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Van lotada de passageiros capota entre Santo Amaro da Purificação e Cabuçu

Uma Van que fazia o transporte de passageiros da cidade de Santo Amaro com destino a praia de Cabuçu em Saubara, capotou na tarde deste domingo (07), deixando diversas pessoas feridas.

No veículo de placa policial OKZ-2716, além dos feridos após o capotamento, uma pessoa ficou presa às ferragens. Uma ambulância do SAMU de Saubara prestou socorro às vitimas, não houve mortes.

CIEE lança mais de 2,4 mil vagas de estágio para o Aprendiz Legal

Foram abertas nesta semana 2,4 mil vagas em todo o país para o programa Aprendiz Legal, realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). As oportunidades são para jovens com idade entre 14 e 24 anos que tenham concluído ou estejam cursando o ensino fundamental ou médio. 

O programa possibilita o ingresso no mercado de trabalho, com carteira assinada por prazo máximo de dois anos, e capacitação teórica na área que vão atuar. São oferecidos cursos ministrados pela instituição em diversas modalidades.O que é o Aprendiz Legal? O Aprendiz Legal é um programa de inclusão social para inserir jovens no mercado de trabalho, de acordo com a Lei n° 10.097/00, que obriga as empresas a contratarem cotas de aprendizes. Desde o início de sua atuação, em 2003, o CIEE já beneficiou mais de 313 mil jovens em apoio à norma. 

Com mais 75 mil aprendizes em capacitação no país, o CIEE conta com um amplo cadastro de jovens, além de ser uma instituição certificadora, habilitada a ministrar cursos teóricos de capacitação durante a vigência do contrato de aprendizagem. Os interessados podem ter mais informações e se candidatar gratuitamente pelo site do CIEE (CLIQUE AQUI).

FATALIDADE: Árvore cai em cima de carro em rodovia baiana; pai e filha morrem na hora

Foto: Jequié Urgente.
Uma fatalidade fez pai e filha vítimas na BR-216 na altura de Manhuaçu, na Zona da Mata, na Bahia. Segundo informações do site Radar da Bahia, na última quinta-feira (4), uma árvore despencou e atingiu o carro, matando um músico de Belo Horizonte e sua filha.
O guitarrista, Renato Guimarães Rodrigues, de 57 anos, conhecido como “Renato Guima”, e sua filha, a fotógrafa Renata Lopes Guimarães Rodrigues, de 29, morreram na hora. No momento da tragédia, chovia na hora do acidente. Outras duas pessoas estavam dentro do carro. A mulher dele e mãe da jovem, que tem 55 anos e estava no banco traseiro, ficou presa às ferragens e foi socorrida com ferimentos.
O Corpo de Bombeiros da cidade foi acionado. “Nossa primeira ação foi desencarcerar a vítima ferida e, após estabilizá-la, conduzir para o Pronto-Atendimento de Manhuaçu. Outros dois feridos leves, que estavam no outro veículo que não conseguiu desviar e bateu nos galhos da árvore, também foram levados, conscientes e orientados, para a unidade de saúde”, explicou o tenente Flávio Mota, que atendeu a ocorrência

