:: 10/ago/2023 . 21:08

Os estabelecimentos comerciais ficarão fechados em Vitória da Conquista na próxima terça-feira (15), dia de Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do município.

A informação foi confirmada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) por meio de publicação em suas redes sociais.

De acordo com o comunicado, as atividades acontecerão normalmente na segunda-feira (14), véspera do feriado municipal, e também na quarta-feira (15), dia seguinte.

Além de Vitória da Conquista, Nossa Senhora das Vitórias é padroeira de cidades como São Luís/MA, Vitória/ES,  Ilhéus/BA, Oeiras/PI e Santa Vitória/MG.

Ela também é padroeira do Club de Regatas Vasco da Gama e do Esporte Clube Vitória, que possui uma capela com a imagem da santa no Estágio Barradão.

Celebrações

As principais celebrações em homenagem à padroeira serão realizadas pela Paróquia Nossa Senhora das Vitórias, com missas acontecendo durante toda a manhã, a partir das 6h. Às 16h será celebrada a missa festiva no Parque de Exposições

Em uma ação conjunta realizada nesta quarta-feira (9), a Polícia Federal (PF), em parceria com o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social (Nuinp/BA), e com o apoio do 19º Batalhão de Polícia Militar, deflagrou a “Operação O Criador”.

A missão visava a desarticulação de grupos criminosos especializados na falsificação de documentos públicos e em golpes de estelionato contra o órgão previdenciário.

De acordo com a PF, a operação resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outro de prisão temporária. Um dos alvos, no entanto, não foi localizado e é considerado foragido. Durante as diligências, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Jequié, no estado da Bahia. Essas buscas levaram a novos elementos que culminaram na realização de mandados de busca e apreensão em mais dois locais distintos.

Nos locais de busca, as autoridades encontraram diversos documentos falsos, revelando que as atividades fraudulentas ultrapassaram os oito benefícios inicialmente identificados. O prejuízo estimado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) superou os R$ 2.081.391,32 iniciais.

A atividade criminosa permitiu que os criminosos acumulassem um considerável patrimônio, incluindo pelo menos quatro imóveis e vários veículos, muitos dos quais foram adquiridos por meio de uma empresa fictícia.

Chamou a atenção dos investigadores a descoberta de equipamentos que indicam a criação de uma espécie de “fábrica de pessoas”. Além disso, durante a apreensão na posse do principal suspeito, foram encontrados uniformes, carteiras e distintivos de diferentes forças policiais, incluindo a Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Penal. Armas, munições e outros itens também foram encontrados, sugerindo que as atividades criminosas não se limitavam ao escopo original da investigação e possivelmente eram utilizados para facilitar as fraudes.

A PF informou que as investigações continuam com a análise minuciosa de todo o material apreendido, incluindo equipamentos de telefonia e informática, com o objetivo de identificar outros envolvidos no esquema e quantificar o real prejuízo causado ao INSS.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia segue combatendo os crimes ambientais e na tarde desta quarta-feira (09), policiais rodoviários federais resgataram quase 500 aves silvestres, durante uma fiscalização em frente a unidade operacional de Vitória da Conquista (Km 830 – BR 116).

Tudo começou após ordem de parada a um ônibus de viajem que seguia para o estado do Pernambuco. Os policiais realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma vistoria na parte traseira do coletivo, foram encontrados os pássaros das espécies ‘popularmente’ conhecidas por coleirinha.

As aves estavam aglomeradas em pequenas caixas. A situação degradante de aprisionamento e temperatura elevada dificultava a respiração, a mobilidade e descanso dos pássaros, além disso foi observado que a higienização era precária.

Ao todo foram encontrados 493 animais, mas 58 morreram em virtude das condições precárias de transporte. Para se ter uma ideia, as aves saíram de Matão (SP) e tinham como destino final a cidade de Garanhuns (PE), um percurso superior a 2.000 quilômetros.

Dois passageiros foram identificados e assumiram a responsabilidade pelo transporte ilegal dos animais. Eles disseram ainda que não possuíam a autorização e nem a guia de transporte para criação. Informaram também que os pássaros foram capturados em Matão (SP) e que seriam comercializados em uma feira livre da cidade de Garanhuns pelo valor de 15 a 25 reais cada unidade.

As aves estavam muito debilitadas e ficaram sob os cuidados do órgão ambiental local (INEMA/CETAS). Quando estiverem aptas, serão devolvidas ao seu habitat natural. O retorno ao habitat natural nem sempre é um processo rápido. Além de tratar a saúde, os animais precisam reaprender funções básicas como voar e caçar.

A PRF ressalta que é atuante no combate a atividades criminosas que degradam o meio ambiente. Destacam-se no contexto do estado baiano, as ações relacionadas ao tráfico de animais silvestres tanto pelo fato da Bahia apresentar uma grande diversidade da fauna brasileira como pelo fato do estado ser a principal rota entre a região Sudeste e os demais estados do Nordeste.

O que diz a lei

Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres.

A Lei 9.605/98 também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê as infrações, penalidades e sanções a todos aqueles que causem dano ou prejuízo aos elementos que compõem o meio ambiente, ou seja, a fauna, a flora, os recursos naturais e o patrimônio cultural brasileiro.

As penas para estes crimes ambientais são de multa de até R$ 5 mil, por animal encontrado irregularmente, e até um ano e seis meses de prisão.

