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Procuradora do Ministério Público de Goiás critica salários de promotores que ganham cerca de R$ 30 mil: ‘Tenho dó’

A procuradora Carla Fleury de Souza, do Ministério Público de Goiás, criticou o salário de promotores e disse que o valor é incompatível com o ‘custo de vida’. Em um dos concursos realizados pelo órgão, em 2021, o cargo de promotor substituto tinha como remuneração inicial R$ 28, 8 mil. Já para concursados, o g1 apurou que promotores substitutos ganham a partir de R$ 31 mil.

“Eu tenho dó dos promotores que estão iniciando aqui a carreira. Promotores que têm filhos na escola, porque o custo de vida é muito caro”, disse.

A fala foi realizada durante a 5ª sessão ordinária do Conselho de Procuradores da Justiça (CPJ), na terça-feira (29), em Goiânia. Em seu discurso, ela afirmou que o salário não é suficiente para custear as necessidades de sua família (veja vídeo acima). Em abril deste ano, ela recebeu R$ 54 mil.

Ela ainda disse que tem sorte que o marido trabalhe de forma de forma “independente” para sustentar a casa e que usa o salário dela para às suas “vaidades”.

Segundo ela, assim, ele consegue sustentar a família sozinho, para que ela possa destinar seu salário somente às suas “vaidades”. Em abril deste ano, de acordo com o Portal da Transparência do Ministério Público, o valor do salário bruto pago à servidora em abril de 2023 chega à casa dos R$ 54 mil. Já o salário líquido é de R$ 39,5 mil.

“Pensemos nos promotores. Eu sou uma mulher. Graça a Deus meu marido é independente, porque eu não mantenho minha casa. Meu dinheiro é só pra eu fazer minhas vaidades. Só para os meus brincos, minhas pulseiras e meus sapatos”, exemplificou a mulher.

 

Ao g1, Carla Fleury disse que a Associação Goiana do Ministério Público tem questionado o órgão dia após dia sobre o fato de não estarem aplicando a ‘simetria que é devida’ aos promotores. A reportagem questionou se isso está relacionado a reajustes salariais não recebidos, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

Já o Ministério Público informou em nota que a declaração se trata se “cunho pessoal” e que “não representa o pensamento da instituição”.

Procuradora de Justiça Carla Fleury de Souza durante sessão do Conselho de Procuradores, em Goiânia — Foto: Reprodução/Youtube

Procuradora de Justiça Carla Fleury de Souza durante sessão do Conselho de Procuradores, em Goiânia — Foto: Reprodução/Youtube

Carla Fleury é filha do ex-procurador-geral de Justiça Carlos de Souza. Segundo ela, quando o pai começou a carreira de promotor, a família passou por diversas dificuldades. De acordo com o próprio órgão, Carlos de Souza ingressou no Ministério Público em junho de 1966 e aposentou-se em abril de 1984.

“Meu pai descia com o Caravan dele de ponto morto para economizar a gasolina. Isso é uma verdade, é triste, mas foi o que eu passei”, disse.

 

“Meu pai aposentou-se para poder advogar e pagar a nossa escola que estava atrasada há seis meses. No dia que ele completou o tempo de serviço, no outro dia ele pediu aposentadoria”, lamentou.

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1º de junho Dia da Imprensa: preservar a liberdade de expressão e de imprensa é um dever de todas as democracias.

  • Eficiência do poder público, transparência e liberdade de imprensa – especialmente de imprensa – são remédios para a construção de sociedades prósperas e de elevados padrões éticos. Miral Pereira dos Santos

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Capotamento: Motorista de caminhonete sobrevive a gravíssimo acidente perto de rodovia da região

Vítima ficou ferida após perder o controle da direção na curva da Fazenda Atalaia. O veículo saiu da estrada e capotou em uma área próxima às margens da BR-030.

Na tarde de quarta-feira (31), ocorreu um capotamento na BR-030, entre a cidade de Dário Meira e o distrito de Valentim, envolvendo uma caminhonete do modelo Hillux. O motorista, conhecido como Pilú, ficou ferido após perder o controle da direção na curva da Fazenda Atalaia. O veículo saiu da estrada e capotou em uma área próxima às margens da BR-030. Populares que presenciaram o acidente socorreram o motorista, levando-o para uma unidade de saúde em Dário Meira. Até o momento, não há informações sobre seu estado de saúde ou a presença de outros ocupantes na caminhonete. A causa do acidente ainda não foi divulgada.

