O Ministério Público Federal acatou a denúncia apresentada por um artista de Jequié, instaurando o procedimento administrativo sob nº 20240001530, para investigar o Edital de Chamamento publico nº 08/2023, denominado Som e Imagens do Sertao de Jequié, que esta sendo executado pela Secretária de Cultura e Turismo, com recursos da lei complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo.

Na denúncia feita ao MPF, o artista denunciante anexou várias cópias de documentos públicos que relatam supostas irregularidades desde o início do processo de publicação do certame cultural, passando por descumprimento do edital por parte da Secretaria de Cultura e Turismo de Jequié, desde a discussão superficial do projeto, o processo de seleção com suspeitas de favorecimentos, comissão julgadores anônimos, notas controvérsias nos quistos avaliativos, respostas rasas emitidas pela comissão julgadora nos recursos apresentados, em papéis não oficiais, e até premiação de artistas antes mesmo de ser divulgado o resultados dos projetos selecionados que serão custeados através dos recursos da Lei Paulo Gustavo, inclusive em evento público com a presença do prefeito Zé Cocá e o Secretário de Cultura, Domingos Ailton.

Há meses que o passo a passo implementado pela gestão Zé Cocá (PP) não vem agradando a classe artística de Jequié, sendo desde o início muito questionado sobretudo, o cumprimento do edital e a condução confusa e autoritária da secretaria de cultura e turismo de Jequié .

Os rumores são de que outros artistas inconformados com a gestão da Lei Paulo Gustavo em Jequié, estão buscando um único caminho que será a denúncia coletiva no MPF.