeitura até que a decisão desfavorável seja revertida ou até que haja novas eleições — na hipótese de o indeferimento se tornar definitivo”.

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), prendeu em flagrante na segunda-feira (14) um homem que portava notas falsas. De acordo com a PF, o indivíduo é suspeito de colocar em circulação diversas cédulas falsificadas no comércio de São Desidério, na Bahia.

Ainda segundo nota da PF, na oportunidade, os policiais flagraram o suspeito portando R$ 1.000 em notas falsas.

Diante dos fatos, a Polícia Federal seguirá com as investigações para identificar outros envolvidos no crime. O suspeito não teve o nome divulgado e não há informações se ele continua preso.

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) de combate ao desvio de recursos públicos destinado à Educação, na manhã desta terça-feira, 15, em Salvador, conforme apurações do Portal A TARDE.

A PF, junto a Controladoria Geral da União deflagraram, nesta terça, a 2ª Fase da Operação Santa Rota. As decisões judiciais foram cumpridas no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e em um condomínio de luxo, na Avenida Paralela.

Segundo informações da PF, na primeira fase da investigação, “foram identificados fortes indícios de fraude à licitação realizada pelo município de Santaluz, para contratar empresa que prestaria o serviço de transporte escolar naquele município”.

Além disso, a apuração apontou o “superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos envolvidos na contratação”.

Já na etapa realizada nesta terça, apura-se o envolvimento de outras pessoas físicas e jurídicas na contratação fraudulenta, entre estas, de membros do poder legislativo baiano.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz e na capital baiana.

A reportagem entrou em contato com o parlamentar, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. O espaço segue em aberto para manifestações.

Entenda o caso

De acordo com a PF, os processos iniciais de investigação apuraram empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico que atuaram para majorar o valor de referência de pregão eletrônico deflagrado para a contratação de empresa que prestaria o serviço de transporte escolar no município de Santaluz.

Foi então revelado o ajuste entre empresas participantes da sessão do pregão eletrônico, além de manobras realizadas pela pregoeira para inabilitar outras não integrantes do esquema, para direcionar a contratação à empresa “vencedora” da licitação.

Uma vez contratada, a instituição passou a superfaturar a execução do contrato, por meio da subcontratação quase integral do objeto, da criação de rotas “fantasmas”, bem como da utilização de veículos pertencentes ao município de Santaluz.

Por fim, foram encontrados ainda na fase inicial da investigação, indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na contratação.

A partir da deflagração da 1ª fase ostensiva da investigação, novos elementos apontaram a participação de novos envolvidos na execução do contrato, bem como no pagamento de vantagens indevidas a gestores municipais de Santaluz, entre estes, membro do poder legislativo baiano.

Debate limitado sobre violência de gênero é uma ameaça à democracia, avalia ex-deputada. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo

A vereadora reeleita Tainá de Paula, do Partido dos Trabalhadores (PT), sobreviveu a um ataque a tiros, na cidade do Rio de Janeiro, durante o primeiro turno das eleições municipais deste ano. Não houve vítimas porque Tainá e sua equipe estavam em um automóvel blindado. O atentado aconteceu no dia 3 de outubro, às vésperas do dia de votação, contra uma vereadora negra, assim como era Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018, representando mais um caso de violência política contra mulheres no Brasil.

As mulheres foram alvo de quase metade das ocorrências de violência política entre o fim das eleições de 2022 e o início do período eleitoral de 2024, segundo a pesquisa “Violência política e eleitoral no Brasil”, das organizações Terra de Direitos e Justiça Global. Atualmente, o Ministério Público Federal (MPF) acompanha ao menos 11 casos de violência política de gênero nas eleições municipais, com agressões físicas e/ou sexuais.

Para falar sobre o aumento da violência política de gênero, a entrevista do episódio #141 do Pauta Pública foi com Manuela d’Ávila, jornalista e ex-deputada federal que se dedica ao combate da violência de gênero e à desinformação. Atualmente, ela preside o Instituto E Se Fosse Você?, que, em 2021, lançou o livro Sempre foi sobre nós: relatos da violência política de gênero no Brasil, uma coletânea de relatos das vivências diárias de mulheres políticas brasileiras. Além de Manuela, outras 14 mulheres que atuam na política assinam a publicação, entre elas a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), as deputadas federais Duda Salabert (PDT) e Erika Hilton (PSOL) e as ministras Marina Silva e Sonia Guajajara.

Durante a entrevista, Manuela d’Ávila afirma que, há duas décadas, quando iniciou sua carreira política, o movimento feminista era menos expressivo no acolhimento de mulheres vítimas de ataques, e a violência também parecia acontecer em menor escala. Segundo ela, as eleições de 2020 foram marcadas por um aumento significativo da violência de gênero. “Hoje, quase nenhuma das parlamentares com quem eu me relaciono anda sem escolta. Quase nenhuma dessas mulheres anda sem carro blindado”, diz.

Leia os principais trechos da conversa e ouça o podcast completo abaixo. Aproveite também para votar no Pauta Pública em Melhores Podcasts do Brasil, na categoria Assuntos Diversos.

Em que momento nós estamos hoje com relação à violência política de gênero no Brasil? Pensando que inclusive nós estamos vendo um aumento geral da violência política nessas eleições municipais?

Esse ano completam duas décadas da minha primeira eleição e posso afirmar que a gente vive um momento em que essa violência é muito mais intensa, muito mais organizada, tem um volume assustadoramente maior. Ao passo que ela escandaliza menos do que escandalizava determinados setores e encontra uma reação maior das mulheres que estão envolvidas no ambiente público de uma maneira geral. Então não é uma resposta simples, estou tentando te montar uma equação.

