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Governador Jerônimo Rodrigues e Ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, assinam portaria sobre terreno do antigo aeroporto de Vitória da Conquista.


A portaria criou o grupo de trabalho que vai definir que uso será dado à área do antigo aeroporto de Vitória da Conquista, cedido pela União ao governo do Estado, dentro do programa Imóvel da Gente, lançado em fevereiro pelo presidente Lula.
A assinatura da portaria foi realizada em Salvador, durante evento que marcou uma série de parcerias entre o Governo Federal, Estadual e alguns municípios.

Seguindo as diretrizes do programa Imóvel da Gente, o uso do terreno do antigo aeroporto de Vitória da Conquista levará em conta a função social e ambiental do espaço, sempre em diálogo entre governos e sociedade, em benefício da população. A ideia é que o terreno abrigue equipamentos de educação, saúde, transporte, lazer e serviços públicos em geral.

PCdoB realiza festival com debates e shows neste final de semana em Salvador

A capital baiana foi a cidade escolhida para sediar a segunda edição do Festival Vermelho, uma iniciativa do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e da Fundação Grabois. Nos dias 22 e 23 e março, Salvador será palco de uma extensa programação: exposição sobre os 100 anos da Coluna Prestes, debates sobre cultura, política e economia, exibição de filmes, gastronomia e apresentações dos artistas Filhos de Ghandy, Tonho Matéria, Armandinho, Bia Tuxá, Juliana Ribeiro, Lenine e Chico César.

O Festival Vermelho acontece nos dias 22 e 23 de março, no Largo do Santo Antônio Além do Carmo e na Chácara Baluarte. A programação terá início às 9h da sexta, 22, e poderá ser acessada pelo público por meio de inscrição (links no perfil do Festival no Instagram: @festival.vermelho).

Com o tema “Cultivando a democracia”, o Festival contará com a participação de lideranças políticas progressistas e democráticas, artistas e militantes. Estão confirmadas as presenças da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, que também preside nacionalmente o PCdoB, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a da escritora Cida Pedrosa, ganhadora do Prêmio Jabuti, maior premiação da literatura brasileira.

“Essa será mais uma grande edição do Festival Vermelho. Um evento que reúne diversas lideranças para discutirmos as lutas, conquistas e temas do nosso contexto político em um momento de integração, compartilhamento de ideias e celebração das experiências exitosas do nosso partido em um espaço democrático”, destacou o deputado Fabrício Falcão.

Os shows acontecerão na Chácara Baluarte: na sexta-feira, 22, os Filhos de Ghandy saem em cortejo da frente da Igreja Boqueirão, até a Chácara Baluarte; às 19h, é a vez de Armandinho subir ao palco, seguido de Juliana Ribeiro e Tonho Matéria; e no sábado, a partir das 19h, o palco do Festival receberá os cantores Bia Tuxá, Lenine e Chico César.

CERVEJA VERMELHA – Uma atividade complementar do Festival vai relançar a Cerveja Vermelha. A cerveja artesanal é uma produção da Cervejaria Híbrida e foi pensada para os festejos dos 100 anos do PCdoB, comemorados em 2022.

O relançamento acontecerá no sexta-feira, 21/03, a partir das 11h, no coreto do largo Santo Antônio Além do Carmo e na Confraternização Vermelha, organizada por um grupo de militantes do PCdoB no Fera restaurante e bar. “A cerveja vermelha é fruto do desejo de homenagear a trajetória do PCdoB, de luta e defesa do Brasil, e valorizar a economia solidária e criativa, da qual as cervejas artesanais fazem parte.

Conseguimos com a Cervejaria Híbrida chegar a uma bebida de excelente qualidade, coloração vermelha e acessível ao público”, detalha o organizador do relançamento, Élvio Magalhães.

