Dois corpos com marcas de tortura aparecem no meio da rua, nesta manhã de sábado
17/jun/2023 . 9:33
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi contatado e encarregado da remoção dos corpos ao Instituto Médico Legal.
Na manhã deste sábado, dia 17, foram descobertos dois cadáveres nas proximidades do Condomínio Aurora, situado no bairro São Pedro em Itabuna. Ambas as vítimas são do sexo masculino e exibem sinais evidentes de tortura, evidenciados pelos múltiplos hematomas presentes em seus corpos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi contatado e encarregado da remoção dos corpos. Nossa equipe está empenhada em obter mais informações sobre o ocorrido.
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MPPB ajuíza ação para determinar que a Polícia Militar possa lavrar TCO
17/jun/2023 . 9:27
O Ministério Público da Paraíba ajuizou, na quinta-feira (15), uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba, requerendo que a Polícia Militar possa lavrar termos circunstanciados de ocorrência, em casos de cometimento de crimes de menor potencial ofensivo. O Processo 0833164-37.2023.8.15.2001 foi protocolado pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap/MPPB), após tentativa de resolver o problema extrajudicialmente. O objetivo do órgão ministerial é evitar o desguarnecimento da segurança pública, com deslocamentos desnecessários de PMs a delegacias, visto que o TCO deve ser lavrado pela autoridade policial que tomar conhecimento do crime, seja ela militar ou civil.
Na ação, os integrantes Ncap, José Guilherme Soares Lemos (coordenador),Túlio César Fernandes Neves e Cláudio Antônio Cavalcanti também requerem que seja determinado ao Instituto de Polícia Científica o cumprimento das requisições policiais para exames dos casos relacionados aos respectivos TCOs, conforme prevê o artigo 69 da Lei 9.099/1995. Na ação, os membros do Ministério registram o “desinteresse de o Estado da Paraíba em resolver um problema gritante em toda a sua extensão, que é a falta de servidores da Polícia Civil nos rincões da Paraíba, o que proporciona deslocamentos enormes e custosos para a população paraibana, sobretudo a mais carente, para acionar a Polícia Judiciária e resolver o seu ‘problema’ com a confecção do TCO”.
Segundo os promotores, cidades como Lucena, no Litoral Norte, por exemplo, ficam com a delegacia fechada à noite e nos fins de semana, fazendo com que a população tenha que se deslocar 36 quilômetros até o plantão policial que funciona em Santa Rita, o que ocasiona custos e tempo para os envolvidos na confecção de um simples TCO. “Diante do pequeno efetivo da Polícia Civil e dos distantes deslocamentos da Polícia Militar para repassar a ocorrência policial de crimes de menor potencial ofensivo para as delegacias de plantão da Polícia Civil, imprescindível se torna a confecção do TCO pela Polícia Militar para melhoria efetiva da segurança pública, com a celeridade na confecção do procedimento policial, e do bem-estar do cidadão paraibano”, defendem os membros do Ncap.
Recomendação
A ação civil pública é um desdobramento do Procedimento 002.2021.058130, iniciado com a Recomendação 4/2021 (saiba mais AQUI) expedida pelo Ncap ainda em dezembro de 2021. Foi recomendado ao secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao comandante da PM a elaboração, no prazo de 60 dias, de um formulário padronizado para a lavratura do TCO para os crimes de menor potencial ofensivo, pelos policiais militares, dando preferência a um oficial para sua confecção e assinatura, devendo observar a guarda e custódia de qualquer bem/material apreendido ou arrecadado pela PM, bem como no caso de haver necessidade de perícias específicas para a constatação do delito de menor potencial ofensivo.
Após o decurso do prazo da recomendação ministerial, foram realizadas reuniões com os órgãos de segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Polícia Científica e membros da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social) para apresentação do formulário e as instruções de confecção do TCO pela PM, com o objetivo de dirimir qualquer dúvida sobre o assunto.
A PM chegou a informar que estava sendo desenvolvido o Sistema de Apoio ao Serviço Policial (Sasp), uma plataforma digital voltada a atender diversas necessidades inerentes ao serviço operacional e administrativo da PM, incluindo a implantação do TCO, no âmbito da corporação. Também foi realizada reunião com a Codata na tentativa de se avançar sobre o assunto. Já a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba permaneceu inerte durante o período para emitir sua manifestação.