Mulher é presa após se recusar a ser atendida por negros na Pituba

Uma mulher aparentando ter cerca de 60 anos foi presa, na tarde deste sábado (6), em uma delicatessen do bairro da Pituba, em Salvador, após se recusar a ser atendida por dois funcionários do estabelecimento, que são negros.
Segundo Paulo Sérgio, gerente da delicatessen Bonjour, na Rua São Paulo, a cliente já havia destratado funcionários do local em ao menos outras duas ocasiões, com comentários considerados preconceituosos, mas desta vez passou dos limites. Foi ele que chamou a polícia depois que outra cliente se irritou com o comportamento da mulher.
“Ela falou para os funcionários que não era para encostar nela. Disse que não queria ser atendida pelos nossos funcionários porque eles eram negros. Uma cliente se revoltou e reclamou com essa senhora. Eu expliquei que ela estava desrespeitando, que tinha passado dos limites, e disse que ia chamar a polícia”, afirmou Paulo Sérgio. Ainda segundo o gerente, “várias pessoas presenciaram a situação constrangedora”.
Um cliente, que chegou durante a discussão, contou que a suspeita reagiu de forma ríspida durante o atendimento. “Ela não queria comer nada que fosse tocado por negros e deu um ataque”, relatou.
Alertada de que estava cometendo o crime de racismo, a mulher ainda tentou se justificar, mas manteve o comportamento racista. “O sargento da PM que foi conversar com ela era negro, e ela se recusou a ouvi-lo. Como os primeiros policiais que atenderam à ocorrência chegaram de moto, ela disse que esperaria a viatura dentro do próprio carro, que ficou estacionado aqui na frente”, relatou o gerente.
O gerente comentou ainda que quando o sargento negro tentou falar com a suspeita, novamente, que entrou em seu carro. “O sargento pediu para ela sair do carro, mas ela fechou o vidro e virou a cara para ele, e se recusou a ouvir o que ele tinha a dizer. Mas quando o outro policial, de pele mais clara, foi falar com ela, ela abriu o vidro e o ouviu”, comentou.
Com a chegada do reforço, a mulher foi conduzida por uma policial feminina até a viatura. Segundo o gerente, a cliente que se revoltou com a situação, junto com funcionários e advogados da delicatessen foram prestar queixa na Central de Flagrantes, no Iguatemi. Até o início da noite, tanto a suspeita quanto os denunciantes permaneciam prestando depoimento.
A assessoria da empresa divulgou nota repudiando a atitude da mulher e dando apoio aos funcionários agredidos. “Reforçamos nossa extrema ojeriza a qualquer tipo de atitude preconceituosa. Há mais de 10 anos, desde a sua inauguração, que o staff da Bonjour é formado, em sua grande maioria, de trabalhadores negros – dos quais a Bonjour tem muito orgulho em tê-los em sua equipe. Repudiamos a atitude e esperamos que a mesma não se repita: seja ela em qualquer outra circunstância”, diz o comunicado. Com informações do site Ibahia.

Bahia: Jovem de Itabuna é brutalmente assassinada a tiros após sair de bar em Coaraci

Vítima foi identificada como sendo Thalita Souza de Jesus, 20 anos, conhecida como Thay. Ela recebeu diversos disparos na cabeça. Motivação é desconhecida.

Thalita Souza de Jesus, 20 anos, conhecida como Thay, foi assassinada com tiros na cabeça, na noite deste sábado (6), no bairro Barragem, em frente a um bar e perto do Hospital de Coaraci. Segundo populares, a moça, que é itabunense, é filha de Pequeno do Leite, muito conhecido na cidade. No local prevalece a lei do silêncio; ninguém sabe, ninguém viu. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. A polícia de Coaraci está investigando o caso. Suspeita-se que o homicídio foi encomendado por um detento do Conjunto Penal de Itabuna. Segundo informes extraoficiais, a garota, que morava na rua Castro Alves, estaria namorando e frequentando festas em Coaraci, o que provocou ciúmes do namorado preso. Ela foi morta na rua Laís leal. O nome do traficante preso em Itabuna, ainda não foi divulgado. Com informações da RBN.

HOJE DIA 7/01/17 TEM MARATONA MUSICAL NO CLUBE RECREATIVO DE POÇÕES A PARTIR DA 19 HORAS

Antônio Brito visita Abrigo dos Idosos e anuncia emenda parlamentar para obras de infraestrutura

Deputado Antonio Brito ao lado do Secretário de Saúde, vice-prefeito Hassan na visita ao Abrigo dos Idosos

Atendendo convite feito pela Irmã Conceição, diretora da Fundação Leur Brito (Abrigo dos Idosos de Jequié), o deputado federal Antonio Brito visitou neste sábado (5), a entidade em companhia do Secretário de Saúde, vice-prefeito Hassan, do diretor da Santa Casa de Jequié, Alexandre Iossef, do ex-vereador Ednael Almeida, dentre outras pessoas,  onde tomou conhecimento de dificuldades que a estrutura física do local enfrenta para se adequar às recomendações de segurança do Corpo de Bombeiros. Entre essas carências inclui-se  a necessidade do fechamento total do muro que circunda o abrigo. Sensível à solicitação, Brito relatou para a diretora do abrigo que estará destinando uma emenda parlamentar na ordem de R$ 600 mil e que irá lutar para ela ser empenhada e incluída  no orçamento do próximo ano.