Confira a programação completa do Festival Vermelho aqui: https://bit.ly/3vuE60u

delegado detalha prisão de suspeito por extorsão contra o prefeito de Condeúba

O prefeito Silvan Baleeiro de Sousa, do Movimento Democrático Brasileiro, foi alvo de extorsão. As informações são do delegado Sérgio Fabiano de Carvalho, titular da Delegacia Territorial da Polícia Civil em Condeúba. “Ele foi, na verdade, vítima de uma extorsão de um indivíduo, cuja alegação seria que o imóvel rural dele sofreu danos, erosão, em decorrência de obras públicas aqui do Município. Então, ele queria receber um valor muito vultoso, muito acima do valor do prejuízo, aí o prefeito disse a ele que pudesse ajuizar uma ação para que ele tivesse a demanda dele suprida. E aí, incontente com isso, não contente com a situação, ele pegou uma arma de foto de uso restrito e foi até a casa do prefeito e aí, nesse ínterim, a Polícia Militar conseguiu prendê-lo”, detalhou Doutor Sérgio Fabiano, na manhã desta quinta-feira (21). O suspeito encontra-se na Delegacia de Condeúba e pode ser encaminhado ao Conjunto Penal de Brumado, caso o pedido de prisão preventiva seja deferido pelo Poder Judiciário. O prefeito Silvan Baleeiro, que retornou à Condeúba recentemente após uma temporada no Sudeste Brasileiro para tratamento de saúde no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), encontra-se com segurança para proteção de vida.

Polícia Civil prende 60 suspeitos de crimes contra as mulheres em 15 dias

A Polícia Civil da Bahia contabilizou centenas de resultados de atividades educativas e operacionais, realizadas entre os dias 1º e 15 deste mês, pelo Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), por meio das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams). O Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio dos Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neams), em diversas regiões da Bahia, também participaram da operação.

 Nos 15 dias de ações, foram feitas 60 prisões de suspeitos de violência doméstica e familiar, entre flagrantes e cumprimentos de mandados de prisão. Também foram apreendidos cinco adolescentes e 14 pessoas foram conduzidas para as unidades. No mesmo período, as unidades especializadas realizaram 345 registros de Boletins de Ocorrência, instauraram 234 inquéritos policiais e 248 foram encaminhados ao Poder Judiciário, com o indiciamento dos autores, além da solicitação de 228 medidas protetivas de urgência e 43 outras medidas cautelares.
 No reforço da prevenção da violência doméstica e familiar, também foram realizadas 128 ações educativas, entre palestras e panfletagens, as quais alcançaram 12.895 pessoas de diversas comunidades de municípios baianos. As equipes das unidades especializadas da Polícia Civil também participaram de caminhadas e eventos de outras instituições sobre o tema. As ações da Operação Átria continuam até o final deste mês.

Mirante segue AVANÇANDO

A Prefeitura de Mirante em parceria com o Novo PAC, o nosso município foi contemplado com 01 Ônibus Escolar e 01 Unidade Odontologica Móvel, esses dois novos equipamentos serão de extremidade necessidade para a população facilitando o acesso à educação e levando sorriso novo para todo o município.

Governo CUIDANDO DA NOSSA GENTE!🤩

Plano identifica 18 cidades baianas com alto potencial para se tornarem centros logísticos no estado

Nesta quarta-feira (20/03), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresentou os resultados dos estudos complementares ao Plano Estratégico Ferroviário do Estado da Bahia. A entrega aconteceu durante o evento Pensar a Bahia, quando também foram apresentados estudos preliminares nas áreas de logística regional e economia de baixo carbono, e contou com a presença de secretários de Estado, gestores e especialistas de instituições públicas e privadas.

O estudo complementar ao Plano Ferroviário foi desenvolvido pela Fundação Dom Cabral (FDC), por iniciativa da SEI. O trabalho reforça a vocação natural da Bahia para a logística e mapeia 18 municípios baianos com altíssimo potencial para se tornarem centros logísticos e ampliarem a geração de emprego e renda em seus territórios. A análise por aglomerados logísticos destaca o potencial de Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus/Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mucuri, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista e foi elaborada a partir de indicadores de fluxos, cargas e diversidade de estabelecimentos logísticos.

