:: mar/2021

*SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO*
*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO*
*25/03/2021*

*Bahia receberá nova remessa de vacinas nesta sexta-feira*

Mais 347 mil doses de vacina contra Covid-19 chegarão à Bahia nesta sexta-feira (26). O voo comercial trazendo a nova remessa tem previsão de pouso no aeroporto de Salvador por volta das 10h. Do total de doses, 141 mil foram produzidas pela Fiocruz e 206 mil pelo Butantan. Com esta carga, a Bahia totalizará 2.039.947 doses de imunizantes recebidos desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

Com 1.213.020 vacinados contra a Covid-19, dos quais 303.015 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta quinta-feira (25), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Na última terça-feira (23) a Bahia ultrapassou a marca de 1 milhão de baianos vacinados com a primeira dose da vacina contra o a doença. Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “o número de mais de um milhão de baianos vacinados representa uma esperança para a sociedade e, em breve, com a chegada da vacina Sputnik V adquirida pelo governador Rui Costa, avançaremos mais rápido na imunização”, ressalta o secretário.

As vacinas serão enviadas para o interior da Bahia em aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG), após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado. Elas serão encaminhadas para as centrais regionais no interior da Bahia e depois despachadas para os municípios.

As doses que chegarão nesta sexta-feira serão enviadas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra Covid-19. Outra definição feita em CIB autorizou os municípios que conseguirem alcançar as metas da primeira fase, a ampliar a aplicação das doses para idosos de 65 anos ou mais, de forma decrescente de idade. Também em reunião da CIB ficou definido que a população quilombola e pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise poderão ser vacinadas.

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26) trará três decretos que asseguram a destinação de recursos para o FazCultura, o FazAtleta e o Fundo Garantia-Safra. Os documentos foram assinados pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (25).

Somente para o FazCultura serão destinados R$ 15 milhões que serão aplicados a título de incentivo fiscal. O decreto terá efeito até 31 de dezembro de 2021. O Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS pelo Estado em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais.

Para o FazAtleta foram destinados R$ 4,5 milhões que serão aplicados a título de incentivo fiscal no âmbito do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia. O programa garante o desenvolvimento do esporte amador na Bahia, seja recrutando e selecionando atletas os atletas ou no treinamento e participação dos atletas e equipes esportivas em competições estaduais, interestaduais, nacionais e internacionais.

O Governo do Estado também vai garantir o pagamento do Fundo Garantia-Safra para 242.620 famílias de produtores rurais que aderiram ao benefício na safra 2019/2020. Cada agricultor ou agricultora familiar receberá R$ 850, em parcela única, totalizando um investimento aproximado de R$ 33 milhões. Fica a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), a adoção das providências junto ao Fundo para a efetivação da meta prevista e distribuição das cotas aos municípios.

O Sebrae Bahia lançou, nesta quinta-feira (25), o ciclo da Rede de Atores de Desenvolvimento de 2021. O objetivo é qualificar lideranças públicas para melhorar o ambiente de negócios e fortalecer os setores produtivos locais, gerando mais oportunidades de trabalho e renda, além de promover a troca de experiências entre os participantes. O lançamento, realizado em ambiente virtual, contou com a participação do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury.

O secretário Walter Pinheiro ressaltou a importância de incentivar o empreendedorismo como alavanca para o desenvolvimento econômico e destacou projetos que o Governo do Estado está implementando, a partir da integração de políticas públicas, envolvendo diversas secretarias, com foco na formação de empreendedores urbanos e rurais no estado. “Estamos trabalhando com foco na geração de trabalho e renda tanto na capital quanto no interior, fomentando o empreendedorismo em diversas áreas para o desenvolvimento das economias locais e o Sebrae pode colaborar bastante. Esse trabalho da Rede é essencial para que se chegue na ponta, no dia a dia”, disse.

De 2019 a 2021, a rede contou com 199 atores de 155 municípios e capacitou mais de 1.000 gestores públicos em mais de 300 horas. Jorge Khoury falou da importância da parceria com o Estado da Bahia. “A Rede de Atores é um trabalho em conjunto com os municípios para que possamos melhorar as condições para empreender em todo Estado da Bahia. A atuação dos Agentes e secretários municipais é fundamental para o sucesso da Rede. Agradecemos sempre a parceria da Secretaria do Planejamento, na figura de Pinheiro, que sempre apoia nossas ações, pois somente juntos podemos fazer mais”, comentou o superintendente.

