O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a remoção de publicações e a suspensão de perfis em redes sociais acusados de disseminar conteúdos ofensivos e desinformação contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil). As decisões, em caráter liminar, atendem a ações movidas por grupos políticos rivais e apontam indícios de propaganda eleitoral negativa antecipada, com uso de manipulação de imagens e até inteligência artificial.

Em um dos casos, a Justiça entendeu que postagens vinculadas ao perfil intitulado “Jerolandia”, formado por apoiadores de ACM Neto, violam a legislação eleitoral ao manipular vídeos e imagens para prejudicar e ofender Jerônimo. A decisão determina a retirada de oito publicações, após ação da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), e estabelece prazo de 48 horas para que a Meta remova o conteúdo e informe os dados do responsável pelo perfil, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A petição sustenta que o perfil foi criado com o objetivo de disseminar conteúdos inverídicos, ofensivos e descontextualizados para influenciar o eleitorado, inclusive com uso de deepfakes. Ainda segundo a denúncia, haveria favorecimento indireto à pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador, que foi citado na ação e terá dois dias para apresentar defesa.Em outro processo, o TRE-BA determinou a suspensão imediata dos perfis anônimos “@prefakesalvador” e “@acmmasterbahia”, no Instagram, após ação do diretório estadual do União Brasil. A legenda acusa os responsáveis pelas contas de promoverem uma campanha sistemática de ataques contra o herdeiro do carlismo, com o objetivo de beneficiar o cacique petista.

A decisão estabelece que a plataforma forneça, em até cinco dias, os dados cadastrais e registros eletrônicos que permitam identificar os administradores das contas. O Facebook Serviços Online do Brasil, responsável pelo Instagram, também foi obrigado a retirar os perfis do ar no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por perfil mantido ativo.