Na oportunidade o diretor da Santa Casa, Alexandre falou sobre a continuidade da parceria com a fundação destinando semanalmente uma fisioterapeuta para atender ás pessoas internas no abrigo, tendo o deputado Antonio Brito sugerido que a Santa Casa firme uma parceria com a Fundação Leur Brito, visando a assistência dos idosos no Centro de Reabilitação que já conta com compromisso publicamente assumido pelo presidente da Fundação José Silveira-FJS, Dr. Geraldo Leite,  de ser inaugurado no dia 1º de outubro, numa homenagem ao Dia dos Idosos. “Minha relação com a Fundação Leur Brito de Jequié demanda mais de 16 anos, quando ainda não exercia a atividade político partidária. Na condição de presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, quando fui procurado pela então diretora Irmã Tereza, que necessitava obter o Certificado de Filantropia, pois havia perdido prazos, autorizei que todas as orientações fossem disponibilizadas. Nasceu aí, uma relação mais próxima com o abrigo e sempre recomendei ao pessoal da Santa Casa, na medida do possível dar apoio necessário ao local”, relatou o deputado Antonio Brito.

Galinha morta II: Prefeita Jadina contrata escritório de advocacia por quase R$ 9 milhões de reais para intermediar recursos sem volta do FUNDEB

A prefeitura de Medeiros Neto tem se notabilizado na região como a prefeitura com mais advogados contratados, em tese, para defender os interesses dos munícipes. A oposição local questiona essa grande quantidade de contratos de profissionais da advocacia, em suma, alegando trata-se de “cabide de emprego”, e que seria a forma como a gestora local, que também é advogada, encontrou para compensar o apoio recebido pelos colegas, ocorre que a oposição questiona que essa compensação é uma troca de favores com dinheiro público.

Com exclusividade a equipe do ZeroHoraNews teve acesso a um contrato sem licitação com um escritório de advocacia de Salvador por um valor milionário.

Recentemente esse portal de notícias publicou matéria relatando idêntico caso no município de Nova Viçosa/BA, e da mesma forma, alheia às escolas sucateadas e ao ensino precário em razão da pouca atenção dada pelo executivo municipal à problemática da educação, a prefeita de Medeiros Neto, Jadina Paiva Silva (PPS), a popular Doutora Jadina, surpreendeu mais uma vez a sociedade local ao contratar o escritório Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados (CNPJ: 23.789.918/0001-67) para prestação de serviços especializados na área de direito financeiro.

Em resumo, o objetivo é especificamente o recebimento de valores decorrentes de diferenças do antigo Fundef, hoje FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O contrato, realizado sem licitação, estabelece a comissão de 15% do valor total dos recursos, a título de honorários advocatícios. Daí extrai-se que no caso de Medeiros Neto que tem o direito ao recebimento de R$ 57.996.066,95. (cinquenta e sete milhões e novecentos e noventa e seis mil e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), o escritório, como dito, contratado ao arrepio dos procedimentos licitatórios vai receber em comissão o valor de R$ 8.694,900,00 (oito milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e novecentos reais).

É de se estranhar que uma prefeitura notabilizada por ser na região a que tem mais advogados contratados necessite contratar um escritório de advocacia de Salvador por um valor milionário.

No extrato do contrato, já publicado no Diário Oficial do Município (DOM) é claro ao estabelecer a porcentagem de 15% a título de honorários advocatícios ao escritório. Por lei, os recursos do antigo Fundef – atualmente substituído pelo Fundeb – só podem ser aplicados na educação. Mas ao contratar advogados, a prefeita negocia como pagamento uma parcela do que for recuperado, como é o caso, o que tem despertado a atenção dos órgãos de controle em especial o Ministério Público Federal – MPF.