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Mala recheada de drogas é apreendida dentro de ônibus que saiu de Conquista

Uma mala com três tabletes e cinco pedaços cortados de maconha foi descoberta com o apoio do faro apurado de Zeus, cão policial das Rondesp Sul, no Terminal Rodoviário de Itabuna. A droga estava na bagagem despachada em um ônibus intermunicipal que saiu de Vitória da Conquista, foi encontrada na tarde da segunda-feira (29).

O pastor belga malinois foi acionado, junto com a guarnição, após denúncias sobre o transporte ilegal da droga. Conforme o comandante da unidade, major Marcos Paulo Viroli, as bagagens foram retiradas do veículo para que pudessem ser inspecionadas.

“Zeus é especialista em localização de drogas e encontrou rapidamente. Ele indicou a mala que estava e, assim que abrimos, nós encontramos os materiais”, detalhou.

Toda a droga foi encaminhada para a sede da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Itabuna. A droga passará por perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

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Cidade baiana está há mais de dois anos sem registrar homicídio; saiba qual

Foto: Divulgação / SSP-BA

A cidade de Macururé, no Norte baiano, não registra mortes violentas há 770 dias, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP). Outros municípios da mesma região também contabilizam um longo período sem contabilizar homicídios: Pedro Alexandre (514), Abaré (413), Várzea do Poço (212), Umburanas (139), Chorrochó (121) e Mirangaba (109). Somados, os números totalizam 2.236 dias sem crimes deste tipo computados.

De acordo com a SSP, os resultados fazem parte das ações desenvolvidas pelas unidades subordinadas ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) e pelas 16ª, 18ª e 19ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins).

Para o coronel Valter Araújo, comandante do CPR-N, o trabalho é intenso nas zonas urbana e rural. “Temos a Operação Distrito, a Ronda Rural entre outras estratégias contra o tráfico de drogas. Outro ponto é a união que temos com a Polícia Civil, além de gestores municipais”, destacou.

A Polícia Militar cumpre as missões preventivas e ostensivas por meio das 24ª e 91ª Companhias Independentes da Polícias da Militar (CIPM), pelos 6º e 20º Batalhões da Polícias Militar (BPMs), além do apoio das Rondas Especiais (Rondesp) Norte, além do apoio das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Caatinga e Semiárido.

O coordenador da 16ª Coorpin/Jacobina, Antônio Eduardo Santos Brito, que cobre cinco dessas cidades, informou que a Polícia Civil segue na realização do trabalho conjunto, planejando operações nas localidades, além do cumprimento de mandados contra traficantes e homicidas.

Além dessas cidades, Ourolândia também não computou homicídios este ano.

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nova MUDANÇA no preço da Gasolina acaba de sair e surpreende motoristas

O dia 1º de junho marca o retorno da cobrança do ICMS sobre a gasolina no Brasil. Os motoristas estavam isentos do imposto desde meados de 2022, mas os estados voltarão a cobrar o tributo, o que deverá encarecer o preço do combustível na maior parte do país.
A retomada da cobrança do ICMS nesta quinta-feira (1º) chega com um uma grande mudança. Atualmente, os estados definem a porcentagem do imposto, com a taxa variando entre 17% e 23%, a depender do estado. Assim, os preços da gasolina variam entre os locais, pesando de maneira variada no bolso dos motoristas.
No entanto, o ICMS passará a ser cobrado com uma alíquota fixa, que não será mais em percentual, mas em reais. A partir desta quinta-feira, dia 1º de junho, o imposto será de R$ 1,22 por litro de gasolina em todo o território nacional.
Cabe salientar que o ICMS é um imposto estadual. Por isso, cada estado determinava qual seria a alíquota do tributo. Aliás, mesmo com a unificação do valor, que será nacional, o imposto continua estadual. Em outras palavras, a arrecadação da retomada da cobrança do tributo seguirá para as unidades federativas (UFs).
Em resumo, a volta do ICMS é ruim para os consumidores, pois o preço dos combustíveis ficará mais alto nas bombas. A saber, o ICMS vem embutido no valor de revenda dos combustíveis, ou seja, quando a nova alíquota entrar em vigor, na quinta-feira (1º), a gasolina deverá ficar mais cara na maioria dos estados brasileiros.

