:: jul/2024

A Polícia Civil passou a investigar no final de agosto de 2023 o caso de importunação sexual de um professor, que também é pastor e ex-secretário municipal de Educação, de Manoel Vitorino, com iniciais J.S.B.R., em relação a uma aluna que o acusou de ter apalpado suas nádegas no recinto escolar.

A vítima comunicou o fato a direção da escola, mas a genitora da aluna foi orientada a registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil, o que assim foi feito, dando início as investigações, que no decorrer a polícia tomou conhecimento de que era costume o professor ter esta conduta com outras alunas, que foram identificadas e confirmaram terem sido importunadas pelo professor.

As demais vítimas confidenciaram a dificuldade de denunciar o professor pelo fato do autor ser respeitado e influente na cidade, devido ele lecionar a cerca de 25 anos e ter exercido cargo político na cidade, além de ser pastor evangélico.

O inquérito policial foi concluído e remetido ao Poder Judiciário com representação do pedido de decretação de prisão preventiva que foi deferido pelo Ministério Público e Poder Judiciário, pelo qual o autor é considerado réu no processo.

A primeira via do documento é gratuita. A solicitação deve ser feita no portal ou aplicativo ba.gov.br

“Eu acho que é praticidade ter um único documento universal. A gente pode sair de casa só com ele, já é o suficiente. E de graça, a melhor parte”. É desta forma que a esteticista Márcia Lopes comemora a retirada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). É que com o lançamento, nesta terça-feira (9), do novo sistema de identificação, a Bahia está apta para emitir a CIN.

O ato aconteceu no posto SAC do Terminal de Pituaçu, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. “O papel fundamental dessa documentação é a cidadania. As pessoas terem seu documento, se sentirem cidadã ou cidadão baiano, brasileiro. Ver esse documento no bolso, na carteira, por exemplo, me dá muito orgulho. Ali eu sou gente, o Estado me reconhece, ali o Estado me viu”, considerou o governador.

A primeira via do documento é gratuita para todos os cidadãos. A solicitação deve ser feita no portal ou aplicativo ba.gov.br. Já a emissão será realizada, inicialmente, nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping. A previsão é que as demais unidades da rede, distribuídas em Salvador e no interior do estado, passem a emitir a CIN em breve.

Foram investidos mais de R$ R$ 8,6 milhões na contratação do novo sistema. O contrato, com vigência de cinco anos, prevê a prestação de serviços e inclui implantação, configuração, migração de sistema e treinamento de pessoal.

Com o novo documento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) passa a ser o único número de identificação, unificando o registro em todo o Brasil. O objetivo é eliminar a duplicidade e reduzir as possibilidades de fraudes. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), é o responsável pela emissão da nova identidade na Bahia. De acordo com a diretora-geral do DPT, Ana Cecília Bandeira, vai facilitar a adesão a programas e serviços públicos. “Ele nos permite o exercício da cidadania, o acesso a diversos serviços e a população em situação de vulnerabilidade, ele é fundamental para acesso às políticas públicas”, disse.

Para a emissão da nova identidade é exigida apenas a certidão de nascimento ou casamento. Outro elemento de segurança será o QR Code para verificação da autenticidade e se foi extraviado ou roubado, conferindo maior proteção aos dados, como explica o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. “Ela traz a incorporação dos sistemas estaduais com o sistema federal. Considerando que a nova identidade única tem o CPF como seu registro, então, isso vai alimentar todo o sistema do gov.br, além do bahia.gov.br. Enfim, são vários avanços a partir dessa identidade”.

Na sua versão digital, acessada pelo GOV.BR, será possível a inclusão de outros números de documentos como CNH, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, certificado militar, também condições de saúde a exemplo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências auditiva, visual, física e intelectual, a partir da apresentação de relatório médico e informações adicionais como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. Será possível, ainda, incluir o nome social a pedido do próprio cidadão, caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, valendo apenas este novo registro.

O RG será substituído gradativamente e perde a validade apenas em 2032, quando a nova Carteira de Identidade se torna o único documento válido nacionalmente, de acordo com a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023. “Não há necessidade de o cidadão vir com certa pressa para fazer o documento, até porque o que ele tiver em casa, ele é um documento atual, ele pode utilizar esse documento”, afirmou a diretora do operações da rede SAC, Nilza Rios.

A CIN terá validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, expira em cinco anos; 12 a 60 anos incompletos, vale por 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.

Padrões internacionais

A nova identidade segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário a apresentação do passaporte.

O filho de 11 meses do cantor Zé Vaqueiro e da empresária Ingra Soares, Arthur, faleceu na madrugada desta terça-feira (9). O casal anunciou a triste notícia em suas redes sociais, afirmando que “Deus sabe de todas as coisas e decidiu que era hora do nosso Arthur se juntar a Ele e descansar”. Emocionados, agradeceram as orações e o amor recebidos durante a vida do pequeno.

