:: 15/fev/2018 . 23:14

Eu não conheci V. Exa., quando ainda estava na carreira do Ministério Público, onde fiquei mais de trinta anos; caso tenhamos nos conhecido pessoalmente, perdão pelo lapso.

Li pelos jornais que Vossa Excelência requereu para que fosse mantida presa uma mulher, autuada em flagrante, trazendo consigo, segundo a polícia, noventa gramas de maconha, para fins de tráfico.

Na audiência de custódia, ela se fez representar apenas por seu advogado, uma vez que estava dando a luz em um hospital público da cidade; de lá, em função do pedido feito pelo Ministério Público, representado por Vossa Excelência, e acatado pelo MM Juiz de Direito que presidia o ato, foram a indiciada e seu rebento levados de volta à carceragem. O bebê, bem o sabes, tinha apenas dois dias de vida. As notícias dão conta de que a indiciada era primária e que, além daquele criança, é mãe de uma outra, de três anos de idade.

Escrevo esta carta aberta porque os noticiários deram conta também de um fato significativo: a gravidez de Vossa Excelência. Uma mulher grávida, promotora de justiça, pediu a um juiz de direito que mantivesse presa uma outra mulher, que acabara de parir, levando consigo seu rebento para o cárcere. Admitamos, parece ser enredo de um novela de terror.

Fiquei estarrecido ao ler a notícia. Fiquei pensando como duas mulheres podem ter gestações tão distintas, eis que o fruto de seu ventre, prezada Promotora,  nascerá em uma maternidade de alto padrão e será recepcionado e festejado por parentes e amigos, que lhe darão boas vindas. Sapatinhos, rosas ou azuis, na porta do quarto, avisarão aos visitantes que ali nasceu uma criança linda e saudável, que receberá de todos que a cercam todo amor e conforto.

Nessas maternidades, a segurança é uma obsessão e nada de ruim acontecerá ao rebentos que ali nascerem. É abaixo de zero o risco de alguém estranho, tenha a autoridade que tiver, sair com um dos ocupantes do berçário em seus braços. As enfermeiras são sorridentes e recebem carinhosamente pequenos e merecidos mimos das famílias que acolhem, os médicos são pressurosos e acolhedores.

A suíte onde Vossa Excelência se recuperará do parto tem ar condicionado, TV, rede de wi-fi, a fim de orgulhosas mamães exibam ao mundo o fruto da espera de nove meses. Papais também orgulhosos distribuem charutos e sempre a camisa do time de coração é a primeira foto que mandam para o grupo de amigos. Tudo é felicidade.

No outro lado, o bebê nasceu de uma mulher levada à maternidade algemada, que pariu desacompanhada seu rebento, sem saber e sem ter para onde ir.

Não teve os luxos do nascimento de uma criança de classe média alta e teve que se comportar, haja vista estivesse sob escolta policial, não enfermagem, para atendê-la. Espero que não tenha sido algemada à cama e acabou de ir amamentar seu filho no chão úmido e mofado de uma cadeia pública, onde estava detida, porque não lhe foi reconhecido seu direito à liberdade, seja por Vossa Excelência, seja pelo Juiz de Direito.

Há uma questão, senhora promotora, que supera a questão jurídica.

É assustador imaginar que a senhora não tenha visto naquela criança que nascia um pouco de sua criança que traz em seu ventre.

É assustador imaginar que a senhora, justamente por se encontrar grávida, não tenha visto, com os olhos da alma, o terror de uma mulher amamentar o filho que acabara de nascer, num pedaço de espuma, entre cobertores velhos, num chão batido de uma cela infecta. Não posso crer que esse momento lhe tenha também passado despercebido.

Não posso imaginar que alguém possa trazer consigo tanta ausência de compaixão humana que tenha se permitido participar de uma situação, cuja insensibilidade me traz as piores e mais amargas lembranças da História.

Nas leituras que seu bom médico deve ter sugerido durante sua gestação, certamente, alguma coisa existe – não é autoajuda – no sentido de demonstrar que os primeiros momentos de vida de um ser humano são cruciantes e que poderão ter consequências para o resto de sua vida.

Gente muito melhor do que qualquer jurista concurseiro que lhe tenha dado milhares de dicas, disse isso: Freud, Melanie Klein, John Bowlby. Procure saber deles, que diriam certamente que teria sido menos desumano que a senhora e o juiz que acolheu seu infeliz pedido atirassem na mãe. A senhora, fique certa, contribuiu para uma enorme dor que essa criança haverá de carregar por toda a vida. O terror da mãe transmitiu-se ao filho, não sabia?

