:: 16/abr/2025 . 2:53

Uma ação que tramita na Justiça Eleitoral pode provocar um verdadeiro terremoto político em São José da Vitória, no sul da Bahia. Os vereadores Zé Preto e Santinho, ambos eleitos pelo União Brasil, correm sério risco de perder seus mandatos caso seja confirmada uma denúncia de fraude à cota de gênero na chapa proporcional do partido.

A cota de gênero é uma exigência legal que determina que ao menos 30% das candidaturas lançadas por partidos sejam de mulheres. No entanto, no caso do União Brasil no município, o que chama atenção é o desempenho irrisório – e suspeito – de algumas candidatas.

Segundo dados apurados pelo site, Lúcia do Quebra Mola teve apenas três votos, enquanto outra candidata, Aline, não recebeu nenhum voto sequer. Os números levantaram suspeitas de que as candidaturas femininas tenham sido registradas apenas para cumprir formalmente a cota, sem real intenção de disputa – o que configura fraude eleitoral.

A Justiça Eleitoral analisa o caso, e se for confirmada a irregularidade, toda a chapa proporcional do União Brasil poderá ser invalidada, o que levaria à cassação dos mandatos de Zé Preto e Santinho. A legislação é clara: a fraude de cota de gênero contamina toda a coligação ou chapa envolvida.

Em caso de cassação, os beneficiados seriam Emerson da Caçamba (DC) e Cosme do Leite (PP), que atualmente figuram como suplentes no cenário político da cidade. Ambos já estariam acompanhando de perto o desdobramento do processo.

O julgamento do caso ainda não tem data para ser concluído, mas deve ganhar prioridade, dada a repercussão e o impacto direto na composição da Câmara Municipal de São José da Vitória.

A denúncia joga luz sobre um problema recorrente em pequenas cidades: o uso fictício de candidaturas femininas apenas para cumprir cotas legais, o que fere os princípios da representatividade e da igualdade de gênero na política. Se confirmada a fraude, o caso poderá servir de exemplo para endurecimento da fiscalização em outros municípios baianos.