Arthur nasceu em julho de 2023 com a síndrome de Patau, uma malformação congênita causada pela trissomia do cromossomo 13, que afeta órgãos internos como o coração e o sistema gastrointestinal. Desde o nascimento, ele enfrentou inúmeras batalhas, incluindo uma longa internação de nove meses, uma parada cardíaca em maio e uma traqueostomia em junho. Além de Arthur, Zé Vaqueiro e Ingra Soares são pais de Daniel, de 3 anos, e Nicole, de 13 anos.

Na madrugada desta segunda-feira (08), a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, foi informada sobre uma colisão entre diversos veículos na BR-116, no trecho conhecido como “Reta da Coalhada”. De acordo com informações preliminares, por conta da lentidão de um caminhão pesado, formou-se uma fila de carros e, entre esses, um ônibus do Transporte Fora do Domicílio (TFD) pertencente à Prefeitura de Jequié que, em velocidade baixa, seguiu a fila de veículos, com os faróis piscando em alerta.

Neste momento um caminhão que, ainda não se sabe o motivo, não freou e colidiu com a traseira do ônibus do TFD. Logo após, com o impacto, o ônibus TFD avançou e colidiu na lateral traseira de um ônibus da empresa Guanabara.

Assim que a ocorrência foi relatada à Secretaria de Saúde, secretário municipal da pasta Marlon Pereira deslocou-se imediatamente para o local do acidente, disponibilizando toda a estrutura operacional e suporte emergencial, com ambulâncias e carros de apoio até o ponto exato onde houve o acidente.

As informações preliminares dão conta que não houve vítimas fatais, todas as pessoas estavam conscientes. Cerca de 24 pessoas estavam no ônibus. 16 pacientes foram trazidas para o Hospital Geral Prado Valadares para avaliação e atendimento médico. Alguns pacientes tiveram ferimentos, como fraturas. Dos 24 passageiros, 7 seguiram para o atendimento previamente programado, pois não tiveram ferimentos.

A Secretaria de Saúde segue prestando suporte às pessoas que estão sendo atendidas no Hospital Geral Prado Valadares e assim que tiver novas informações sobre o estado de saúde desses pacientes, a nota será atualizada.

Governador autoriza licitação de quase 15 milhões para CASE Cia Salvador
Projeto, sob responsabilidade da Fundac/SJDH, toma como referência a CASE de Vitória da Conquista, reconhecida entre as que despontam como excelência arquitetônica no Brasil
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, na manhã desta segunda-feira, 08, a abertura de licitação para execução do projeto de adequação, modernização e otimização da Unidade de Atendimento Socioeducativo CASE CIA – Salvador. Sob responsabilidade da Fundac (Fundação da Criança e do Adolescente), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, o projeto terá investimentos de R$ 14.951.234,18 milhões. A iniciativa prevê reformas e construção da unidade de internação provisória, com o objetivo de posicionar a instituição como o principal centro da modalidade na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador.
Além de promover melhorias na unidade para oferta de vagas mais qualificadas, a iniciativa visa contribuir, de forma significativa, para a redução das taxas de reincidência, com impactos positivos na ressocialização de adolescentes e jovens.
“A reforma da Case CIA será um importante passo na promoção e defesa dos direitos dos adolescentes que cumprem medida socioeducativo em meio fechado no nosso estado. Trata-se de uma reforma muito expressiva, que significará não só melhoria das condições para os adolescentes que cumprem medida socioeducativa, e suas famílias, mas, também, para os profissionais que atuam no sistema e que contarão com uma unidade moderna e confortável para realização do seu trabalho”, destacou o secretário da SJDH, Felipe Freitas.
Capacidade – A unidade de internação provisória terá capacidade para atender até 30 adolescentes, com uma proposta de abordagem pedagógica personalizada. Feito em parceria com a Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano), o projeto será desenvolvido com base nas características técnicas da unidade CASE Wanderlino Nogueira, em Vitória da Conquista, reconhecida entre as que são referência no atendimento aos parâmetros arquitetônicos no país. Estruturado em conformidade com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o projeto tem prazo de 10 meses para execução da obra.
CASE’s
É nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case’s) que os adolescentes, entre 12 e 18 anos, que cometem ato infracional, cumprem a medida socioeducativa de internação pelo período máximo de 03 anos, onde aguardam a decisão judicial em internação provisória. De acordo com a Lei 12.594/2012, do Sinase, e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990), as unidades precisam ter espaços adequados às necessidades de cada atividade, garantindo o cumprimento da medida socioeducativa e assegurando aos adolescentes dignidade, respeito e a garantia dos seus direitos.