Em outros estados
O Ncap ainda expediu ofício a todas as PMs do Brasil, pedindo informações sobre a confecção ou não do TCO pelas respectivas unidades militares, encaminhando a legislação que disciplinava sobre o tema. Constatou-se que as PMs de Tocantins, Sergipe, Distrito Federal, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, e Piauí confeccionam o TCO em seus estados, inclusive, com participação do Ministério Público e do Poder Judiciário locais.
Também foi proposta a celebração de um TAC, mas em razão do desinteresse do Estado da Paraíba em resolver um problema, foi necessário a interposição da ação judicial, que requer também que o Estado, através de sua Procuradoria-Geral, seja citado para comparecimento à audiência conciliatória, prevista no inciso VII do artigo 319 do Código de Processo Civil, e caso essa reste infrutífera, para que responda à demanda no prazo legal, sob pena de revelia, nos termos dos artigos 344 a 346 do CPC. Requer também, mediante sentença, que seja julgada procedente a ação civil pública, confirmando a tutela de urgência requerida.
Poções: Unidades da PM recebem doações para o Bahia Sem Fome
16/jun/2023 . 14:45
O Bahia Sem Fome é um Programa Estadual de Combate à Fome do Governo do Estado da Bahia, e tem como principal meta promover a segurança alimentar e nutricional no Estado, garantindo às pessoas em situação de vulnerabilidade social acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias à garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequada e saudável, reduzindo os índices de insegurança alimentar grave no Estado da Bahia, com foco nas famílias extremamente pobres no campo e na cidade.
A Polícia Militar da Bahia aderiu, através da Campanha BAHIA SEM FOME.!!!
A 79ª CIPM e o nosso Pelotão de Emprego Tático Operacional – PETO também estão batalhando nesta Campanha!!!
JUNTE-SE A NÓS: DOE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS!!!
Estamos te aguardando nos seguintes endereços:
⬛️ Quartel 79ª CIPM –
Loteamento Cidades Jardins, quadra 66, lotes 01 e 02, rua 13, Alto do Paraíso – Poções. Próximo ao antigo Matadouro);
◾️ Sede do Pelotão de Emprego Tático Operacional – PETO –
Rua 7 de Setembro, 247, Centro, Poções – BA (Rua do CAMVI).
Fonte: 79ªCIPM, ASCOM
https://www.instagram.com/79cipm/?hl=pt-br
DISQUE DENÚNCIA
(77) 98124-7004
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PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Família procura mulher desaparecida há um mês no Ceará: ‘Não façam fake news’.
16/jun/2023 . 14:16
Uma família de Barbalha, a 504 km de Fortaleza, está à procura de uma adolescente de 23 anos que desapareceu há um mês. Bruna Maria Lucena de Azevedo foi vista pela última vez no dia 16 de maio, por volta das 10h30, no Centro da cidade.
Familiares informaram que a jovem iria para a casa da mãe, que reside no Bairro Alto da Alegria. Porém, ela não foi mais vista após sair de casa. Câmeras de segurança de uma residência mostra Bruna Maria caminhando por uma rua de calçamento. Ela usa saia jeans, blusa de cor clara e usa uma bolsa azul.
A tia da adolescente, Pauliana de Azevedo, disse que existem pessoas que postam mentiras nas redes sociais dizendo que a sobrinha foi encontrada. Ela reforça que é mentira e pede para que qualquer informação verdadeira informe para a polícia.
“Eu queria reforçar que Bruna continua desaparecida desde o dia 16 de maio. Nós estamos muito preocupados. Tem pessoas fazendo fake news dizendo que ela apareceu e isso não é verdade. Peço por favor quem souber alguma informação ligue para a polícia. A polícia continua investigando, mas não pode passar informações”, diz.
Ao g1, a prima da jovem desaparecida reforçou que ela nunca havia ficado tanto tempo sem dar notícias. Disse ainda que a polícia não pode passar nenhum detalhe sobre as investigações.
“Ela sempre saiu, mas sempre dizia para onde ia e avisa quando vai retornar. Ela tinha falado com a mãe, por telefone, que ia para casa dela. Por enquanto, sem novidades. A polícia diz que não pode passar nada para não atrapalhar os trabalhos investigativos”, afirmou.