“São locais que já têm atividade logística expressiva, bem acima da média do estado, e geralmente correspondem a entroncamentos rodoviários e/ou porto-aeroviários, são locus privilegiados que, sendo alvo de fomento ao desenvolvimento logístico, têm chance de alcançar maiores desdobramentos”, explicou o especialista da FDC Ramon César.

Plano Estratégico Ferroviário do Estado da Bahia foi elaborado em 2023, pela FDC, por iniciativa da Seplan e CBPM, e sugere diversas e importantes alterações na malha ferroviária baiana, como a implantação do conceito de carga geral, criação de novos ramais e a unificação da bitola, que atualmente é de um metro, para o padrão nacional que é de 1,60 metros, entre outras recomendações. O novo estudo da FDC complementa o Plano com uma proposta de acesso ao Porto de Salvador e propõe tipologias de plataformas logísticas e modelos de governança para os clusters identificados nos municípios.

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Câmara aprova fim da “saidinha” em feriados

 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que limita a “saidinha” de presos. O texto vai à sanção presidencial.
O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em outubro do ano passado, mas ao passar pelo Senado o texto sofreu alterações e por este motivo precisou retornar para a Câmara.
O texto foi aprovado em votação simbólica pelos deputados, quando não há registro individual de votos. Isso acontece quando há acordo para a votação do projeto e o consenso entre os parlamentares é grande.

O projeto inicial previa a revogação total da saída de presos, mas foi alterado no Senado para permitir o benefício a detentos que estudam. No entanto, a proposta proíbe a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados.

Os deputados acataram as mudanças realizadas no projeto. A alteração no texto foi sugerida pelo senador Sergio Moro (União-PR). Ele propôs que para que o benefício das “saidinhas” seja aplicado a presos em regime semiaberto que tenham atividades educacionais externas, como conclusão dos ensinos médio e superior e cursos profissionalizantes, se forem cumpridos os requisitos legais.

A alteração, no entanto, não se estenderia para quem cometeu crimes hediondos ou com grave ameaça. Atualmente, o benefício é negado apenas a quem pratica crime hediondo.

O projeto também estabelece que o detento só poderá ficar fora do presídio pelo tempo necessário para as atividades educacionais. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na lei.

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

Atualmente, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de um sexto da pena, se for primário, e um quarto, se for reincidente. Além disso, é preciso apresentar comportamento adequado.

Os presos que têm o benefício podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

O projeto

O texto aprovado pela Câmara mantém a saída temporária, também determina que os presos que tiverem o benefício da saída temporária tenham que realizar um “exame criminológico” para que tenha direito à progressão de regime.

Para isso ocorrer, por exemplo, seus antecedentes e o resultado do exame criminológico devem indicar que o preso irá “ajustar-se, com autodisciplina, baixa periculosidade, e senso de responsabilidade, ao novo regime”.

Atualmente, a legislação não faz menção específica ao exame criminológico nem a indícios de baixa periculosidade.

A proposta também estabelece três novas situações em que a Justiça pode determinar a fiscalização por meio de tornozeleira eletrônica:

livramento condicional;
execução da pena nos regimes aberto e semiaberto;
restrição de direitos relativa à proibição de frequentar lugares específicos.

Hoje, a tornozeleira eletrônica pode ser utilizada para monitoramento das saídas temporárias do regime semiaberto e durante a prisão domiciliar.

Homenagem

No texto aprovado pelos parlamentares, também determina a necessidade de um “exame criminológico” para que um preso tenha direito à progressão de regime.

Outra mudança realizada no texto foi incluir a determinação de que, caso sancionada, a lei seja denominada “Lei PM Sargento Dias”. Essa mudança é uma homenagem ao sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais.

O policial foi baleado na cabeça no dia 5 de janeiro, após uma abordagem a dois suspeitos em Belo Horizonte. O autor dos disparos era um beneficiado pela saída temporária que deveria ter voltado à penitenciária em 23 de dezembro e era considerado foragido da Justiça.

‘Dez de Ouros’ do Baralho do Crime da Bahia é preso no RJ

Um homem suspeito de ao menos cinco homicídios em Salvador, e integrante do Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) foi preso nesta quarta-feira, 20, na cidade de Macaé, Rio de Janeiro. Ele era considerado foragido da Justiça e foi encontrado na comunidade de Nova Holanda.