Veja estimativas de consultorias para o preço da gasolina

De acordo com estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o valor médio nacional do ICMS cobrado pelos estados equivale a R$ 1,0599 por litro da gasolina. A alíquota atual é inferior à nova taxa (R$ 1,22), pois a maioria dos estados cobrava um tributo inferior à alíquota fixa.
Significa que os motoristas irão pagar mais caro na maioria dos estados quando forem abastecer o tanque de combustível dos seus veículos. As estimativas do CBIE apontam para um aumento médio de 16 centavos por litro de gasolina a partir de 1º de junho. Isso representa uma elevação média de 22% somente do ICMS.
Segundo a Petrobras, o ICMS corresponde a 20,5% do valor da gasolina vendida ao consumidor final. Por isso, mesmo com a previsão de alta de 22%, o impacto ao consumidor será menor, uma vez que a elevação se refere apenas ao tributo, ou seja, a cerca de um quinto do valor da gasolina.

Petrobras reduz preço da gasolina

No último dia 17 de maio, a Petrobras reduziu em 12,6% o preço da gasolina vendida às distribuidoras do país, o que correspondeu a 40 centavos. Esse reajuste não chega integralmente ao consumidor, uma vez que os postos de combustíveis possuem outras variações, como impostos, taxas, margem de lucro e custo com a mão de obra.
Ainda assim, a expectativa era que os preços da gasolina caíssem de maneira significativa no país. Aliás, o governo federal passou a fiscalizar os estabelecimentos de todo o país para garantir que o reajuste da Petrobras chegasse, de fato, ao consumidor final.
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Jovem de 19 anos é assassinado a facadas pela namorada menor de idade

Um jovem identificado como Marcos André, de 19 anos, foi brutalmente assassinado pela sua namorada, uma adolescente de 17 anos, após uma briga entre o casal na última sexta-feira (30), na região de Jaraguá, zona norte de São Paulo. O possível motivo da discussão teria sido por Marcos, que é natural do Piauí, ficar com ciúmes da vestimenta que a jovem estava usando.

Segundo as primeiras informações do caso, a vítima estava em um relacionamento de idas e vindas com a suspeita durante seis meses. No dia do acontecimento, após sair para ir a um bar na rua onde moravam, o casal discutiu por ciúmes devido à uma roupa “curta” que a menor estava usando. Em seguida, durante o trajeto até em casa, ambos trocaram agressões.

Por ser menor de idade, a adolescente foi encaminhada para a Fundação Casa, no bairro Brás, porém foi liberada momentos depois. Ela relatou à polícia que se arrependeu após ver a gravidade do ferimento e buscou socorrer a vítima ao ligar para a mãe e o padrasto, no entanto, ele já chegou à Unidade Básica de Saúde sem vida.

De acordo com o depoimento da adolescente, Marcos a enforcava e a puxava pelo pescoço, até chegar em casa e ela conseguir se desprender e ir em direção a cozinha e utilizar uma faca de cozinha para agredir a vítima, dando o golpe que o matou. A namorada também passou por atendimento médico e foram comprovados os hematomas nas pernas, nos braços e marcas de mordidas no rosto.

A família da vítima acredita que a moça tenha planejado o assassinato, embora a mesma tenha alegado legítima defesa e que ela teria pego uma camiseta do namorado para estancar o sangue. “O corte foi bem em cima do peito. E não houve nada no braço, nem uma forma de defesa. Porque quando você vê que alguém vai pra cima de você a coisa que você vai fazer é se defender. Poderia ter pegado em algum outro lugar. Não pegou em lugar nenhum. Foi certeiro. Em cima do coração” , disse um familiar da vítima ao programa Cidade Alerta, da TV Record.

O rapaz teria ligado para a irmã durante a madrugada, onde ele afirmou por mensagem que a namorada estaria dormindo. Na conversa ele ainda informa a irmã que não sabe se iriam se separar mas que estava tudo bem. No boletim de ocorrência a jovem fala que teria quebrado o celular da vítima, gerando dúvidas sobre o seu depoimento.

“No depoimento tá em legítima defesa. E assim… ele não era tudo isso não que ela fala ali não. A gente conhece, a gente sabe. Ele também já é uma pessoa de maior, né? Sempre trabalhou. Já..já.. vivia de lá ‘pra cá’. Então, não tem o que a mãe fazer muito a não se falar, né?”, disse a prima da vítima, que preferiu não se identificar. O corpo do jovem foi velado em São Paulo e será transportado para o Piauí para o enterro.

