STF forma maioria para suspender veto do MEC a passaporte da vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibiu a exigência de vacinação contra a Covid-19 em universidades federais.
“A ausência de qualquer justificativa plausível demonstra que o despacho está pautado em premissas equivocadas e contraria frontalmente o posicionamento reiterado dos órgãos sanitários no sentido de que a vacinação da população é a medida mais adequada ao enfrentamento da pandemia”, alegou o partido na ação.
Acompanharam Lewandowski os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Gilmar Mendes.