A Polícia Militar da Bahia do 16º BPM, sediado em Serrinha (BPM/Serrinha), registrou um aumento nos registro “pedidos de socorro de mulheres” que sofreram violência doméstica no período de quarentena.

No último sábado 29 de agosto, policiais militares da 4ª Companhia de Valente conduziram um individuo a delegacia de plantão, em Riachão do Jacuípe após ele agredir a companheira a golpes de facão em Valente.

Conforme os dados obtidos pelo portal SN Noticias, entre os dias 1º de maio e 27 de agosto, foram registrados 71 apelos relacionados à agressões contra mulheres. Vale registrar que estes dados são apenas da Policia Militar, e que há registros nas delegacias territoriais durante a pandemia, além do receio das vítimas em denunciar os casos nas delegacias.

Os dados da reportagem apontam ainda para um agravo da situação conforme o tempo de quarentena evolui no Estado, o número de denúncias de violência contra as mulheres cresceu 54% entre os meses de março e abril, números divulgados pelo Governador Rui Costa.

A consequência última da violência doméstica é o feminicídio, a morte de mulheres em razão do gênero. Este crime revela que o silêncio, seja das mulheres agredidas, seja da população, propicia a escalada da violência e o consequente assassinato.

Sobre a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), por ser uma das leis mais conhecidas pela população e uma das mais eficazes, a tendência das mulheres (e de todas as pessoas que se identificam com o gênero feminino e que sofram violência em razão disto) ainda é suportar um longo período dentro de casa até pedir ajuda.

A Lei Maria da Penha regulamentou os casos de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher.  De acordo com os artigos 5º e 7º, violência contra a mulher é qualquer conduta, ação ou omissão de discriminação, agressão ou coerção que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político, econômico ou perda patrimonial.

A Lei tem esse nome em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes. Ela foi casada por 23 anos com um professor que tentou matá-la duas vezes: a primeira, com um tiro, a deixou paraplégica. Depois de quatro meses hospitalizada, Maria voltou para casa e o agressor tentou assassiná-la de novo, com choques elétricos e afogamento.