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Galinha morta II: Prefeita Jadina contrata escritório de advocacia por quase R$ 9 milhões de reais para intermediar recursos sem volta do FUNDEB

A prefeitura de Medeiros Neto tem se notabilizado na região como a prefeitura com mais advogados contratados, em tese, para defender os interesses dos munícipes. A oposição local questiona essa grande quantidade de contratos de profissionais da advocacia, em suma, alegando trata-se de “cabide de emprego”, e que seria a forma como a gestora local, que também é advogada, encontrou para compensar o apoio recebido pelos colegas, ocorre que a oposição questiona que essa compensação é uma troca de favores com dinheiro público.

Com exclusividade a equipe do ZeroHoraNews teve acesso a um contrato sem licitação com um escritório de advocacia de Salvador por um valor milionário.

Recentemente esse portal de notícias publicou matéria relatando idêntico caso no município de Nova Viçosa/BA, e da mesma forma, alheia às escolas sucateadas e ao ensino precário em razão da pouca atenção dada pelo executivo municipal à problemática da educação, a prefeita de Medeiros Neto, Jadina Paiva Silva (PPS), a popular Doutora Jadina, surpreendeu mais uma vez a sociedade local ao contratar o escritório Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados (CNPJ: 23.789.918/0001-67) para prestação de serviços especializados na área de direito financeiro.

Em resumo, o objetivo é especificamente o recebimento de valores decorrentes de diferenças do antigo Fundef, hoje FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O contrato, realizado sem licitação, estabelece a comissão de 15% do valor total dos recursos, a título de honorários advocatícios. Daí extrai-se que no caso de Medeiros Neto que tem o direito ao recebimento de R$ 57.996.066,95. (cinquenta e sete milhões e novecentos e noventa e seis mil e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), o escritório, como dito, contratado ao arrepio dos procedimentos licitatórios vai receber em comissão o valor de R$ 8.694,900,00 (oito milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e novecentos reais).

É de se estranhar que uma prefeitura notabilizada por ser na região a que tem mais advogados contratados necessite contratar um escritório de advocacia de Salvador por um valor milionário.

No extrato do contrato, já publicado no Diário Oficial do Município (DOM) é claro ao estabelecer a porcentagem de 15% a título de honorários advocatícios ao escritório. Por lei, os recursos do antigo Fundef – atualmente substituído pelo Fundeb – só podem ser aplicados na educação. Mas ao contratar advogados, a prefeita negocia como pagamento uma parcela do que for recuperado, como é o caso, o que tem despertado a atenção dos órgãos de controle em especial o Ministério Público Federal – MPF.

Recentemente o portal Teixeira News publicou uma série de matérias acerca do caso envolvendo o prefeito de Itamarajú, Marcelo Angênica (PSDB), que coincidentemente firmou contrato com o mesmo escritório contratado pela Prefeita Jadina (PPS).

A equipe do ZeroHoraNews debruçou-se sobre os contratos firmados pela prefeitura de Medeiros Neto e várias empresas, e a partir da próxima semana irá em uma série de reportagens mostrar o lado obscuro dos contratos e licitações da prefeitura de Medeiros Neto.

Justiça suspende precatórios do Fundef e manda investigar prefeitos

Todas as ações de execuções de prefeituras contra a União relacionadas ao Fundef estão suspensas por determinação do desembargador Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A decisão é dessa sexta-feira (22).

Além de suspender as ações, o desembargador mandou que a Procuradoria-Geral da República investigue os prefeitos autores das ações. O motivo é a suspeita de improbidade administrativa, uma vez que esses prefeitos estariam contratando escritórios de advocacia e pagando com recursos do Fundef, que é exclusivo para Educação.

Entenda o caso

A União foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em ação coletiva, ao pagamento de complementação ao Fundef, nos exercícios de 1998 a 2006, com juros e correção monetária. Isso porque o valor que a União repassou aos municípios nesse período foi menor do que deveria. No Piauí, mais de 100 municípios tentam, na Justiça, receber esses repasses.

Após a decisão do TRF3, centenas de municípios começaram a mover, individualmente, ações contra a União, em diferente juízos pelo Brasil, para receber esses valores. Assim, a União pediu a concessão de tutela provisória de urgência para suspender a condenação e também todas as ações que estão em curso pelo país. A restituição desses valores geraria desembolso de R$ 20 bilhões.

Um dos prefeitos precursores da gestão anterior em busca desses direitos foi o ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Mattos Griffo, o “Paulinho de Tixa” (PSL) que conseguiu colocar o município entre os primeiros da lista brasileira.