Recentemente o portal Teixeira News publicou uma série de matérias acerca do caso envolvendo o prefeito de Itamarajú, Marcelo Angênica (PSDB), que coincidentemente firmou contrato com o mesmo escritório contratado pela Prefeita Jadina (PPS).

A equipe do ZeroHoraNews debruçou-se sobre os contratos firmados pela prefeitura de Medeiros Neto e várias empresas, e a partir da próxima semana irá em uma série de reportagens mostrar o lado obscuro dos contratos e licitações da prefeitura de Medeiros Neto.

Justiça suspende precatórios do Fundef e manda investigar prefeitos

Todas as ações de execuções de prefeituras contra a União relacionadas ao Fundef estão suspensas por determinação do desembargador Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A decisão é dessa sexta-feira (22).

Além de suspender as ações, o desembargador mandou que a Procuradoria-Geral da República investigue os prefeitos autores das ações. O motivo é a suspeita de improbidade administrativa, uma vez que esses prefeitos estariam contratando escritórios de advocacia e pagando com recursos do Fundef, que é exclusivo para Educação.

Entenda o caso

A União foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em ação coletiva, ao pagamento de complementação ao Fundef, nos exercícios de 1998 a 2006, com juros e correção monetária. Isso porque o valor que a União repassou aos municípios nesse período foi menor do que deveria. No Piauí, mais de 100 municípios tentam, na Justiça, receber esses repasses.

Após a decisão do TRF3, centenas de municípios começaram a mover, individualmente, ações contra a União, em diferente juízos pelo Brasil, para receber esses valores. Assim, a União pediu a concessão de tutela provisória de urgência para suspender a condenação e também todas as ações que estão em curso pelo país. A restituição desses valores geraria desembolso de R$ 20 bilhões.

Um dos prefeitos precursores da gestão anterior em busca desses direitos foi o ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Mattos Griffo, o “Paulinho de Tixa” (PSL) que conseguiu colocar o município entre os primeiros da lista brasileira.

Em 25 de fevereiro de 2015, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região transitou e julgou o processo de Mucuri e em 25 de junho de 2015, manteve a decisão e em 1º de dezembro de 2016, finalmente o valor de R$ 32.707.729,86, de um valor total de R$ 74.042.887,34 que o município tem direito a receber, foi depositado na conta jurídica do Banco do Brasil nº 4000101241964.

O segundo município do extremo sul da Bahia a receber o repasse foi Jucuruçu que embolsou no último mês de julho a primeira parcela do dinheiro no valor de R$ 27.911.355,69, do total de 44.053.298,04 em que tem direito a receber.

A decisão

Na decisão proferida ontem (22), o juiz entendeu que os prefeitos municipais pegaram carona na decisão e começaram a contratar escritórios de advocacia para executar essas ações contra a União, sendo que esses escritórios receberiam parte do valor repassado do Fundef.

“Parece que a opção dos Prefeitos é transferir, sem aparente justa causa, parte vultosa da complementação bilionária destinada a milhares de alunos e professores do ensino fundamental, a poucos escritórios de advocacia. Os Prefeitos estão abrindo mão de crédito recebível, a custo zero, em benefício de alunos e professores localizados nas regiões mais desfavorecidas do País, em troca de endividamento bilionário, com alguns escritórios de advocacia”, ressaltou o desembargador na decisão.

Por conta disso, a Procuradoria-Geral da República deve investigar os casos. Segundo o desembargador se confirmadas as irregularidades, “trata-se de aparente grave violação a postulado básico de administração, pública ou privada: gastar o que não deve, em detrimento de quem precisa, para beneficiar quem não tem relação necessária com o fato”.

TCM emite Resolução sobre precatórios do Fundef

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram Resolução advertindo os prefeitos de que os recursos oriundos de precatórios referentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) só poderão ser aplicados em educação, nos termos da Lei Federal 11.494/2007, sob pena de caracterização de desvio de finalidade. Alertam que, em caso de descumprimento, os gestores estão sujeitos a penas administrativas e a representação ao Ministério Público Federal. Não se admite, também, de acordo com o documento, “a qualquer título, a cessão dos créditos de precatórios, nem a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento de ação judicial visando obter os respectivos créditos, ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado”.

