:: 22/maio/2024 . 9:38

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Recentes estudos apontam que o Nordeste brasileiro poderá enfrentar terremotos de média a alta magnitude nas próximas décadas. Com dados coletados pelo Catálogo Sísmico Brasileiro (SISBRA) e pela Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Academia Polonesa de Ciências preveem um aumento na frequência de eventos sísmicos significativos na região.

O estudo coordenado por especialistas em geofísica indica que há 50% de chance de ocorrerem terremotos com magnitudes entre 4.7 e 5.1 na Escala Richter. Essa previsão põe em alerta as estruturas civis da região, que podem não estar preparadas para tais abalos.

Por que é importante entender as previsões sísmicas?

Terremotos mais intensos, que podem atingir entre 5.5 e 6.2 na Escala Richter, apresentam menores probabilidades, mas suas consequências seriam devastadoras, especialmente para grandes obras, como barragens e instalações industriais. A necessidade de construções mais resilientes é evidente para salvaguardar tanto a economia quanto as vidas humanas.

Diante dessa previsão, é fundamental que medidas de mitigação e preparação sejam adotadas imediatamente. O desenvolvimento de infraestrutura resistente a sismos e a promoção de programas de educação pública sobre ações em caso de desastres são essenciais para minimizar riscos.

Como os terremotos anteriores no Brasil reforçam a necessidade de preparação?

Histórico de sismos no Brasil mostra que, mesmo com magnitudes moderadas, eles já causaram danos significativos, como os observados em João Câmara (RN) em 1986 e em Caraíbas (BA) em 1990. Esses eventos, ainda que menos intensos do que os previstos, resultaram em prejuízos substanciais.

Além do Brasil, o mundo já foi palco de terremotos devastadores como o de Valdivia no Chile em 1960, que alcançou a impressionante marca de 9.5 na Escala Richter. Esses dados reforçam a importância de estarmos preparados para enfrentar tais fenômenos naturais.

Qual o papel da tecnologia e da educação na prevenção de desastres sísmicos?

Com a tecnologia atual e o conhecimento acumulado sobre sismos, somos capazes de desenvolver estratégias eficazes para proteger nossas comunidades. A conscientização e a preparação são nossas melhores ferramentas contra os desafios impostos por terremotos potenciais.

A discussão sobre terremotos no Brasil frequentemente é subestimada devido à baixa frequência de grandes abalos se comparado a países com alta atividade sísmica. No entanto, como mostrado pelo estudo, há necessidade urgente de dar atenção ao potencial sísmico da região Nordeste e de investir em métodos preventivos eficientes.

Em uma ação de combate à caça ilegal, a Polícia Militar de Santa Catarina, por meio da Polícia Militar Ambiental, realizou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira, 20, em uma propriedade rural situada na Linha Jaborazinho, no interior do município de Jaborá. O resultado da operação foi a apreensão de seis armas de fogo e mais de 370 munições, além de carcaças de animais silvestres abatidos. Durante as buscas foram encontradas seis armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 12 e um rifle calibre 22, devidamente registrados, e quatro espingardas, sendo estas dos calibres 36 (de pressão), calibre 12, calibre 16 e calibre 32. Na oportunidade, também foram apreendidas um total de 250 munições de calibre 22, 110 munições de calibre 12, duas munições de calibre 16, duas munições de calibre 32 e 14 munições de calibre 36, todas intactas. Além de um supressor de ruídos, uma Luneta Quick shot, dois celulares e outros equipamentos utilizados para a caça, como GPS, rádios comunicadores e coleiras de cães com GPS. Em continuidade às buscas, foi localizada armazenada no freezer, carnes congeladas de animal silvestre, sendo duas carcaças de Quati (Nasua nasua), conforme identificado na embalagem que envolvia a carne, além de outros três pedaços de carcaças de animais abatidos a serem identificados em perícia. Diante dos fatos e da materialidade dos crimes, o envolvido foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil de Joaçaba para a lavratura do auto de prisão em flagrante e demais procedimentos. Essa operação faz parte dos esforços da Polícia Militar para intensificar ações para combater práticas como a caça ilegal, o comércio clandestino de animais silvestres, bem como o porte e a posse ilegal de armas de fogo na região. A ação visa garantir a ordem pública e a segurança da comunidade.

A prefeitura de Porto Alegre anunciou, hoje (21), novas medidas de auxílio às pessoas diretamente atingidas pelas consequências das chuvas do último mês, que destruíram grande parte do Rio Grande do Sul, incluindo a capital gaúcha.

