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O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde.

Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão.

Em 2023, foram registradas mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano, enquanto 8.370 casos estavam relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas de agressões, respondendo por 35.851 notificações ao longo do ano.

Subnotificação

Apesar do número expressivo de registros, a entidade alerta que os dados representam apenas “a ponta do iceberg” e que a subnotificação figura como um grande desafio, impedindo uma compreensão mais precisa da real dimensão do problema. Segundo a SBP, muitas agressões contra crianças e adolescentes não são relatadas, sobretudo em áreas remotas ou com poucos recursos.

O cenário de subnotificação de casos de violência contra crianças e adolescentes, de acordo com a SBP, é particularmente evidente na Região Norte, onde o número de notificações é significativamente menor, o que pode estar relacionado tanto à dificuldade de acesso aos serviços de saúde quanto à ausência de mecanismos eficazes de denúncia.

A entidade destaca que, no Brasil, a notificação de qualquer caso suspeito ou confirmado de violência contra crianças e adolescentes é compulsória, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos esses casos devem ser reportados ao conselho tutelar local.

“Em situações mais graves ou que envolvem crimes como violência física, psicológica ou sexual, as delegacias de polícia e o Ministério Público também precisam ser notificados.”

Distribuição geográfica

De modo geral, estados da Região Sudeste concentram a maioria dos casos de violência física contra crianças e adolescentes, o que, segundo a SBP, é esperado em razão da alta densidade populacional e de sistemas mais eficientes de diagnóstico e denúncia. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, entretanto, também registraram números classificados pela entidade como expressivos.

O estado de São Paulo lidera em todas as faixas etárias, com 17.278 registros de violência física – uma média de quase 50 casos por dia. Minas Gerais aparece como o segundo estado com mais notificações, contabilizando 8.598 notificações ao longo de 2023.

Em terceiro lugar, está o Rio de Janeiro, que registrou 7.634 agressões.

A entidade classifica os números relacionados à Região Sul como “preocupantes”, com destaque para o Paraná, com 7.266 casos, e o Rio Grande do Sul, com 2.331 casos. “No Paraná, chama a atenção a elevada proporção de casos em menores de 10 anos, representando um terço das notificações. Em Santa Catarina, 31% dos episódios de violência física também envolvem crianças com menos de 10 anos”.

Já no Nordeste, a Bahia aparece com o maior número de ocorrências, 3.496. Outros estados com números expressivos incluem Ceará (2.954 casos) e Pernambuco (2.935 casos), sobretudo entre adolescentes de 15 a 19 anos.

No Centro-Oeste, o estado de Goiás se destaca com 2.533 casos, dos quais 70% ocorreram entre adolescentes de 10 a 19 anos.

No Norte, o Pará se sobressai, com 2.357 notificações, o maior registrado em toda a região.

Orientações

A SBP classifica a violência contra crianças e adolescentes como uma doença silenciosa e avalia ser fundamental que profissionais de saúde estejam atentos e sensíveis a possíveis sinais de agressão, incluindo fraturas inexplicáveis ou específicas de traumas intencionais; e relatos contraditórios ou lesões incompatíveis com o trauma descrito ou com o desenvolvimento psicomotor da criança.

“A violência intrafamiliar é uma doença crônica e progressiva, que se repete de geração em geração e causa grande impacto devido à relação de dependência entre vítima e agressor, tanto pelo dano físico quanto pela destruição de laços afetivos. Como uma doença, que afeta todas as classes sociais e culturas, ela apresenta sinais e sintomas que exigem tratamento e a interrupção do ciclo com medidas de denúncia e proteção.”

A entidade destaca que, embora o diagnóstico de violência e o encaminhamento de uma notificação não constitua uma denúncia formal contra os agressores, ambos configuram “um passo importante no processo de cuidados destinado a pessoas em situação de risco”.

A SBP informou que, após debater o tema no 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, que ocorreu entre 22 e 26 de outubro em Florianópolis (SC), será lançada uma nova campanha de sensibilização e orientação diagnóstica sobre violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

A proposta é fortalecer ações de prevenção e a identificação precoce de sinais de agressão em todos os níveis de serviços de saúde.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (24/10), a Operação Pacto Infame, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e associação criminosa envolvendo contratos na área de engenharia civil do município de Gongogi/BA. Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA nas cidades de Itabuna/BA, Ipiaú/BA, Ibicaraí/BA e Gongogi. Nesta etapa, os mandados objetivam a coleta de elementos probatórios para robustecimento da investigação, bem como identificação de novos crimes e envolvidos. Segundo as investigações, diversos processos licitatórios teriam sido fraudados (direcionados) para beneficiar empresa sediada na cidade de Gongogi, que celebrou quase duas dezenas de contratos e recebeu mais de R$ 7 milhões de pagamentos da Prefeitura desta cidade nos últimos quatro anos. As evidências apontam que o grupo investigado estaria envolvido em fraudes desta natureza desde o ano de 2017, com atuação também em outras cidades baianas.

