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MP faz megaoperação contra fraude em licitação que movimentou R$ 18 mi

28/set/2023 . 14:39

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), faz uma megaoperação, na manhã desta quinta-feira (28/9) para desarticular organização criminosa suspeita de corrupção passiva e ativa, além de fraude em licitação.

O esquema ilegal teria movimentado ao menos R$ 18 milhões. São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em Brasília e nos municípios de Itajaí (SC), Blumenau (SC) e Gravatal (SC).

A ação, batizada de Operação Fundraising, conta com a atuação dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI) do MPDFT.

As investigações tiveram início em fevereiro de 2021, e focaram em um grupo empresarial que, com uso de interpostas pessoas “laranjas”, constituiu diversas empresas de fachadas para fraudar o caráter competitivo de licitações direcionando os certames, encaminhando orçamentos e modelos de instrumento convocatório.

Os contratos abarcam captação de recursos federais junto aos órgãos legislativos com sede em Brasília, com a elaboração, orientação e acompanhamento de projetos, para os municípios catarinenses de pequeno porte.

Evidenciou-se que, além das fraudes licitatórias e ilícita contraprestação financeira a agentes públicos, as empresas investigadas muitas das vezes não realizaram o serviço contratado – contratação ficta.

Utilizando-se desse modus operandi, o grupo econômico investigado concorreu e venceu 308 certames suspeitos, contratando com 146 munícipios catarinenses, dos quais foram pagos o valor total aproximado de R$ 18 milhões.

Operação Fundraising

Em inglês, a expressão fundraising se refere a uma metodologia que visa desenvolver processos para facilitar a captação de recursos, objeto dos contratos com a administração pública municipal catarinense.

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Projeto Saúde nos Bairros segue a todo vapor

28/set/2023 . 13:24

A Prefeitura de Poções, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou mais uma edição do projeto ‘Saúde nos Bairros’.

O projeto foi direcionado, nesta quinta-feira (28/09), à Unidade Básica de Saúde/Puericultura, com a oferta de médico clínico geral; ultrassonografia (USG); eletrocardiograma (ECG); atendimento odontológico; coleta de exames laboratoriais; testes HIV, Sífilis e Hepatites B e C; e muitos mais.

Os atendimentos foram acompanhados pelo vice-prefeito João Bonfim e a secretária de saúde do município, Luciana Vasconcelos.

O projeto itinerante tem como objetivo desafogar a demanda reprimida da unidade de saúde de cada bairro e ampliar o acesso à saúde.

Poções segue avançando em saúde!

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Sesab confirma epidemia de dengue em Feira de Santana, Guanambi, Vitória da Conquista e mais dez municípios

28/set/2023 . 12:58

Treze municípios baianos estão em situação de epidmia grave para a a dengue. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (Sesab).

Botuporã, Porto Seguro, Camaçari, Rodelas, Conceição do Almeida, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Teodoro Sampaio, Gandu, Uruçuca, Guanambi, Vitória da Conquista e Piripá estão com alta incidência da doença.

Do total de 417 municípios do estado, 386 municípios realizaram notificação de agravo e destes 178 municípios apresentaram mais de 100 casos para cada 100 mil habitantes. O município de Paulo Afonso lidera o ranking de incidência dos casos de dengue. Além disso, 14 mortes foram confirmadas pela Câmara Técnica Estadual/Municipal de Investigação de Óbito.

A Secretaria de Saúde ainda informou que, no período no período de 1ª de janeiro a 16 de setembro deste ano, foram notificados 44.790 casos prováveis de dengue no estado. O número é 37,2% maior que o registrado no mesmo período em 2022, quando foram contabilizados 32.640 casos.

A infectologista, Joana D’arc, alerta que o trabalho de conscientização e de prevenção da doença deve ser contínuo. “É um trabalho ininterrupto, porque se eu faço toda a coleta adequada dos resíduos, a fiscalização na época de seca, se fiscalizo os terrenos onde tem a possibilidade de proliferação do vetor, se as medidas de vigilância funcionam na seca, na chuva, a gente não vai ter dengue. Então esse monitoramento é permanente”, diz.

Dentre os cuidados básicos de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue estão: evitar qualquer reservatório de água parada sem proteção nas residências, limpar quintais e varandas e instalar telas em portas e janelas ou usar repelentes na pele.

Zika Vírus e Chikungunya

Conforme o boletim, a Bahia registrou uma redução nos casos de Chikungunya e um aumento nos casos de Zika Vírus. Até setembro deste ano foram notificados 14.256 casos prováveis de Chikungunya no estado. O número é 15,7% menor que o registrado no mesmo período de 2022, quando foram notificados 17.230 casos.

Já em relação ao Zika Vírus, houve um crescimento de 61,5% de casos em comparação ao mesmo período de 2022. Até setembro de 2023 foram notificados 1.617 casos prováveis de Zika. No total, 135 municípios realizaram notificação para esse agravo.

