:: ‘Bahia’

O núcleo duro do PL encarregado de monitorar os processos que envolvem Jair Bolsonaro acredita que os atos terroristas deste domingo ampliam o risco de o Supremo Tribunal Federal ordenar a prisão do ex-presidente.

Os dados da prévia do Censo 2022, enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deixaram 863 prefeituras do país com menos recursos para o ano de 2023 devido à constatação da redução populacional.

Os valores são calculados por meio de coeficientes que levam em conta faixas populacionais para distribuição das verbas do referido fundo. Este municípios perderam população suficiente para mudar o coeficiente de arrecadação.

Na Bahia, 101 municípios tiveram redução no índice, com queda de arrecadação já sentida na primeira parcela do FPM, a ser repassada na próxima terça-feira (10). O município com o maior corte proporcional no repasse é Umburanas, que caiu do coeficiente 1,2 para 0,8. Os demais municípios perderam 0,2 pontos cada.

Localizado na região de Jacobina, no Centro-Norte Baiano, o município tinha população estimada de 19.573 em 2021. Já a prévia do Censo apontou que a população atual é de apenas 13.511, o que fez o município cair dois degraus no coeficiente.

De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), gestores manifestaram preocupação e repúdio pela medida de calcular os repasses com o Censo ainda inacabado.

Os prefeitos destes municípios participaram, na manhã desta sexta-feira (6), da Assembleia Geral Extraordinária realizada pela entidade, onde classificaram a mudança nos coeficientes como uma “aberração”.

A reunião também serviu para aprovar a adequação do estatuto da UPB à nova Lei de Associações (Nº 14.341, de 18 de maio de 2022) para que, desta forma, a entidade municipalista tenha representação jurídica para ingressar com ação coletiva contestando a decisão do TCU.

Durante a assembleia, gestores dos municípios afetados expressaram a insatisfação com a medida. “Os municípios pequenos só têm autonomia no texto da lei, mas na prática a gente não consegue fazer o que precisamos. Brejões, que sua principal receita é o FPM, vai deixar de receber de R$ 4 a 5 milhões por ano. Eu tenho cadastrado na minha rede municipal, abaixo de 15 anos, mais de 3 mil alunos, tenho mais de 11 mil eleitores e o Censo não consegue chegar a 13 mil pessoas”, avaliou o prefeito do município, Alessandro Rodrigues Brandao Correia.

Além de ingressar na Justiça Federal, a UPB agendou por meio do vice-presidente da entidade, José Henrique Tigre, uma reunião com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, na próxima quarta-feira (11), em Brasília.

A entidade busca também o apoio de parlamentares. Assim que os trabalhos no Congresso Nacional forem retomados, a UPB e o movimento municipalista nacional irá propor a edição de uma Lei Complementar para que, em caso de queda na população, a redução no repasse do FPM desses municípios seja gradual, durante 10 anos, diminuindo o impacto e dando tempo para as gestões se organizarem.

Prefeituras mais ricas

Por outro lado, 29 municípios tiveram o coeficiente aumentado, garantindo mais renda para as prefeituras. Um dos casos é Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste. O município criado em 2000 tinha 60,1 mil habitantes em 2010, quando foi realizado o último Censo. Na estimativa de 2021, a população era de 92,6 mil habitantes.

Já a prévia do Censo apurou que o município tem agora 108.271 habitantes. O acréscimo possibilitou o município sair do coeficiente 3 para 3,2.

Veja as listas completas abaixo

Veja também: Municípios mais e menos populosos da Bahia – Prévia do Censo 2022

Prefeituras que perderam recursos

Prefeituras que ganharam recursos

Veja a lista completa do Coeficiente de FPM

O governo da Bahia recebeu, na tarde desta quinta-feira (5), um lote de 60 mil doses de vacinas contra a covid-19. Os imunizantes do tipo Pfizer Adulto foram entregues na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos, em Salvador.

O novo lote, no entanto, não soluciona o problema da falta de vacinas destinadas ao público infantil, como de 5 a 11 anos, que está suspensa desde segunda-feira (2). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, ainda não há previsão de quando chegarão os novos lotes da Pfizer Baby e da CoronaVac.