O Papel das Expectativas Não Correspondidas
Expectativas não correspondidas são outra causa significativa de separação repentina. Cada parceiro pode ter uma visão diferente sobre o futuro do relacionamento, as responsabilidades compartilhadas e as metas pessoais. Quando essas expectativas não são discutidas ou alinhadas, pode haver um crescente sentimento de desilusão e frustração. A descoberta de que as visões de futuro não coincidem pode criar uma sensação de que o relacionamento não tem mais uma base sólida, levando a uma separação que pode parecer abrupta.

Processamento da Separação
Quando uma separação ocorre de forma inesperada, o processo de aceitação e entendimento pode ser desafiador. É essencial que ambas as partes envolvidas reconheçam que, embora o fim possa parecer repentino, a realidade é que há um histórico de eventos e sentimentos que contribuíram para a conclusão do relacionamento. Buscar suporte emocional, conversar com amigos ou profissionais, e refletir sobre o que levou ao término pode ajudar a processar a separação e encontrar maneiras de seguir em frente.

Conclusão
A separação, mesmo quando parece vir “do nada”, é geralmente o resultado de uma série de fatores e eventos acumulados ao longo do tempo. Embora possa ser doloroso e inesperado, entender as causas subjacentes e buscar maneiras de processar a experiência pode ajudar a lidar com o fim de um relacionamento de maneira mais saudável. É importante lembrar que o término de um relacionamento pode ser uma oportunidade para crescimento pessoal e para iniciar um novo capítulo na vida.

Durante sessão desta terça-feira (22/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à Câmara de Vereadores de Mucugê a rejeição das contas da prefeitura, referente ao exercício de 2020, na administração do ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva. Foi aplica multa de R$ 4 mil e será feita uma representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa por parte do gestor.
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), as contas foram rejeitadas em razão do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas inscritas em “restos a pagar” no último ano do mandato do gestor; e devido ao repasse a menor – no valor de R$265.009,28 – de duodécimo ao Poder Legislativo.
As contas da Prefeitura de Mucugê apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$2.441.003,58, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$43.699.123,89 e as despesas executadas somaram R$41.258.120,31. A disponibilidade financeira no final do exercício – no montante de R$4.549.954,92 – não foi suficiente para cobrir as despesas com “restos a pagar”, o que resultou em um saldo negativo de R$1.146.318,86 e comprometeu o mérito das contas.
A administração investiu 20,56% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 64,34% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,38% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%.
Já a despesa total com pessoal representou 51,73% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Após aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$4 mil. Cabe recurso da decisão.

Os últimos dias de Tica Viegas à frente da Prefeitura de Melgaço, no Arquipélago do Marajó, tendem a ser conturbados diante de uma investida da Câmara Municipal de Vereadores que apura denúncias de atraso de salário do funcionalismo (que já tem parte dos servidores em greve), possível desmonte de bens públicos nos órgãos municipais e que não descarta, inclusive, instaurar um processo de afastamento do gestor, mesmo faltando pouco mais de dois meses para terminar o segundo mandato. O prefeito disse ao Notícia Marajó que já está pagando os funcionários, que já identificou o paradeiro do aparelho de ar condicionado retirado da Academia de Saúde e que o pedido de cassação ainda é um “boato”.

O parlamento de Melgaço concentra todas as sessões ordinárias do mês nesta semana e desde segunda-feira (21) se dedica a atender às denúncias contra Tica Viegas. Funcionários públicos, principalmente os da Educação, relatam mais de 50 dias de atraso no pagamento dos salários. Também existem reclamações na Saúde e na Ação Social.

Para tentar resolver o problema de pagamento, os vereadores convocaram os secretários municipais de Educação, Saúde e de Finanças para prestarem esclarecimentos na tribuna do Legislativo. Até a sessão de hoje (23) ninguém compareceu e apenas a secretária de Educação justificou a ausência. Todos foram oficiados novamente e, como gestores públicos, têm a obrigação de comparecerem ou de mandarem representantes para prestar contas aos vereadores. No caso de recusa, a polícia pode ser acionada para efetuar a condução.