O TCM decidiu emitir uma Resolução orientando os prefeitos em razão do volume de recursos que os municípios vão receber após questionarem na Justiça o repasse a menor de recursos do Fundef, por parte da União, entre os anos de 1998 e 2006. Sentenças já prolatadas em favor de 48 municípios pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – dos 198 municípios que recorreram à Justiça – prevêem o pagamento de um total de R$702 milhões. Algumas prefeituras já receberam os precatórios milionários, como por exemplo, a de Casa Nova, que foi beneficiada com o equivalente a R$92,7 milhões.

O objetivo do TCM é impedir o uso indevido destes recursos em ações estranhas à educação e advertir os prefeitos sobre a rigorosa fiscalização que será realizada e as punições a que estão sujeitos em caso de desvio de finalidade. Isto se fez necessário porque há informações de que alguns prefeitos de municípios contemplados com os precatórios manifestaram a intenção de utilizar os recursos de forma livre e desvinculada da educação, sob o argumento de que os valores não teriam mais a natureza de verba do Fundef, e sim indenizatória – o que preocupa não só o TCM como também o Ministério Público Federal, Estadual e o Ministério Público de Contas.

Batida entre dois carros deixa 10 feridos na BA-099, em Praia do Forte Acidente ocorreu na manhã deste domingo (7). Vítimas foram resgatadas pelo Graer.

Dez pessoas ficaram feridas em uma batida envolvendo dois carros de passeio no Km-53 da BA-099, em Praia do Forte, região turística do município de Mata de São João, na região metropolitana de Salvador, na manhã deste domingo (7).

De acordo com a Polícia Militar, um helicóptero foi utilizado no resgaste das vítimas, que foram encaminhadas para os hospitais do Subúrbio e Geral de Camaçari. Os primeiros socorros foram feitos por agentes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e uma ambulância da concessionária que administra a rodovia.

Carro ficou destruído com o impacto da batida na Bahia (Foto: Divulgação / SSP)

Carro ficou destruído com o impacto da batida na Bahia (Foto: Divulgação / SSP)

Segundo a PM, uma senhora de 56 anos foi a vítima mais grave, com uma aparente fratura na região da bacia. “Chegamos rápido e conseguimos prestar os primeiros socorros às vítimas. Felizmente todos foram levados conscientes”, declarou o comandante do Graer, tenente-coronel Renato Lima, por meio de nota.

As causas da batida ainda não desconhecidas. Os nomes das vítimas não foram divulgados.

Vítimas foram resgatadas pelo Graer (Foto: Divulgação / SSP)

Vítimas foram resgatadas pelo Graer (Foto: Divulgação / SSP)

Concessionária que administra rodovia prestou primeiros socorrros (Foto: Divulgação / SSP)

Tragédia: Turista morre afogada após ser levada por correnteza na Cachoeira do Roncador

Um passeio em família que seria para aproveitar o interior da Bahia acabou em tragédia na manhã dessa sexta-feira (5). Após ser levada pela correnteza da Cachoeira do Roncador, na Chapada Diamantina, uma mulher de 55 anos bateu a cabeça nas pedras e morreu no local. As informações são da Polícia Militar da Bahia. Moradora de Goiânia, Deize Liz Borges era casada com um dos sócios do grupo Jorlan. Ela estava de férias com a família em Guarajuba, litoral baiano, mas decidiu conhecer a região da Chapada Diamantina. O Metrópoles tentou contato com a família e com o grupo empresarial, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Segundo a ocorrência policial registrada no município de Andaraí, logo após o incidente, o Corpo de Bombeiros foi acionado, mas já encontrou a vítima sem sinais vitais.

O corpo foi levado a Goiânia, onde será enterrado no cemitério Jardim das Palmeiras. Segundo informações confirmadas por funcionários do cemitério, o velório deve começar às 23h deste sábado (6) na capela 05. O o sepultamento estava marcado para ocorrer as 8h deste domingo (6). Com informações do Metrópoles.

 



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