Em 25 de fevereiro de 2015, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região transitou e julgou o processo de Mucuri e em 25 de junho de 2015, manteve a decisão e em 1º de dezembro de 2016, finalmente o valor de R$ 32.707.729,86, de um valor total de R$ 74.042.887,34 que o município tem direito a receber, foi depositado na conta jurídica do Banco do Brasil nº 4000101241964.

O segundo município do extremo sul da Bahia a receber o repasse foi Jucuruçu que embolsou no último mês de julho a primeira parcela do dinheiro no valor de R$ 27.911.355,69, do total de 44.053.298,04 em que tem direito a receber.

A decisão

Na decisão proferida ontem (22), o juiz entendeu que os prefeitos municipais pegaram carona na decisão e começaram a contratar escritórios de advocacia para executar essas ações contra a União, sendo que esses escritórios receberiam parte do valor repassado do Fundef.

“Parece que a opção dos Prefeitos é transferir, sem aparente justa causa, parte vultosa da complementação bilionária destinada a milhares de alunos e professores do ensino fundamental, a poucos escritórios de advocacia. Os Prefeitos estão abrindo mão de crédito recebível, a custo zero, em benefício de alunos e professores localizados nas regiões mais desfavorecidas do País, em troca de endividamento bilionário, com alguns escritórios de advocacia”, ressaltou o desembargador na decisão.

Por conta disso, a Procuradoria-Geral da República deve investigar os casos. Segundo o desembargador se confirmadas as irregularidades, “trata-se de aparente grave violação a postulado básico de administração, pública ou privada: gastar o que não deve, em detrimento de quem precisa, para beneficiar quem não tem relação necessária com o fato”.

TCM emite Resolução sobre precatórios do Fundef

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram Resolução advertindo os prefeitos de que os recursos oriundos de precatórios referentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) só poderão ser aplicados em educação, nos termos da Lei Federal 11.494/2007, sob pena de caracterização de desvio de finalidade. Alertam que, em caso de descumprimento, os gestores estão sujeitos a penas administrativas e a representação ao Ministério Público Federal. Não se admite, também, de acordo com o documento, “a qualquer título, a cessão dos créditos de precatórios, nem a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento de ação judicial visando obter os respectivos créditos, ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado”.

O TCM decidiu emitir uma Resolução orientando os prefeitos em razão do volume de recursos que os municípios vão receber após questionarem na Justiça o repasse a menor de recursos do Fundef, por parte da União, entre os anos de 1998 e 2006. Sentenças já prolatadas em favor de 48 municípios pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – dos 198 municípios que recorreram à Justiça – prevêem o pagamento de um total de R$702 milhões. Algumas prefeituras já receberam os precatórios milionários, como por exemplo, a de Casa Nova, que foi beneficiada com o equivalente a R$92,7 milhões.

O objetivo do TCM é impedir o uso indevido destes recursos em ações estranhas à educação e advertir os prefeitos sobre a rigorosa fiscalização que será realizada e as punições a que estão sujeitos em caso de desvio de finalidade. Isto se fez necessário porque há informações de que alguns prefeitos de municípios contemplados com os precatórios manifestaram a intenção de utilizar os recursos de forma livre e desvinculada da educação, sob o argumento de que os valores não teriam mais a natureza de verba do Fundef, e sim indenizatória – o que preocupa não só o TCM como também o Ministério Público Federal, Estadual e o Ministério Público de Contas.

Batida entre dois carros deixa 10 feridos na BA-099, em Praia do Forte Acidente ocorreu na manhã deste domingo (7). Vítimas foram resgatadas pelo Graer.

Dez pessoas ficaram feridas em uma batida envolvendo dois carros de passeio no Km-53 da BA-099, em Praia do Forte, região turística do município de Mata de São João, na região metropolitana de Salvador, na manhã deste domingo (7).

De acordo com a Polícia Militar, um helicóptero foi utilizado no resgaste das vítimas, que foram encaminhadas para os hospitais do Subúrbio e Geral de Camaçari. Os primeiros socorros foram feitos por agentes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e uma ambulância da concessionária que administra a rodovia.

Carro ficou destruído com o impacto da batida na Bahia (Foto: Divulgação / SSP)

Carro ficou destruído com o impacto da batida na Bahia (Foto: Divulgação / SSP)

Segundo a PM, uma senhora de 56 anos foi a vítima mais grave, com uma aparente fratura na região da bacia. “Chegamos rápido e conseguimos prestar os primeiros socorros às vítimas. Felizmente todos foram levados conscientes”, declarou o comandante do Graer, tenente-coronel Renato Lima, por meio de nota.