As ações de 2021 vão começar por um curso de Políticas Públicas voltadas para pequenos negócios que vai discutir pautas que podem ser implementadas pelas prefeituras para dinamizar suas economias. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por Agentes de Desenvolvimento e secretários municipais pelo link: http://bit.ly/PoliticasPublicasCurso

Na oportunidade, o ex-prefeito de Congonhas e analista do Sebrae Minas Gerais, Anderson Cabido, destacou que os municípios pensam em como vão atrair investimentos, mas precisam pensar ainda mais em como conseguem reter e gerar riquezas em seus territórios e de forma conjunta. “As Redes já são usadas em políticas públicas de saúde e precisam ser também utilizadas para nas políticas de desenvolvimento”, observou Cabido que completou: “somente quando geramos uma relação de confiança entre as partes conseguimos trabalhar juntos”.

Também participaram do ato a gerente de Ambiente de Negócios do Sebrae Bahia, Cecília Miranda, o diretor de Comércio e Serviços e Oportunidades de Negócio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Newton, e mais 258 participantes de diversos municípios baianos.

As discordâncias entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Vitória da Conquista acerca dos horários do toque de recolher se estendem desde o mês de fevereiro. A antecipação do horário do toque primeiro para 20h e depois para às 18h gerou ainda mais discordâncias.

Na última quarta-feira (24), o município entrou com um recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pedindo que o horário não fosse antecipado. No entanto, como divulgou com exclusividade o Blog do Sena, o TJBA negou o pedido, julgando o recurso como “sem resolução do mérito”.

Na manhã desta quinta-feira (25), nossa equipe entrevistou a prefeita Sheila Lemos (DEM), ela disse que o município vai seguir as determinações do Governo do Estado. “O que a gente solicitou ao Governo do Estado foi estender o horário de funcionamento de supermercados, que é onde está havendo aglomerações, e escalonar os horários de saída, porque todas as pessoas estão saindo do trabalho ao mesmo horário, provocando aglomerações nos pontos e no transporte público. Não foi esse o entendimento Governo do Estado e da Justiça, então nós vamos seguir o que foi estabelecido, porque nós não podemos descumprir um decreto estadual”, disse a prefeita.

Hoje, o governador anunciou que  prorrogou até o dia 5 de abril o toque de recolher em todo o território baiano, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h.

Após tomar posse definitivamente como prefeita, Sheila Lemos (DEM) enfrentou a primeira polêmica do mandato: a desocupação do Mercado Municipal de Artesanato. Em uma reunião com a participação dela, de vereadores e permissionários do Mercado Municipal de Artesanato de Vitória da Conquista, nesta quinta-feira (25), a desocupação para reforma do local foi resolvida.

Os comerciantes que trabalham no local reclamaram que foram surpreendidos com uma ordem de desocupação por parte da Prefeitura, que alegava que o local seria reformado. No entanto, eles não não receberam um projeto da reforma, tampouco uma documentação que assegurasse o retorno deles após o fim das intervenções.

O que ficou decidido após a reunião é que a desocupação, prevista para amanhã, foi suspensa e que a Prefeitura vai reavaliar o laudo que condena a estrutura e aguardar o laudo enviado pelos permissionários. “A Prefeitura recebeu um laudo que condena a estrutura do espaço. No entanto, os permissionários contestaram o laudo da Prefeitura. Então, nós viemos conversar com os permissionários, dizer que o diálogo está aberto, nós só não vamos permitir que nenhum deles corram risco. Vamos sentar com os engenheiros avaliar o laudo e aguardar o laudo deles”, afirmou a prefeita.

Sobre o local disponibilizado para os permissionários, a prefeita disse que será procurado um novo local para realocar os comerciantes caso seja preciso que eles saiam para realizar a reforma. Sheila também disse que não existe possibilidade deles não retornarem. “O Mercado de Artesanato faz parte da história de Conquista e faz parte do centro comercial, então não existe hipótese de Mercado de Artesanato sair daqui”, assegurou.