Enquanto a senhora há de amamentar teu filho ou tua filha em todas as condições de conforto e segurança, livre do medo, livre do pavor de alguém apartá-la da cria, sem o terror de ver grades de ferro à frente, ela ficou com todos os pavores internalizados. Enquanto a senhora há de desfrutar justa licença-maternidade, em que poderá se dedicar exclusivamente a apresentar o mundo ao doce e bem-vindo recém chegado filho ou filha, ela estará a dizer a seu filho que ele nasceu na cadeia, nasceu preso, nasceu atrás de grades, nasceu encarcerado.

Seria duríssimo, mas inevitável se a falta cometida fosse de tamanha gravidade que não se acenasse ao horizonte uma solução menos gravosa. Mas, haveria de ser do conhecimento de Vossa Excelência, como deve ser do Magistrado, que o STF de há muito pacificou essa questão e essa mulher terá direito a penas restritivas. Isto é, jamais poderia ter permanecido presa, pela singela razão de ter o direito de ser posta em liberdade.

É o que diz a Constituição Federal: ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança, no art. 5º, inciso LVI.

A senhora e seu Magistrado agiram com abuso de direito, percebe?

Permito-me dizer que aprendi, dentro do Ministério Público, que não se pode fazer Justiça sem compaixão, sem amor pelo próximo, sem respeito pelas pessoas. Caso se caia nessa cilada, somente se produzirá terror, como esse que a senhora produziu. A Justiça Criminal, cara ex-colega promotora, se mede a partir do direito de liberdade.

Aliás, quem diz maravilhosamente sobre isso é também um ex-integrante do MPSP, Ministro Celso de Mello. Sugiro que a senhora procure ler e estudar um pouco mais, um pouco além desses manuais catastrofistas que colocam os promotores e juízes como agentes de segurança pública, algo que nunca foram e nunca serão. Leia mais humanistas, é evidente a falta que lhe fazem.

Vossa Excelência, quando voltavas para casa, uma lágrima por aquela criança nascida na cadeia, chegou derramar?

Pela mãe abusivamente presa, em algum momento, chegou a ver na barriga dela a mesma barriga que é a sua? Em algum momento dessa tua vida, conseguiu pensar que aquela mulher lhe é igual em tudo? Que o fruto de vosso ventre nascerá como nasceu o dela? Que amamentará seu filho como ela amamentou o dela? Que mecanismo mental foi esse que quebrou uma identificação que haveria de ser imediata?

Onde, enfim, Vossa Excelência deixou a humanidade que deve legar a seu filho?

Com respeito,

Roberto Tardelli, Advogado e Procurador de Justiça Aposentado. 

Os cartões de identificação dos candidatos inscritos no concurso público para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino já estão disponíveis. O documento com os locais onde serão realizadas as provas, no dia 25 de fevereiro, foi encaminhado para o e-mail cadastrado no formulário de inscrição e, também, pode ser visualizado no portal da Fundação Carlos Chagas http://www.concursosfcc.com.br.  No documento, será possível visualizar o número da inscrição, endereço onde a prova será aplicada, o horário, a data e o número da sala. O concurso, promovido pelas secretarias estaduais da Educação e da Administração (SAEB), oferece

3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino.

Ao todo foram inscritos 103,5 mil candidatos. Os portões serão abertos às 8h30 e fechados às 9h (horário local). As provas terão duração de 4h30 para candidatos ao cargo professor e de 3h30 para coordenador pedagógico. O candidato deverá comparecer ao local munido de caneta esferográfica de material transparente de tinta preta ou azul.

As provas serão aplicadas nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista, conforme opção indicada pelo candidato no ato da inscrição.

Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver devidamente portando documento de identidade original, que legalmente o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por órgãos públicos ou conselhos de classe que, por força de Lei Federal, valham como documento de identidade. É importante levar, também, o cartão de identificação no dia das provas, pois ele contém dados necessários para melhor orientação do candidato.

Provas – O concurso contará com três etapas: provas objetiva, discursiva e de títulos (com previsão para abril de 2018). As vagas para professor são nas áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia, sendo exigida formação específica e diploma concedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para coordenador pedagógico é exigida formação em Pedagogia, também com reconhecimento do MEC. Em todos os casos, a carga horária semanal é de 40 horas.