As causas da batida ainda não desconhecidas. Os nomes das vítimas não foram divulgados.

Vítimas foram resgatadas pelo Graer (Foto: Divulgação / SSP)

Vítimas foram resgatadas pelo Graer (Foto: Divulgação / SSP)

Concessionária que administra rodovia prestou primeiros socorrros (Foto: Divulgação / SSP)

Tragédia: Turista morre afogada após ser levada por correnteza na Cachoeira do Roncador

Um passeio em família que seria para aproveitar o interior da Bahia acabou em tragédia na manhã dessa sexta-feira (5). Após ser levada pela correnteza da Cachoeira do Roncador, na Chapada Diamantina, uma mulher de 55 anos bateu a cabeça nas pedras e morreu no local. As informações são da Polícia Militar da Bahia. Moradora de Goiânia, Deize Liz Borges era casada com um dos sócios do grupo Jorlan. Ela estava de férias com a família em Guarajuba, litoral baiano, mas decidiu conhecer a região da Chapada Diamantina. O Metrópoles tentou contato com a família e com o grupo empresarial, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Segundo a ocorrência policial registrada no município de Andaraí, logo após o incidente, o Corpo de Bombeiros foi acionado, mas já encontrou a vítima sem sinais vitais.

O corpo foi levado a Goiânia, onde será enterrado no cemitério Jardim das Palmeiras. Segundo informações confirmadas por funcionários do cemitério, o velório deve começar às 23h deste sábado (6) na capela 05. O o sepultamento estava marcado para ocorrer as 8h deste domingo (6). Com informações do Metrópoles.

 

Bahia: Jovem é encontrada morta com vários tiros na cabeça, em estrada na zona rural

Corpo foi encontrado por populares na manhã deste domingo (7) em Riachão do Jacuípe. Identificada, jovem seria moradora de Conceição do Coité.

Uma mulher de prenome Mirela, aparentando ter menos de 20 anos, foi encontrada morta na região do Mocó, na estrada com sentido Toca da Onça e Sitio Novo, na região norte de Riachão do Jacuípe. A informação foi dada logo cedo pelo jornalista Evandro Matos, na Rádio Jacuípe.

Segundo informações, o corpo da mulher foi encontrado por pessoas que passavam pelo local na manhã desde domingo (7). Este é o primeiro crime registrado no município neste inicio de 2018. O corpo de mulher, de pele branca, foi encontrado com marcas de tiros, o que aponta para uma execução. Uma viatura com prepostos da Policia Militar está no local para registrar a ocorrência, mas não tem informações sobre a motivação do crime e a sua autoria.

O corpo deve ser removido para pericia no DPT da cidade de Serrinha, também na região Sisaleira da Bahia.

Sem documento de identificação, a Policia também não soube informar o nome completo da mulher, mas nossa reportagem colheu a informação de que ela é do bairro Açudinho, em Conceição do Coité. As informações são do site Interior da Bahia.

Ex-vereador é executado a tiros na porta de casa em Porto Seguro

[Ex-vereador é executado a tiros na porta de casa em Porto Seguro]

O ex-vereador Aldair Silva Andrade (PSC), 41 anos, conhecido como “Aldair do Campinho” foi assassinado a tiros na porta de casa, na manhã deste domingo (7). Conforme informações publicadas no blog Na Mídia News, a vítima saía de casa quando foi alvejado pelos disparos.

Ainda não há informações sobre os autores do homicídio e a identificação dos autores. Aldair teve mandato de vereador em Porto Seguro de 2014 a 2016, depois de ser suplente do PMDB, quando a vereadora Lívia Bittencourt assumiu a secretaria de assistência Social. Aldair foi candidato à reeleição em 2016 e não foi eleito.

A polícia da região investiga o caso.

INFFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO ACIDENTE NA BA 262 NA NOITE DE HOJE POÇÕES-BA [VEJA O VÍDEO]

POR VOLA DAS 20 HORAS UM ACIDENTE NA BA 262 NA CIDADE DE POÇÕES BA TIROU A VIDA DE MARIA NILZA 46 ANOS SE MARIDO NATANAEL CARDOSO DO SANTOS 37 ANOS TEVE ALGUNS FERIMENTOS FOI LEVADO PELO SAMU PARA A UPA ESTAVA CONSCIENTE A VITIMA DEIXA 2 FILHOS ERA ERA MORADORA DA RUA SÃO JOSÉ NO CENTRO DA CIDADE DE POÇÕES O CONDUTOR DA MOTO PERDEU O CONTROLE DA DIREÇÃO DA MOTO NUMA CURVA ONDE A MOTO BATEU NUM BARRANCO ARREMESSANDO LONGE A MULHER QUE ESTAVA NA GARUPA FICA NOSSOS SENTIMENTOS A FAMÍLIA E AMIGOS DA VITIMA QUE TINHA FEITO ANIVERSARIO ONTEM E HOJE ESSE TRÁGICO ACIDENTE

