:: ago/2024

A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h.

Os dados estão na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Os dados foram atualizados às 19h18 e ainda podem ser alterados.

Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador.

O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue hoje ao TSE.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa nesta sexta-feira (16), um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.

Os candidatos poderão fazer carreatas, comícios, panfletagem entre 8h e 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estão liberados. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.

Na manhã desta quinta-feira (15/08), um trágico acidente aéreo ocorreu na zona rural de Apiacás, no Mato Grosso. Um avião bimotor modelo King Air caiu, resultando na morte de cinco pessoas. Entre as vítimas estavam o empresário Arni Alberto Spiering, seus dois netos, um funcionário de sua fazenda, e o piloto da aeronave.

O acidente ocorreu em uma fazenda localizada nas proximidades do Rio Teles Pires, em uma área conhecida como ‘Paredão’. Equipes de resgate foram acionadas, mas infelizmente, todos os ocupantes da aeronave foram encontrados sem vida.

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes, e uma perícia será realizada para esclarecer as circunstâncias que levaram à queda do avião. O incidente gerou grande comoção na região, especialmente entre familiares e amigos das vítimas.

Noraildo Miguel de Melo Bittencourt, conhecido como “Nonga”, foi assassinado na noite desta quarta-feira (14), na rua Monteiro Lobato, no bairro Jardim Cruzeiro, em Salvador. De acordo com informações preliminares fornecidas pela 17ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Noraildo foi alvo de múltiplos disparos de arma de fogo e faleceu no local.

O ex-policial militar, que já havia sido excluído da corporação sob a acusação de envolvimento em diversos crimes, estava na rua quando foi surpreendido pelos atiradores. Após o ataque, os autores dos disparos fugiram, e até o momento não foram identificados.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionado e iniciou as investigações para apurar as circunstâncias do crime e identificar os responsáveis. O caso tem gerado grande repercussão na região, dada a notoriedade de Noraildo e seu passado controverso.

A polícia segue em diligências, e qualquer informação que possa contribuir para a elucidação do caso pode ser comunicada às autoridades competentes.

Na madrugada desta quarta-feira (14), um trágico acidente na BR-040, próximo a Esmeraldas, região metropolitana de Belo Horizonte, ceifou a vida de um profissional do transporte rodoviário e causou significativos transtornos no fluxo de veículos. Um ônibus que fazia a rota Salvador-São Paulo colidiu violentamente contra a parte traseira de um caminhão carregado de blocos de concreto.

O impacto da colisão foi tão intenso que a parte frontal do ônibus ficou completamente destruída, com o para-brisa incrustado na carroceria do caminhão.

O motorista do ônibus, um homem de 38 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. As autoridades de trânsito e o Corpo de Bombeiros foram acionados imediatamente. Até as 8h20, apenas uma faixa no sentido Belo Horizonte estava liberada para o tráfego, causando congestionamentos e atrasos para os usuários da rodovia. Até o momento, não há informações sobre outros feridos no acidente. As circunstâncias que levaram à colisão ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16/8). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro (1º turno) e 27/10 (caso haja 2º turno). No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.610/2019.

No documento constam informações sobre a propaganda em geral, que é a forma mais tradicional, realizada nas ruas e que envolve uso da Inteligência Artificial (IA), alto-falantes, realização de comícios, distribuição de santinhos, entre outros atos de campanha.

Neste ano, ocorreram algumas alterações na legislação eleitoral (Resolução nº 23.732/2024). Na atualização destacam-se os tópicos sobre as novas diretrizes sobre o uso de plataformas digitais; mudanças na distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, visando maior equidade entre os candidatos e candidatas; reforço nas penalidades para condutas ilícitas, como a divulgação de informações falsas e uso inadequado de recursos públicos; regulamentações mais rigorosas sobre o impulsionamento de conteúdos e a proibição de perfis falsos nas redes sociais; exigências de maior transparência nas doações de campanha e na prestação de contas.

Uso da inteligência artificial

Ao alterar a Resolução nº 23.610/2019 sobre propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu novidades relacionadas à inteligência artificial (IA), como: proibição de deepfakes (alteração de vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial (IA), obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda; restrição ao uso de robôs para simular diálogos com candidatos; e responsabilização das ‘big techs’ (companhias de grande porte com base tecnológica) por não remover imediatamente conteúdos de desinformação, discurso de ódio, ideologia nazista e fascista, além de conteúdos antidemocráticos, racistas e homofóbicos.

Língua Nacional

A propaganda eleitoral deve ser feita apenas na língua nacional, mencionando o partido político. É proibido pela legislação criar estados emocionais na opinião pública e usar tecnologias para disseminar a desinformação.

Carreatas e eventos

Candidatos e partidos devem comunicar à polícia, com 24 horas de antecedência, sobre atos de propaganda eleitoral, enquanto carreatas e eventos que envolvam custos devem ser informados à Justiça Eleitoral.

Fachada de prédios

Candidaturas, partidos, federações e coligações podem utilizar a fachada dos prédios para divulgar nomes e números dos concorrentes. Na parte externa da sede do comitê central, os textos não podem ultrapassar 4 metros quadrados, e, nos demais comitês de campanha, a divulgação dos dados da candidatura deve observar o limite de meio metro quadrado.

