Cinco trabalhadores foram encontrados em situação análoga a escravidão em uma fábrica de carvão no bairro de Boca da Mata, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (2). O responsável pelo comércio foi preso.
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho, os trabalhadores estavam sem registro de contrato, condições totalmente insalubres e jornada exaustiva. Eles inalavam fuligem, sem qualquer fornecimento de equipamentos Epi, calçados ou vestimentas por parte da empresa. Na mesma fábrica, na última segunda-feira (27), a COPPA apreendeu 430 sacos de carvão de origem ilegal, que, na ocasião foram doados a uma fundação sem fins lucrativos.
Além disso, os trabalhadores consumiam água com resíduos de fuligem, e não tinham instalações sanitárias adequadas, ou um local para realizarem refeições. A remuneração era de 16 centavos por saco de carvão acondicionado.
De acordo com o ordenamento jurídico, artigo 149, reduzir alguém à condição análoga de escravo, com jornada exaustiva, sujeitando-o a condições degradantes, constitui crime com pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa, além da pena correspondente à violência.
Ao chegar no local, os auditores-fiscais do trabalho realizaram registros fotográficos e oitiva dos trabalhadores, e constataram a veracidade das informações.
Além das multas provenientes do Ministério do Trabalho e Emprego, o responsável pelo estabelecimento foi encaminhado à Central de Flagrante para adoção de medidas cabíveis.
3/mar/2023 . 9:34
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