Prefeita de VITORIA DA CONQUISTA SHEILA LEMAS CORRE O RISCO DE PERDE O MANDATO DIA 18 DE FEVEREIRO
Duas décadas depois, Vitória da Conquista volta a ser palco de uma disputa eleitoral que será resolvida nos tribunais. A prefeita Sheila Lemos, inicialmente considerada inelegível pelo TRE-BA, conseguiu reverter a decisão em 19 de novembro de 2024, por meio de uma decisão monocrática do ministro André Ramos Tavares. O magistrado argumentou que a inelegibilidade reflexa, motivada pelo fato de sua mãe, Irma Lemos, ter ocupado temporariamente a prefeitura, não se aplicava no caso.
No entanto, adversários políticos recorreram. A coligação “A Força para Mudar Conquista” (PT/PCdoB/PV e outros partidos), que teve Waldenor Pereira (PT) como candidato, e Marcos Adriano Cardoso (Avante) apresentaram agravos regimentais, levando o caso ao plenário do TSE. Eles contestam a decisão monocrática e pedem que o caso seja analisado pelo plenário da Corte Eleitoral.
Marcos Adriano argumenta que a decisão individual do ministro André Ramos Tavares contraria jurisprudências anteriores do TSE e que a alternância de poder e a isonomia eleitoral foram comprometidas. O candidato derrotado pelo Avante sustenta que as condições que motivaram o indeferimento da candidatura de Sheila Lemos no TRE-BA não foram alteradas, o que justificaria a manutenção da inelegibilidade.
Já a coligação liderada por Waldenor Pereira reforça a tese de que Irma Lemos, ainda que temporariamente, exerceu atos administrativos no comando da prefeitura, o que configuraria a continuidade do grupo político familiar. Para os opositores, essa situação
A decisão do próximo dia 18 de fevereiro poderá confirmar sua elegibilidade ou levar à realização de novas eleições. O caso é acompanhado de perto por especialistas e lideranças políticas, pois pode estabelecer um novo precedente para casos semelhantes em todo o país.
Seja qual for o desfecho, a história se repete em Vitória da Conquista: mais uma eleição será decidida não apenas nas urnas, mas também nos tribunais.