:: ‘Bahia’

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nesta semana a Operação Reduflação, que tem como objetivo proteger os consumidores contra publicidade enganosa e induzir os consumidores a erros. Em economia, a reduflação é o processo em que os produtos diminuem de tamanho ou quantidade, enquanto o seu preço se mantém inalterado ou aumenta.

O Procon-BA estimula ainda que os consumidores denunciem por meio do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.

[foto Rodrigo Tagliaro Rodtag  ]]                                                                                                                                                                                                                                                           A Fundação José Silveira, por meio da Unidade de Segurança, Saúde e Meio Ambiente (USSMA), mantém com o Ministério Público da Bahia uma parceria de mais de 30 anos, voltada à implementação de ações de preservação ambiental. Fruto dessa parceria, nesta terça-feira (12), foi lançado o Projeto “Biomas da Bahia”, visando a conservação dos Biomas Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado no estado. Serão criadas 15 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que são unidades de conservação (UCs), de domínio privado, com potencial para proteção da biodiversidade, além do desenvolvimento de pesquisas científicas, ecoturismo, entre outras finalidades.

Na ocasião, Carlos Dumet, superintendente institucional e financeiro da Fundação José Silveira, compôs a mesa de abertura e declarou que “a Instituição está com a atenção voltada ao fomento das práticas ambientais, sociais e de governança (ESG), por isso acredita que essa cooperação tem muito a contribuir com a adoção de práticas de preservação ambiental”.

Para Pablo Almeida, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila e gerente do Projeto, “essa é mais uma parceria exitosa, visto que a preservação ambiental é, também, uma forma de preservação da saúde pública”. Pensamento corroborado por Yuri Lopes de Mello, promotor de Justiça Regional de Meio Ambiente de Itabuna e coordenador do CEAMA – MPBA, “temos um histórico de atuação conjunta que espero que se mantenha por muito tempo”.

A Santa Casa de Jequié iniciou na segunda-feira (11) uma série de ações de saúde, que prossegue até segunda-feira (18), em vários bairros de Jequié . Estão sendo oferecidos exames de Cardiologia, Oftalmologia, Ginecologia  e Clínica Médica. Ultrassom, Mamografia, Preventivo e Raio X. No programa Hora de Notícias/JRTV Web, o  jornalista Wilson Novaes entrevistou Alaxandre Iossef, gerente regional da Fundação José Silveira-FJS no interior (Jequié, Itapetinga e Jacobina) que falou sobre o programa de ações de saúde que está sendo realizado e, anunciou que está sendo ampliado o Núcleo de Oftalmologia, para atender à demanda de pacientes,. Segundo Alexandre, desde o 30 de maio, quando o Núcleo de Oftalmologia foi inaugurado, foram realizados quase 1000 procedimentos, entre consultas e cirurgias de catarata

Em ação conjunta, neste sábado (09), a distribuidora desativou uma ligação irregular em estabelecimento no bairro Itapuã, em Salvador. Mais sete unidades da mesma rede foram flagradas furtando energia no estado pela Coelba

A Neoenergia Coelba e a Polícia Civil desativaram, na noite de sábado (09), uma ligação clandestina em um estabelecimento de uma rede internacional de fast food no bairro de Itapuã, em Salvador. A unidade foi mapeada pela distribuidora após operação de combate ao furto de energia realizada em todo estado, que tinha como foco estabelecimentos comerciais do ramo alimentício. Mais outras sete unidades da mesma rede de fast food foram flagradas com fraudes de energia elétrica em cinco municípios baianos.

Participaram da ação deste sábado (09) 14 técnicos e eletricistas da distribuidora, além de profissionais da Polícia Civil e da Polícia Técnica. Essa foi a última etapa de uma operação que a Neoenergia Coelba iniciou no último mês, e que contou com equipes em todo estado. Em inspeções realizadas em Salvador, Porto Seguro, Itabuna, Teixeira de Freitas e Lauro de Freitas, sete outras unidades da mesma rede de fast food foram flagradas com desvios de energia.  As irregularidades – que foram desativadas, eram utilizadas para o fornecimento de energia dos estabelecimentos, sem a medição do consumo. Na operação foram recuperados 450 mil quilowatt-hora (kWh) de energia, o suficiente para abastecer mais de quatro mil residências durante um mês.

“É importante ressaltar que as operações de combate ao furto de energia têm um importante retorno ao nosso estado. Isso porque o valor da energia que foi desviada é recuperado através da cobrança dos clientes flagrados, o que permite que seja realizada a arrecadação de impostos Estaduais e Federais que são revertidos para sociedade”, afirma o gerente do Departamento de Gestão da Receita da Neoenergia Coelba, Rodrigo Almeida.

Os alvos desta operação foram mapeados após análise do centro de inteligência da Neoenergia Coelba e de fiscalizações em campo. Para identificar as unidades como possíveis consumidoras irregulares, a distribuidora utiliza softwares associados a sensores inteligentes que controlam o fluxo de energia elétrica na rede de distribuição, auxiliando as ações de investigação em campo. Esses sistemas permitem uma maior assertividade das operações de combate ao furto de energia.

Crime e denúncias 

A distribuidora reforça que os “gatos” representam riscos para a segurança de quem os realiza e da população. Além disso, o furto de energia prejudica o fornecimento de energia da região, podendo causar graves problemas para a rede elétrica e ocasionar a interrupção do abastecimento.

O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até a oito anos de reclusão pela prática ilegal. Por isso é importante a denúncia de fraudes e furtos de energia. O apoio da comunidade é essencial para identificar os desvios e acionar a distribuidora. As denúncias são feitas de forma anônima através do telefone 116 ou pelo site da Neoenergia Coelba (www.neoenergiacoelba.com.br) na parte de Serviços, na aba Denúncia de Irregularidade.

Foto: Valter Pontes/Secom

As contas da prefeitura de Salvador em 2017, sob responsabilidade do ex-prefeito ACM Neto (UB), se encontram na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores da capital, para avaliação. Dependendo do que for decidido na casa legislativa, o ex-gestor soteropolitano pode ficar inelegível para as eleições deste ano. As informações são do jornal A Tarde.

Em dezembro de 2018, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu um parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de 2017 da gestão de ACM Neto à frente da prefeitura de Salvador.

Entretanto, de acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 31, a competência para a decisão final acerca de rejeição ou aprovação de contas anuais é da Câmara de Vereadores, cabendo ao TCM apenas emitir um parecer prévio, que poderá ser mantido ou revisto por um decreto legislativo municipal.

Na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, detectou incongruências nas informações prestadas nas contas de 2017 e 2018 e solicitou, com o apoio da Controladoria Geral da CMS, que a Procuradoria Jurídica da Casa analisasse os fatos e emitisse um parecer a fim de subsidiar o relatório e voto que nascerão na própria Comissão e seguirão para deliberação plenária.

De acordo com o A Tarde, uma possível rejeição das contas de ACM Neto em 2017 pode provocar a inelegibilidade do ex-prefeito já para as eleições de 2022, quando ele pretende se candidatar ao governo da Bahia.