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Boa Nova: Prefeito Adonias Rocha tem a 15° conta aprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM

28/set/2023 . 11:33

Prefeito Adonias Rocha tem contas aprovadas pelo TCM referente ao exercício 2021. Em sessão que aconteceu na Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA, foi apresentado o parecer das contas referente ao exercício 2021 de responsabilidade do prefeito Adonias da Rocha Pires de Almeida, que foi relatado pela conselheira Aline Peixoto, que em seu voto, apresentou parecer pela aprovação das contas.

Demostrando total responsabilidade e transparência na gestão pública, o prefeito Adonias já soma 15 contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, entrando para história do município como o gestor que mais teve contas aprovadas, sem processos ou algo que venha rasura sua imagem como prefeito e com ficha limpa.

Tudo isso é fruto de uma gestão que trilha o caminho da honestidade, responsabilidade com o dinheiro público e com uma administração voltada para a população, na realizações de grandes obras nos quatro cantos do município de Boa Nova.

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Ciclista de 16 anos morre atropelado na Serra do Marçal

28/set/2023 . 11:11

Trecho entre Vitória da Conquista e Itambé na BA-263, é uma das que mais trafegam ciclistas em todo o Centro Sul Baiano. Com um grande tráfego de veículos pesados numa intensa movimentação nos dois sentidos, muitos acidentes com vítimas fatais são registrados anualmente, inclusive envolvendo bicicletas, como foi o caso desta quarta-feira (27).

Na altura do KM 71 da BA-263, exatamente na Serra do Marçal, o adolescente de dezesseis anos perdeu a vida numa ocorrência envolvendo uma Scania R450. Ele foi atropelado em situação que deve ser apontada no laudo pericial do Departamento de Polícia Técnica. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência esteve no local e constatou o óbito.

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária registrou a ocorrência e o Departamento de Polícia Técnica removeu o corpo para necropsia no Instituto Médico Legal, em Vitória da Conquista. O vereador Luciano Gomes Lisboa, do Partido Comunista do Brasil, lançou nota de pesar em solidariedade aos amigos e familiares de Anderson D. S. R., que residia no Povoado do Capinal.

Foi identificado como Anderson o ciclista que morreu na tarde desta quarta-feira, 27, em um acidente na Serra do Marçal.

O acidente envolveu uma carreta e o ciclista, no trecho mais perigoso da BA-263, entre Vitória da Conquista e Itambé.

Anderson tinha 16 anos e morava no Corredor dos Teixeira, próximo ao povoado da Limeira.

Ele era estudante do Ginásio do Capinal e costumava pedalar na Serra do Marçal no fim da tarde.

O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista.

Informações sobre o velório e sepultamento não foram divulgadas pela família.

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Suspeitos morrem durante ação da PM na BR-101, em Cruz das Almas

28/set/2023 . 11:01

Durante a fuga houve uma intensa troca de tiros, que resultou na dupla baleada.

Dois suspeitos morreram durante uma ação da Polícia Militar na manhã desta quarta-feira, 27, na BR-101, trecho da Embira, em Cruz das Almas.

De acordo com as primeiras informações, os homens estavam fugindo em alta velocidade em um veículo modelo Renault Sandero quando se envolveram em um acidente nas proximidades de um ponto de ônibus às margens da rodovia. Durante a fuga houve uma intensa troca de tiros, que resultou na dupla baleada.

Os suspeitos chegaram a ser socorridos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiram aos ferimentros. Os corpos devem ser removidos para o DPT de Santo Antônio de Jesus.

Até a publicação desta matéria a 27ª CIPM não havia divulgado informações sobre apreensão de arma de fogo ou drogas.

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AGU oferece acordos a dez estados para agilizar repasse de R$ 9 bilhões para a educação

27/set/2023 . 11:45

Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação apresentaram propostas de acordos judiciais a dez estados que movem ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o valor devido pela União a título de complementação das verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Caso todas as propostas sejam aceitas, o repasse de um total de R$ 9 bilhões para a educação dos entes estaduais será agilizado.

O primeiro termo de conciliação foi celebrado nesta terça-feira (26/9) entre a União e o estado do Rio Grande do Norte, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, da qual participaram o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Educação, Camilo Santana, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o secretário especial adjunto de Assuntos Federativos, André Luiz Ceciliano.

O acordo com o Rio Grande do Norte prevê o pagamento de R$ 593 milhões pela União para encerrar o litígio. O termo de conciliação será agora submetido à homologação do STF.

“Estamos hoje encerrando um processo de 20 anos”, observou o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a assinatura do acordo. “Estamos mudando completamente a forma como a União se relaciona com os entes federados. Sabemos o tanto que foi difícil a forma como os estados foram tratados no governo anterior. Estamos virando essa página. A orientação do presidente Lula é sentar com os estados e compor. E estamos falando de um dinheiro que é para a coisa mais importante deste país, a educação. Mas podem contar com esse espírito colaborativo para outros temas. A União vai trabalhar em conjunto com os estados para construir as políticas que a sociedade precisa”, completou.