[FOTOPOÇOES24HORAS]

[FOTOPOÇOES24HORAS]

 

ACIDENTE FATAL AGORA POR VOLTA DAS 20 HORAS DO DIA DE HOJE MOTO PERDE O CONTROLE A GARUPA DA MOTO UMA MULHER FOI A ÓBITO NA HORA O ACIDENTE OCORREU NA BA-262 POÇÕES

CLIQUE AQUI, imagens fortes.

POR VOLTA DAS 20 HORAS PERTO  DA USINA DE LEITE DA CIDADE DE POÇÕES MOTO SE PERDE NA CURVA ONDE A MOÇA QUE ESTAVA NA GARUPA FOI A ÓBITO NA HORA O CONDUTOR FOI SOCORRIDO CONSCIENTE E LEVADO PARA UPA A PLACA DA MOTO ERA DJS 1440[ EMBU DAS ARTES]. MAIS INFORMAÇÕES JÁ JÁ

Brasileiro preso na Venezuela é liberado, diz Itamaraty Jonatan Moisés Diniz já embarcou para os Estados Unidos; ele estava detido desde o dia 26 de dezembro

O brasileiro Jonatan Moisés Diniz, que estava preso na Venezuela desde 26 de dezembro, foi expulso do país, disse o ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes, neste sábado, no Twitter. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Itamaraty, que afirmou também que Jonatan já embarcou para os Estados Unidos, onde ele mora atualmente.

Jonatan, de 31 anos, estava em uma instalação de órgão de segurança local após viajar à Venezuela na metade de dezembro para organizar uma campanha de doações para crianças carentes. Jonatan viajou para Caracas levando brinquedos, camisetas e bonés que pretendia distribuir para crianças carentes durante o Natal. Suas doações foram retidas no aeroporto.

Sua detenção foi anunciada em televisão nacional pelo braço-direito do presidente Nicolás Maduro, Diosdado Cabello. O deputado da Assembleia Constituinte afirmou que o brasileiro integrava uma organização que postava conteúdo aintigoverno nas redes sociais e que a CIA estaria envolvida nas supostas atividades contra o chavismo. A VEJA, a família de Jonatan negou as acusações.

O incidente envolvendo o brasileiro Jonatan Moisés Diniz foi encerrado, com sua expulsão da Venezuela.

 

Tragédia na BR-116: Morre segundo motorista do acidente. Vítimas foram identificadas

Caminhoneiro Edilson dos Santos Freitas Silva, de Tanhaçu, morreu horas após dar entrada no HPV em Jequié. O outro motorista, de prenome José Claúdio, morreu no local do acidente.

Morreu há pouco no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, Edilson dos Santos Freitas Silva, motorista do caminhão que foi encaminhado para o hospital Prado Valadares, em estado grave, vítima de um grave acidente na BR-116, na manhã deste sábado (06). O caminhão de cor azul com placa JLA-3871, dirigido por Edilson, e que transportava café, licenciada de Tanhaçu, teve a cabine totalmente destruída na colisão e parte do veículo espalhado na pista. O corpo será recolhido ao IML para ser realizado o translado pelos familiares. Já o motorista da carreta com Placa de três corações morreu no local, sendo identificado como sendo José Cláudio. O corpo permanece no IML também à espera dos familiares. Agora são duas vítimas fatais do acidente. AS informações são do Itiruçu Online.

Tragédia na BR-116: Informações indicam mortos em colisão, em Jaguaquara. Família sai ilesa

Um grave acidente no final da manhã deste sábado (6) deixou dois mortos na BR-116, trecho do município de Jaguaquara, no Km 621, próximo ao MST. De acordo informações preliminares colhidas, o acidente envolveu três veículos: um caminhão, uma carreta e um veículo de passeio, Frontier. As primeiras informações confirmaram óbitos de duas pessoas, o motorista da carreta e do caminhão. Uma família que viajava no veículo de passeio saíram ilesos da colisão, sendo duas crianças, um adolescente e o casal. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal permanece no local para auxiliar as famílias e garantir a fluidez de veículos, que inicialmente ficou paralisada nos dois sentidos. A ViaBahia também permanece no local. Em breve novas informações. Com dados do Itiruçu Online.



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