Em Itiruçu, Justiça determina bloqueio de 60% dos recursos do precatório Fundef/Fundeb
28/abr/2023 . 10:32
Segue a novela do município de Itiruçu com os recursos dos precatórios Fundef/Fundeb. A prefeita Lorenna Di Gregorio (PSD) havia garantido que assim que houvesse aprovação da Lei que permitisse o pagamento aos professores, o município iria pagar conforme decisões, mas, no entanto, mesmo o senado tendo aprovado a Lei 14.325, que permite pagar os recursos, não aconteceu.
Fruto do Projeto de Lei (PL) 556/2022, o texto, aprovado pelo Senado em 2022, garantiu o repasse de precatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino.
Em Itiruçu, os professores precisaram acionar na Justiça para que o município pague os valores aos trabalhadores que atuaram no município nos anos de 1998 a 2006. Depois que os recursos foram depositados em conta da prefeitura, o município não quis pagar, segundo o advogado Aílton Cezarino, um dos juristas que representa os professores no processo judicial.
Decisão favorável
No último mês, ocorreu uma audiência na comarca de Jaguaquara, não comparecendo advogados da prefeitura e, nesta quinta-feira (27), a Juíza Dra. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, decidiu que os recursos na ordem de R$ 6.045.987,56, deve ter 60% do valor bloqueado, não podendo o município fazer uso dos recursos na ordem de R$3.627.692,53.
A decisão é em atendimento ao pedido dos professores, num total de 200 pessoas no processo, representadas pelos advogados Ailton Cezarino, Adson Junior, Eurípides Britto Junior e Pedro Cardoso, que representam o processo dos professores.
Quem receberá os valores?
Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1998 e 2006), e os aposentados, ou seus herdeiros, que comprovarem exercício nesses períodos.
O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria.
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Servidora pública diz que sofreu injúria e difamação além de ser humilhada durante atendimento médico em Itapebi
28/abr/2023 . 10:24
Marizete afirma que o médico só não lhe agrediu fisicamente, por que foi segurado por funcionários da Maternidade
Nesta quarta-feira (26/04), a servidora pública Marizete de Souza Peixoto de 54 anos registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil, alegando que sofreu injuria e difamação, além de ser humilhada durante atendimento médico na Maternidade de Itapebi.
A paciente informou que ao adentrar na sala de atendimento, o médico de plantão com tom agressivo falou “fala o que você estar sentindo, porque eu tenho outros pacientes para atender”, a mulher falou que estava com sintomas de alergia e que fazia uso de um medicamento que não estava fazendo mais efeito.
Segundo a paciente, o médico passou a prescrever a receita e disse, que o remédio dava muito sono, a paciente lhe respondeu que o outro remédio não dava sono. Foi quando o médico com tom agressivo mais uma vez lhe respondeu “porque você não comprou o remédio que você já toma, aí não precisava vim aqui na Maternidade”.
A paciente contestou e falou que o médico estava na unidade de saúde para atender bem os pacientes e não com grosserias.
Após esse desentendimento, o médico e a paciente começaram a discussão dentro da unidade de saúde. Marizete afirma que o médico só não lhe agrediu fisicamente por conta dos funcionários da Maternidade que não deixaram.
Nossa reportagem tentou contato com a direção da unidade de saúde, mas não obteve êxito.
As autoridades municipais devem tomar uma atitude mediante essa situação. É fundamental que os profissionais da área de saúde estejam capacitados para lidar com as demandas dos pacientes de forma respeitosa, sem julgamentos ou preconceitos.
Nesse caso a mulher humilhada em atendimento médico público, é importante oferecer apoio psicológico e orientação jurídica, caso necessário, para garantir que seus direitos sejam respeitados e que haja reparação pelos danos causados.
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27/abr/2023 . 19:37
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Detran oferece veículos conservados e sucatas aproveitáveis em dois leilões em 5 cidades da Bahia
27/abr/2023 . 7:58
Na Bahia, há 689 novos lotes abertos para quem deseja adquirir veículos conservados e sucatas aproveitáveis, através dos leilões oferecidos pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito). Eles estão distribuídos em cinco diferentes cidades: Eunápolis, Juazeiro, Brumado, Ilhéus e Simões Filho.
As regras para os certames e informações adicionais estão disponíveis no site do órgão (www.detran.ba.gov.br), na aba “Leilões” – edital. Ou através do telefone (71) 3116-2300. Mais detalhes e fotos dos lotes podem ser acessados através dos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais: www.danielgarcialeiloes.com.br e www.patiorochaleiloes.com.br.