De acordo com a SSP-BA, o cumprimento do mandado de prisão contra o suspeito, identificado como Jhon Herbert Silva de Sousa, conhecido como Saul, foi realizado por policiais do DHPP, em ação conjuntacom a Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Ainda segundo a secretaria, Saul era o “Dez de Ouros” do Baralho do Crime e considerado um dos alvos prioritários da polícia. Ele atuava na região do bairrod e São Caetano.

A SSP-BA informou que investigações apontaram que o suspeito foi o autor da morte de um homem, em 2015. Ainda de acordo com a secretaria, ele confessou a participação em outros quatro homicídios e responde processos por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Com o cumprimento do mandado de prisão, o “Dez de Ouros” está à disposição da Justiça do Rio de Janeiro, aguardando transferência para a Bahia.

Participaram da ação equipes da Agência de Inteligência e da Coordenação de Operações do DHPP, da DH Capital/PCRJ, do 123º DP de Macaé e GAT/32º BPM do Rio de Janeiro.

ROBINHO SERÁ PRESO IMEDIATAMENTE E CUMPRIRÁ PENA EM REGIME FECHADO, DECIDE STJ

A decisão que validou a sentença da Justiça Italiana que condenou o ex-jogador Robinho pelo crime de esurpo coletivo será formalizada em um acórdão para ser determinada a prisão imediata do brasileiro.

Nesta quarta-feira (20), foram computados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 9 votos contra 2 a favor pela validade da sentença italiana. Com o parecer, além da prisão imediata, Robinho cumprirá a pena em regime fechado.

O ministro relator do caso, Francisco Falcão, afirmou que Robinho “não foi julgado à revelia na Itália” e que “negar a transferência de pena do requerido [Robinho] pelo simples fato de ser brasileiro nato” poderia acarretar em problemas diplomáticos entre o Brasil e a Itália.

Robinho foi condenado no país europeu a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo. A primeira condenação foi em 2017 e após recorrer, teve suas tentativas esgotadas em 2022.

Polícia Civil deflagra 12ā fase da operação Unum Corpus em toda Bahia; “09 pessoas foram presas pela Polícia em Jequié e outras 4 cidades da região”

Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (20) a Polícia Polícia Civil da Bahia iniciou a 12a fase da operação Unum Corpus em todo o estado da Bahia.

 A operação tem como objetivo tirar de circulação traficantes, homicidas, estupradores, assaltantes, acusados de violência doméstica dentre outros criminosos que possuam mandados de prisão em aberto.
 As ações ocorrem simultaneamente em mais de 400 municípios da Bahia, mais de 700 policiais civis fazem parte da operação.

Em Maracás, cidade localizada na região sudoeste da Bahia, três pessoas foram detidas, sendo elas dois homens e uma mulher, ambos suspeitos de tentativa de homicídio, além de outros 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, porém a polícia só conseguiu êxito em uma das diligências.

 No âmbito da operação, a 9ā Coordenadoria de Polícia do Interior (9ā Coorpin) prendeu 02 pessoas em Jequie; 01 em Manoel Vitorino;  01 Jitauna e 02 em Jaguaquara e deve divulgar notas informando os números exatos da operação ao longo do dia. A nossa reportagem segue atenta as informações.
NÚMEROS PARCIAIS DA OPERAÇÃO 
 
 Em todo o estado; apenas nas primeiras horas da operação; mais de 15 armas de fogo já foram apreendidas.
 Quase 90 mandados de prisão foram cumpridos, 42 referem-se a autores de crimes contra a vida. Envolvidos com o tráfico de drogas, acusados de estupro, violência doméstica e familiar e crimes contra o patrimônio estão entre os presos já alcançados nesta primeira Unum Corpus deste ano. As ações seguem ao longo do dia em todo interior baiano.
 A Unum Corpus nas suas 11 fases já prendeu 1.754 pessoas e apreendeu 311 armas de fogo.p



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