“Essa é uma vitória da educação, do povo do Rio Grande do Norte, dos jovens e das crianças, dos que têm direito a uma educação que promove cidadania”, enalteceu a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

“Quero parabenizar a governadora Fátima, que está mostrando o caminho para os outros estados, e destacar que, na educação, ninguém constrói nada sem essa parceria entre União, estados e municípios”, acrescentou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Os outros nove estados que possuem ações sobre a complementação do Fundef são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Sergipe. As tratativas com esses entes da federação estão em andamento.

Histórico

Os valores em discussão se referem aos anos de 1998 a 2007, quando o Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O STF condenou a União em 2017 a complementar a verba repassada ao Fundef ao definir que o valor mínimo repassado por aluno em cada unidade da federação não poderia ser inferior à média nacional. Contudo, a forma de cálculo desse valor para cada unidade da federação permaneceu sendo discutida judicialmente e até o momento não houve decisão definitiva da Suprema Corte sobre o assunto.

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199 cidades baianas serão afetadas por onda de calor, diz Inmet; veja lista Jacobina é uma delas

27/set/2023 . 11:37

Um novo alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) inclui parte da Bahia em risco para a onda de calor que vem atingindo várias partes do Brasil essa semana. Segundo o aviso, o risco começou ontem pela manhã e deve durar de três a até cinco dias. No período, a temperatura deve ficar 5ºC acima da média histórica registrada.

Na Bahia, as cidades afetadas ficam nas regiões Oeste, Nordeste e Norte do estado, em sua maioria. O novo alerta inclui ao todo Sul Cearense, Centro Sul Baiano, Vale São-Franciscano da Bahia, Sudeste Piauiense, Sertões Cearenses, Sertão Pernambucano, São Francisco Pernambucano, Centro-Norte Piauiense, Sertão Paraibano, Oeste Potiguar, Jaguaribe, Sudoeste Piauiense, Centro Norte Baiano, Extremo Oeste Baiano, Centro-Sul Cearense, Central Potiguar, Nordeste Baiano, Noroeste Cearense, Borborema

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Waldenor fica entre os 10 melhores deputados da Bahia no prêmio Congresso em Foco

27/set/2023 . 11:27

Mais uma vez, o deputado federal Waldenor Pereira ficou entre os 10 melhores deputados federais da Bahia no prêmio Congresso em Foco. Os candidatos são escolhidos pelo público em votação popular, jornalistas e por um júri.

“Estou muito honrado de ter sido escolhido por vocês como um dos melhores no Congresso Nacional. Estamos no top 10 entre os parlamentares baianos. Muito obrigado pelo apoio e reconhecimento!”, afirmou o parlamentar em suas redes sociais.

O Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo incentivar a sociedade a acompanhar mais de perto a atuação dos parlamentares e reconhecer aqueles deputados e senadores que mais se destacaram positivamente no exercício do mandato ao longo do ano.

Os melhores parlamentares foram escolhidos pelo público, na votação da internet, por jornalistas que acompanham o Congresso e por um júri especializado.

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CAMAMU: Ex-prefeita é condenada a devolver R$ 370 mil

27/set/2023 . 10:47

Foto: Google Maps

Nesta terça-feira, 26, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia condenou a ex-prefeita de Camamu, Emiliana Assunção Santos, a devolver R$370 mil aos cofres municipais. O TCM ainda multou a ex-gestora em R$10 mil.

A decisão se deu após o Tribunal identificar ilegalidades na contratação da empresa “KBM Informática”, por R$ 2,2 milhões no exercício de 2015. O contrato tinha por objeto a prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com a capacitação dos professores da rede municipal.

Diante dos fortes indícios de direcionamento do certame e superfaturamento da contratação, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, determinou ainda a formulação de representação ao Ministério Público Estadual e solicitou que a Polícia Federal seja informada da decisão do TCM.

Isto para que as duas instituições adotem as providências cabíveis em relação aos ilícitos criminais e civis que podem ter sido praticados pela ex-prefeita.

O ressarcimento aos cofres públicos foi determinado em razão da realização de pagamentos à empresa sem a efetiva realização dos serviços.

A denúncia foi apresentada pelo vereador Ronaldo Figueiredo Novais, que, na peça inicial do processo, se disse surpreso com a contratação da empresa “KBM Informática”, já que o objeto do contrato, “capacitação de professores da rede municipal ministrando cursos presenciais na área de tecnologia da informática”, não é a atividade principal da contratada.

Acrescentou, ainda, que a prefeitura efetuou, no mês de maio de 2015, dois pagamentos à empresa, totalizando R$185 mil, sem que qualquer serviço tenha sido prestado. E, finalizou informando que o proprietário da empresa, Kells Belarmino Mendes, esteve envolvido em procedimentos fraudulentos em prefeituras de vários estados Federação, “inclusive da Bahia, a exemplo dos municípios de Mairi e Uauá”.

Para o conselheiro Plínio Carneiro Filho, a contratação da empresa “KBM Informática” foi realizada e executada de forma irregular, sendo apurada, durante a análise técnica do contrato, a existência de burla no procedimento licitatório com direcionamento na contratação, pagamentos sem a devida contraprestação, ausência de designação de fiscal do contrato, ausência de apresentação de relatório de controle interno, e, sobretudo, a evidência de sobrepreço/superfaturamento.

As informações são do TCM

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