O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.

Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa maneira O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.

A poucos dias de terminar seu mandato como corregedor-geral Eleitoral no TSE, Benedito Gonçalves aplicou o entendimento do plenário em análise anterior envolvendo os mesmos fatos. Ele afirmou que, após o julgamento, ficaram “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência.

O ministro determinou “a comunicação imediata desta decisão à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral para que promova a devida anotação no histórico de Jair Messias Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, no Cadastro Eleitoral, da hipótese de restrição à sua capacidade eleitoral passiva, também em função desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)”.

Protocolada pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha, essa ação de investigação judicial eleitoral (Aije) tramita em separado e envolve também outras 15 pessoas. Em relação aos outros investigados, Gonçalves autorizou uma série de medidas para dar andamento ao processo.

O ministro, entretanto, decidiu antecipar a condenação de Bolsonaro e Braga Netto afirmando terem ficado “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência”.

Entenda

No mês passado, o plenário do TSE conclui por maioria de 5 a 2 ter havido uso eleitoreiro do aparato estatal por Bolsonaro e Braga Netto durante as comemorações do 7 de setembro.

Na ocasião, Gonçalves citou, entre as acusações, a realização de uma entrevista de Bolsonaro à TV Brasil, usando a faixa presidencial, antes do início do desfile em Brasília, bem como a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar.

O ministro também citou a participação do empresário Luciano Hang, conhecido apoiador de Bolsonaro, no palanque oficial e a autorização para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício do então presidente após o desfile.

No Rio de Janeiro, segundo o relator, as irregularidades ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro, no avião presidencial, para participar de outro comício, paralelo ao evento cívico-militar, e pela transferência inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presença de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Também votaram pelas condenações os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram pela rejeição das acusações.

oposição está colocando um vídeo de 2021 para circular na internet feita na época pelo Ba TV não passa de uma fake news sendo que a justiça voltou atrás e foi a favor do ex prefeito Dr Otto

TJ-BA acata recursos e suspende afastamento e bloqueio de bens de ex-prefeito baiano

O ex-prefeito de Poções, no Sudoeste baiano, Otto Wagner Magalhães (PCdoB), conseguiu reverter na Justiça duas decisões contrárias a ele. Doutor Otto, como é conhecido, havia sido afastado do cargo de chefe de gabinete na gestão da prefeita e companheira dele, Irenilda Cunha de Magalhães (PCdoB), em 2021. O ex-prefeito também tinha bloqueados quase R$ 2,9 milhões pela Comarca de Poções.

As decisões ocorreram em outubro de 2021 (lembre aqui) e desde então impediram o ex-gestor, que é advogado, de ocupar outros cargos públicos na prefeitura até o trânsito em julgado [quando não há mais condição de recursos] do processo. O ex-prefeito tinha sido acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) durante gestão dele, entre 2013 e 2016, de fazer pelo menos 196 vezes despesas não autorizadas por lei.

Conforme o MP-BA, o então prefeito teria criado um termo na folha de pagamento dos servidores municipais denominado “adicional informado” em que era distribuído sem critérios e para funcionários escolhidos pelo prefeito. Os casos teriam gerado uma despesa de quase R$ 2,9 milhões à gestão.

Uma adolescente de 14 anos ficou gravemente ferida após ter sido alvejada por vários disparos de arma de fogo em Madre de Deus, localizada na Região Metropolitana de Salvador, Bahia.

O crime ocorreu na noite do último sábado (04) momento em que a vítima identificada como Lavinny Beatriz da Silva Souza, estava em uma rua, no Centro da cidade, e foi surpreendida pelos dois autores do crime que efetuaram os tiros.

A Polícia Militar e o SAMU estiveram no local atendendo a ocorrência, e posteriormente a vítima foi encaminhada para uma unidade hospitalar, porém, não resistiu e evoluiu a óbito.

Depois de cometerem o crime, os assassinos fugiram com destino ignorado.

Até o presente momento não há maiores detalhes sobre a autoria e motivações do crime.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

É com grande pesar que informamos o falecimento do senhor Alvino Nascimento de Oliveira, 56 anos, morador da Fazenda Mato Grosso, região do Capim de Cheiro na Zona Rural do município de Boa Nova.

Alvino foi vítima de uma briga entre irmãos na tarde deste domingo, chegando a ser encaminhado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, ainda passou por uma cirurgia na noite de ontem, porém não resistiu e acabou falecendo na tarde dessa segunda.

O possível autor do crime, seu irmão foi detido pela Polícia Militar e encaminhado ao Disep de Vitória da Conquista.

Ainda não temos informações sobre o dia local e horário do velório e sepultamento.

Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Uma descoberta macabra chocou a população de Itaiá nesta segunda-feira. O corpo de Leandro Evangelista Santos, conhecido como Léo Blogueiro, foi encontrado em avançado estado de putrefação na zona rural do município. O influenciador digital e ex-candidato a vereador, que estava desaparecido desde sexta-feira (04), teria sido vítima de um rapto.

O fato aconteceu na cidade de Firmino Alves, no Sul da Bahia.

Informações preliminares sugerem que Léo foi sequestrado por quatro indivíduos. Em uma resposta rápida, as forças de segurança locais organizaram uma grande operação policial, que contou com várias viaturas da Polícia Militar. O confronto resultou na morte de um dos suspeitos e na prisão dos outros três, todos supostamente envolvidos no crime.

A comunidade, onde Léo Blogueiro era uma figura conhecida e ativa, está em luto e busca respostas para o brutal acontecimento. O influenciador digital, que utilizava suas plataformas para se comunicar com os moradores e discutir questões locais, teve sua vida tragicamente interrompida, deixando seguidores e eleitores em estado de choque.

A operação policial demonstrou a determinação das autoridades em confrontar o crime organizado na região. Contudo, este incidente lança uma sombra sobre a segurança na zona rural de Itaiá e Firmino Alves, áreas que agora clamam por uma atenção maior e medidas eficazes de combate à violência.

Os detalhes que levaram ao desaparecimento e subsequente assassinato de Léo ainda estão sendo investigados, e as motivações por trás do ato hediondo são um dos principais focos das autoridades. A operação bem-sucedida em capturar os suspeitos é apenas o primeiro passo no processo de justiça para Léo e seus familiares e amigos enlutados.

A comunidade aguarda a continuação das investigações e o devido processo legal contra os responsáveis. Este trágico evento não apenas rouba uma vida, mas também testa o tecido social de Itaiá, exigindo uma resposta coletiva para prevenir futuras tragédias.

Por volta das 17h30min, deste domingo (05), a guarnição de serviço foi acionada pelo Hospital de Bom Jesus da Serra, após informações de que um homem havia sofrido uma tentativa de homicídio e uma ambulância estaria se deslocando para lhe prestar socorro, na Fazenda Mato Grosso, região do Capim de Cheiro, na Zona Rural do município de Boa Nova.

De imediato, os policiais se deslocaram juntamente com a equipe do hospital. Ao chegar no local, foi encontrada a vítima ao solo. Na residência, foi localizada uma espingarda artesanal, provavelmente a arma utilizada no crime. A vítima foi levada para o hospital de base de Vitória da Conquista por conta do seu estado de saúde grave.

Testemunhas relataram que o autor teria sido o irmão da vítima. Com base nas informações colhidas e características do suspeito, os militares realizaram diligência, até que lograram êxito na captura do suspeito.

Diante dos fatos, os policiais conduziram o homem ao DISEP, em Vitória da Conquista, a fim de que fossem tomadas as devidas providências.