Uma mulher foi salva pela Polícia Militar após escrever um bilhete pedindo socorro. Ela estava sendo espancada e mantida em cárcere privado pelo marido, que foi preso. O caso ocorreu na terça-feira, 22, em Colatina (ES). As informações são do G1.

A vítima contou que as agressões começaram quando o companheiro queria urinar na rua e foi repreendido por ela. A informação consta no boletim de ocorrência.

“A gente tinha ido ver o jogo do Flamengo e quando a gente estava voltando para casa, ele foi fazer xixi na rua. Eu chamei atenção dele e ele não gostou. Quando chegou em casa, ele começou a me agredir. Ele me deu muitos chutes na costela, bateu a minha cabeça no chão”, contou a mulher ao G1, que não teve o nome revelado por segurança.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, as agressões continuaram na frente dos filhos do casal, uma criança de nove anos e outra de cinco. “Teve uma hora que ele ameaçou bater no filho de nove anos. Ela entrou na frente pra defender, mas tomou um soco no olho”, conta o PM que atendeu a ocorrência.

O homem, de 25 anos, foi preso em flagrante por lesão corporal, cárcere privado e posse ilegal de arma de fogo. O rapaz foi levado para o Centro de Detenção Provisória de Colatina.

Como denunciar violência doméstica

Os casos de violência doméstica que viram processos no Poder Judiciário começam em diferentes canais do sistema de justiça, como delegacias de polícia (comuns e voltadas à defesa da mulher), disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.

É ou conhece alguém que sofre qualquer tipo de violência? Saiba onde e como denunciar:

Disque 180

O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.

Disque 100

O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

Polícia Militar (190)

A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.

Atenção ao protocolo policial! O atendimento presencial de um chamado depende de muitos fatores, como a disponibilidade de uma viatura no momento e uma avaliação da gravidade da situação. A ameaça à vida e à integridade física de alguém são sempre prioridade em relação a outros chamados, por isso, é importante explicar exatamente o que está ocorrendo quando solicitar o atendimento ao 190. Fale se já ouviu outras discussões antes e ligue mais vezes caso a viatura demore a aparecer.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública é uma instituição que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar um advogado. Qualquer pessoa que receba até três salários mínimos por mês (cerca de R$ 2.862) ou possa comprovar que, mesmo recebendo mais, não tem condições de pagar um advogado particular, tem direito de ser atendido. Pode procurar esse serviço quem está sendo processado e precisa se defender, quem quer propor uma ação nova para garantir seus direitos (como por exemplo, uma ação pedindo a guarda dos filhos ou uma ação criminal contra algum agressor) ou apenas quem busca uma orientação jurídica.

No caso de violência doméstica, a Defensoria Pública pode auxiliar a vítima pedindo uma medida protetiva a um juiz ou juíza. Essa medida de urgência inclui o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima; a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima; a proibição de o agressor entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio; a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso; a restrição ou suspensão de visitas do agressor aos filhos menores; entre outras, como pedidos de divórcio, pensão alimentícia e encaminhamento psicossocial.

Delegacia da Mulher

Um levantamento feito pelo portal Gênero e Número, mostra que existem apenas 21 delegacias especializadas no atendimento às mulheres com funcionamento 24 horas em todo o país. Dessas, só São Paulo e Rio de Janeiro possuem delegacias fora das capitais.

O vereador e líder do governo municipal, Manoel Porfírio (PT), em entrevista ao INotícias nesta quinta-feira (11), comentou sobre a nota emitida pelo presidente do Partido dos Trabalhadores de Itabuna, Jackson Moreira, relacionada a privatização da Emasa.

Para Porfírio, a nota não foi passada pela executiva do partido e foi um ato isolado do presidente. “Ele [Jackson] tá sendo infantil quando emite um documento desse tipo”, diz.

O vereador ainda disse que muitas pessoas pensam em si próprias na política sem debater as questões que importam ao povo. “Tem alguns babacas na política que só pensa no seu próprio umbigo”, alfinetou.

Um procurado por tentativa de homicídio foi capturado, na tarde de terça-feira (9), em um ônibus com destino a São Paulo, na BR 116, próximo ao município de Santa Bárbara, durante operação conjunta entre as Polícias Civil (PC), Militar (PM) e Rodoviária Federal (PRF). O homem possuía mandado de prisão.
O criminoso é investigado por ser um dos mandantes de um crime contra a vida, motivado pela disputa do controle do tráfico de entorpecentes no bairro de Casinhas, na cidade baiana de Araci. Por gerenciar o comércio ilegal na região, o criminoso também era investigado por tráfico e associação criminosa.