Conforme o boletim de ocorrência, a jovem mora com o irmão e não possui namorado e não mantém qualquer relacionamento. “Ela não tem namorado e mora com o irmão mais novo”, disse a familiar. g1
JABORANDI: Justiça suspende pagamentos do show de Saia Rodada
16/jun/2023 . 14:14
Foto: Prefeitura de Jaborandi
Por: Justiça no Interior
Na quarta-feira, 14, a juíza Thatiane Soares, do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu os pagamentos do show da banda Saia Rodada, em Jaborandi, oeste do estado. A banda está contratada para se apresentar nesta sexta-feira, 16, na 25ª Festa de Santo Antônio.
A Justiça acolheu uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público da Bahia, que apontou que o contrato entre a Prefeitura e a Banda apresentou um sobrepreço de R$ 100.000,00. A banda foi contratada por R$ 380.000,00.
Como argumento, o MP destacou que outros municípios, como Oliveira dos Brejinhos, contratou a banda pelo valor de R$ 280.000,00, em apresentação marcada para 30 de junho.
Na ação, o MPBA pediu a recomposição do valor do contrato para parâmetros compatíveis com o mercado e não havendo êxito, a rescisão do mesmo “com restituição dos valores pagos e proibição de novos repasses”.
Ao analisar o pedido, a juíza Thatiane Soares entendeu que a contratação no valor de R$ 380.000,00 demonstra falta de razoabilidade e gera iminente risco de dano ao patrimônio público. “Os gastos devem guardar correlação com a realidade financeira e orçamentária da cidade sob pena de se relegar todos os outros direitos à inefetividade completa”, escreveu.
Por fim, a magistrada permitiu a realização da apresentação, mas determinou a renegociação do contrato, em valor não superior a R$ 280.000,00, e proibiu qualquer repasse à banda, “bem como as outras atrações artísticas contratadas para performar no evento e que não tenha seu contrato publicado na imprensa oficial, sob pena de multa no valor equivalente ao dobro do valor do contrato”, finalizou.
A Prefeitura de Jaborandi recorreu da decisão, alegando que o município apresenta saúde financeira com saldo bancário de cerca de R$ 22 milhões. Que tentou negociar os valores, mas não obteve êxito. Porém, na noite de quinta-feira, 15, a juíza Thatiane Soares negou o pedido e manteve a suspensão dos repasses.
Batida entre dois caminhões e uma van deixa dois mortos e quatro feridos na BR-116
16/jun/2023 . 11:56
Uma batida entre dois caminhões e uma van deixou, ao menos, duas pessoas mortas, e diversos feridos na manhã desta sexta-feira (16), na BR-116, em trecho da cidade de Araci, a 200 km de Salvador. Um das vítimas era o motorista de um dos caminhões. Ele morreu no local, enquanto a outra morreu em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para onde foi socorrida.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) há outros quatro feridos. Dois em estado grave, e que foram transferidos para o hospital de Feira de Santana, dois com ferimentos leves, que foram levadas para a UPA. Além de uma vítima sem ferimentos que permaneceu no local do acidente.
A batida aconteceu pouco antes das 6h, no km 323. Por causa do acidente, a pista segue interditada.
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Batida entre dois caminhões e uma van deixa morto e feridos na BR-116 — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Homem é encontrado morto a tiros dentro de cemitério em Salvador; região teve intenso tiroteio entre grupos rivais durante a madrugada
16/jun/2023 . 11:53
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Corpo foi encontrado em área de cemitério de Salvador após tiroteio na região — Foto: Filipe Costa/TV Bahia
Um homem foi encontrado morto a tiros dentro do Cemitério Campo Santo, em Salvador, na madrugada desta sexta-feira (16). Parte da área do cemitério fica na localidade do Alto das Pombas, no bairro da Federação. A região que fica entre o Alto das Pombas e o Calabar registrou um intenso tiroteio na madrugada desta sexta. No confronto, um outro homem foi baleado e socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE).
A Polícia Civil confirmou a relação entre o homicídio e o tiroteio na região. Ainda segundo a Polícia Civil, o tiroteio foi entre grupos criminosos rivais e ocorreu na Rua Direta do Calabar.
Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram ao local para fazer a perícia do corpo. A identidade do homem não foi divulgada e a DHPP vai investigar o caso.
Ao lado do corpo, policiais da 41ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) encontraram estojos com munições dos calibres 9mm e 556 caídos no chão.
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Homem é morto a tiros dentro do Cemitério Campo Santo, em Salvador — Foto: Filipe Costa/TV Bahia
Já a Delegacia do Rio Vermelho vai investigar a tentativa de homicídio contra o homem baleado internado no HGE.