//Portal R7

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TCM considera ilegais contratações temporárias em cidade baiana

Os conselheiros que integram a 1ª Câmara de julgamento do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) consideraram ilegais, ­ na sessão desta quarta-feira, 31/5, – para fins de registro – os atos de admissão de pessoal temporário, realizados pela Prefeitura de Feira de Santana no exercício de 2019. O prefeito Colbert Martins da Silva Filho foi multado em R$3 mil.

De acordo com o relatório técnico emitido pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP), do TCM, o gestor não apresentou o edital do Processo Seletivo Simplificado, informando o número de vagas disponibilizadas e o período da sua validade; não comprovou que foi assegurado o direito de inscrição para pessoas portadoras de deficiência física; e não encaminhou o relatório da comissão examinadora da seleção e a relação dos candidatos aprovados com suas respectivas classificações, acompanhada da sua publicação.

Os auditores constataram, ainda, a ausência de motivação que configure a natureza emergencial e transitória das contratações temporárias; a ausência dos atos de convocação, assim como das suas publicações; e a não inserção dos dados do certame no sistema SIGA.

Apesar de notificado, o gestor não apresentou esclarecimentos sobre as irregularidades indicadas quando da análise da documentação.

O Ministério Público de Contas, por meio da procuradora Aline Paim, também se manifestou pela negativa do registro dos atos de admissão de pessoal, com aplicação de multa ao gestor responsável.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: Ascom TCM/BA

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Supremo condena Collor por corrupção e lavagem a 8 anos e 10 meses de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (31) condenar o ex-senador Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de oito anos e dez meses de prisão.

Em relação a um terceiro crime, alvo de divergência entre os ministros, o de associação criminosa (Collor foi denunciado por organização criminosa, mas o STF reconheceu a hipótese mais branda), o Supremo considerou que houve prescrição, ou seja, já se esgotou o prazo para punir o delito.

No sétimo dia de sessão reservado à ação penal contra o ex-senador Fernando Collor e outros dois réus (entenda mais abaixo), o plenário votou sobre a chamada dosimetria da pena.

Na semana passada, por 8 votos a 2, a Corte já havia decidido condenar Collor e os outros dois envolvidos.

Votos

 

O relator do caso, ministro Edson Fachin, propôs que Collor fosse condenado a 33 anos de prisão. Mas os demais ministros votaram por penas menores (veja abaixo como votou cada ministro). Por isso, a Corte definiu uma pena média baseada nos votos.

Em condenações superiores a oito anos de prisão, o regime prisional é fechado, mas a definição da pena não significa que Collor será preso imediatamente.

Isso porque, no Supremo, os ministros costumam determinar o início do cumprimento da pena após os chamados segundos embargos, que são recursos que pedem esclarecimentos sobre o julgamento, caso sejam apresentados.

Penas finais

 

Fernando Collor de Mello

  • Corrupção passiva – quatro anos e quatro meses e 45 dias-multa
  • Lavagem de dinheiro – quatro anos e seis meses e 45 dias-multa
  • Associação criminosa – dois anos – pena extinta em razão da prescrição

 

TOTALoito anos e dez meses de reclusão e 90 dias-multa (cinco salários-mínimos cada) em regime inicial fechado

Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos

  • quatro anos e um mês de prisão e 30 dias multa no regime semiaberto

 

Luiz Pereira Duarte de Amorim

  • três anos de prisão e 10 dias multa no regime aberto

 

Como votaram os ministros

 

Pena de 8 anos e 6 meses

8 anos e 10 meses

15 anos e 4 meses

Ação penal

 

O caso – que é um desdobramento da Lava Jato – envolve Collor e outros dois réus, os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Amorim é apontado na denúncia como administrador de empresas do ex-senador. Ramos segundo seria o operador particular do ex-parlamentar.

Inicialmente, na denúncia do Ministério Público, Collor foi acusado de receber R$ 29,9 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. No entanto, para os ministros, a propina seria de R$ 20 milhões.

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O asfalto chegou: Nesta terça-feira (30/05), o Governo do Estado, numa parceria com a Prefeitura de Poções, deu início à requalificação asfáltica da Rua São José.

São mais de 600 metros de asfalto novo, oferecendo maior dignidade aos moradores da localidade e mais segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Essa é mais uma conquista da prefeita Dona Nilda e do vice João Bonfim!
Nossa Terra, Nosso Orgulho!
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