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Pacheco determina criação da CPI da Covid; comissão irá analisar repasses federais

Foto: Reprodução / TV Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM), determinou a criação da CPI que vai apurar a condução do governo federal durante a pandemia da Covid-19. Pacheco leu o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, nesta terça-feira (13)

A comissão analisou os requerimentos dos senadores Randolfe Rodrigues Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Girão (Podemos-CE) e fixou a apuração da comissão apenas nos repasses federais feitos pelo governo para os estados e municípios. A CPI removeu a apuração das condutas dos estados e municípios, por se tratar de responsabilidade das assembleias legislativas e câmaras municipais. O pedido de Girão, apensado ao requerimento original de Randolfe, pedia a expansão do escopo, apesar da vedação pelo regimento interno do Senado.

Os líderes dos partidos agora irão indicar os parlamentares que vão compor a comissão.

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Twitter marca postagem de Eduardo Bolsonaro por informação enganosa sobre a Covid-19

Twitter marca postagem de Eduardo Bolsonaro por informação enganosa sobre a Covid-19

Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

O Twitter marcou nesta segunda-feira (12) uma postagem do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como enganosa.

“Lockdown é o oposto de distanciamento social. No lockdown as pessoas são condenadas a ficarem confinadas em casa, aumentando a proliferação do vírus”, diz o post do parlamentar.

O texto do filho do presidente Jair Bolsonaro, diz a plataforma ao marcar a postagem, viola as regras da rede social ao veicular “informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas à Covid-19.”

A rede social, entretanto, manteve a publicação no ar com a justificativa de que ela pode ter interesse público.

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Bahia receberá 500 mil doses de vacinas contra Covid-19 na quinta-feira

Bahia receberá 500 mil doses de vacinas contra Covid-19 na quinta-feira

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A Bahia vai receber uma nova remessa com 500 mil doses de vacinas contra a Covid-19 na quinta-feira (15). Nesta semana algumas cidades, inclusive Salvador, interromperam a aplicação das primeiras doses por falta de estoque do imunizante. 

 

A informação foi divulgada pelo secretário da Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, através de publicação no Twitter. 

 

Segundo o secretário, o Ministério da Saúde vai receber 6,3 milhões doses. Serão 3,8 milhões entregues pela Fiocruz e 2,5 milhões do Instituto Butantan. 

 

Na manhã desta terça-feira (13) Fábio Vilas-Boas fez críticas a indefinição da logística do Ministério da Saúde na entrega de doses das vacinas contra a Covid-19. Segundo o titular da Sesab, a falta de informações para os estados deixa os gestores “cegos” 

 

Salvador interrompeu a vacinação de idosos de 61 anos na segunda-feira (12). Desde então a cidade tem aplicado apenas segundas doses nas pessoas habilitadas. Com a chegada de um novo lote, a capital baiana e outras cidades em que a imunização foi suspensa devem retomar a aplicação de primeiras doses. 

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As Vendas de varejo baiano crescem 1,6% em fevereiro

As vendas no comércio varejista baiano registraram crescimento de 1,6% em fevereiro de 2021, frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais. Os dados, divulgados nesta terça-feira (13), foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – realizada em âmbito nacional – e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Este resultado aponta um crescimento do varejo baiano acima do nacional, cuja expansão foi de apenas 0,6 %, na mesma base de comparação. Vale destacar que estes dados foram influenciados pelo crescimento no mercado de trabalho, uma vez que nos meses de janeiro e fevereiro foram criados 33,3 mil empregos formais no Estado da Bahia, resultado superior aos 25,4 mil do mesmo período de 2020”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Em relação a igual mês do ano anterior, quando ainda não havia pandemia do coronavírus, as vendas no Estado da Bahia recuaram 5,0%. No acumulado do ano, a taxa foi negativa em 3,8%. Estes resultados refletem os efeitos da segunda “onda” de contaminação pelo coronavírus. A incidência de novos casos de Covid-19 levou a necessidade de adoção de medidas mais restritivas.

Por atividade, em fevereiro de 2021, os dados do comércio varejista do estado baiano, quando comparados aos de fevereiro de 2020, revelam que dois dos oito segmentos que compõem o indicador do volume de vendas registraram comportamento positivo. O crescimento nas vendas novamente foi verificado nos segmentos de Móveis e eletrodomésticos (26,5%), e Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (11,2%). Nos demais segmentos, as variações foram negativas, são eles: Combustíveis e lubrificantes (-7,1%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-8,0%), Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-10,8%), Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-18,1%), Tecidos, vestuário e calçados (-27,9%), e Livros, jornais, revistas e papelaria (-43,9%).