Conforme noticiado no início desta manhã, o prefeito da cidade de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira, foi encontrado morto em sua residência no centro da cidade. A guarnição da Polícia Militar foi informada, às 5:40h, por telefone de que teria ocorrido um barulho de disparo de arma nas proximidades da casa do prefeito, não se sabe se foi um gari como tinha sido informado anteriormente, ou um vizinho do prefeito. A viatura policial se deslocou até o local e verificaram que a casa estava totalmente fechada e ninguém atendia, como em cidade pequena é fácil conhecer as pessoas, os policiais foram em busca da secretária do lar que trabalhava para o prefeito para ver se conseguiam a chave, para fazerem uma verificação. Ao adentrar no imóvel encontraram o corpo do prefeito Dernival no quarto, em cima da cama, deitado com um ferimento no peito, possivelmente causado pelo projétil. Segundo informações ao lado do corpo estava um revólver simples e não uma pistola como tinha sido dito anteriormente. O local foi preservado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica por volta das 9:20h da manhã deste 15 de fevereiro fatídico para a população itapitanguense.

São duas as linhas de investigação, a de suicídio pelos indícios encontrados no quarto do prefeito, mas também a de um possível assassinato, porém com dúvidas acerca da ausência de relatos dos vizinhos sobre uma possível movimentação de veículos ou barulho no horário da ocorrência. Apenas a perícia realizada pela polícia poderá indicar o que de fato ocorreu, pois será feita a análise das impressões digitais na arma, a questão da análise da pólvora nas mãos do prefeito, se existem vestígios, a posição em que ele foi atingido.

Dernival, era prefeito de Itapitanga pela terceira vez, além de ter feito seu sucessor na eleição de 2012, completando quatro mandatos de liderança frente a política local. É considerado por muitos como um grande prefeito com inúmeras realizações no município, mas neste atual mandato frente à crise econômica vinha enfrentando dificuldades para honrar os compromissos do município. Por conta de seu segundo mandato, o prefeito estava sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Vassoura de Bruxa e seria ouvido no inquérito nas próximas semanas. São muitos rumores e hipóteses para caracterizar o que de fato aconteceu. Espera-se que a Polícia Técnica possa de fato elucidar o mais rápido possível o que ocorreu. O corpo foi levado para a perícia e deve ser liberado ainda hoje para o velório. O sepultamento deve acontecer nesta sexta, dia 16 de fevereiro.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, seis mortes já foram confirmadas; bombeiros de Goiás falam em mais de 20 feridos. Local é de pista simples e tem ultrapassagem proibida.

Um ônibus e duas carretas se envolveram em um grave acidente na manhã desta quinta-feira (15), na BR-020, em Formosa, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao menos seis mortes já estão confirmadas. Além disso, conforme os bombeiros de Formosa, mais de 20 pessoas ficaram feridas.

Uma das laterais do ônibus, onde havia mais de 40 ocupantes, ficou completamente destruída. Além da PRF, o Corpo de Bombeiros de Goiás foi acionado para atender a ocorrência. Os bombeiros do Distrito Federal também ajudam no atendimento e enviaram um helicóptero e sete ambulâncias para o local. Algumas vítimas foram encaminhadas para hospitais do DF.

A colisão ocorreu no KM 45 da rodovia, entre os povoados de JK e Bezerra. A pista está interditada nos dois sentidos. Policiais controlam o trânsito no local. De acordo com a PRF, o trecho onde houve a colisão é de pista simples. A ultrapassagem no local é proibida.

O que diz a empresa

Em nota, a empresa Expresso Guanabara, sediada em Fortaleza (CE) e responsável pela linha, informou que o acidente aconteceu por volta de 6h30. O veículo estava com 43 passageiros a bordo e o motorista. O ônibus saiu de Cajazeiras, na Paraíba, às 16h35 de terça-feira (13) e seguia para Goiânia.

O motorista tinha tido 20 horas de descanso antes de assumir o volante. A empresa enviou de imediato uma força-tarefa de Brasília para prestar a assistência necessária aos passageiros. A Guanabara informou que vai prestar toda assistência necessária às vítimas e que os familiares dos passageiros podem entrar em contato pelo telefone 0800-7281992. TV Anhanguera.

Um grupo de criminosos explodiu um carro-forte da empresa Prossegur na BR-324, próximo ao distrito de Novo paraíso, no município de Jacobina, na manhã desta quinta-feira (15). Segundo informações preliminares, o bando abordou o carro-forte no trecho entre Novo Paraíso e Jacobina e explodiram parcialmente o veículo.

Nenhum vigilante ficou ferido na ação dos criminosos. Não há informações da quantia levada pela quadrilha. As informações sobre o assalto são que, após os seguranças serem rendidos e descerem do carro-forte, os bandidos abriram fogo com armas de grosso calibre e usaram explosivos.

Motoristas que passavam pelo local no momento do assalto ficaram assustados, alguns retornaram no sentido oposto para fugir da ação e não serem atingidos. A Polícia Militar faz buscas para capturar a quadrilha. Não foram divulgadas informações de quantos criminosos participaram do assalto nem que tipo de veículo foi usado pelo grupo.

Fonte: Jacobina Notícias