Enquanto isso, parte dos funcionários que não recebeu está em greve e pede apoio ao Legislativo para não ter o salário descontado nestes dias.

Ar condicionado no Caps

Em outra frente, os vereadores montaram uma comissão, com a participação de todos, e começaram a fazer um inventário dos bens da Prefeitura. Eles estão anotando todo o patrimônio em uma planilha para, posteriormente, comparar com o inventário oficial do Município.

A comissão foi criada depois que vídeos publicados pelo Notícia Marajó mostraram servidores retirando documentos do paço municipal e uma central de ar condicionado da Academia da Saúde (assista abaixo).

Na segunda-feira, data da publicação da matéria, Tica informou que os documentos retirados da Prefeitura eram cópias das suas prestações de contas que ele pretende utilizar para se defender de possíveis processos. Hoje o prefeito disse que a central de ar condicionado foi transferida para o Caps e prometeu divulgar um vídeo mostrando que o aparelho está funcionando no novo local.

Processo de cassação e debandada de apoio

Apesar da possibilidade concreta e dos fortes indícios, ainda não foi formalizado nenhum pedido de afastamento de Tica Viegas no Legislativo nestes dois dias de sessão.

Segundo o Notícia Marajó apurou no parlamento, existe a possibilidade de que o pedido seja formalizado já nesta quinta-feira (24) e quem seja apresentado por alguém da sociedade, a fim de permitir que todos os vereadores possam estar aptos a formar a comissão processante.

Com o pedido formalizado na Secretaria da Casa, o presidente da Câmara decide se coloca, ou não, para votação em plenário. Indo para a votação e aprovado pelos parlamentares, é formada uma comissão processante que terá um período definido para levantar provas e colher depoimentos antes de elaborar um relatório recomendando o afastamento ou não.

Fonte ouvida pela reportagem acredita que já existem indícios suficientes para a elaboração do pedido de cassação por improbidade administrativa. Os fatos concretos seriam atraso no repasse do duodécimo para a Câmara, atraso de salários dos funcionários e não pagamento das obrigações junto ao INSS.

Uma vez acatado o pedido, Tica deve ter problema com o apoio dos vereadores. Antes das eleições, quando ainda esperava eleger Eder Vaz (União Brasil) seu sucessor, o prefeito contava com o apoio de seis dos 11 parlamentares. Agora, calcula-se que houve uma debandada do grupo e pelo menos dois legisladores teriam afirmado em tribuna que estavam “ao lado do povo”.

Outro lado

Em entrevista ao Notícia Marajó, Tica Viegas disse que hoje está pagando os funcionários e que deve quitar a folha dos professores e das equipes de apoio. Ontem servidores da Saúde revelaram que tiveram parte do pagamento efetuado.

Sobre o pedido de cassação, o prefeito disse que é um “boato” sem “nada concreto” e que se formalizar irá se defender. Tica também disse apoiar a comissão de vereadores que confere o patrimônio da Prefeitura e que vê isso como uma possibilidade de dividir a responsabilidade para “não ficar tudo nas minhas costas”. Ele revelou que já fez o pedido para os secretários efetuarem o levantamento.

Por não ter nada concreto, nem nas manifestações dos vereadores da sua base de sustentação, Tica disse que confia nos parlamentares e que só se sentirá traído se os aliados votarem pela sua cassação em eventual processo.

O Ministério Público do Chile recebeu uma segunda denúncia de estupro contra o ex-jogador do Palmeiras Jorge Valdivia. Segundo a imprensa local, a nova queixa foi prestada nessa terça-feira (22/10) e foi confirmada pela procuradoria.

Valdivia teve prisão preventiva decretada e está preso no Centro de Detenção de Rancagua. O ídolo do Palmeiras, foi detido na madrugada dessa terça-feira, após a primeira denúncia de estupro.

O MP do Chile comunicou que não dará mais informações sobre o caso e a sobre a segunda denúncia para proteção da vítima. Valdivia ainda não se pronunciou sobre o surgimento de uma segunda acusação e nega ter estuprado a primeira mulher que o denunciou.

Primeira denúncia

A mulher que denunciou Valdivia afirmou que o caso ocorreu nesse domingo, dia 20 de outubro. Ela diz que os dois se conheceram no restaurante peruano Chicha em Ají, em Providencia, no Chile. Eles teriam combinado de se encontrar no local para agendarem uma tatuagem e, depois de ingerir bebidas, ela não lembra o que aconteceu.

A mulher também teria afirmado que ouviu de Valdivia que eles tiveram relações sexuais.

