O Bolsa Família é, atualmente, o principal programa de distribuição de renda do país e contempla 14,2 milhões. Porém, segundo dados do IBGE, 17,9 milhões de famílias teriam direito ao benefício.

De acordo com os dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de novembro do ano passado, havia 17,9 milhões de famílias que atendem aos critérios do programa e, portanto, devem ser atendidas.

Esses dados foram coletados a partir de microdados da Pnad Covid-19 e considera a renda formal declarada e a composição familiar. Portanto, a renda informal e o recebimento de benefícios assistências, como o auxílio emergencial e o Bolsa Família, não foram considerados.

Atualmente, o Governo Federal para o Bolsa Família para 14,2 milhões, ou seja, 3,7 milhões  de famílias não o recebem, mesmo tendo direito. O programa possui uma verba limitada e, por isso, realiza atualizações de dados para verificar pagamentos indevidos.

Além disso, busca identificar as famílias que não atender aos critérios e exigências do programa, para que assim, o pagamento sejas repassado para quem realmente precisa e aguarda na lista de espera.

Critérios do Bolsa Família

O Bolsa é destinado as famílias em situação de extrema pobreza. Dessa maneira, precisam ter uma renda familiar mensal per capita de até R$ 89.

As famílias em situação de pobreza, ou seja, que têm uma renda familiar entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por pessoa também são contempladas.

Porém, nesta última situação só são incluídas no programa social as famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças entre 0 a 17 anos. Segundo a pesquisa realizada pelo IBGE, no mês de novembro, o país possuía 16,9 milhões de famílias em situação de extrema pobreza.

Dessa maneira, o programa de distribuição de renda deixa de fora 2,7 milhões de famílias em situação de extrema pobreza, mais 1 milhão em situação de pobreza sem nenhuma ajuda financeira para sustentar os familiares.

O instituto alerta quer o número pode ser ainda maior, já que durante seis meses (entre os meses de maio e novembro) o quantitativo de famílias elegíveis ao programa aumentou em 2,7 milhões, passando de 15,2 milhões para 17,9 milhões.

Exigências do Bolsa Família

Os beneficiários precisam manter os dados atualizados no CadÚnico e seguir as exigências do programa, como frequência escolar de 85% para as crianças entre 6 a 15 anos e de 75% para os jovens de 16 a 17 anos.

Outra exigência é manter o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos em dia e fazer o acompanhamento de sua saúde. Em famílias que possuem gestantes, essas devem realizar o acompanhamento da gestação na rede pública pelo pré-natal.

As mães que amamentam também precisam comparecer as atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável. As mulheres entre 14 e 44 anos também precisam ter o acompanhamento de saúde.

Unificar programas

A sugestão de especialistas é realizar a unificação de programas, para que assim, todas essas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza possam ser contempladas e atendidas por um programa de transferência de renda e assistencial.

Segundo Pedro Herculano de Souza, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e especialista em desigualdade social no Brasil, o país precisa buscar uma forma de ampliar o Bolsa Família para que possa atender toda a demanda.

Por isso, a sugestão do técnico é unificar outros programas sociais e assistenciais.

O ano passado, a equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, tentou essa estratégia, sugerindo a unificação de benefícios como o abono salarial, o seguro-defeso, o salário-família e o Farmácia Popular para criar o Renda Brasil.

Porém, o tema foi alvo de muita crítica e inquietação dos brasileiros. Diante disso, o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), não gostou da ideia, por se tratar de programas de apelo popular, e cancelou a sugestão afirmando que “não vou tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”.

Diante disso, a decisão foi continuar com o Bolsa Família em 2021 e tentar ampliar o programa, tanto no valor recebido por cada família, como no número de contemplados.