Parceiros

Muitas vezes os animais resgatados precisam de maiores cuidados veterinários, pois são vítimas de maus tratos e apresentam lesões provenientes da captura ou estão bastante debilitados por conta da má alimentação no cativeiro. Além de tratar a saúde, os animais precisam muitas vezes reaprender algumas funções básicas como voar e buscar seu alimento na natureza.

Neste contexto, a PRF conta com parceiros e instituições (IBAMA, INEMA, CETAS, órgãos ambientais municipais e ONGs) para onde são encaminhados os animais resgatados. Lá eles são triados, alimentados e tratados por equipes de veterinários e biólogos, onde passam por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.

Policiais federais cumpriram, na manhã desta quinta-feira (10), três mandados judiciais de busca e apreensão contra suspeitos de recrutar jovens adolescentes para a organização terrorista Estado Islâmico.

Expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte (MG), os mandados foram cumpridos nos estados de São Paulo (2) e Rio de Janeiro (1). A identidade dos alvos da ação policial não foi divulgada.

Segundo a Polícia Federal (PF), a suspeita de corrupção de menores e promoção de organização terrorista começou a ser investigada em junho deste ano, após um homem, brasileiro, ser detido no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

O homem, cujo nome não foi revelado, estava prestes a viajar para o exterior a fim de se juntar ao Estado Islâmico. Segundo os investigadores, ele costumava usar aplicativos de mensagens para conversar com adolescentes, tentando convencê-los a promover e integrar a organização terrorista.

Na ocasião, além de deter o suspeito quando ele tentava embarcar em um voo internacional, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, a PF cumpriu a mandados de busca e apreensão nas cidades de São José dos Campos (SP) e Barbacena (MG).

Em vigor desde 2016, a chamada Lei Antiterrorismo estabelece pena de reclusão de cinco a oito anos e multa para quem integrar e promover organização terrorista – crime classificado como hediondo. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê uma pena de um a quatro anos de reclusão para quem incorra no crime de corrupção de menores. Pena que pode ser aumentada em um terço por envolver infrações previstas na Lei Antiterrorismo.

Os testes das câmeras de segurança no fardamento de policiais em serviço na Bahia devem ser iniciados em até 10 dias. A informação foi divulgada pelo secretário de Segurança Pública o estado, Marcelo Werner, durante a entrega de novas viaturas, nessa quarta-feira (9), em Salvador.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nos dias 18 e 21 de agosto, o órgão realizará a prova de conceito das bodycams, como os aparelhos são chamados, apresentadas pela empresa que foi classificada na licitação.

Os pontos avaliados, de acordo com a SSP-BA, serão: qualidade das imagens e dos áudios captados durante atividades preventivas e ostensivas, autonomia da bateria, resistência, transmissão e armazenamento de imagens.

No caso de o equipamento atender a todos os requisitos exigidos no processo licitatório, o contrato será assinado e a empresa, no prazo de 60 dias, deverá apresentar as primeiras 1.000 câmeras.

Em seguida, no prazo de um ano, mais 2.200 bodycams serão entregues, totalizando 3.200 unidades.

“É um processo complexo, a primeira empresa foi desclassificada e a segunda foi chamada e está com a documentação habilitada. A prova de conceito está agendada, se o equipamento for o que está previsto no edital, a gente assina o contrato e a empresa tem 60 dias”, disse o secretário.

“A gente segue o cronograma inicial que é a fazer a implementação até o final deste ano”.
Em maio de 2023, a SSP cancelou a licitação para a aquisição dos serviços de câmeras corporais depois que empresas da área de tecnologia pediram esclarecimentos e impugnações. A suspensão aconteceu no mesmo dia em que deveria ocorrer o pregão eletrônico para registro de preço e contratação da ferramenta.

O evento conta com diversas atividades e reúne um enorme público numa das maiores exposições da região, contemplando negócios, difusão de tecnologia, lazer e entretenimento.

A ExpoPoções será composta por Feira da Agricultura Familiar; 3ª Copa de Marcha da Terra do Divino; exposição de gado de leite e corte, caprinos, ovinos, equídeos e muares; e muito mais.

Aguardamos por vocês!

Na manhã desta quinta (10.agosto), a Polícia Militar apreendeu 82 quilos de maconha e um quilo de crack durante a continuidade da Operação Garra de Arquimedes no Bairro Jorge Amado, em Itabuna. O material foi apreendido dentro de uma área de mata.

Ao chegar ao local, a guarnição foi recebida a tiros pelos suspeitos. Houve troca de tiros e um deles foi baleado, socorrido até o hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Além dos entorpecentes, foram apreendidas duas espingardas calibre 12, uma pistola 9 milímetros, doze lança-perfumes, uma balança de precisão, um conversor de pistola em submetralhadora, carregadores, munições e materiais militares.

Na noite de ontem (9.agosto), uma operação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal resultou na apreensão de uma tonelada de entorpecentes em Vitória da Conquista. Ao todo, foram 960 quilos de maconha e pouco mais de 36 quilos de cocaína.

A apreensão aconteceu depois que as equipes abordaram um caminhão na BR-116. O motorista, assim que percebeu a chegada das guarnições, abandonou o veículo e fugiu. Até o momento, ele não foi encontrado.

Foi o cão farejador K9 Kaleo que identificou que as drogas estavam no compartimento de carga do veículo. A ocorrência foi registrada na delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.

De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.

s profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.

No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.

“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.