Segundo a presidente da Comissão de leilão do Detran-BA, Júlia Sanches, as dívidas do veículo são do antigo dono. “O veículo de leilão é entregue ao arrematante livre e desembaraçado.
O comprador é responsável, somente, pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e pelo valor proporcional do IPVA a partir da data da aquisição”. Aparecem como destaques nos certames em Simões Filho, lote 0127, veículo RENAULT/SANDERO EXPR 10, ano 2019/2020, conservado, com lance inicial de R$ 6.000,00 e a sucata aproveitável do CITROEN/C4CACTUS FEEL ano 2020, no lote 0153 na mesma cidade, com lance inicial de R$ 4.000,00.
Já em Eunápolis, lote 0069, veículo de marca e modelo VW/CROSSFOX, ano 2008/2009, conservado, com lance inicial R$ 4.000,00. Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos.
Visitação
Os interessados devem estar atentos aos requisitos exigidos. Além disso, é essencial conferir o horário de fechamentos dos editais. Para realizar a visitação na cidade de Eunápolis é necessário comparecer entre os dias 25/04 e 02/05 na Avenida David Jonas Fadini nº 1920, Juca Rosa. Durante esse período, também está aberta a visita na Rodovia BR 325 nº 1030, Jardim São Paulo, no município de Juazeiro. Pelo edital 05/2023, a visitação fica aberta dos dias 24/04 a 28/04/2023 nos seguintes endereços: Rua Florença nº 50, Dr. Mário Meira (Brumado), Rodovia Ilhéus KM 2,5, s/n, Iguape (Ilhéus) e Av. Eng. Elmo Serejo de Farias nº 3516, CIA (Simões Filho).
POÇÕES: CREAS realiza segunda etapa do projeto Felicidade na Terceira Idade
27/abr/2023 . 7:51
Brumado: Polícia Civil deflagra operação “Explana”, contra perfis de “fofoca” e “bullying” no Instagram
27/abr/2023 . 7:46
Dois perfis no Instagram do tipo “explana”, utilizados para aquela mesma finalidade, foram identificados pela polícia investigativa e eles foram removidos por determinação da Justiça.
A Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, no sudoeste da Bahia, cumpriu, na manhã desta quarta-feira (26), um mandado de busca e apreensão no bairro Olhos D’água, em continuidade às investigações que se iniciaram em 3 de dezembro de 2022. Na ocasião, a polícia tomou conhecimento que um perfil do Instagram que estava sendo usado para fazer fofocas e praticar crimes contra a honra de diversos estudantes das escolas de Brumado.
“Explana ” são perfis clandestinos criados nas redes sociais, cujo único propósito é fazer fofoca entre jovens praticando crimes de difamação e cyberbullying. Em decorrência dessa busca e apreensão, foram identificados alguns dos responsáveis pela criação daquele perfil. Na época, no dia, 7 de dezembro do mesmo ano, os administradores praticaram crime de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções, porque publicaram um “ story ” dizendo: “ ENTÃO SR. DELEGADO E TODA POLÍCIA DE MERD# DESSA CIDADE (…) ”.
Lorena Alburquerque não resiste e morre após grave acidente na BR-030
27/abr/2023 . 7:42
Ela foi atropelada por uma motocicleta e foi socorrida para o Hospital Geral, em estado gravíssimo, onde acabou não resistindo.
Uma mulher morreu cinco dias após sofrer um grave acidente, na BR-030, no município de Malhada, no sudoeste da Bahia. O acidente ocorreu na manhã da última quinta-feira dia 20 de abril, próximo ao distrito de Julião. Segundo apurou o Alerta Bahia, a vítima fatal, Lorena Alburquerque, estava com seu esposo em uma motocicleta no referido trecho, então, a motocicleta do casal furou o pneu. Nisto, ele ficou de um lado e Lorena buscou uma sombra do outro lado da via.
Quando a mulher foi novamente atravessar a pista não viu que vinha outro casal em uma motocicleta que acabou lhe atingindo fortemente. Depois do atropelamento todos os envolvidos tiveram de ser socorridos pelo SAMU, onde Lorena teve traumatismo craniano e posteriormente aos primeiros socorros foi transferida urgentemente para Guanambi. Já o casal deu entrada na unidade com escoriações e sentindo dores. Segundo apurado pela reportagem do site Alerta Bahia, Lorena e o esposo residem no município de Iuiu, e o outro casal, de nome não informado, reside no distrito de Julião. Após o coma, com quadro difícil, Lorena foi à óbito nessa terça-feira (25/04) no Hospital Geral de Guanambi (HGG). Um familiares da vítima informou que o corpo tem previsão de chegada para o meio dia desta quarta-feira e será velado no Assentamento Marrecas (Malhada) e na cidade de Iuiu.