De acordo com o titular da Delegacia Territorial de Araci, delegado Thiago Pessoa, os investigados dispararam sete vezes contra a vítima. “Temos um outro preso por atuação nesse crime e duas pessoas estão sendo procuradas por mando e execução no crime”, contou.
“O mandante do crime foi alcançado enquanto tentava fugir e conduzido à 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, em Serrinha”, finalizou o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais.
O homem está à disposição da Justiça e deve ser encaminhado para a unidade prisional de Serrinha.

A adolescente de 16 anos que foi apreendida suspeita de participar do assassinato da mãe e da irmã de 9 anos, em Pompeia (SP), combinou o crime com o padrasto por estar apaixonada por ele, informou o delegado da Polícia Civil responsável pela investigação.

“Ela [a adolescente] tinha problemas com a mãe. Ela não gostava da mãe, conforme relatou. Aí ficou apaixonada pelo cara [padrasto] e combinaram de matar a mãe”, diz o delegado Cláudio Anunciato Filho.

Cristiane Pedroso dos Santos Arena, de 34 anos, e a filha Karoline Vitória dos Santos Guimarães, de 9 anos, estavam desaparecidas desde o fim do ano passado. Os corpos delas foram encontrados enterrados no quintal da casa onde moravam, no dia 2 de fevereiro, sob um contrapiso de concreto.

No dia em que os corpos foram localizados, a filha de 16 anos da vítima foi apreendida. Já Fabrício Buim Arena Belinato, de 36 anos, foi capturado na segunda-feira (8), em Campo Grande, enquanto trabalhava em uma obra. Ele foi transferido para Marília na noite de terça-feira (9).

Em depoimento à polícia, Fabrício detalhou que matou a esposa primeiro em uma briga, em suposta legítima defesa, com um golpe de faca. Em seguida, admitiu que matou a menina asfixiada com a mão quase um mês depois porque ela estaria questionando sobre a presença da mãe.

“Primeiro ele matou a mulher porque a filha não gostava da mãe, e já tinha rixa com ela. Eles estavam apaixonados. E aí depois mataram a menina, não porque ninguém gostava da menina, mas para ocultar o crime. A morte da menina foi para não vir à tona o primeiro homicídio”, esclarece o delegado.

Quando chegou à delegacia de Marília no final da noite desta terça-feira (9), o suspeito disse à imprensa que se arrepende do crime (veja abaixo). Ele teve a prisão preventiva decretada e foi levado para penitenciária de Álvaro de Carvalho.

As vítimas foram sepultadas na tarde de 3 de fevereiro no Cemitério de Pompeia, sob forte comoção. De acordo com as declarações de óbito que o G1 teve acesso, divulgadas pela família, Cristiane morreu por hemorragia aguda e Karoline, por traumatismo craniano.

Estupro de vulnerável

A principal linha de investigação da Polícia Civil é que a adolescente apreendida mantinha um envolvimento amoroso com o padrasto. Por isso, além do duplo homicídio e ocultação de cadáver, Fabrício é investigado por estupro de vulnerável pois teria abusado sexualmente da enteada mais velha há vários anos.

A adolescente negou participação no crime, mas a polícia acredita que ela deu cobertura ao padrasto e ajudou a enterrar os corpos. Segundo o delegado, ela indicou à polícia o local exato onde estava enterrado o corpo da irmã.

“Ele [Fabrício] confirmou que mantinha um relacionamento com ela [a adolescente] a partir do momento que ela fez 15 anos, em 2019. A partir daí, eles começaram a conviver praticamente como marido e mulher e o relacionamento dele com a esposa Cristiane foi enfraquecendo”, conta o delegado.

De acordo com o advogado e sociólogo Otávio Barduzzi, a Justiça considera estupro de vulnerável, independente de consentimento, quando um adulto se relaciona com um adolescente menor de 14 anos.

Já dos 15 aos 16 anos, o advogado afirmou que cabe ao réu provar que a relação foi consentida e pode ser necessário que o jovem passe por exames psicológicos para que seja avaliada a capacidade de discernimento dela.

Fonte:G1