Comércio varejista ampliado

O comércio varejista ampliado, que inclui o varejo e mais as atividades de Veículos, motos, partes e peças e de Material de construção apresentou retração de 3,3% nas vendas, em relação à igual mês do ano anterior. No acumulado dos últimos 12 meses, a variação foi negativa em 8,5%.

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Noticia: Talita volta a cobrar retorno das aulas presenciais após Rui permitir eventos com até 50 pessoas

 

Em uma publicação feita nas redes sociais nesta terça-feira (13), a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) voltou a cobrar o governador Rui Costa (PT) pelo retorno das aulas presenciais no estado.

O tuíte foi feito pela parlamentar após o chefe do Executivo baiano permitir eventos com até 50 pessoas na Bahia. Talita interpretou o ato como uma “incoerência” por parte do Estado.

“Enquanto isso, as crianças são trancafiadas em suas casas, sem aulas presenciais há mais de um ano – e ainda são apontadas como responsáveis pela disseminação do vírus pelo governador do PT”, escreveu a deputada.

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Agora Saiba a diferença entre legítima defesa e justiça com as próprias mãos

Foto: Reprodução
Manaus/AM – Caso seja vítima ou sofra uma injusta agressão e revide a esta, saberia se foi legítima defesa ou justiça com as próprias mãos? Considerando que há uma distinção entre as ações, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), esclarece as principais diferenças, para que a população fique atenta e entenda como se aplica a lei nesses casos.
De acordo com o delegado Marcos Arruda, titular do 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP), o artigo 25 do Código Penal Brasileiro (CPB) consta que se entende como legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
“A legítima defesa exclui a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas situações. Não há crime quando o agente que pratica o fato está em estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito”, explica o delegado.
Segundo a autoridade policial, existem dois tipos de categorias de legítima defesa, previstas em lei, que é a legítima defesa putativa e a legítima defesa real.
Legítima defesa putativa ocorre quando há um equívoco do autor sobre a realidade dos fatos, quando alguém imagina que está sobre algum tipo de agressão injusta e reage em legítima defesa, no entanto, a situação em que ela se encontra, trata-se de uma falsa percepção. Por exemplo, um policial que, em meio a um confronto, atira em alguém que está segurando uma furadeira, confundindo esta pessoa com um meliante que atiraria contra uma guarnição policial.
Já a legítima defesa real é praticada quando a percepção das circunstâncias pelo agente corresponde à realidade que ele está vivendo, não havendo equívoco. Como, por exemplo, durante um desentendimento, uma pessoa usa uma faca para golpear a outra e quem está sendo agredido revida de modo moderado para cessar aquela agressão, caracterizando assim a legítima defesa.
Justiça com as próprias mãos 
Conforme a autoridade policial, fazer justiça com as próprias mãos é previsto como crime de exercício arbitrário das próprias razões, presente no artigo 345 do CPB.
“Justiça com as próprias mãos é uma conduta proibida, não aceita e não incentivada pelo sistema jurídico brasileiro, capitulada como infração penal, no hall dos crimes contra a administração da Justiça. Por exemplo, caso um indivíduo sofra uma agressão e espere alguns dias para se preparar e revidar, isso caracteriza-se como justiça com as próprias mãos, pois a ameaça não é atual ou iminente”, explica Arruda.
A legítima defesa pode também passar a ser considerada justiça com as próprias mãos, quando esta passar a ter excesso, extrapolando os meios necessários para a defesa do bem jurídico, em ameaça a vida ou a integridade da pessoa.
As penas para o crime variam de detenção de quinze dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência praticada.
Com informações do site: Portal Do Holanda
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Região: Homem inconformado com fim do relacionamento coloca fogo e destrói casa de ex-mulher

Foto: Reprodução
Os Bombeiros de Barra de São Francisco foram chamados a acudir um incêndio em uma residência em Mantena (MG), na noite desta sexta-feira, 9, mas quando chegaram a casa já estava tomada pelas chamas e eles conseguiram fazer o rescaldo.
O incêndio criminoso foi provocado por um homem inconformado com o fim do relacionamento. O sinistro aconteceu na rua João Pinheiro, perto do centro da cidade.
Ainda de acordo com informações, a mulher conseguiu sair da casa sem se ferir e o autor do incêndio está foragido. O nome da mulher e do autor não foram divulgados. A Polícia Civil está no encalço do autor do crime.
Com informações do site:  sitebarra
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Uma Blogueira é presa por suspeita de vender cosméticos falsificados para todo país

