:: 6/jan/2024 . 20:57

Na tarde desse sábado 06/01, indivíduos aparentemente armado abordaram e renderam o proprietário de uma Fiat Toro, de cor branca nas proximidades da BR 116 e levaram o veículo

A  polícia militar foi acionada e prontamente iniciou uma operação para localizar os criminosos o veículo continua desaparecido, Qualquer informação entrem Contato com a polícia militar

Um veículo oficial do prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD), ficou destruído após um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 05, na cidade de Nova Canaã. A caminhonete, estacionada em uma central próxima a uma árvore, foi consumida por chamas misteriosas por volta das 03h, deixando o veículo completamente destruído.

As causas do incêndio ainda não foram esclarecidas, levando a especulações e questionamentos por parte dos moradores locais. A Polícia Civil, acionada imediatamente após o ocorrido, esteve no local na manhã desta sexta-feira para realizar uma perícia minuciosa no veículo e no ambiente circundante. O objetivo é determinar se o incêndio foi acidental ou se há indícios de ação criminosa.

De acordo com o repórter Bocão, na noite anterior ocorreu um evento com fins políticos na cidade de Nova Canaã, onde a esposa do prefeito de Iguaí, é apontada como pré-candidata a prefeita. As duas cidades são próximas e a distância entre elas é de cerca de 08km. (Giro Ipiaú)

As eleições municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro. O eventual segundo turno deverá ocorrer no último domingo do mês, 27, nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, a metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
Alguns prazos já estão valendo desde o primeiro dia do ano:
Pesquisa de opinião
Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções

De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação partidária

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.

Fechamento do cadastro eleitoral

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado

Teste de Confirmação do TPS

Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral

Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Prisão de eleitores

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, a não ser em caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Mesmo com o repasse ampliado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro de 2023, uma expressiva parcela dos prefeitos enfrenta o desafio de dívidas acumuladas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou que, conforme seu estudo realizado em dezembro, aproximadamente 27% dos prefeitos brasileiros encerraram o ano com as contas no vermelho. Esse cenário traz preocupações adicionais para os gestores municipais, já que tradicionalmente, em ano eleitoral, os novos eleitos herdam não apenas o cargo, mas também dívidas e demandas não atendidas pelos mandatos anteriores.

O cientista político Valdir Pucci, da Faculdade Republicana de Brasília, observa que, do ponto de vista político, prefeitos com boa popularidade tendem a buscar a reeleição, independentemente de questões financeiras. No entanto, ele adverte que as dívidas podem levar à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tornando os prefeitos “ficha suja”. Esse risco é corroborado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que alerta sobre a iminência de prefeitos se tornarem inelegíveis devido ao endividamento dos municípios.

Ziulkoski destaca a preocupação com a progressão do déficit público, onde os municípios arrecadam cada vez menos enquanto as despesas aumentam. Ele ressalta que a despesa de pessoal e o custeio são elementos críticos, configurando uma “tempestade perfeita” para muitos municípios. Com cerca de 51% dos municípios brasileiros enfrentando essa evolução negativa, o presidente da CNM adverte que, sem uma base sólida de arrecadação, a tendência é aprofundar a crise, resultando em prefeitos com contas rejeitadas e tornando-se “ficha suja”.

Na tarde desta quinta-feira (04/01), por volta das 17h30, a equipe da Rondesp Chapada recebeu um chamado de populares, informando sobre atividades suspeitas de diversos indivíduos envolvidos no comércio de drogas na Avenida Antônio Pina Medrado, em Mucugê, na região da Chapada Diamantina. Durante a realização de rondas na área, a guarnição abordou três suspeitos, encontrando em sua posse os seguintes entorpecentes.
Diante da constatação dos fatos, os indivíduos juntamente com a totalidade dos materiais ilícitos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Mucugê. De acordo com a Polícia Militar, a apreensão incluiu: 9 “trouxas” de substância com características de maconha; 6 “dolões” contendo substância também aparentando ser maconha; meio tablete de substância com aparência de maconha; 2 sacolas contendo uma substância com características de maconha e 04 aparelhos celulares.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, designou 62 juízes substitutos para atuarem nas comarcas do interior. A relação das cidades atendidas foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (5). A iniciativa fortalece a presença do Judiciário em todas as regiões do Estado, para melhor atender ao cidadão.

Os 62 juízes designados passaram pelo 4º Curso de Formação Inicial, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do TJ-BA (Unicorp). Eles foram nomeados pelo presidente da Corte junto a todo o quadro do cadastro reserva dos candidatos aprovados no concurso público para juiz substituto, regido pelo edital 01/2018.

Dos 85 nomeados em 4 de maio de 2023, 65 tomaram posse no dia 26 de maio de 2023, no Fórum Ruy Barbosa. Três deles não entraram em exercício porque optaram por outro concurso.

A valorização do Primeiro Grau foi um compromisso assumido pelo presidente Nilson Soares Castelo Branco quando tomou posse em fevereiro de 2022. Investir no material humano foi um foco indispensável dessa gestão, com a promoção de desembargadores, nomeação de juízes substitutos, juízes leigos, conciliadores e servidores efetivos.

O aumento do quadro da magistratura baiana possibilita a melhoria da prestação jurisdicional, com o aumento da força de trabalho nos projetos especiais para cumprimento das metas do CNJ, além de viabilizar o preenchimento de vagas e o fortalecimento da atuação das unidades judiciárias.

Ao longo da gestão houve avanços significativos em todos os setores do TJ-BA, a exemplo da criação da Coordenadoria de Apoio ao 1º grau, comandada pela desembargadora Cinthya Maria Pina Resende. A iniciativa trouxe benefícios para a capital e para o interior, inclusive atendendo demandas urgentes com a instalação da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, da 4ª Vara de Família em Feira de Santana, da Vara de Família de Lauro de Freitas, da Vara de Fazenda Pública de Paulo Afonso, da Vara da Fazenda Pública de Jequié e da Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas. No dia 17 de janeiro, o presidente inaugura, ainda, a 2ª Vara de Violência Doméstica de Vitória da Conquista.

Castelo Branco visitou comarcas, inaugurou salas passivas e de depoimento especial, além de unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Ele também reformou e construiu novos fóruns, deixando, assim, o legado de trabalhar para um judiciário mais próximo do cidadão e mais acessível com as normas de segurança, sustentabilidade e acessibilidade nos prédios públicos.