O fim de semana foi marcado pela entrega de obras e equipamentos para o fortalecimento da Educação do município de Poções. Com uma grande reforma, ampliação e moderna estrutura o Governador Jerônimo Rodrigues inaugurou o novo Colégio Estadual de Tempo Integral, Roberto Santos e entregou à comunidade um ônibus escolar.

“Essa foi mais uma agenda importante realizada em Poções, que reforçam as ações para melhorias na educação. Tudo isso na mesma semana que o nosso presidente Lula, anunciou a construção do Instituto Federal para a cidade. Esse é o compromisso do nosso Governo, junto com a prefeita Dona Nilda, a deputada, nossa amiga, Alice Portugal e o governador Jerônimo Rodrigues, esse grande parceiro que tem promovido as mudanças estruturais em nosso Estado. Seguimos trabalhando diariamente na busca por recursos e investimentos necessários para a nossa amada terra do Divino”, ressaltou Fabrício.

Foram mais de R$ 25 milhões investimentos para a reforma e ampliação do Colégio e R$ 450 mil para a compra do ônibus escolar, investimentos que se somam aos recursos do novo PAC, com a construção do Instituto Federal.

“Um momento importante para os educadores e a juventude de Poções que seguem avançando, com políticas públicas estruturantes e ações de grande impacto social”, acrescentou Fabrício.

Dois irmãos morreram e um ficou ferido em um acidente na BR-101, próximo ao município de Itapebi, no sábado (6). Eles voltavam do velório do pai, que foi realizado na cidade de Santa Luzia e seguiam para o estado de Espirito Santo.

Flankilin Alves de Souza, 40 anos, e Flavio Santos Souza, 42, morreram no local. Franciele Rodrigues de Souza, 23 anos, foi socorrida para o Hospital Regional de Eunápolis.

O carro que os irmãos estavam foi atingido de frente por outro veículo, que realizava uma ultrapassagem em local proibido.

O motorista do carro que fez a ultrapassagem, Vivaldo Costa Santos, 37 anos, foi autuado em flagrante por duplo homicídio culposo. Ele ficou ferido e está também está internado no Hospital de Eunápolis, sob custódia policial.

Na segunda-feira, 8 de julho, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) de Ilhéus cumpriu um mandado de prisão contra um ex-vereador da cidade, em cumprimento a uma Ordem Judicial da Vara de Execuções Penais de Itabuna/BA.

O ex-vereador foi condenado por constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O indivíduo estava foragido, mas foi localizado pela equipe da FICCO em Ilhéus, onde foi efetuada a prisão.

Após a captura, o preso foi conduzido à Polícia Federal e, posteriormente, encaminhado ao presídio de Itabuna para cumprimento de sua pena.

A operação da FICCO reflete o compromisso das autoridades em garantir que indivíduos condenados pela justiça cumpram suas penas, promovendo a segurança e o bem-estar da comunidade.

Uma jovem, de 25 anos, que teve parte do corpo queimado por outra jovem, de 24, devido a desentendimento relacionado a um suposto relacionamento amoroso em comum com um homem, morreu no último sábado (6/7) no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A suspeita está foragida.

O crime aconteceu em frente da casa da suspeita, no Bairro Marajó 1, onde na última quinta-feira (4/7), a vítima, supostamente armada com uma faca, foi até o local.

Ainda conforme registro policial, no local do crime, as duas mulheres iniciaram uma discussão, que culminou com a suspeita jogando álcool sobre a vítima e ateando fogo.

O motivo do crime estaria relacionado a um homem com quem ambas tiveram um relacionamento amoroso.Consciente nos primeiros socorros

Também consta no registro policial que no momento que os policiais militares chegaram ao local do crime, Paula Moreira de Oliveira estava consciente, sendo que, pouco tempo depois, precisou ser entubada pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) devido aos danos que ela apresentava em suas vias aéreas.

Relatos de testemunhas

Testemunhas relataram para policiais militares que com o corpo incendiado a vítima, ainda com o capacete na cabeça, correu pela rua, desesperada, pedindo socorro. Nesse momento, ela conseguiu tirar o capacete, perdendo parte do cabelo, que ficou espalhado pela rua. Em seguida, a vítima, ainda com o corpo em chamas, teria tirado uma faca da cintura e jogado a mesma ao chão. Depois disso, moradores ajudaram a apagar o fogo no corpo da vítima com cobertores molhados.

Testemunhas também contaram que, durante a discussão entre as envolvidas, a vítima não teria sacado a faca da cintura.

Além da faca, um isqueiro, supostamente utilizado no crime, foi apreendido pela equipe da perícia técnica da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).