Foto: Reprodução
Do G1  –    Quatro pessoas de uma família foram presas em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por suspeita de falsificar cosméticos e vender os produtos adulterados para todo o Brasil. Segundo a Polícia Civil, a principal suspeita, uma blogueira com milhares de seguidores nas redes sociais, passava-se por estudante de biomedicina e dizia ter criado métodos exclusivos, principalmente para tratamento de melasmas.
Só em um dos perfis, Rafaela Braga é seguida por cerca de 70 mil pessoas. De acordo com a delegada Andrea Pochmann, a jovem, o pai, a mãe e o marido foram detidos em flagrante na semana passada durante cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos.
“É uma menina, de 21 anos, muito bonita e chamava a atenção pela questão luxuosa, pela ostentação. Ela viaja, tirava fotos, já estava com um carro de luxo e já estava residindo em uma casa também luxuosa em um condomínio de Contagem de alto padrão”, afirmou a delegada.
O esquema passou a ser investigado há cerca de 1 mês e, de acordo com a polícia, além de consumidores, empresas estão entre as vítimas. O nome dos presos não foi divulgado pela polícia.
Segundo a polícia, a jovem era dona de uma clínica de estética na cidade da Região Metropolitana. As investigações apontam que os produtos falsificados eram vendidos no estabelecimento, pela internet e também durante cursos que a suspeita ministrava de forma presencial e online.
Pelas aulas, a jovem chegava a cobrar até de R$ 5 mil. Já os kits de produtos eram vendidos por cerca de R$ 1,5 mil.
Falsificação
Material apreendido em casa de blogueira que vendia cosméticos pela internet. — Foto: PCMG / Divulgação
De acordo com a delegada, a blogueira, que atuava no ramo de estética desde os 15 anos, e os familiares agiam de várias formas na falsificação dos produtos. Em um dos endereços em que polícia esteve na semana passada, foi encontrado um laboratório clandestino.
Segundo Andrea, a jovem chegou a ter uma linha de cosméticos licenciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas até mesmo esses produtos seriam alvo de adulteração.
“Ela tinha diversos métodos de falsificação. Ela adulterava, em si, o produto, colocando no produto original o rótulo dela e colocando outro cosmético lá dentro. Como ela também pegava o produto original de uma outra empresa e colocava somente o rótulo dela”, disse a delegada.
Segundo Andrea, há inclusive produtos adicionados aos cosméticos originais que ainda são desconhecidos da polícia. O material foi encaminhado para a vigilância sanitária, mas, de acordo com a polícia, há relatos de vítimas que sofreram danos com o uso dos cosméticos, como queimaduras no rosto.
Com informações do site: G1
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Um Cantor de banda de forró é baleado durante assalto

Foto: Reprodução
O cantor Márcio Souza, vocalista da Banda Siricutico, foi baleado durante um assalto, na noite de sábado (10/04), na cidade de Olinda Nova do Maranhão, a 183 km de São Luís.
O vocalista estava em um carro, em companhia de um amigo, quando dois assaltantes deram ordens para que ele parasse o veículo.
Durante a abordagem, Márcio teria se movimentado para tirar o celular do bolso.
Achando que seria uma arma, os bandidos atiraram contra o cantor.
O disparo o atingiu próximo ao nariz, perfurando a boca. A polícia informou que já colheu informações sobre os autores dessa tentativa de latrocínio. Após o ataque criminoso, os bandidos fugiram sem levar nada do cantor e nem do amigo dele.
Márcio foi socorrido e levado para o Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão. A direção informou que ele está consciente e vai passar por uma pequena cirurgia. Os médicos ainda vão decidir se o cantor será encaminhado ou não para São Luís.
As informações são do Blog do Gilberto Lima
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“Presidente Bolsonaro pode ficar inelegível”, afirma Rodrigo Maia

(crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Caso o presidente Jair Bolsonaro sancione o Orçamento da União deste ano da forma como está, pode ficar inelegível. O alerta é do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, quando esteve à frente das Câmara não se furtava em antagonizar com o chefe do Palácio do Planalto.

Da mesma forma, jamais poupou crítica ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para ele “vaidoso”, “pouco aplicado” e em busca de protagonismo — mas, apesar das diferenças, concorda que é preciso respeitar o teto de gastos. Maia salienta que, enquanto presidiu a Casa à qual pertence, não percebeu clima para o impeachment de Bolsonaro, mas que tais condições podem vir com a CPI da Covid, que será instalada amanhã, no Senado. Aliás, sobre a pandemia, o deputado é enfático: o presidente não mudará sua postura em relação à crise sanitária, apesar da criação do comitê de acompanhamento da pandemia.

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