DADOS DO FATO

Crime: PRODUTO ASSINALADO COM MARCA ILICITAMENTE REPRODUZIDA (ART. 190, INC. I DA LEI 9.279/1996)
Data : 18/02/2025
Hora : 11:30h
Local : Rua Corino Sarno (via pública), centro, Poções/BA
DADOS DO AUTOR: R. D. V. F., 38 anos, natural de Barbacena, Minas Gerais.

🛑HISTÓRICO:

Em diligências no dia 18/02/2025, Investigadores do serviço de investigação da Polícia Civil de Poções avistaram um veículo S10, cor preta, com placa do Espírito Santo e desconfiaram da atitude do motorista e decidiram realizar a abordagem. Que dentro do referido veículo foram encontradas dezenas de ferramentas em caixas do tipo: furadeiras, lixadeira, martelete e parafusadeiras das marcas DeWALT, BOSCH e MAKITA, porém na nota fiscal apresentavam marcas diferentes, com incongruência nas informações verificadas pelos agentes estatais. Questionado sobre o fato, o proprietário do veículo, R. D. V. F, 38 anos, confessou aos policiais que ele comprava os equipamentos da marca NAKKAN (chinesa), retiravas os adesivos da fabricante paralela e colava os das marcas famosas acima citadas, cometendo crimes contra a propriedade industrial e enganando possíveis compradores. Descobriu-se que as colagens eram feitas por ele próprio, que comprava os adesivos em Minas Gerais.

Foi apresentado R. D. V. F, 38 anos juntamente com 13(treze) maletas de ferramentas sendo 11(onze) ostentando a marca DeWALT, 1(uma) ostentando a marca MAKITA e 1(uma) da marca BOSCH além e 4(quatro) lixadeiras sem maletas sendo 3(três) DeWALT e 1(uma) BOSCH. O conduzido responderá pelo crime previsto no Art. 190 da Lei 9.279/1999 (crime contra registro de marca industrial).

As investigações continuarão, caso surjam vítimas compradoras dos produtos, responderá, também, pelo crime de estelionato. Toda a mercadoria apreendida será encaminhada para a perícia criminal e as empresas detentores das marcas serão notificadas da ocorrência.

Fonte: DPC Shangai A. Ramos e DT Poções