Showmícios e brindes

Artistas podem se apresentar em eventos de arrecadação, mas não em showmícios. O uso não autorizado de obras artísticas em jingles é vedado. A distribuição de brindes e cestas básicas para eleitores e eleitoras é proibida, mas camisas para cabos eleitorais são permitidas sem propaganda explícita.

Atos de divulgação

A veiculação de propaganda em bens públicos é proibida, com exceção para bandeiras e adesivos em veículos. Material de campanha não pode ser derramado em locais de votação, e a propaganda não pode conter preconceitos ou incitar violência. Atos de divulgação não devem perturbar o sossego público.

Pra todos verem: card de fundo verde com a frase na cor preta: #Voz da Democracia – Eleições 2024.

Nesta quarta-feira 14/08 realizamos uma visita a fábrica de palmilhas, que foi implantada no nosso município em meu governo há 15 anos. E na gestão de meu irmão Léo continuamos com o compromisso de incentivos para a manutenção da mesma em nossa cidade.
O nosso objetivo é buscar mais empresas como essa, pois além da geração de empregos, a nossa economia cresce, gerando mais oportunidades, para toda nossa população!

Este é um dos compromissos do nosso plano de governo!

#boracomosFilhosdaTerra
#boracomLueDrYuri
#5️⃣5️⃣💙

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (14), confirmam que a Bahia avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou um índice de 3,7%, enquanto em 2021 foi 3,5% e, em 2019, alcançou 3,2%, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual.

O bom resultado registrado já vem sendo percebido pela população baiana que, entre as áreas do governo Jerônimo, considerou a pasta da Educação com maior aprovação (54%).

“Os resultados mostram que o trabalho que vem sendo desenvolvido é acertado. O cenário ainda é desafiador, principalmente no pós-pandemia, mas o Governo do Estado tem feito investimentos importantes no acesso, permanência e aprendizagem dos nossos estudantes, o que nos faz ter a certeza de resultados ainda melhores daqui para frente”, destacou a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito.

Esse avanço é reflexo de políticas públicas focadas na melhoria da qualidade de ensino, nos investimentos na ampliação e modernização da estrutura física da rede estadual de ensino, na valorização do seu quadro profissional e no olhar cuidadoso para as necessidades básicas da comunidade escolar. A redução do abandono escolar de 11,5% (2021) para 5% (estimado) (2023) foi possível graças ao trabalho de busca ativa por estudantes que deixaram de frequentar as aulas e o investimento na assistência estudantil, que vai desde a oferta de transporte escolar seguro, a garantia de boa nutrição, com a oferta de alimentação escolar de qualidade, e o auxílio financeiro, através do Programa Bolsa Presença, para que os estudantes não abandonem a escola em troca de subempregos.

Recuperação da aprendizagem

A recuperação da aprendizagem no pós-pandemia foi possível graças aos investimentos do Governo do Estado nas avaliações diagnósticas que medem o nível de conhecimento dos estudantes nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa e permitem identificar fragilidades e traçar estratégias para auxiliar os estudantes na conquista do sucesso escolar, bem como na elaboração de materiais didáticos voltados para a recomposição das aprendizagens, no apoio pedagógico personalizado e na disponibilização de tecnologia, como os mais de 150 mil tablets entregues aos estudantes para uso pedagógico.

Educação integral

Essas ações são cruciais para o aprimoramento do aprendizado dos estudantes. A ampliação do tempo de permanência dos estudantes nas escolas estaduais, com a oferta de ensino em tempo integral, tem sido uma das estratégias que contribuem para o avanço no Ideb. Por meio do Educa Mais Bahia, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) oferta oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens. Outro programa de destaque é o Mais Estudo, através do qual os monitores dão reforço escolar aos colegas e recebem uma bolsa de R$ 150 mensais, durante a sua vigência. Até o momento, 46.019 alunos já estão atuando, o que representa R$ 6,7 milhões investidos no mesmo período.

Outra importante ferramenta para alcançar esse resultado é a atenção à gestão escolar. A capacitação de gestores escolares e o acompanhamento mais próximo das escolas com baixo desempenho têm permitido uma gestão mais eficiente, impactando positivamente os resultados educacionais. A valorização do Magistério também vem gerando resultados positivos. Por meio do Concurso Saeb 03/2022 o Estado já nomeou 2.043 nkvis professores e coordenadores pedagógicos. Os profissionais estão presentes em escolas dos 27 territórios de identidade, compondo e ampliando a capacidade de atendimento aos estudantes.

“Vamos continuar investindo em práticas pedagógicas inovadoras que são essenciais para manter e ampliar os avanços no Ideb. O desempenho positivo da Bahia no Ideb é um indicativo de que as políticas educacionais implementadas estão surtindo efeito. Contudo, a continuidade e a ampliação dessas ações são fundamentais para garantir que todos os estudantes baianos tenham acesso a uma educação de qualidade”, confirma a secretária Rowenna.