A 15ª edição da Brazil Wind Power, maior encontro nacional da indústria eólica, teve sua abertura realizada nesta terça-feira, 22 de outubro, em São Paulo, com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Durante o evento, a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica) anunciou que a próxima edição, agendada para 2025, ocorrerá no estado da Bahia. A iniciativa tem como objetivo trazer uma série de empresas para explorar novas oportunidades de investimento na região.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a trajetória da Bahia na atração e consolidação da cadeia produtiva da energia eólica, que teve início ainda no governo de Jaques Wagner. “Foram mais de 10 anos de trabalho para chegarmos a essa posição. Agora, queremos dar novos passos, ampliando a produção de energia limpa e associando isso à produção de hidrogênio verde, criando condições para a instalação de novas indústrias na Bahia”, afirmou o governador.

O evento em São Paulo foi acompanhado por secretários estaduais, incluindo Eduardo Sodré, do Meio Ambiente; Angelo Almeida, do Desenvolvimento Econômico; e André Joazeiro, da Ciência, Tecnologia e Inovação. A presença das autoridades ressalta o comprometimento do governo baiano em promover a energia renovável e desenvolver o setor industrial.

Desde maio deste ano, a Bahia ocupa a liderança nacional na geração de energia eólica, com 350 usinas em operação e 36 em fase de implantação. A energia renovável representa 98% da eletricidade gerada no estado, sendo 60% dessa energia proveniente dos ventos. Essa capacidade consolidada posiciona a Bahia como um polo estratégico para investimentos no setor de energia sustentável.

A realização do Brazil Wind Power em 2025 na Bahia representa uma oportunidade significativa para o estado, que busca não apenas expandir sua produção de energia limpa, mas também atrair investimentos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social da região.

Uma operação realizada na manhã desta terça-feira, 22 de outubro, em Palmas de Monte Alto, resultou no resgate de 65 aves silvestres e de um cão em condições precárias, vítima de maus-tratos.

A ação foi parte da 50ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), ONG Animallia, e o Ministério Público Estadual (MPE).

As aves foram encontradas em um depósito clandestino utilizado por um traficante de animais. Já o cão resgatado estava visivelmente debilitado, sem acesso adequado a água e alimento, evidenciando o grave estado de negligência no local.

De acordo co a FPI, os animais serão avaliados e encaminhados para cuidados adequados, e o responsável poderá responder por crimes ambientais e de maus-tratos.

Homens foram presos por venda fracionada de agrotóxicos

Durante ação nesta segunda-feira (21) no município de Licínio de Almeida, dois homens foram presos por comércio ilegal de agrotóxicos.

A ação do programa de proteção ambiental da FPI flagrou os indivíduos fracionando, armazenando e vendendo clandestinamente agrotóxicos, o que configura crime conforme a Lei de Agrotóxicos e a Lei de Crimes Ambientais, que preveem penas de detenção de três a nove anos.

Durante a operação, a equipe responsável pela fiscalização de agrotóxicos vistoriou seis estabelecimentos, entre casas de produtos agropecuários e supermercados. Em todos os pontos visitados, foi encontrado o produto Gota Fatal, que contém Carbamato, um dos venenos mais perigosos, mas sem qualquer registro em órgãos de controle. Todos os produtos irregulares foram apreendidos, e os estabelecimentos foram multados.

A prisão dos dois indivíduos foi realizada pela Companhia Independente de Policiamento e Proteção Ambiental (CIPPA), que assegura a segurança das equipes durante as operações.

Na ocasião, o suspeito estava encapuzado, conforme câmeras de segurança. Nas imagens, é possível perceber quando o personal é surpreendido pelo pistoleiro que dispara várias vezes.

Na noite da segunda-feira (21), o personal trainer Giovanny Diniz Carvalho, de 36 anos, foi assassinado à queima-roupa na frente da própria casa no bairro Vila Mocó, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O principal suspeito do crime é um policial militar, que foi preso e não teve o nome revelado.

COMO ACONTECEU?

Na ocasião, o suspeito estava encapuzado, conforme câmeras de segurança. Nas imagens, é possível perceber quando o personal é surpreendido pelo pistoleiro que dispara várias vezes. A vítima ainda se joga no chão e sai rolando para tentar fugir do ataque, mas acaba morto.

Giovanny era viúvo da também personal trainer Aila Pimenta, de 32 anos, que faleceu em 22 fevereiro, após tomar um choque elétrico na casa do casal. A Polícia Civil deve investigar o caso a fim de entender a motivação por trás do assassinado do personal.