Em nota, a direção do cemitério confirma que houve uma morte na área externa do local. No entanto, diz que não irá comentar o caso e que informações serão passadas pela polícia. O Campo Santo destaca ainda que continua com funcionamento normal e os velórios estão mantidos.
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Homem é morto a tiros dentro do Cemitério Campo Santo, em Salvador — Foto: Divulgação / Arquidiocese de Salvador
Por conta do tiroteio, policiais da 41ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados a partir da denúncia de que homens armados trocavam tiros em dois carros na região.
Equipes da 12ª CIPM, 11ª CIPM, Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Atlântico, e militares empregados na Ronda Noturna também foram deslocadas para a região. Na tentativa de acabar com o tiroteio, os PMs também dispararam.
Luto: Faleceu em Vitória da Conquista nesta quinta-feira o jovem Lucas Amorim, vítima de mal súbito
16/jun/2023 . 11:34
O velório ocorrerá no Salão Nobre da Pax Nacional, localizado na Rua Olavo Bilac, número 04, ao lado da Capelinha do São Vicente. O sepultamento está marcado para sexta.
Lucas Amorim, de 38 anos, residente em Vitória da Conquista, faleceu inesperadamente em sua residência no bairro Ibirapuera, Zona Oeste, na última quinta-feira, dia 15. Ele foi vítima de um infarto fulminante e não resistiu. O jovem era filho do empresário Filó Móveis. Amigos e familiares estão profundamente abalados com a perda prematura. O velório ocorrerá no Salão Nobre da Pax Nacional, localizado na Rua Olavo Bilac, número 04, ao lado da Capelinha do São Vicente. O sepultamento está marcado para sexta-feira, dia 16. Neste momento de tristeza, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos amigos e familiares.
Tristeza: Faleceu o jovem Weliton Vítor Lopes Bomfim, vítima de mal súbito enquanto dirigia
16/jun/2023 . 11:30
O garoto começou a passar mal quando o carro em que estava foi abordado pela Polícia Militar. Socorrido ao hospital, ele acabou falecendo.
No último dia 14, ocorreu o falecimento de um menino de 13 anos de idade, após passar mal enquanto dirigia um veículo na rodovia BA-152, no Distrito de Caraíbas, em Paramirim. De acordo com informações da 46ª CIPM de Livramento, uma equipe da CIPE Sudoeste que transitava pela rodovia observou um veículo realizando uma manobra abrupta de parada à beira da pista. Ao se aproximarem do automóvel, os policiais encontraram o condutor e os demais ocupantes, que eram os pais do garoto.
O menino, identificado como Weliton Vítor Lopes Bomfim, sofreu um mal súbito e desmaiou, e a mãe informou que ele tinha problemas cardíacos. Imediatamente, a equipe policial conduziu o jovem ao Posto de Saúde Familiar (PSF) de Caraíbas, onde enfermeiras de plantão o receberam.
Devido à falta de equipamentos apropriados e à demora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os policiais e as enfermeiras tiveram que levá-lo novamente ao Hospital de Paramirim. No hospital, o menino recebeu atendimento adequado do médico plantonista. Apesar dos esforços da equipe policial, das enfermeiras que realizaram manobras de RCP durante todo o tempo e da equipe médica, infelizmente o menino não resistiu e veio a falecer.
Região: Familiares pedem orações pela professora Dominick Dú Carmo, vítima de grave acidente
16/jun/2023 . 11:27
Ex-universitária da UESB estava a caminho do trabalho quando seu veículo perdeu o controle devido à chuva e aos resquícios de óleo na pista, resultando na queda em uma ribanceira.
A professora Dominick Dú Carmo, que atua como psicopedagoga do AEE na Rede Municipal de Educação de Ilhéus, sofreu um acidente de carro nesta quarta-feira na curva do Boi, em Itabuna. Ela estava a caminho do trabalho quando seu veículo perdeu o controle devido à chuva e aos resquícios de óleo na pista, resultando em um giro e queda em uma ribanceira. A Professora, ex-universitária da UESB, foi prontamente socorrida pelo Samu 192 e encaminhada ao Hospital Luiz Eduardo Magalhães em Itabuna, onde permanece internada. A família, que é de Itapetinga, pede as orações de todos pelos cuidados da jovem.