Três das principais propostas detalhadas pelo prefeito Sebastião Melo dependem do aval da Câmara Municipal. Uma delas prevê aumentar o valor mensal do benefício Estadia Solidária de R$ 700 para R$ 1 mil e ampliar de seis para 12 o máximo de parcelas mensais pagas a cada família beneficiária.

Outra proposta que será encaminhada à Câmara de Vereadores por meio de Projeto de Lei busca ampliar dos atuais R$ 4 mil para até R$ 8 mil a faixa de renda familiar dos beneficiários do programa Compra Compartilhada, de subsídio financeiro municipal para a compra de imóveis de até R$ 235 mil.

A terceira proposta flexibiliza as normas de acesso ao programa municipal Bônus-Moradia, por meio do qual a prefeitura concede um bônus de R$ 127 mil às famílias vítimas de catástrofes climáticas para que adquiram um novo imóvel.

“Simplificamos o procedimento para ter mais agilidade e, assim, entregarmos de maneira mais rápida o imóvel que a pessoa escolher”, comentou a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, a respeito do Bônus-Moradia, durante entrevista coletiva que Sebastião Melo e membros da equipe de governo concederam esta tarde.

Parcelas do IPTU e ISS
A prefeitura também anunciou o cancelamento da cobrança das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano [IPTU] de maio e junho para quem paga o tributo mensalmente, além de prorrogar, por dois meses, as datas de vencimentos do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a finalidade das medidas relativas à cobrança dos tributos é “aliviar um pouco da situação dos nossos empreendedores e da população em geral”.

“Não é para toda a cidade. E só para [os moradores e comerciantes de] áreas efetivamente alagadas”, acrescentou Fantinel, elencando os bairros da capital cujos moradores foram impactados pelas chuvas e que têm direito a pleitear os benefícios tributários: Sarandi, Anchieta, Humaitá, Farrapos, São Geraldo, Navegantes, São João, Floresta, Centro Histórico, Praia de Belas, Menino Deus, Cidade Baixa, Vila Assunção, Cristal, Lami, Serraria, Arquipélago e Ponta Grossa.

“E vamos acompanhar a evolução do ISS. Se, posteriormente, acharmos que há mais espaço para mais prorrogações, as faremos. Mas, mais uma vez, é importante ressaltar que quem tem condições de seguir pagando [os impostos], os pague, porque isso nos ajuda demais”, pediu o secretário da Fazenda.

Outra medida municipal é a nova rodada do programa de recuperação fiscal RecuperaPoA. Criado em 2021, o programa autoriza a prefeitura de Porto Alegre a conceder descontos de até 95% sobre o valor dos juros cobrados de dívidas e impostos municipais atrasados, nos casos em que o contribuinte quitar o débito à vista até o próximo 31 de julho.

“A ideia é captarmos recursos para usar no enfrentamento às demandas que estão chegando”, explicou Fantinel ao destacar que a prefeitura prevê “um cenário complicado do ponto de vista financeiro”. “Vamos ter uma pressão muito forte por serviços, pois precisamos reconstruir a cidade. E, ao mesmo tempo, há grandes chances de termos perdas expressivas de arrecadação já que muitas empresas foram atingidas e não conseguirão, de uma hora para a outra, voltar a recolher [os tributos] que recolhiam”, comentou o secretário, revelando que a prefeitura já vem recebendo inúmeros pedidos de cancelamento da cobrança de impostos de áreas atingidas pelas chuvas.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (21), uma alteração no texto da Lei Maria da Penha para impor sigilo sobre a identidade da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

O Metrópoles aponta que o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, e define que o sigilo não abrange os dados do suspeito, nem outras informações relativas ao processo. A medida, proposta pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), busca preservar a imagem da vítima e estimular denúncias.

Ainda segundo o Metrópoles, outra medida sancionada pelo chefe do Palácio do Planalto nesta terça-feira (21) diz respeito à prioridade no transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo para transplante. O Projeto de Lei 2288/15, do Senado, estabelece que órgãos públicos e empresas privadas, que operem qualquer veículo por via terrestre, aérea ou aquática, deverão dar prioridade ao transporte de materiais destinados ao procedimento.

A medida permite que empresas cancelem reservas de passageiros para garantir o transporte, sem precisar responder por descumprimento de contrato, acrescenta o Metrópoles.