Tem menos solidão para viver a violência, do ponto de vista de que as mulheres acolhem mais, há dez anos atrás não tinha nem nome para o que nós vivíamos. Ao mesmo tempo, os parlamentos, por exemplo, não param diante dessa violência e a escalada é tremenda. Eu lembro, a primeira vez que eu fui ameaçada foi logo no meu primeiro mês de mandato; quando eu assumi em 2005, eu já fui ameaçada de morte. Mas eu lembro que, naquela ocasião, a Câmara de Vereadores parou para me acolher. O presidente da Câmara, que era um homem de centro, centro-esquerda, digamos assim, mas que não era conectado com o bloco de partidos que eu fazia parte, ele interrompeu o funcionamento da Câmara para garantir que eu fosse escoltada, que eu tivesse segurança. Aquilo comoveu a todos.

Hoje, quase nenhuma das parlamentares com quem eu me relaciono anda sem escolta. Quase nenhuma dessas mulheres anda sem carro blindado. E o presidente da Câmara, por exemplo, Arthur Lira, segue intrépido, sem esboçar nenhuma reação, sequer facial, com relação a tudo que acontece a essas mulheres. Então eu acho que é revelador sobre a situação que nós vivemos atualmente. Ao mesmo tempo, há 20 anos, o movimento feminista não tinha o tamanho que tem hoje, então era muito mais solitário. As violências aconteciam em menor escala, mas enfrentá-las sozinha era muito difícil, sem sequer ter um nome para aquilo que a gente vivia.

Você pode falar um pouco sobre o livro Sempre foi sobre nós? Você reúne ali histórias muito impactantes de violência de gênero. Teve algum relato que mexeu mais? Ou um denominador comum entre as histórias que te impressionou mais?

O livro surgiu quando acabou a eleição de 2020, que foi a eleição mais violenta que eu disputei. Eu achava que 2018 tinha sido a mais violenta. Pensei assim: “Pra quem enfrentou o Bolsonaro, não tem para ninguém. Estou pronta para qualquer parada”, mas 2020 foi muito pior. Eu desconheço, no Brasil, uma eleição em que a violência política de gênero tenha sido praticada publicamente da maneira como foi aqui em Porto Alegre. Se fosse em São Paulo, se fosse contra um homem, talvez tivessem dado mais atenção.

Quando acabou, no dia seguinte, eu tinha certeza que precisava escrever um registro sobre isso, porque a gente vivia um tempo da extrema direita, que, quando a gente olhar a fotografia dele, muitos vão tentar tirar a relevância do ódio às mulheres, mas nós, mulheres, a gente tem essa obrigação de dizer: “Olha, é sobre muitas coisas, mas é centralmente sobre o ódio a nós”. A ideia de que nós temos que voltar para dentro de casa, os negros têm que voltar, a população LGBTQIA+ tem que voltar para dentro do armário. Essa é a frase que melhor sintetiza o lugar que a extrema direita quer colocar a parte da sociedade brasileira, a maior parte.

Dito isso, eu tentava escrever o livro e pensava assim: “Cara, tem uma coisa errada, porque toda vez que eu escrevo, parece que eu estou escrevendo sobre uma experiência pessoal”. E essa experiência, ela é pessoal, mas ela é um registro de algo universal. A grande sacada, digamos assim, que a violência política de gênero, ela era tão mais ardilosa quanto mais pessoal parecesse.

Com isso, fui chamando mulheres com quem eu tinha algum grau de relação e sabia das suas experiências para comporem a obra comigo. O que a obra tem de mais forte talvez seja uma das coisas que eu tenha mais orgulho de ter produzido na minha vida, porque é um registro único, histórico e muito forte dessa experiência tão diferente, que acontece de maneiras tão diferentes entre mulheres tão diferentes quanto eu, Erika Hilton, Talíria [Petrone] e Sonia Guajajara, mas com dispositivos comuns que impedem, que constrangem, que buscam fazer com que esses corpos saiam de circulação.

De que maneira a violência política de gênero atenta contra a democracia?

Não existe democracia sem as mulheres. E se a gente tem processos, procedimentos, práticas que têm acontecido sistematicamente para impedir que mulheres estejam em processos eleitorais, para constranger mulheres no exercício do seu mandato, isso é uma ameaça à democracia.

Quando eu estive pela primeira vez no Parlamento há duas décadas, o mandato era considerado algo quase sagrado, como a representação do desejo popular. Cassar um mandato era algo que nos fazia refletir muito, porque aquela pessoa estava ali representando um conjunto de pessoas que tinham depositado a expectativa nela. Hoje os mandatos das mulheres são ameaçados todos os dias e nada acontece, absolutamente nada acontece.

Então, na democracia representativa, crescentemente, as mulheres têm sido eleitas para representar e crescentemente têm tentado impedir que essas mulheres possam livremente representar as pessoas que as têm escolhido. Eu acho que isso já é o bastante. Numa sociedade em que alguns corpos são constrangidos a estar no ambiente público, essa sociedade tem que parar para pensar nas razões pelas quais isso acontece.

Uma parte do telhado do Aeroporto Regional José Valério, em Paramirim, no sudoeste da Bahia, foi arrancada pela ventania neste domingo (13). Além disso, uma aeronave, que estava parada no local, foi atingida pelo telhado, segundo informações da TV Sudoeste.

No momento do acidente, apenas um vigilante estava trabalhando no local e não sofreu ferimentos. Imagens nas redes sociais mostram pessoas tentando retirar a aeronave atingida de baixo da estrutura.

Neste domingo (13), fatores como baixa umidade relativa do ar e o clima seco auxiliaram na formação da ventania que chegou a 80 km/h no município.