Uma mulher foi atacada com água fervente e teve 50% do corpo queimado em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, no domingo (1º). Segundo a Polícia Civil, o principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima. Ainda de acordo com a polícia, a causa do crime se deve ao fato do suspeito não aceitar o fim do relacionamento.

A mulher, que não teve a identidade revelada, foi socorrida por testemunhas e encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. O agressor, que fugiu após o crime, foi identificado pela polícia. O caso está sendo investigado pelo Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher de Santo Amaro.

Uma mulher identificada como Gleiciane Cristina de Souza, de 42 anos, foi morta a golpes de faca na madrugada deste domingo (1º), em Juazeiro, no norte da Bahia. O crime aconteceu na rua Eurico Gaspar Dutra, no bairro João XXIII, e o principal suspeito do crime é o marido dela, que não teve o nome divulgado pelas autoridades policiais.

O custo da oferta dos serviços de água e esgoto na Bahia será reajustado em 11,73%. Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial intermediária passará de R$ 28,80 para R$ 32,20, para faixa de consumo de 0 a 6 m³. Em 2021 o reajuste foi de 9,15% no estado.

De acordo com o governo estadual, a taxa de aumento fixada é inferior ao solicitado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), cuja porcentagem inicial foi de 13,35%. o percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste.

O governo informou que o reajuste, previsto em lei, tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Embasa, a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora.

Por Salvador FM

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual os veículos teriam batido de frente, na manhã deste domingo, na BA-142. O choque aconteceu quando passavam por uma curva entre Barra da Estiva e Ituaçu. Ao todo oito pessoas ficaram feridas, sendo que uma veio a óbito.

Em um os veículos estavam:
VITIMAS V-1: GABRIEL S. D. SILVA, 23 ANOS – (LEVE)
CINTIA SUELEN DIAS PIRES MEDEIRIO, 24 ANOS – (VITIMA FATAL)
RAFAEL S. D. SILVA, 23 ANOS – (LEVE)
VICTOR R. SANTANA, 29 ANOS – (LEVE)

No outro veículo estavam:
VITIMA V-2: OSNIR D. S. AGUIAR, 36 ANOS – (LEVE)
IARA D. S. AGUIAR, 26 ANOS (LEVE)
ISIS L. A. LIMA, 07 ANOS – (LEVE)
THALIA R. D. JESUS, 13 ANOS – (LEVE)

As causas do acidente são desconhecidas. O corpo do homem foi encaminhado para necropsia

Um homem acabou morrendo durante um acidente de trânsito no km 171.8 da BR-101, na altura do distrito de Humildes, em Feira de Santana.

Segundo a Polícia Civil, o acidente ocorreu por volta das 7h da manhã deste domingo, 1º de janeiro de 2023, e o homem identificado como Flávio Rodrigues da Silva, natural da cidade de Castro Alves tinha 40 anos.

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Ele estava em um veículo de marca Fiat, modelo Siena, que capotou e desceu a ribanceira. O Corpo foi encontrado ao lado do veículo em um local de mata fechada.

As causas do acidente são desconhecidas. O corpo do homem foi encaminhado para necropsia no Departamento de Polícia Técnica local.

5 290370 BA Boa Nova
14.160 1,0 0,192086%                                                                                                                                                                                                                                                                                                      48 290395 BA Bom Jesus da Serra
9.572 0,6 0,115252%                                                                                                                                                                                                                                                                                                        64 290515 BA Caetanos
13.242 0,8 0,153669%                                                                                                                                                                                                                                                                                                    118 291000 BA Dário Meira
10.025 0,6 0,115252%                                                                                                                                                                                                                                                                                                      163 291350 BA Iguaí
25.114 1,4 0,268920%                                                                                                                                                                                                                                                                                                      246 292040 BA Manoel Vitorino
13.327 0,8 0,153669%                                                                                                                                                                                                                                                                                                     275 292270 BA Nova Canaã
15.959 1,0 0,192086%                                                                                                                                                                                                                                                                                                       308 292510 BA Poções
48.197 2,0 0,384172%